Isto é uma democracia?! A sério?!

«Tribunal condena 17 manifestantes angolanos a penas de prisão»

Que a polícia aproveite este caso para rever procedimentos

«Rapper MC Snake baleado pela PSP em Lisboa não conduzia sob o efeito de álcool e drogas»

Corações brancos para MC Snake

«Aplausos no funeral de MC Snake, rapper português morto a tiro pela polícia»

«"Snake era clean, clean, 100 por cento clean", dizem amigos»

Actualização: «Um "momento de paz" para MC Snake»

O ridículo também devia ser multado

Ouvi no noticiário de hoje e não queria acreditar. A partir de agora a PSP vai passar a multar os peões que não atravessem as ruas nas passadeiras do Portugal ordeiro, obediente e geométrico.

Para além do Código da Estrada estipular isso há anos e nada ter sucedido entretanto, não se percebe como as 52 mortes por atropelamento em 2009 podem ser tidas como o Rubicão da caça à multa a transeuntes menos convencionais. São 150 euros a desembolsar por quem vai apressado, incluindo as velhotas imprevidentes, que também têm direito ao seu ritmo e à sua rebeldia para com os ritmos alheios. Que dizer das velhotas que levantam a sua pensão nas estações de correios? Quando atravessarem caoticamente a rua dos CTT serão rigorosamente multadas e verão esvaziar-se o porta-moedas? É isso?

Nem sei bem o que é mais ridículo. Se a desproporção, se a falta de aposta em políticas preventivas e dissuassoras do uso de veículos.

Diz-se que o ridículo mata, mas se fosse apenas multado, não haveria polícia no Portugal ordeiro, obediente e geométrico que nos querem impingir.

Identidade Nacional: Proponho que se discuta o caso dos polícias que andavam a roubar imigrantes legais

A França está em pleno debate sobre a identidade nacional, o grande debate de toda a sociedade que Sarkozy desejou, e que o seu ministro da imigração e identidade nacional (sic) tornou realidade (sobre o que já escrevemos aqui no Peão . A coisa está deveras interessante. Para começo de conversa, o ministério da identidade nacional enviou umas circulares com instruções sobre o que se devia discutir no tal grande debate nacional, e lá constava a relação entre a imigração clandestina e a delinquência (toda a gente sabe que esses malandros vêm para cá só para roubar, mas vindo do ministério tem outra legitimidade); só que depois o tal tema desapareceu dos documentos oficiais, como quem não quer a coisa. É o actual ministro, Besson, a seguir as pisadas do seu antecessor, Hortefeux, que acha que um árabe numa reunião do seu partido é uma coisa boa, quando há muitos árabes juntos é que é um problema; mas depois também veio dizer que não disse aquilo que tinha dito. Neste debate lá está também, como não podia deixar de ser, o presidente da junta, na circunstância de Gussainville - uma terriola com 40 habitantes -, eleito pela UMP de Sarkozy, que acha que este debate é essencial porque "está na altura de reagir, pois que senão vamos ser todos comidos" porque eles são "já 10 milhões pagos por nós para não fazerem a ponta dum corno"; está bom de ver, este também não é racista (vale a pena ler a justificação que faz jus ao velho "pior a emenda que o soneto"). Vá-se lá saber porquê há quem no próprio partido da maioria ache que a coisa não está a correr bem e se distancie da iniciativa.

Ora, se é para discutir a relação entre a imigração e a criminalidade eu sugiro humildemente que se discuta este caso ocorrido a semana passada em Paris, que demonstra definitivamente que existe uma relação causa-efeito entre imigração e criminalidade: dois polícias da secção encarregue da imigração ilegal entram numa loja de telemóveis, propriedade de imigrantes, sob pretexto de levar a cabo um controlo de identidade, e de passagem pela caixa dão uma baixa no imigrante. Podem ver o vídeo aqui em baixo, e sim, são mesmo polícias, no exercício das suas funções, sigam o link para ler a história toda.

...e os motins da banlieue (2005) foram há tanto tempo que já ninguém se lembra.

Um estudo publicado recentemente mostra que um negro em França (ou pelo menos em Paris) tem quase 8 (OITO!) vezes mais de probabilidade de ser interpelado pela polícia do que um branco, e um árabe 6 (SEIS!) vezes mais. Embora as interpelações presenciadas pelos investigadores (mais de 500) tenham decorrido sem problemas, os membros de minorias étnicas interpelados queixaram-se do carácter repetitivo das mesmas. Ainda para mais sabe-se que interpelar com base na pertença a um grupo étnico nem sequer é eficaz na prevenção da delinquência. O que é curioso é que em França não há estatísticas oficiais que tenham em conta critérios étnicos, porque seria, note-se, uma forma de discriminação. Interpelar preferencialmente negros e árabes não é discriminação, mas fazer estatísticas que o demonstrem já o é. Faz todo o sentido. Sobretudo quando a própria polícia, em resposta a este estudo, alega "basear-se em critérios empíricos incontornáveis", sempre gostaria de conhecer esses estudos empíricos, já que as estatísticas étnicas oficiais são proibidas.

Entretanto nas banlieues os episódios de conflitos com as forças da ordem vão-se multiplicando. Claro que se se voltarem a repetir os motins seremos todos apanhados de surpresa.

Nova autópsia a Ian Tomlinson nega a sua morte por causas naturais

Uma nova autópsia a Ian Tomlinson, morto durante os eventos da cimeira G20 (tal como referi aqui), ditou que a sua morte foi provocada por uma hemorragia abdominal e não por causas naturais, como antes informara a polícia londrina (vd. inf. aqui). Esta encontra-se cada vez mais sob suspeita. O polícia que agrediu Tomlinson foi entretanto suspenso de funções.

Ian Tomlinson, afinal, sempre foi agredido pela polícia londrina

Foi preciso a iniciativa da imprensa para se confirmar aquilo de que já se desconfiava: o cidadão Ian Tomlinson, que morrera de ataque cardíaco durante os protestos da cimeira do G20, foi agredido pouco antes de falecer pela polícia londrina. Tomlinson não era manifestante, estava a regressar do trabalho, uma banca de jornais na City londrina, quando passou por um dispositivo policial. Um dos polícias resolve dar-lhe bastonadas, sem que se perceba o motivo, pois a vítima limitara-se a caminhar para o seu destino. Nenhum dos outros polícias esboçou uma reacção de repúdio daquela violência despropositada. Este vídeo mostra como a vida duma pessoa pode ser tão insignificante para um poder cego e desumano. Após as evidências trazidas por outrém, o governo inglês lá concedeu os mínimos, uma investigação criminal.

Depois do assassinato inqualificável do electricista brasileiro Charles de Menezes, no rescaldo do ataque terrorista de 9 de Julho de 2006, repetem-se os desmandos policiais. É caso para dizer, onde pára o outrora aplaudido bobby inglês? Esfumou-se, com a bruma?

Faz o que eu digo, não faças o que eu fiz

O edil lisboeta, António Costa, tem razão na denúncia da falta duma estratégia oficial para a polícia civil na capital, exigindo explicações ao ministro da Administração Interna. O problema é que Costa já foi ministro dessa mesma pasta, e enquanto lá esteve nada fez para resolver os problemas que agora denuncia... Em suma, autogolo...

O puritanismo reincide: agora foi a apreensão dum livro numa feira de Braga

O caso deu-se na segunda-feira, quando a PSP de Braga resolveu apreender 5 exemplares do livro Pornocracia, de Catherine Breillat, expostos numa Feira do Livro em Saldo, na praça central da cidade, pretextando que o livro era pornográfico e poderia causar perturbação da ordem pública. Na verdade, a acusação de pornografia ficara-se pela capa (vd. aqui ao lado), que reproduz o quadro «A origem do mundo», do francês Gustave Courbet (1819-1877), que nada tem de pornográfico, sendo antes um quadro de estética realista, mundialmente famoso e dum autor de referência na pintura universal. Bastaria ainda uma vista de olhos pelo livro para se perceber que se tratava dum livro sério e provocador, publicado há já 6 anos por uma editora com cartas dadas, a Teorema.
Não se tratou, portanto, dum caso de ignorância boçal, o que já de si seria de lamentar, como mais adiante aprofundarei.
Perante a pressão dum cidadão junto do piquete de polícia na delegação do Banco de Portugal, os 3 polícias que acorreram à feira não vislumbraram melhor do que tomar um acto atentatório da liberdade de expressão. De nada valeram os protestos do livreiro.
Só quando o caso ecoou na imprensa e blogosfera e ganhou foros de escândalo nacional, após comunicados institucionais de protesto contra este abuso da autoridade (da APEL, PCP e BE), é que a PSP local recuou.
Não sem antes ter feito um auto que enviou para o Ministério Público e não sem antes ter apresentado uma nova justificação, ainda mais incompreensível: a de que "Havia possibilidade de haver discussões e mesmo desacatos entre os livreiros e os pais das crianças". É que, segundo o comandante da PSP, subintendente Henriques Almeida, aquele livro estaria a atrair o interesse de crianças que brincavam na zona e houve pais que se mostraram incomodados com isso.
O que espanta nisto tudo é não ocorrer a pais e polícias o mais elementar bom senso, a saber, que deveriam ser os pais a afastar as crianças do local onde estava exposto o livro. Então os pais já não têm autoridade para retirarem os seus filhos menores de locais que querem evitar? Precisam de pressionar a polícia, sob a ameaça de violência física a um livreiro, alguém que vive de vender livros e que estava a trabalhar? E a polícia embarca nesta chantagem descabelada, optando pelo lado dos violentadores, para prevenir desacatos?! Olha se a estratégia vira moda, seria do bom e do bonito…
É possível que a polícia não quisesse fazer censura, mas fê-lo, e fê-lo dado o contexto sociocultural e mental que, em certas situações, leva determinados agentes públicos a adoptar instantaneamente aquele que parece ser o caminho mais lógico, mas que está longe de o ser.
Tudo isto é possível porque ainda campeia por aí muito puritanismo, intolerância e abespinhamento, que assoma ao menor pretexto. Vários casos sucederam recentemente, deles demos aqui conta. E os puritanismos andam juntos, do social ao religioso, acabando no político (relembre-se o excesso de zelo das visitas policiais a sindicatos de professores a pretexto da obtenção de informações sobre percursos de manifestações). O presente caso tem a particularidade de ser um caso de cariz aparentemente social num contexto local tido por excessivamente permeável ao ultraconservadorismo e puritanismo católicos. Isto numa cidade governada há mais de 30 anos pelo mesmo Partido Socialista e pelo mesmo edil. Tem que se lhe diga.
Numa antiga entrevista ao JN, de 2004, a autora do livro assumiu o impacto político da arte e mostrava-se quase adivinhadora:
“A arte é muito desestabilizadora para as pessoas. Acusam-nos de sermos marginais e de não interessarmos a ninguém, mas ao mesmo tempo há ódio e vontade de censura. Apercebi-me muito cedo que a arte é subversiva e é aí que se torna política. Finalmente, dava resposta a perguntas que nem sequer eram postas”.
Hum, suspeito que alguém saberia realmente o que continha aquele livro…
Ironia final: o título do livro remete para um período papal homónimo que nada tem de recomendável, enfim, para os beatos, quero eu dizer (vd. aqui).

Sugestões de leitura- blogue bracarense Avenida Central:
>«Em Defesa da Moral e dos Bons Costumes» e «Em Defesa da Moral e dos Bons Costumes [2]», por Pedro Morgado.

Fonte- jornal Público:
>«PSP apreende livros por considerar pornográfica capa com quadro de Courbet»
>«Livreiro apresenta queixa contra PSP por apreender livros com capa “pornográfica”»
>«Partidos e APEL criticam apreensão feita pela PSP de Braga»
>«PSP de Braga justifica apreensão de livros com “perigo de alteração da ordem pública”»
>«PSP de Braga vai devolver livros apreendidos»

O Grémio Lisbonense merece o Rossio

O Grémio Lisbonense, associação sociocultural centenária, foi despejada esta 6.ª feira da sede onde estava desde 1842, sito na R. dos Sapateiros, 226, 1.º. Da sua varanda por cima do Arco do Bandeira tinha-se uma das mais belas vistas de Lisboa: sobre o Rossio e a cidade de todos nós.
Na ocasião, a polícia agrediu à bastonada sócios e simpatizantes da agremiação que apenas estavam a manifestar o seu descontentamento pela injusta acção de despejo (depoimentos aqui, aqui e aqui; imagens na Tvnet), permitindo à Amnistia Internacional aumentar a sua colecção de cromos sobre a violência policial no país.

O Grémio foi fundado por maçons, tal como o seu nome original deixa adivinhar: Academia Fraternal Harmónica.

O blogue FozIber refere que o Grémio esteve ligado às célebres Conferências do Casino (1871), onde Antero de Quental apresentou o demolidor «Causas da decadência dos povos peninsulares nos últimos três séculos». Após a conferência de Eça de Queirós a iniciativa foi proibida pelo governo e o Casino encerrado pela polícia (hélas!, cá está ela outra vez). Ainda sobre a história que o Grémio entrecruzou, e sobre o bem comum, vd. o texto de Rui Tavares hoje no Público, «Público mau, privado bom».

Recentemente, o Grémio recolocara-se entre os espaços culturais de referência, combinando formação em fotografia e artes com lançamentos de livros e revistas, concertos de chorinho, tango, música de dança, etc., tudo num salão de festas único, o tal com vista sobre o Rossio, com o soalho coalhado pela luz esmaecida da cidade. Tinha um auditório heterogéneo, combinando um público de bairro que lá ia jogar bilhar, beber um copo, ver tv ou cortar o cabelo no barbeiro centenário, com jovens vindos de todo o lado para a boémia, turistas e imigrantes brasileiros que iam ouvir e dançar o chorinho brasileiro, um dos géneros musicais mais alegres e boémios do mundo, com um toque luso. Foi assim que descobri os Roda de Choro de Lisboa e, indirectamente, o grande mestre Raul de Barros. E os fabulosos Farra Fanfarra, banda de música de festa a la Kusturica.

Era já um ex-libris da boémia lisboeta e um exemplo de como as associações populares podem ter um papel relevante na revitalização urbana, mesmo em bairros desertificados como a Baixa.

Por tudo isso, fora reconhecido como instituição de utilidade pública pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). O irónico disto tudo é o Grémio ter sido despejado depois de tal reconhecimento. Mas a CML, como lhe competia, não se alheou do caso e agora também participa nas reuniões com o senhorio para tentar desbloquear a situação. Há quem diga que o senhorio quis despejar o Grémio para ali instalar um hotel de charme, aquele contrapõe que era para arrendar. Mas se assim era, porque não arrendá-lo ao Grémio? Por se querer um valor demasiado elevado, leia-se especulativo? Enquanto instituição de utilidade pública, o Grémio deveria ter direito de preferência, fosse para arrendamento ou compra.

Portugal merece um espaço assim: podeis assinar a petição «Contra o despejo do Grémio», para o Grémio ter mais força quando for a próxima reunião conjunta com a CML e o senhorio, já esta 4.ª feira. Ou, então, fazei-vos sócios, como eu. A cooperativa cultural Crew Hassan está a apoiar o Grémio e tem na sua sede uma cópia impressa da petição. Também era importante o Grémio ter o apoio público da Confederação Portuguesa de Colectividades de Cultura e Recreio, sendo sua associada.

O Grémio merece o Rossio de todos nós. E Lisboa precisa de espaços como este para se revitalizar. Valem mais do que não sei quantos planos megalómanos.

O lazer é sempre flexível, num é?

"Mais de metade dos seguranças da noite de Lisboa trabalham ilegalmente" (frase duma fonte policial citada pelo Público de anteontem).

Traduzindo por miúdos, afinal sempre há flexibilidade no trabalho, uau!

Agora num tom sério, alguém é capaz de me explicar este tom de desabafo entre o angélico, o impotente e o acusa-cristos por parte de representantes duma entidade que era suposto estar a trabalhar para (vá lá) reduzir esta situação para valores menos vergonhosos? Mais de 50%?!

Não sei o que espanta mais: se a informação que nos fazem chegar, do estilo à espera de apoio para a indignação retórica, se o descaramento da informação vir sem um ai de vergonha por a situação ter chegado a tal ponto. Não acreditais? Então, fazei o favor de ler mais este pedaço de prosa surrealista:

"Normalmente, em cada casa, apenas um ou dois indíviduos têm licença. Os outros, que muitas vezes estão dentro dos estabelecimentos para controlar desacatos, são frequentadores de ginásios, conhecedores de artes marciais. São estes que batem a clientes, quase sempre fora das casas e do alcance das câmaras de vigilância. São também alguns destes que ajustam contas com seguranças de empresas rivais".

Espera aí, agora que cogitei um pouco mais, julgo que atingi: isto é um contributo filantrópico dos nossos agentes da autoridade para alimentar aquelas secções dos jornais que dão pelo nome de «Diz-se», «Falou-se», «Público & notório», etc. & tal. Verdade?

Police par tout, Justice nul part (I)

A ironia de Daniel Oliveira é mais que certeira. Está bem à vista, pelo que tem acontecido nas últimas semanas, o que será a França se Sarkozy for eleito. O que foi feito em termos de integração das minorias e dos imigrantes ao longo das últimas décadas está em risco, senão mesmo já afectado. Esta é a situação que resulta de 5 anos de Nicolas Sarkozy como Ministro do Interior, que tutela a Polícia e a Imigração.

Primeiro foram os incidentes num infantário do 19° bairro de Paris, quando Polícia resolveu prender os pais de crianças escolarizadas, imigrantes em situação irregular, à saída do infantário 20 de Março passado. No caso foi uma família chinesa, ao fim do dia quando os pais vão buscar as crianças foram interpelados pela Polícia que não hesitou em usar a força, segundo os testemunhos claramente excessiva. Gerou-se uma escaramuça quando os pais das outras crianças e responsáveis do infantário vieram em auxílio dos imigrantes detidos, a Polícia utilizou então gás lacrimogéneo atingindo inclusivamente crianças. Dois dias depois a directora do infantário chegou mesmo a ser detida por várias horas, como se fosse um delinquente. Refira-se que em França um "imigrante em situação irregular" e um "imigrante clandestino" não é a mesma coisa, e em particular imigrantes com crianças escolarizadas têm um certo número de direitos a ser respeitados. A actuação da Polícia, sobre todos os pontos de vista, é claramente excessiva.

Depois foram os tumultos na Gare du Nord terça-feira. A simples ocorrência dos tumultos é já por si só uma demonstração do falhanço da actual política de segurança. Independentemente do tipo de política posto em prática o objectivo é evitar estas situações, quando ocorrem tumultos desta natureza demonstra-se que é uma política ineficaz, não funciona. Olhando com um pouco mais de atenção vê-se que esta política é parte do problema e não da solução (volto esta questão no próximo post). Tudo começa porque um passageiro é interpelado por não ter título de transporte válido, e reage violentamente. Ocorre-me a pergunta: "Como é que da interpelação de um passageiro sem bilhete e violento se passa para tumultos generalizados?". O actual ministro do interior, François Baroin, que substituiu Sarkozy na véspera (Sarkozy deixou o cargo para se dedicar à campanha eleitoral, como se não andasse já em campanha há 5 anos) vem logo dizer que se trata de um imigrante clandestino, com mais de 20 ocorrências por violência no seu cadastro. Quando ocorreram os tumultos de 2005 iniciados pela morte de Zyed e Bouna electrocutados quando fugiam à Polícia a primeira versão oficial (não sei se alguma vez desmentida) também era que se tratava de delinquentes apanhados em flagrante, era falso afinal, Zyed e Bouna regressavam a casa depois de terem ido jogar à bola. O novo ministro está em consonância com essas velhas práticas, a primeira versão oficial é falsa, o dito passageiro em infracção não é imigrante ilegal, está em situação regular e toda a sua família tem inclusivamente cidadania francesa, e embora tenha cadastro, é muito menos grave do que diz o ministro (7 ocorrências por pequenos furtos, e a maioria com mais de 10 anos). Mas mesmo que fosse verdade, em que é que isso justifica os tumultos? A questão mantém-se, como é que a interpelação de um passageiro sem bilhete degenera em tumulto?