domingo, 9 de novembro de 2008

Orçamento participativo de Lisboa: depois das propostas, a votação

Desde ontem que se pode votar nas propostas dos munícipes para o orçamento participativo de Lisboa. Esta 2.ª fase estende-se até 14 deste mês.
Só os cidadãos que se registaram até ontem o podem fazer, e apenas em 3 propostas. Decidiu ainda a CML que tal votação se limitaria aos 3 'pelouros' em que incidiram mais propostas (Espaço Público e Espaço Verde, Urbanismo e Reabilitação Urbana e Infraestruturas Viárias, Trânsito e Estacionamento).
Eu irei votar, mas discordo desta metodologia. Qualquer munícipe lisboeta devia poder votar; deviam ser as pesssoas a escolher as propostas que consideram prioritárias; e deviam poder escolher mais do que 3 (não menos do que 10), sendo a hierarquização feita pelo maior n.º de votações, até esgotar o orçamento fixado. Isto para evitar que se afunile uma verba de 5 milhões de euros em meia dúzia de propostas.
Discordo também do escasso tempo disponível, tanto na fase de propostas (3 semanas) como nesta (7 dias para eleger 3 entre centenas de propostas). Estranha-se a inexistência duma fase de preparação/ auscultação prévia de entidades colectivas, como as associações de moradores e outras comunitárias. Pela relevância e novidade da iniciativa, impunha-se uma preparação e divulgação mais amplas (em mupis, anúncios nos media, etc.).
Poucas foram as propostas apresentadas (c.600), menos ainda os proponentes (c.200), por isso, não se percebe todos estes entraves a um processo que se deveria querer o mais aberto e participado possível.
Assim, parece que esta foi uma iniciativa envergonhada. Algo vai mal em Lisboa, quando é a própria esquerda governativa que trata tão mal um tipo de iniciativas que devia ser parte assumida do seu património programático.

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