tag:blogger.com,1999:blog-6974463456641552676.post7144367862247607351..comments2024-02-13T10:30:41.898+00:00Comments on Peão: ‘Epá’, será que não há saída?Daniel Melohttp://www.blogger.com/profile/16591461786707637543noreply@blogger.comBlogger9125tag:blogger.com,1999:blog-6974463456641552676.post-20324646532703344752007-12-19T00:57:00.000+00:002007-12-19T00:57:00.000+00:00"Se achas que este é o sustentáculo da UE então nã..."Se achas que este é o sustentáculo da UE então não há muito mais para dizer."<BR/><BR/>Há apenas a dizer que se as pessoas desvalorizam é porque não sabem o que as nossas infra-estruturas, materiais e legais, e que constituem parte do tecido quotidiano - nada idiota :), simplesmente humano - da vida das pessoas, por muito invisíveis que sejam, dependem em boa parte da UE. Pode-se desvalorizar; pessoalmente acho isso um erro, porque é precisamente essa ausência de consciência que ajuda as pessoas a acharem que a Europa é "fria" e está "longe dos cidadãos". Ela está mais próxima do que se pensa, e era bom que se tomasse mais consciencia disso. Dito isto, não tenho qualquer ilusão que a Europa parecerá sempre relativamente longínquia, fria e desinteressante a curto prazo e não acho que referendo nem nenhuma campanha de mobilização mude isso. É isso que justifica a ideia inicial: a Europa conta, com toda a probabilidade, mais invisivel e objectivamente na vida das pessoas do que qualquer discussão política sobre qualquer Tratado.<BR/><BR/>Quanto ao referendo enquanto instrumento de ratificação já disse o que penso e qual a atitude estratégica que me parece justificar a decisão da ratificação pelos parlamentos nacionais. A uma atitude instintiva, se quiseres, é de protecção do projecto europeu (eu sei que não é perfeito, mas a este nível negocial não há projectos perfeitos, as negociações e as cedências são inevitáveis), e não da sua exposição a populismos que já fizeram tremer a sua viabilidade. É um 'trade-off' que me parece justificado pagar, havendo, como há, a base jurídica para haver ratificação pelos parlamentos.<BR/>Se discordas desta atitude de precaução - e é legítimo fazê-lo -, que é também de responsabilidade histórica para impedir que o projecto fique pelo caminho, eu também discordo da atitude de oportunismo que sustenta a adesão de muitos ao referendo, apenas para terem mais uma oportunidade para se oporem pela milionésima vez ao projecto europeu, porque muitos desses são os mesmos que desde o início nunca se identificaram com ele e sempre o denegriram (a conversa de sermos os "vassalos dos grandes", etc. à la Jerónimo; está-se mesmo a ver que era a Alemanha e a França que deviam ser os vassalos dos países pequenos...; e estou mesmo a ver: se há referendo e ganha o 'Sim' com menos de 50% de participação, depois já virão dizer que é preciso outro, porque não se atingiu o nível de participação mínima, etc. :)).<BR/>Os referendos servem a maior parte das vezes para a classe política não ter que assumir a coragem das decisões, entregando-a ao eleitorado (vide o caso do aborto); neste caso, passa-se o inverso. A Europa precisa urgentemente que passemos esta fase para que as regras do jogo fiquem definitivamente adaptadas aos 27 países. Se queremos que um contra-poder aos EUA e aos projectos de globalização neo-liberal, é simples: precisamos de uma Europa que funcione. <BR/><BR/>abraço<BR/>HugoHugo Mendeshttps://www.blogger.com/profile/05566359753338952544noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6974463456641552676.post-24270434897242993712007-12-18T13:02:00.000+00:002007-12-18T13:02:00.000+00:00Hugo, considero-me um cidadão europeu comum e devo...Hugo, considero-me um cidadão europeu comum e devo dizer-te que 90% do meu quotidiano não dá qualquer margem para pensar, para além dos tachos, banhos, vestir, comprar, levar, trazer, dormir... Se achas que este é o sustentáculo da UE então não há muito mais para dizer.<BR/>Penso que seria interessante que nos restantes 10% do tempo não idiota se debatesse qualquer coisa, o referendo podera muito bem ser um espaço para acordar alguma dessa letargia. O pior que pode acontecer à UE é o facto de esta se ir institucionalizando na mesma proporção em que as pessoas vão adormecendo...Renato Carmohttps://www.blogger.com/profile/17270814504728093030noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6974463456641552676.post-83093652264430372422007-12-18T12:30:00.000+00:002007-12-18T12:30:00.000+00:00Renato, há robustez jurídica e politica suficiente...Renato, há robustez jurídica e politica suficiente (mesmo que não haja consenso absoluto) na posição de que os deputados - representantes nos parlamentos democraticamente eleitos pelos povos - podem ratificar o Tratado. Aliás, a Hungria fez isso ontem precisamente.<BR/>Ou isto não é democracia para ti? É que se não é, avisa, porque temos aqui um problema complicado do que é que tem ou não legitimidade democrática em sistemas de democracia representativa.<BR/><BR/>Por mim, se não houvesse o acordo entre países, eu dava tudo para que se fizesse o referendo: nem que fosse para calar algumas vozes. Mas imagina que o 'sim' ganhava por uma larga vantagem. Chegava para acabar esta discussao? Não, ia-se inventar outra coisa...O uso do referendo, sabes perfeitamente, está a ser instrumentalizado para ver se algum pais diz 'Não', como em 2005. É tudo menos sincero de grupos e posições e argumentos (e não estou a pessoalizar, como calculas, mas esta consideração mais geral tem que ser feita) de quem tenho a maior dúvida sobre a sua "cultura democrática". Até pelas posições históricas que tomaram e pelas reflexões sobre essa mesma história que parecem não ter feito. De repente, há quem apareça como os grandes "defensores da democracia" (como PCs e ex-PCs). Há coisas que acho, nessas metamorfoses, verdadeiramente extraordinárias. Desses, não me leves a mal, não recebo lições de democracia.<BR/><BR/>Para além do mais, o que disse do quotidiano - mas tu intepretaste como "idiota", não vou fazer comentários, nem sei se é revelador de outras coisas que tu pensas, mas se fosse eu dizê-lo diriam que era profundamente "elitista" estar a chamar "idiota" ao quotidiano do cidadão comum, quando eu estava precisamente a valorizá-lo...- foi para dizer apenas que a Europa é mais importante naquilo que traz às pessoas do que a importância atribuídas a discussões que elas, infelizmente podemos dizer, dominam pouco (aliás, o Daniel expressou essa ideia ele próprio: a abstenção seria provavelmente altissima). Isto não é um argumento contra a democracia; já disse, por mim fazia-se o referendo, não tenho uma posição de princípio absoutamente contra; é simplesmente para dizer que a Europa é muito mais do que referendos, como se estes não existissem então a Europa não valesse a pena. Para essas pessoas, o argumento do "fim da história" é uma "construção intelectual" não lhes diz nada. Por exemplo, para os milhões de Leste que acabaram de entrar, pela hipótese de se juntarem a um 'mercado único' que alguns tanto abominam, ela pode estar mesmo a começar.<BR/><BR/>abraço,<BR/>HugoHugo Mendeshttps://www.blogger.com/profile/05566359753338952544noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6974463456641552676.post-65431480154509389182007-12-18T11:33:00.000+00:002007-12-18T11:33:00.000+00:00Bem Hugo, afinal para que serve a democracia? Esse...Bem Hugo, afinal para que serve a democracia? Esse teu último argumento é verdadeiramente extraordinário. A cidadania europeia mede-se pela 'idiotia' vivida na rotina quotidiana. Nada mais interessa às pessoas... essa é a sua única convicção. <BR/>Enganei-me no comentário anterior, de facto, tu já encontras-te o Fim da História.Renato Carmohttps://www.blogger.com/profile/17270814504728093030noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6974463456641552676.post-58207100236852699562007-12-18T01:06:00.000+00:002007-12-18T01:06:00.000+00:00"Por outro lado, se é assim tão segura a vitória d..."Por outro lado, se é assim tão segura a vitória do Sim, para quê dar o flanco e não cumprir o que se prometeu, isto é, fazer-se o referendo?"<BR/><BR/>Não me lembro de o PS ter prometido incondicionalmente o referendo a este Tratado. De qualquer forma, a resposta à tua pergunta parece-me simples: qualquer país que faça um referendo por "mera" escolha política (do género, cedência a pressoes de eleitorado) origina potencialmente uma bola-de-neve a nível europeu. Se o país A fez, porque não faz o pais B, C, etc. É isso que os Estados-membros querem evitar, com certeza. Uma decisão nacional aqui não é nunca só nacional.<BR/><BR/>"Daí eu ter aditado a referência ao referendo, que permitiria lançar o debate sobre questões importantes para a vida de todos, e fomentaria uma maior consciencialização e envolvimento políticos sobre a questão europeia, que devia ser entendida como de máxima relevância. Ou não?"<BR/><BR/>Não sei, acabaste de dizer que abstenção seria enorme; nesse caso, nesse cenário - que é o teu -, não consigo perceber que interesse é que as pessoas tenham pela Europa - ou se é sequer assim que se mede esse interesse e a importância da mesma. <BR/>A real relevância e a centralidade da Europa na vida das pessoas, parece-me, faz-se através do usufruto dos mecanismos e oportunidades que a UE traz aos seus cidadãos. É uma relevância prática, quotidiana, muito mais do que pode advir de um debate a que quase ninguém vai prestar atenção. Acho que a larga maioria dos portugueses é europeista convicta ou por afinidade, e votaria mesmo que não tivesse grande disponibilidade para ser esclarecida ou debater grande coisa em profundidade.Hugo Mendeshttps://www.blogger.com/profile/05566359753338952544noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6974463456641552676.post-31805791722197227882007-12-17T21:34:00.000+00:002007-12-17T21:34:00.000+00:00Dado o défice de debate sobre a integração europei...Dado o défice de debate sobre a integração europeia por cá reinante e as trocas e baldrocas dalguns partidos (que prometeram referendo e depois deram o dito por não-dito), parece-me que o mais certo seria uma vitória esmagadora da abstenção.<BR/>Por outro lado, se é assim tão segura a vitória do Sim, para quê dar o flanco e não cumprir o que se prometeu, isto é, fazer-se o referendo?<BR/>Em suma, entendo que, mais relevante do que se fazer prognósticos sobre o hipotético vencedor e seu percentual (de que serve?), seria saber se faz ou não sentido fazer-se um referendo.<BR/>O post não era sobre ideais-tipo e o meu comentário tão-pouco sobre quem ganharia ou perderia o referendo, ambos reportando-se ao défice de debate e de reflexão sobre caminhos alternativos, outras combinatórias, renovações, convergências na construção europeia. Daí eu ter aditado a referência ao referendo, que permitiria lançar o debate sobre questões importantes para a vida de todos, e fomentaria uma maior consciencialização e envolvimento políticos sobre a questão europeia, que devia ser entendida como de máxima relevância. Ou não?Daniel Melohttps://www.blogger.com/profile/16591461786707637543noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6974463456641552676.post-1248694682771833122007-12-17T11:51:00.000+00:002007-12-17T11:51:00.000+00:00Hugo, concordo com algumas coisas que dizes e outr...Hugo, concordo com algumas coisas que dizes e outras nem tanto. Mas, independentemente das discordâncias, penso que confluímos na ideia de que a esquerda não se pode pôr de fora e enveredar pelo mero discurso da inevitabilidade. A expressão "fim da história" foi usada por mim no final do debate para realçar um certo constrangimento face a uma perspectiva que se acomoda em realçar a irreversibilidade de um determinado modelo europeu que se impõe de cima para baixo.Renato Carmohttps://www.blogger.com/profile/17270814504728093030noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6974463456641552676.post-68249645196470658632007-12-17T04:17:00.000+00:002007-12-17T04:17:00.000+00:00Não estive no debate de sexta-feira, mas quando se...Não estive no debate de sexta-feira, mas quando se diz que "o tratado institui definitivamente um modelo de globalização neoliberal de matriz europeia", qual é a definição de neo-liberalismo que estamos a usar? É que a União Europeia usa uma série de mecanismos que violam imediatamente a mais simples definição de neo-liberalismo, a começar pela redistribuição de fundos geográfica/nacional (recordo apenas que o neo-liberalismo é contra toda e qualquer redistribuição) até toda a forma de cooperação institucional extra-mercados e de pactos sociais, de diálogo social, de negociação colectiva, passando por diferentes políticas de inovação, de densa regulação empresarial (achas que aquilo que aconteceu à Microsoft também é fruto de neo-liberalismo? já para não falar no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e no Tribunal Europeu de Justiça, que têm deliberado contra uma série de práticas discriminatórias levadas a cabo pelos Estados), e de investimento nas pessoas e nas suas competências (programas como o Erasmus, no passado, e os milhoes que virão nos próximos anos para a Aprendizagem ao Longo da Vida para permitir aos alunos, professores e trabalhadores para viajar pela Europa são exemplos sobejamente conhecidos de neo-liberalismo...). Para mais, a 'soft law' deixa as políticas sociais na esfera dos Estados-membros, que podem encontrar os melhores mecanismos de responder às suas necessidades singulares e às respectivas opiniões públicas, sem nenhum modelo único imposto de fora.<BR/>É que neo-liberalismo é diferente de monetarismo.<BR/>Para mais, a integração dos países de Leste na União Europeia vai gerar provavelmente uma subida dos gastos sociais e, a prazo, talvez mesmo um alinhamento por cima da Europa social. Basta ver o que aconteceu com a entrada de Portugal, Espanha e Grécia: foram a Suécia, Alemanha, et al. que se aproximaram dos nossos níveis de despesa social ou fomos nós que nos aproximámos dos deles? A resposta certa é, obviamente, a segunda. Alguém acha que uma harmonização fiscal ou de gastos sociais seria passível de ser decretada e imposta a uma série de países (aí já não é valorizada a soberania nacional, presumo)? <BR/><BR/>Nenhum leve defensor do neo-liberalismo se identificaria com uma série de mecanismos de intervenção e regulação (tirando o Banco Central Europeu, provavelmente) que existem na União Europeia. Também acho que o défice dos 3% é um tecto demasiado restritivo (ao mesmo tempo, disciplina as economias a médio prazo, tal como a política do euro forte, que não facilita nas exportações e obriga as empresas a fazer ganhos de produtividade. É discutível, mas percebe-se a lógica). Se o défice dos 3% é incompatível com um Estado social generoso, têm que me explicar como é que a Suécia e outros países nórdicos têm em vários anos sucessivos não um défice, mas um "positive surplus" orçamental. Espantoso, não? O Estado social mais generoso do mundo recolhe mais impostos dos que gasta, e isto altamente integrado numa economia globalizada: mais, muito mais do que Portugal. No mundo de uma certa esquerda e de boa parte da direita, este cenário devia pertencer ao domínio da ficção. Mas é realidade.<BR/><BR/>Esse desespero da esquerda é auto-infligido (ou para usar a tua expressão, é "auto-manietamento" - e quem falou de "fim da história" senão tu, ou os defensores desta perspectiva, pergunto eu), e só pode levar a tomadas de decisão de equivalente desespero. E, por consequência, a um alhear da discussão do muito que pode ser feito (e melhorado, claro) e está em discussão sobre o "modelo social europeu" no futuro próximo. <BR/>Por exemplo, reduzir drasticamente o dinheiro que enche os bolsos de meia-dúzia de agricultores ricos através da Política Agricola Comum e que consome metade (!) do orçamento da UE e canalizar esse dinheiro para a educação, saúde, inovação, pensões, etc. etc. Que tal? Não era muito, mas muito mais inteligente canalizar a energia da esquerda para uma mudança como esta, moral e economicamente altamente justificável? Não, claro que não: como sempre, é preferível estar do "contra" e colocarmo-nos fora do jogo contra a "desregulação económica e financeira". Se calhar, quando vier o dia em que alguém tenha coragem de desmantalar a PAC, vocês virão dizer que é mais uma medida "neo-liberal" de desregulação (e ainda bem que é!) e que se está a "nivelar por baixo". Enfim. <BR/><BR/>Quanto a um putativo referendo, imagino que em Portugal o 'sim' ganhasse por vantagem esmagadora.<BR/><BR/>Abraço,<BR/>Hugo<BR/><BR/>Não estive no debate de sexta-feira, mas quando se diz que "o tratado institui definitivamente um modelo de globalização neoliberal de matriz europeia", qual é a definição de neo-liberalismo que estamos a usar? É que a União Europeia usa uma série de mecanismos que violam imediatamente a mais simples definição de neo-liberalismo, a começar pela redistribuição de fundos geográfica/nacional (recordo apenas que o neo-liberalismo é contra toda e qualquer redistribuição) até toda a forma de cooperação institucional extra-mercados e de pactos sociais, de diálogo social, de negociação colectiva, passando por diferentes políticas de inovação, de densa regulação empresarial (achas que aquilo que aconteceu à Microsoft também é fruto de neo-liberalismo? já para não falar no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e no Tribunal Europeu de Justiça, que têm deliberado contra uma série de práticas discriminatórias levadas a cabo pelos Estados), e de investimento nas pessoas e nas suas competências (programas como o Erasmus, no passado, e os milhoes que virão nos próximos anos para a Aprendizagem ao Longo da Vida para permitir aos alunos, professores e trabalhadores para viajar pela Europa são exemplos sobejamente conhecidos de neo-liberalismo...). Para mais, a 'soft law' deixa as políticas sociais na esfera dos Estados-membros, que podem encontrar os melhores mecanismos de responder às suas necessidades singulares e às respectivas opiniões públicas, sem nenhum modelo único imposto de fora.<BR/>Neo-liberalismo é diferente de monetarismo.<BR/>Para mais, a integração dos países de Leste na União Europeia vai gerar provavelmente uma subida dos gastos sociais e, a prazo, talvez mesmo um alinhamento por cima da Europa social. Basta ver o que aconteceu com a entrada de Portugal, Espanha e Grécia: foram a Suécia, Alemanha, et al. que se aproximaram dos nossos níveis de despesa social ou fomos nós que nos aproximámos dos deles? A resposta certa é, obviamente, a segunda. Alguém acha que uma harmonização fiscal ou de gastos sociais seria passível de ser decretada e imposta a uma série de países (aí já não é valorizada a soberania nacional, presumo)? <BR/><BR/>Nenhum leve defensor do neo-liberalismo se identificaria com uma série de mecanismos de intervenção e regulação (tirando o Banco Central Europeu, provavelmente) que existem na União Europeia. Também acho que o défice dos 3% é um tecto demasiado restritivo (ao mesmo tempo, disciplina as economias a médio prazo, tal como a política do euro forte, que não facilita nas exportações e obriga as empresas a fazer ganhos de produtividade. É discutível, mas percebe-se a lógica). Se o défice dos 3% é incompatível com um Estado social generoso, têm que me explicar como é que a Suécia e outros países nórdicos têm em vários anos sucessivos não um défice, mas um "positive surplus" orçamental. Espantoso, não? O Estado social mais generoso do mundo recolhe mais impostos dos que gasta, e isto altamente integrado numa economia globalizada: mais, muito mais do que Portugal. No mundo de uma certa esquerda e de boa parte da direita, este cenário devia pertencer ao domínio da ficção. Mas é realidade.<BR/><BR/>Esse desespero da esquerda é auto-infligido (ou para usar a tua expressão, é "auto-manietamento" - e quem falou de "fim da história" senão tu, ou os defensores desta perspectiva, pergunto eu), e só pode levar a tomadas de decisão de equivalente desespero. E, por consequência, a um alhear da discussão do muito que pode ser feito (e melhorado, claro) e está em discussão sobre o "modelo social europeu" no futuro próximo. <BR/>Por exemplo, reduzir drasticamente o dinheiro que enche os bolsos de meia-dúzia de agricultores ricos através da Política Agricola Comum e que consome metade (!) do orçamento da UE e canalizar esse dinheiro para a educação, saúde, inovação, pensões, etc. etc. Que tal? Não era muito, mas muito mais inteligente canalizar a energia da esquerda para uma mudança como esta, moral e economicamente altamente justificável? Não, claro que não: como sempre, é preferível estar do "contra" e colocarmo-nos fora do jogo contra a "desregulação económica e financeira". Se calhar, quando vier o dia em que alguém tenha coragem de desmantalar a PAC, vocês virão dizer que é mais uma medida "neo-liberal" de desregulação (e ainda bem que é!) e que se está a "nivelar por baixo". Enfim. <BR/><BR/>Quanto a um putativo referendo, imagino que em Portugal o 'sim' ganhasse por vantagem esmagadora.<BR/><BR/>Abraço,<BR/>HugoHugo Mendeshttps://www.blogger.com/profile/05566359753338952544noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6974463456641552676.post-81230415357572650572007-12-17T00:19:00.000+00:002007-12-17T00:19:00.000+00:00Concordo e, por isso, subscrevi a petição europeia...Concordo e, por isso, subscrevi a petição europeia para que haja referendo ao Tratado Constitucional nos vários Estados europeus.<BR/>Quem quiser pode consultar toda a informação sobre essa petição europeia aqui: http://x09.eu.Daniel Melohttps://www.blogger.com/profile/16591461786707637543noreply@blogger.com