Última sondagem dá PSD em queda livre, e ainda é pré-negociatas com BPN, Lusoponte, EDP...

Para os interessados é favor consultar o Barómetro Político Marktest.

Não bate a bota com a perdigota (donde, alguém anda a enrolar)

«Catroga diz que Governo “forçou desfecho das negociações”»

«Governo aceitou algumas propostas e acusa PSD de não querer manter objectivo do défice», por Paulo Miguel Madeira

Ideologia não? Então vejam lá como fica:

Artigo 62.º
(Direito de propriedade privada)
1. A todos é garantido o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte, nos termos da Constituição.

2. A requisição e a expropriação por utilidade pública só podem ser efectuadas por razões atendíveis [texto anterior: com base na lei e mediante o pagamento de justa indemnização]

Continuação no blogue Aparelho de Estado.

Um novo elefante na loja de porcelanas

Inebriado pelas sondagens e pela erosão socratista, o novo líder do PSD já só pensa no pódio. Vai daí, Passos Coelho resolveu brindar-nos finalmente com a sua verdadeira face: um neoliberalismo cego, que tudo atropela: direitos, coerência, oportunidade. A sua proposta de revisão constitucional foi o teste de partida e, a menos que o PS já esteja por tudo, será um autêntico tiro no pé. É já um dos temas de conversa comum: o ataque ao Estado social e aos direitos sociais num contexto de grave crise social e económica.

Mas não é só isso que está em causa; é também a sugestão encapotada de mais poderes presidenciais, ao arrepio da posição tradicional do seu partido e do modelo constitucional consagrado em 1982, justamente contra as tentações presidencialistas (vd. aqui). Sugestão essa que, por sinal, contradiz a proposta seguinte da possibilidade duma moção de censura parlamentar articulada com uma alternativa governativa: mais incongruência do que esta é difícil. O que faria então o PR: acataria sem nada dizer, quando teria então a possibilidade de ser ele a demitir o governo sem justificações de maior e de ter um ascendente maior sobre a formação dos governos?

Por fim, sob a capa da limpeza ideológica vem a seguir o corretor neoliberal: o Estado passa a mero distribuidor de subsídios para as empresas (é a isso que se reduz a política de emprego!), os despedimentos tornam-se mais fáceis e a economia social é chutada sem apelo nem agravo, indo na enxurrada as IPSS e outras instituições sociais gradas da direita política (vd. aqui e aqui).

Para um partido como o PSD que tem uma boa quota-parte de responsabilidade na construção dum Estado despesista e capturado por interesses clientelares, fica mal começar atacando os poucos pontos de segurança do cidadão comum. Não seria melhor dar indicações sobre como reduzir a despesa pública no sector público (já nem falo em equiparar o IRC da banca ao das pme's, suspeito que não será 'prioridade')? Por exemplo, quanto a contratos de obras e concursos públicos, despesas extraordinárias (como as de desempenho), etc., etc.. Material não falta, certamente, basta ir às recomendações do Tribunal de Contas e da Inspecção-Geral de Finanças...

Novas do centralismo democrático: a «lei da rolha» de PSL

O principal partido da oposição em Portugal está em congresso extraordinário por iniciativa dum dos seus dirigentes e ex-premiê, Pedro Santana Lopes. O mesmo foi convocado para ajudar a escolher o novo líder partidário que terçerá armas com o líder situacionista, em contexto de crise económico-social e de rápida erosão da credibilidade do premiê de turno.

Entretanto, nesse encontro o mesmo dirigente resolveu propor uma cláusula de punição dos militantes que se pronunciem criticamente face ao líder de turno nos 60 dias pré-pugnas eleitorais. A dita moção foi aprovada, embora à revelia dos 3 candidatos a líder, logo apodada de «lei da rolha» e tudo indica que não terá vida longa...

Convém ressalvar que a norma proposta por Santana Lopes replica o que já consta há muito nos estatutos de JS, PSOE, PSF, só para falar de organizações de esquerda, ainda segundo o próprio (já agora, também já vigorava no PSD-Madeira, uma fonte de inspiração mais provável...).

Apesar da contextualização histórica, o problema de Santana é o timing político, numa altura em que o seu partido se insurge contra a «situação» pela «claustrofobia democrática» e numa altura em que o PSD se devia preocupar com soluções alternativas de governo (estão em congresso extraordinário!).

10 debates depois...

... ficámos mais informados sobre os programas e a perspectiva dos líderes dos principais partidos a votos. Nesse sentido, todos os líderes ficaram a ganhar. Quem neles queria ver um meio expedito para poupar trabalho e esclarecimento, pode tirar o cavalinho da chuva. Os debates não só foram equilibrados como não decidem nada por si mesmos: apenas são mais uma referência para reflexão.

O último debate, que opôs os líderes do centrão, não fugiu à regra. É claro que cada um usou a táctica que julgou mais conveniente. O actual premiê achou que ganharia mantendo a sua pose arrogante e agressiva, versão «moderada». Como se confirmou neste debate, aquele que teimava em fazer oposição à oposição por esta ser «maledicente», resolveu ser ele próprio a abusar da maledicência (como bem nota Daniel Oliveira). Assim conseguiu pôr os seus oponentes em guarda (e obter um ou outro deslize) mas daí resultou que foi o que menos expôs o seu programa. Se calhar não lhe convinha: é mais do mesmo... Na ânsia de arrebanhar votos, Sócrates conseguiu um inédito: despachar em directo os seus ministros, dizendo que, se ganhar, convidará novas caras, isto para dar um ar de renovação, de homem moderno, atrevido e ousado. A coisa foi tão exagerada e ambígua que hoje já teve que refazer a pintura.

Do debate há a reter alguns pontos. O 1.º remete para a segurança social: Ferreira Leite assumiu que manterá a recente reforma da mesma, para manter a confiança das pessoas, embora a tenha criticado por assentar no prolongamento do tempo de trabalho e na redução das reformas (daqui a 10-12 anos será apenas c.50% do salário bruto, enquanto antes era 70-80%). Assim marcou pontos no terreno do adversário, que não soube retorquir. Por sua vez, Sócrates esteve bem em trazer à colação o papel do Estado, em geral e numa situação de crise em particular. A sua resposta assenta na manutenção dos serviços públicos na saúde (embora queira cortar na ADSE), educação e segurança social, em geral, e no investimento em grandes obras públicas e apoios às PME's e pessoas mais carenciadas, para o segundo. A líder do PSD contrapôs a prioridade absoluta no apoio às PME's, e descartou as grandes obras por achar que há pouco dinheiro e o que há deve ir para as PME's. Denunciou a pressão espanhola para Portugal avançar no TGV, pois só uma linha transfronteiriça terá mais apoios comunitários. Mas fê-lo dum modo um quanto exagerado (o outro deslize foi quanto à desistência de portagens nas SCUT's). E criticou o rol de auto-estradas que o PS quer continuar a construir. É a lógica do fontismo a ser recusada por um dos seus antigos apoiantes...

Já a relação entre Estado e sociedade civil é resumida, pelo centrão, ao estímulo à iniciativa privada. De fora ficou mais uma vez a economia solidária, um vector relevante da sociedade que, porém, não foi esquecido pelos restantes partidos. O BE e a CDU pretendem mais apoios ao associativismo, em especial ao cooperativismo (sendo o programa da CDU mais detalhado: vd. p.17). O CDS propõe o recurso às misericórdias para reforçar a rede hospitalar coberta pela prestação pública e para certas consultas e operações, como as oftalmológicas (nb: não consegui aceder ao programa do CDS).

Na imagem: símbolos de partidos concorrentes às eleições parlamentares de 1975, retirada daqui.

A duplicidade de critérios em acção

Afinal a «asfixia democrática» que Portugal sofria pára à porta da Madeira. Para Manuela Ferreira Leite, a autora do epíteto, aquela Região Autónoma é um oásis num país asfixiado: «bastião inamovível» e «um bom governo do PSD». E não sofre de asfixia pois o povo votante é soberano e até há jornais críticos do executivo local, mas que nem sofrem retaliações...

Para lá das contradições insanáveis face ao padrão de crítica do governo socrático há ainda a considerar um paradoxo mais preocupante: o 'modelo de desenvolvimento' praticado pelo jardinismo do último trinténio é tudo menos aconselhável e supostamente deveria ser um exemplo a evitar para um partido que se diz defensor de menos Estado, controlo das contas, etc.. E, depois, não se vê como conciliar o actual discurso do PSD sobre a morigeração das obras públicas de envergadura com o jardinismo inauguracionista.

É verdade que todos os partidos políticos com algum lastro e dimensão têm os seus esqueletos no armário. Mas há esqueletos e esqueletos. E contradições e contradições.

PS: sobre a original via madeirense o Público publicou recentemente um interessante dossiê de balanço, que saiu num P2 que não consegui localizar mas que julgo ser de Julho passado.

Irmãos Metralha a deputados

Foi numa praia bem tuga, com mais facilidade em tomar um banho de mar do que em recorrer à internet para atirar um post às ondas virtuais, que fiquei a par da nova doutrina da dr. Ferreira Leite para formar listas de deputados. Como se pode ler aqui, justificou a inclusão de António Preto, arguido num caso de fraude fiscal e de envolvimento no financiamento ilegal do PSD, com o facto de Preto não ser acusado de crime no exercício de cargos públicos. Ocorreu-me então um slogan para este verão de cabeças quentes e engripadas: «Irmãos Metralha a deputados, que o António Preto já lá está».
Nem os irmãos Metralha nem António Preto foram alguma vez acusados de praticarem qualquer crime no exercício de cargos públicos. Os irmãos Metralha terão talvez o inconveniente de serem personagens de BD e de serem demasiado trapalhões. Mas felizmente configuram um tipo de que não faltam exemplares de carne e osso em versão mais competente. Há muito por onde escolher no campo dos alegados criminosos que não foram acusados no exercício de funções públicas. Alegados chulos, agiotas e burlões são particularmente promissores. É que só praticando crimes na esfera privada, são inegáveis empreendedores, aos quais não falta sedução, astúcia e criatividade.
Mas o candidato ideal a deputado, pelo menos nas listas da dr. Manuela Ferreira Leite, seria um alegado mafioso ao estilo de don Corleone. É que don Corleone, não só nunca praticou nenhum crime no exercício de cargos públicos e foi um verdadeiro empreendedor, como dava festas!
E os alegados mafiosos que dão festas criam empregos!
Como recusar a qualidades tão excelsas um ponto de exclamação?!

Ainda a propósito das eleições europeias

Após uma análise mais panorâmica, onde realcei a persistência da direita na liderança do Parlamento europeu, a crise do PSE e a reconfiguração distinta ocorrida em Portugal, falta referir alguns detalhes relevantes.

Em 1.º lugar, há um aumento significativo da direita xenófoba (o grupo dos «não inscritos») e dos verdes, este à custa do GUE/ NGL (esquerda) e do PSE. Ou seja, a UE virou um pouco mais à direita e, à esquerda, reforçaram-se alternativas ditas «pós-materialistas», mas que serão mais do que isso, caso os partidos ecologistas representados tenham uma visão mais holística, o que a campanha de Daniel Cohn-Bendit prenuncia. A abstenção subiu ainda mais, perante a indiferença preocupante dos responsáveis da UE.

Em 2.º lugar, em Portugal, o partido vencedor (PSD) ficou aquém dum resultado fora-de-série, e, por isso, a direita coligada ainda não é maioritária (vd. resultados aqui). O PS é que deu um trambolhão histórico, averbando um dos piores resultados de sempre. É caso para muita reflexão num partido que se eclipsou para deixar brilhar a arrogância do rei-sol Sócrates. Mas as primeiras declarações pós-queda do rei-sol são mais do mesmo: manter o rumo, etc. e tal: assim foi com o Titanic. Os Jethro Tull têm um disco sobre o tema: chama-se «Thick as a brick» e recomenda-se.

Destaque-se ainda o peso dos restantes partidos (c.12%) e do voto em branco (quase 5%) e pode-se dizer que, para as próximas eleições legislativas, muito está ainda em jogo.

Outros aspectos a salientar, tomando de empréstimo a análise do João Miguel Almeida: «As eleições europeias tornam ainda mais distante a hipótese de uma nova maioria absoluta do PS e desvanecem de vez a miragem de um bloco central. Corremos o risco de ter um eleitorado à esquerda e um governo PSD/PP mais forte e mais de direita do que o de Santana Lopes e sem dar nenhuma vontade de rir». Resumindo, um mau prenúncio, contra dois bons efeitos.

Outra boa notícia foi a eleição do 3.º eurodeputado do BE, o independente Rui Tavares. É uma voz das novas gerações, com intervenção pública inovadora consolidada na blogosfera (Barnabé, 5 Dias, etc.) antes de dar o salto para a imprensa, o que deve ser elogiado num país onde os media mainstream persistem em fabricar um monopólio afunilado e enviezado para a direita, o da chamada «opinião publicada». Mas, sobretudo, pelo seu contributo para um debate de ideias mais aberto e argumentado (onde a agenda internacional sempre esteve bem presente, Europa incluída), não politiqueiro e não convencional, à margem dos humores e tiques monótonos das elites e do «Portugal sentado». Depois da polémica com o vereador independente Sá Fernandes, o BE sai por cima, mostrando que faz sentido abrir-se a independentes e novas figuras que aditem valor ao debate público, cívico e político, casos óbvios de Rui Tavares e Fernando Nobre (dirigente da AMI e mandatário dessa campanha).

Ademais, o contigente parlamentar português, no conjunto, parece-me mais habilitado. O próprio Vital Moreira, que fez uma campanha desastrada, tem condições para um contributo válido, ele que é perito em questões europeias e direito constitucional.

Quem duvida do afunilamento ideológico da «opinião publicada» em Portugal basta atentar no painel de comentadores da noite eleitoral nas tv's lusas, onde os de esquerda assumida eram um resquício. Aliás, se o critério fosse restritivo, só o humorista Ricardo Araújo Pereira entrara em estúdio, e, mesmo este, deslocado num contexto de análise de resultados eleitorais. O socratismo tem-se queixado de perseguição por alguns órgãos de comunicação social (TVI, Público, Sol), mas, a avaliar pela orientação prevalecente, quem realmente poderá alegar discriminação negativa são os partidos da esquerda assumida (BE e PCP) que, com quase 1/4 dos votos, quase não têm visibilidade. O mesmo é extensivo aos movimentos de esquerda, sindicais, etc., bem como ao terceiro sector e às agendas de teor cívico e social, desvalorizadas pelos media convencionais.

Este défice evidente de tratamento proporcional também agudiza a respectiva crise de audiências, o que deveria ser motivo de reflexão por parte desses media, caso queiram contribuir para uma democracia mais pluralista, claro.

Manolo acertou nas Europeias, a direita mantém-se

É isso aí, Manolo Piriz acertou no vaticínio que fez aqui há umas semanas atrás: a direita voltou a ganhar as eleições europeias, infelizmente.

Para quem tem uma posição de esquerda, e embora não seja certo que o eleitorado europeu tenha votado sobretudo pela divisão esquerda/ direita, tudo indica que os resultados destas eleições abarcando um território com 375 milhões de habitantes, tenham sido algo decepcionantes. Durão Barroso lá se manterá à frente da Comissão Europeia, o que é mau para uma reforma progressista das estruturas da UE e da sua governação. Esse é o efeito negativo mais directo. Mas antes disso, o parlamento europeu continuará a ter como corrente liderante o PPE, que é o representante da direita/ centro-direita. Ou os eleitores europeus acharam que a culpa da crise económico-social não era das políticas que esses partidos preconizaram, ou acham que estão a tentar resolver os problemas do melhor modo. Ambas as opções são, porém, para reflexão séria. Quer dizer que os partidos socialistas europeus não são vistos na Europa como materializando uma escolha válida.

Os partidos de centro-direita que lideram nos principais países europeus mantiveram-se na frente (Alemanha, França, Itália, etc.), enquanto noutros países com governos de centro-esquerda, estes tiveram derrotas significativas: são o caso do Reino Unido, Espanha e Portugal.

Em Portugal, a coisa vai ser dura para o partido no governo, o PS, pois o centro-direita (PSD) conseguiu um resultado liderante forte, o socratismo foi muito penalizado e os anti-Bloco central (partidos de esquerda e direita: BE, PCP e CDS) obtiveram quase 1/3 dos votos.

O PS de Sócrates vai penar muito nos próximos meses: primeiro, porque a performance de Paulo Rangel arrebanhou uma dinâmica de vitória que coloca o PSD na pole position para as eleições legislativas a ocorrerem já daqui a 3 meses. Depois, porque essa dinâmica se reforçará nas locais de entremezes, pois os «laranjinhas» são campeões autárquicos.

A votação do BE e PCP é auspiciosa e reforça a ideia de que a esquerda pode ser uma alternativa de médio prazo (em aliança pós-eleitoral ou liderando mesmo), caso a esquerda do PS tenha a ousadia de se juntar numa coligação de verdadeira alternativa ao rotativismo sem saída que imperou nas últimas décadas em Portugal.

Oxalá também aí se consiga criar uma dinâmica de convergência capaz de ser uma opção de poder e governação, e já não só de oposição séria e combatente. Que supere as inevitáveis prudências de Alegre e da sua corrente da esquerda socialista, atendendo à campanha presidencial de esquerda para que trabalha desde o milhão e cem mil votantes que obteve nas presidenciais de 2005.

PS: para quem quiser ver resultados globais e por país vale a pena ir ao site do Euronews, onde um mapa permite fazer as várias pesquisas.

Mi liga, vai? Seu danadinho...

cartoon de GoRRo (c) 2009

A propósito deste cartaz recente, vindo daqui e que, trocado por miúdos, vai desaguar aqui...

O rei-momo do populismo luso está de volta!

É verdade, meus amigos, o Flopes regressou e em força!

Para mostrar que a direita a sério não descansa no feriado do 25 de Abril avançou com a artilharia pesada, em formato high-tech: tv-net, site, blogue, etc.. Mas o melhor de tudo foram as suas declarações, como de costume.

No lançamento da candidatura a edil lisboeta defendeu a suspensão do projecto de contentores do porto de Alcântara, a 3.ª ponte sobre o Tejo exclusivamente ferroviária, e opôs-se ao fim do aeroporto da Portela. Tentador para muitos, o último só para o lobbie do turismo (que o co-financiou e co-financiará) e para quem já não reside em Lisboa mas ainda aí vota. O pior foi o resto.

E o resto foi dizer que "a sua prioridade em 2002 foi a reabilitação através do repovoamento e é a ela que regressa agora, para devolver a cidade aos munícipes". Hello!, alguém acredita nisto? Então, quem teve como bandeiras a reabilitação do Parque Mayer (cujo projecto betonesco de Frank Gery ficou na gaveta) e o túnel do Marquês (para trazer mais carros para dentro da cidade e que levou Lisboa à bancarrota), jura agora que a sua prioridade foi o repovoamento?!

Disse ainda não querer "mais carros a entrar em Lisboa", daí a tal 3.ª ponte ferroviária, mas antes fez o oposto. E há uns meses atrás, propôs uma ligação Rotunda - Campo Grande exclusivamente por túneis, prometendo então fazer mais um túnel rodoviário, este debaixo da Praça Saldanha (depois da buracaria interminável do metro, mais obras na zona, porque não?). Em que ficamos?

Flopes, que encabeçará uma coligação de direita (PSD, CDS-PP, MPT e PPM), não fez só coisas erradas, claro, algo se aproveitou. Mas o balanço é claramente negativo. Será preciso recordar que foi o seu próprio partido que retirou a confiança política ao seu discípulo Carmona Rodrigues e que, por causa disso, houve eleições intercalares na capital? Já para não falar doutros legados, como o das santanetes, um aparelhismo sui generis preservado no léxico político.

Who cares? Pode ser que a memória seja curta, e, assim como assim, há sempre muito boa gente que vive dos aparelhos partidários.

Preparai-vos para a festa, vão ser uns mesitos de loucura! Ou anos, porque o cromo é bem capaz de ganhar novamente as eleições!! Segurai-vos, pois, o apito acabou de soar!!!

Nb: adaptação de cartoon de GoRRo, originalmente publicado em Fuga para a vitória.

O diário de Manuela (VII)

cartoon de GoRRo (c) 2009

O diário de Manuela (VI)

cartoon de GoRRo (c) 2009

O diário de Manuela (V)

cartoon de GoRRo (c) 2009

O diário de Manuela (IV)

cartoon de GoRRo (c) 2009

"Portugal fez-se para os portugueses, Portugal é dos portugueses e é para eles que nós temos que trabalhar";

"Os portugueses são portugueses independentemente do lugar onde vivem e nós somos o país genuinamente português"

(Manuela Ferreira Leite, Paris, 14/III/2008; nb: via Arrastão).

O diário de Manuela (III)

cartoon de GoRRo (c) 2009

O diário de Manuela (II)

cartoon de GoRRo (c) 2009

O diário de Manuela (I)

cartoon de GoRRo (c) 2009

Genealogia do Pinócrates

O original (cartoon de GoRRo, IX/2006, publicado no blogue Fuga para a vitória):

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A imitação (esforçaram-se, vá lá...: vd. video +completo aqui; JSD, I/2009):

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A moda do Pinócrates pós-cartaz da JSD inundou os blogues, havendo alguns bem conseguidos, como os do Henricartoon («Efeito Pinócrates», «Quanto mais me mentes», 6 e 10/II) e Blorir (11/II).

Mas houve outros antecedentes ao cartaz, por Major Alverca (15/IV/7) e Zé dalmeida (11/I/8), pelo menos. Mas nenhuma anterior a GoRRo, até ver...