Um dia na rua

A 3.ª greve geral unitária em Portugal faz-se amanhã, contra o austeritarismo assimétrico.

Vai ser um dia especial para mostrar reprovação pública face à actual orientação governativa e para mobilizar vontades e argumentos em prol duma política melhor. Espera-se que consiga sensibilizar as elites no poder, até agora inflexíveis na sua obstinação ideológica, para a questão da justiça social.

A greve que junta as duas centrais sindicais, CGTP e UGT, tem um sítio de internet. Algumas recentes tomadas de posição podem ser consultadas no site do SneSup, como a «Petição em defesa da democracia, da igualdade e dos serviços públicos».

A partir das 14h prepara-se no Rossio de Lisboa um desfile rumo ao parlamento. O esquerda.net emitirá noticiários especiais.

Uma boa proposta, agora só falta aprová-la e assegurar retribuição pelo trabalho

«Estagiários passam a ter direito a subsídio de desemprego», por Raquel Martins

Meia marcha-atrás

«Governo aprova resolução que proíbe excepções aos cortes salariais»

Para uma nova economia: petição da Comissão Nacional Justiça e Paz

Petição para uma nova economia - uma tomada de posição pública

Apresentamos esta tomada de posição pública no momento em que acaba de ser aprovada a política orçamental para 2011. Como todos reconhecem, as medidas adoptadas têm carácter recessivo. Mesmo que no curto prazo, permitissem conter a especulação financeira sobre a dívida externa e as necessidades de financiamento do Estado e da economia portuguesa, tal política, só por si, não abriria caminho ao indispensável processo de mudanças estruturais de que o País carece para alcançar um desenvolvimento humano e sustentável a prazo. Importa responder no curto prazo visando e construindo o longo prazo. 
Reconhecemos que é necessária e urgente uma mudança profunda no paradigma da economia nacional, mas também europeia e mundial. Estamos todos envolvidos na busca de soluções. Os economistas em particular têm a responsabilidade de contribuir para encontrar respostas para os desafios da transição que marcam o mundo contemporâneo e, de modo particular, o nosso País. 
A crise tem carácter sistémico e dimensão global, com contornos específicos na Zona Euro, traduzindo-se em maior pobreza, desemprego, crescentes desigualdades de riqueza e rendimento, baixa propensão ao investimento e fraco dinamismo da produção.

Comissão Nacional Justiça e Paz

(continuação da petição)

Nb: o Grupo Economia e Sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz lançou recentemente um blogue de reflexão e debate intitulado A Areia dos Dias, que conta com a colaboração de economistas conceituados como Manuela Silva e Mário Murteira, entre outros.

Servir ou mandar?

Estava eu a dizer bem da Igreja católica (enfim, duma parte dela) e não é que logo a seguir cai uma daquelas notícias habituais sobre mais uma tentação de poder por parte do clero?

A história é simples e vai contra a história, passe a cacofonia: a ICAR quer ficar com a tutela das misericórdias, as quais, ao longo de mais de 5 séculos foram construindo a sua autonomia, face ao Estado e face à Igreja.

A questão envolve-nos a todos, pois as misericórdias prestam um relevante serviço público na área da acção social, estão espalhadas pelo país e são responsáveis por c. 70% da rede de cuidados continuados. Além disso, mesmo no sector social, a Igreja católica goza já de grande influência, pois está ligada a boa parte das IPSS.

Para aprofundar esta polémica desnecessária vd. «Misericórdias vão chamar Estado a resolver conflito com os bispos» e «"Não há razões para sobressaltos", afirmam bispos», por António Marujo.

Não ao PECado da gula dos especuladores

O acordo do governo PS com o PSD “para acalmar os mercados” protege o capital e penaliza trabalhadores, pensionistas e desempregados.
Só não pode acalmar o povo e os trabalhadores.
O essencial do pacote é o imposto sobre o trabalho e o consumo dos produtos e bens de primeira necessidade.
Por isso dizemos NÃO!

CGTP | Grande Manifestação Nacional | 29 de Maio de 2010 | Lisboa - 15h - Marquês de Pombal > Restauradores

Mais inf. aqui, aqui e aqui.

E quem é que disse que ser radical é mau?

«Rainha Isabel II proclama "programa radical para um governo radical"», por Ana Fonseca Pereira

Ó Zé, aperta o cinto!

«Sobem todos os impostos, cortes drásticos na despesa», por Eva Cabral e Paula Sá

«Taxa adicional de IRS vai vigorar até ao fim de 2011», por Paulo Miguel Madeira

«Comunicado do Conselho de Ministros de 13/V/2010 [com parte sobre PEC 2010-2013: medidas adicionais]»

«Cortes nas autarquias ameaçam "apoio social" às populações»

«Os trabalhadores têm de se indignar: os ricos para serem cada vez mais ricos obrigam os trabalhadores a ficar mais pobres [comunicado de imprensa da CGTP]»

«Não pode ser igual para todos», por Daniel Oliveira

Nb: na imagem, cartoon «Paixão popular», de Rafael Bordalo Pinheiro (para ler a legenda é favor clicar na imagem).

A ver vamos no que dá em concreto

«Governo dá prioridade ao sector social no relançamento da economia» [no quadro das negociações do orçamento estatal português para 2010]

O padre 'construtor social'

Para não dizerem que só falamos mal da Igreja católica, aqui fica a nossa modesta mas sincera homenagem a um exemplo de filantropismo católico que merecia ser mais comum:

«Empréstimo de mais de quatro milhões para creche e lar tira o sono a padre de Estói».

Merecia ser mais comum, sim, merecíamos nós, precisamos nós. Devíamos nós.

*

Nb: imagem retirada daqui.

Que políticas sociais?

Um dos aspectos centrais do debate televisivo Sócrates vs. Portas de ontem foi o das políticas sociais. Surpreendentemente, também aqui se saiu melhor o representante da direita, o que não ocorria nos debates parlamentares e atendendo a que esta é uma das áreas em que o PS deixou maior legado.

Para o desenlace ajudaram, em parte, as próprias limitações e contradições dessa mesma política social. Dou como exemplo, para mim paradigmático, a política relativa à paternidade (com ligação à da natalidade). O actual governo teve aqui um mau desempenho. Vejamos porquê.

É verdade que estendeu a licença parental com 83% do salário de 5 para 6 meses (desde que o pai goze também 30 dias ou 2 períodos quinzenais) e criou novos apoios (vd. Dinheiro & direitos, n.º 95, p. 28/9). É pouco ainda: noutros países europeus supera os 12 meses, para ambos os pais. Depois, lançou nesta campanha a promessa dum patético plano poupança sub-18, que aqui já critiquei, deixando de lado o essencial: dar mais tempo aos pais para estarem com os filhos (no 1.º ano de vida, pelo menos) e apostar seriamente na cobertura pública de infantários e creches, ainda em número muito insuficiente e alguns com falta de espaço, funcionários e condições. Esta era uma aposta já avançada no 2.º governo de Guterres, relembre-se. E, até agora, foi sempre deixada para trás.

Por fim, acabou com a jornada contínua na administração pública, a que podiam recorrer os pais com crianças até aos 12 anos à sua guarda. O contra-argumento de que, uma vez que as escolas agora têm todas horário alargado até às 17h30 (salvo erro) tal prerrogativa deixava de ter sentido, não colhe totalmente. Em primeiro, porque as creches podem não ter esse horário, e até ao ensino básico pode haver pais que deixem as crianças com outros familiares enquanto trabalham. Depois, para pais com várias crianças para educar, a situação piorou, pois têm menos tempo para estar com elas e acompanhá-las. Por fim, há muita gente que ganha mal na administração pública e recorre a outros trabalhos.

Por aqui já se começa a perceber melhor porque é que Portas pôde sair por cima. É que, nos últimos 14 anos, só 3 foram de sua co-responsabilidade em matéria de governação. Os restantes foram do PS de... Sócrates.

Nb: na imagem, menina nazarena segurando um coelho («La petite fille au lapin», foto de Jean Dieuzaide, Nazaré, Portugal, 1954).

Solução para ter uma reforma: trabalhar até morrer

É um paradoxo, mas cada vez mais palpável... Um estudo da Comissão Europeia sobre a inclusão social, agora divulgado, vem comprovar um anterior da OCDE, que aqui referi. Bem pode o governo português assobiar para o ar, como já o fizera. A verdade é que as experiências escandinavas, que finge seguir, não foram tidas nem achadas novamente. Afinal, cairmos para o lado a trabalhar não está só nas congeminações do eng. Belmiro de Azevedo...

Fonte: ALMEIDA, João Ramos de, "Comissão Europeia estima que Portugal terá o maior corte da UE nas pensões", Público, 16/3/2009.

Andar a pé faz bem à saúde... e ao ambiente!

Com o tempo soalheiro que faz, aproveite-se a boleia deste desfile pelas avenidas centrais de Lisboa, que juntará seguramente muitos milhares de peões.

A CGTP pugna por uma política económico-social alternativa à seguida pelo socratismo. Eis o seu enquadramento genérico e de convergência: "Por uma sociedade que privilegie a dimensão humana como factor do progresso e do desenvolvimento, que reparta a riqueza de forma mais justa, que respeite e dignifique quem trabalha, que recentre o papel do Estado e a prestação dos serviços públicos ao serviço de todos os portugueses".

Salienta ainda que a ganância pelo lucro a todo o custo por detrás da crise global já implicara o enfraquecimento do sector produtivo, o nivelamento para baixo (de salários, pensões e certas regalias) e o reforço das desigualdades sociais.

Por isso, defende uma política pró-investimento no sector produtivo, que "crie mais emprego estável e com direitos". A prioridade no investimento público deverá ir para "infra-estruturas, nomeadamente sociais, e para a produção de bens e serviços úteis ao desenvolvimento da sociedade, sempre rigorosamente controlados".

Mais informação no manifesto «Mudar de rumo - mais emprego, salários e direitos».

Pensões poderão cair para metade em 2030

Segundo um estudo da OCDE revelado hoje, este é o cenário provável para Portugal, colocando-o num dos últimos lugares entre os 30 países abrangidos. Tal cenário atingirá "os portugueses que se reformarem em 2030, na idade prevista pela lei – 65 anos", que terão então direito a "uma pensão equivalente a 54,1% do último ordenado recebido".

O governo já constestou (parece que só os estudos da OCDE ou pseudo-OCDE que dizem bem da acção governativa é que são bons, os outros não valem), mas não avançou valores alternativos. Os sindicalistas estão preocupados, tanto os de esquerda como os de direita (vd. reacções aqui). Certo, certo, é que encolherá, e bastante. Sobretudo, atendendo às prioridades de política financeira e ao estado fragilizado da Segurança Social, com uma parte da elite a receber chorudas pensões e outros privilégios onerosos, a fuga ao fisco e os off-shores, entre outros esquemas que prejudicam qualquer política de redistribuição da riqueza.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades

Lentamente, eis que o chão vai mudando sob os nossos pés. Algumas breves de política internacional aí estão para o comprovar:

- na Argentina, o governo extingiu o sistema privado de pensões e transferiu-o para o sistema público, atingindo o BBVA com essa medida

- na Bolívia, o Congresso aprovou por mais de 2/3 a lei que permite referendar uma nova Constituição (a 25/I próximo), após inúmeras emendas aceites pelo partido de Morales, incluindo a sua não reeleição (com negociação e concertação dissipou-se a ameaça de desestabilização)

- na Colômbia, uma marcha índigena exortou o governo de Uribe a cumprir uma promessa de repartição de terras agrícolas, promessa essa feita nos anos 90, e denunciou a expulsão de c. 50 mil dos seus das suas terras.

Curiosamente, são todas notícias da América Latina. Por cá, continuamos a passar cheques em branco e, apesar dalgumas medidas avulsas de amparo social (ano de eleições oblige), persistimos como um dos países mais desiguais da OCDE, fosso esse agravado nos últimos 20 anos, como o atesta o último relatório desta organização.

Novas de Lisboa

Agora que a rentrée assentou arraiais, há várias novidades em Lisboa, umas boas, outras más.
Nas boas, está a assunção, pela vereadora Helena Roseta, de pastas da habitação, designadamente a resolução do mau estado do mercado habitacional na cidade, com c. 60 mil prédios devolutos imobilizados e em degradação. Segundo um estudo da EPUL, destes só 10% necessitam de obras de vulto (vd. aqui, Público, 20/IX, p. 21). Para resolver o problema habitacional, a EPUL propõe um seguro de renda para senhorios, que lhes daria confiança no arrendamento, sendo esta uma das razões para o não arrendamento de parte destas casas. Sugere ainda o alargamento dos programas de reabilitação (RECRIA) aos fogos devolutos, com coordenação desta empresa municipal e obrigatoriedade do seu arrendamento posterior, de preferência para jovens e idosos. São excelentes ideias, só se espera que não tardam a ser efectivadas.
No lado das más notícias, está a trapalhada da não candidatura a apoios europeus para a melhoria das escolas públicas, devido à não entrega dum parecer obrigatório. Sendo esta a área prioritária da actual governação, não se compreende como foi possível tal desleixo. Talvez por ter sido em Agosto explique alguma coisa… Quando não há planeamento atempado pode dar nisto.
Mas há casos que nem com planeamento blindado a coisa sai bem. É o caso do terreno municipal cedido à AECOPS (Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas) para a construção da sua sede, que o vendeu 10 vezes mais caro a particulares (vd. aqui). Esta associação deixou de estar interessada no terreno, mas não no dinheiro. Os planos directores aprovaram aquela excepção, por ser para uma associação com serviço prestado num sector económico importante (argumento do antigo presidente Krus Abecasis), e agora fica a questão: pode-se vender um terreno a terceiros quando ele foi cedido para um certo fim e, por isso, contemplado com um regime de excepção? Só há uma forma de resolver esta complicada questão da cedência de terrenos/ imóveis municipais a associações (que já criou as célebres confusões com os terrenos para certos clubes de futebol): é criar regulamentos específicos bem feitos.
Para amanhã, deixo-vos uma notícia lamentável, que envolve a capital e o governo central.

ADENDA: entretanto, soube-se que a CML irá criar uma bolsa de arrendamento com regulamento (privilegiando os jovens) para os fogos em sua posse, c. de 2 mil, pondo cobro à discriccionariedade que antes reinava e que deu já origem a um caso polémico envolvendo a anterior vereação. É mais uma boa notícia, e prova como os regulamentos são importantes para a transparência de procedimentos, pedra basilar da democracia.

A quem compensa a desestabilização da Bolívia?

Já aqui previramos o que infelizmente começou ontem: uma guerra civil, por ora larvar, na Bolívia. Recusando a política central de transferência de fundos do imposto petrolífero para um plano nacional de assistência aos idosos, vários governadores provinciais incentivaram à contestação aberta e violenta e à exigência do retorno desses fundos para os seus orçamentos (cujos territórios detêm o grosso desses preciosos recursos naturais). O Presidente Morales acusa os instigadores desta rebelião de "golpe de Estado civil contra a unidade e a democracia na Bolívia". É óbvio que neste caso ele tem razão, mas também é verdade que deu o flanco no procedimento quanto ao referendo para uma nova Constituição (+info sobre o que se passou ontem aqui e aqui).

Os críticos neo-liberais (de dentro e fora da Bolívia) acusam qualquer política de nacionalização de determinados recursos económicos de aventureirista e nefasta, só para nos ficarmos pelos termos mais suaves.

Contudo, são os países-farol do capitalismo actual que estão agora a dar o exemplo, e quanto a isso, nada dizem. Porquê? Porque é para salvar grandes empresas particulares da bancarrota. Primeiro no Reino Unido, mais recentemente nos EUA, com a nacionalização das empresas Fannie Mae e Freddie Mac, as duas maiores financiadoras da compra de imóveis. Nos EUA?! Pois é (vd. aqui).

Moral da história: uns podem, outros não. Resta perguntar, onde fica a legitimadade política para a decisão?

Quem foi o perigoso esquerdista radical que disse uma barbaridade destas?

"Num contexto onde, desde há vários anos, os salários progridem muito mais devagar que os rendimentos do capital, não é de todo anormal que os rendimentos do capital sejam tributados para revalorizar o trabalho dos mais desprotegidos. Se há dinheiro no cimo, também tem que haver dinheiro em baixo."

Dou-vos uma pista, citação na sua versão original é em francês:
"Dans un contexte où, depuis plusieurs années, les salaires progressent beaucoup moins vite que les revenus du capital, il n'est pas anormal que les revenus du capital soient mis à contribution pour revaloriser le travail des plus démunis. S'il y a de l'argent pour le haut, il doit aussi y avoir de l'argent pour le bas."

Eh oui, foi Nicolas Sarkozy, em defesa do seu novo plano de pagar as políticas sociais com a tributação dos rendimentos do capital. É lindo ver Sarkozy render-se desta maneira à política de esquerda, e, diria mesmo, à retórica da esquerda. Só é pena (para ele) esta medida desiludir profundamente aqueles que até aqui mais apoiram Sarkozy, a direita liberal. Um a um vai perdendo todos os sectores do seu prórpio eleitorado. Mas isso é problema dele. Acho muito bem esta viragem à esquerda.

3ª e última conferência do divã: desigualdades e desenvolvimento

Para ler a informação detalhada é favor clicar na imagem.

Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza

Celebra-se amanhã o Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, efeméride criada pela ONU em 1993. Hoje foi celebrado o Dia Mundial da Alimentação, aproveitado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para dizer ser "inaceitável" existirem hoje 854 milhões de pessoas sofrendo de fome crónica, num "mundo de abundância" (vd. aqui). Em Portugal, os dados do INE para 2005 indicam uma taxa de risco de pobreza de 19% (vd., no Público de hoje, "Pobreza aumenta entre as famílias com três ou mais crianças", por Bárbara Simões e Andreia Sanches, secção «Portugal», p. 8). A este propósito a Civitas e a Assoc. ATD- Quarto Mundo (sobre esta vd. tb. aqui) convocaram uma "iniciativa de luta contra a pobreza". Fica aqui o convite que nos chegou:

"CONVITE
Caras (os) Amigas (os)
No próximo dia 17 de Outubro, Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, a CIVITAS - Associação para a promoção dos direitos dos cidadãos e a Associação ATD- QUARTO MUNDO promovem, em conjunto, uma iniciativa de luta contra a pobreza.
Vimos convidar-vos a que se reúnam connosco e com pessoas que recusam a situação de exclusão de que são vítimas, junto à Laje em granito preto sob o Arco da Rua Augusta, em Lisboa, pelas 12 horas do dia 17 de Outubro. Esta Laje, que aí colocámos em 1994, assinala a nossa solidariedade com a luta contra a pobreza levada a efeito pela ATD/Quarto Mundo, associação fundada em 1957 pelo padre Joseph Wresinski. Como nela se lê: «Onde os homens estão condenados a viver na miséria / aí os direitos humanos estão violados. /Unir-se para os fazer respeitar é um dever sagrado».
Daremos a voz a pessoas que lutam contra a situação de exclusão e de pobreza e reafirmaremos a nossa determinação em continuar a luta pela dignidade e pelos direitos de todos os seres humanos. Apelamos à unidade de todos nesta luta, em espírito de fraternidade. CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA

CIVITAS – Associação para a promoção dos direitos dos cidadãos
Associação ATD-QUARTO MUNDO"

Nb: na imagem, logo da REAPN- Rede Europeia Anti-Pobreza.