Novo PDM de Lisboa sem Plano Verde?

É o que parece estar a ser cozinhado, a crer nas palavras dum dos maiores peritos portugueses, o eng.º Ribeiro Telles. A denúncia é feita em notícia de 6.ª feira passada e em entrevista com Cláudia Sobral publicada este domingo no suplemento «Cidades» do Público ("«O Plano Verde serve enquanto não prejudicar a construção", p.7-9) a qual, infelizmente, não está disponível no site do jornal, ignoro o porquê.

Os Amigos do Botânico também estão preocupados, pois se a proposta para o novo PDM gizada pela maioria socialista na câmara de Lisboa for adiante, isso poderá prejudicar o Jardim Botânico de Lisboa. E bem mais do que isso, o próprio equilíbrio ambiental da cidade...

Volte-face inesperado (a justiça nem sempre se engana...)

«Tribunal anula troca dos terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular», por António Arnaldo Mesquita e Lusa

Adenda: a complementar com o post «A negociata do Parque Mayer», de Tiago Mota Saraiva.

Um caso vergonhoso de inimputabilidade e das indispensáveis cumplicidades de cúpula

«Câmara de Sintra ajuda antigo presidente a escapar a ordem de demolição ministerial», por José António Cerejo

Bracarenses defendem património da sua cidade e do país

«Petição em defesa de monumento das Sete Fontes é entregue hoje no Parlamento», por Samuel Silva

Lisboa antiga também passa por aqui

A Assembleia Municipal de Lisboa recomendou hoje à Câmara a elaboração de um plano de pormenor para o antigo Paço do Lumiar que responda às “necessidades de proteção e recuperação de património” e de “reabilitação do espaço público”.

Parabéns pela iniciativa! Eu só acrescentaria que a tal reabilitação devia passar também por recuperarem a Qt.ª de N.ª Sr.ª da Paz e por aí acolherem um museu do Brinquedo e da Criança, o qual também serviria de chamariz para atrair mais público para os pouco divulgados museus do Teatro e do Traje. Como já escrevi vários posts sobre o assunto remeto os interessados em mais detalhes para a etiqueta «Propostas por Lisboa».

O jazz já não mora aqui

O Hot Clube de Portugal, um dos clubes de jazz mais antigos do mundo (com 61 anos de vida), foi forçado a suspender a sua actividade devido a um incêndio no prédio onde estava sediado e que obrigou os bombeiros ao seu apagamento por inundação. Ignora-se ainda quando e se poderá retornar à velha casa, situada bem no centro da cidade, e próxima dum outro antigo espaço cultural também ele encerrado recentemente, o Ritz Club.

O incêndio terá sido provocado por intrusos no desabitado andar cimeiro, aliás metade do prédio estava devoluto e o proprietário não procedera a obras de recuperação, tal como sucede em grande parte dos centros históricos das cidades portuguesas.

Os centros históricos dum país que se quer mostrar moderno vão apodrecendo, ou incendiando-se, como em Lisboa (depois do desastre do Chiado nos anos 80, seguiu-se uma fileira de prédios na Av. Liberdade, agora subiu para a Pr.ª da Alegria).

E, apesar da irresponsabilidade que tal significa em termos de segurança, de sustentabilidade, de efeito turístico, os proprietários, juntamente com as autoridades públicas, continuam a adiar respostas consistentes. Que triste desleixo, que lamentável incúria pública.

Sobre isso, e as suas implicações na desvalorização das cidades portuguesas, vale a pena ler a crónica de Rui Tavares no Público de hoje (brevemente disponível no seu blogue).

No que dão as maiorias absolutas...

«CM de Lisboa decidiu esquecer projectos suspeitos porque eram quase mil»

(a acompanhar por este outro artigo: «Manuel Salgado e serviços contradizem-se nos números»)

Portugal: risco de derrocada

Estou agora mesmo a ver uma reportagem em directo (SIC-Notícias) sobre mais um prédio em risco de derrocada, em Lisboa. É em pleno centro do populoso e movimentado bairro de Campo de Ourique, obrigou a encerramento de rua, com perímetro de segurança. Aguarda-se a chegada não sei de quem.

O edifício é um prédio modernista dos anos 50/60, daqueles bem sólidos. Só a incúria propositada, com vista à especulação imobiliária, permite que um prédio destes esteja no estado em que está. Agora, regularmente, repete-se a história: ou é um incêndio, ou é uma derrocada, que vai atingindo parte do edificado de Lisboa (e das restantes grandes cidades portuguesas); entretanto, uma parte significativa do edificado, mesmo em áreas nobres das urbes (daquelas que fazem parte dos circuitos turísticos, incluindo o centro administrativo e de negócios), está entregue ao mais completo estado de degradação, com risco sério para a segurança dos moradores (os que restam) e peões, sob a costumeira passividade das autoridades públicas. Até quando perdurará a inércia e ficarão impunes estes crimes?

Últimos dias para ver As operações SAAL, de João Dias

O excelente documentário As operações SAAL (2007), de João Dias, está em exibição no Cinemacity Classic Alvalade (ex-cinema Alvalade, Lx) até ao próximo dia 27 (sessões às 19h15 e 21h45).

Tal como referi aqui aquando da sua exibição na Fábrica Braço de Prata, o SAAL (Serviços Ambulatórios de Apoio Local) foi uma estrutura estatal criada a seguir à revolução de 1974 para auxiliar logisticamente e financeiramente o processo de auto-construção de novas casas por comunidades interessadas em mudar os seus péssimos núcleos habitacionais. Rapidamente se estendeu por grande parte do país urbano: Porto, Coimbra, Lisboa, Montijo, Setúbal, várias cidades do Algarve, etc.. Além das próprias populações e suas associações representativas, este projecto envolveu arquitectos e outros técnicos destacados pelo Estado central.

Sobre o tema, já Cunha Telles tinha realizado Os índios da Meia-Praia, (1976), incidindo numa comunidade piscatória de Faro, a autoconstrução colectiva de moradias para si próprios e a criação duma cooperativa. Apesar de 31 anos separar os dois documentários, eles acabam por se complementar, o primeiro numa toada mais impressiva, imediata e política, o segundo já com uma maior carga reflexiva e 'técnica' sobre aquilo que foi uma experiência pioneira nas políticas públicas a nível internacional. Dada a tendência para os documentários em torno da arquitectura e do urbanismo serem à volta dos grandes 'arquitectos-artistas', cabe elogiar a extensa recolha de depoimentos de pessoas comuns dessas comunidades, para além da meticulosa recolha documental e do bom equilíbrio entre diferentes fontes, mesmo entre os arquitectos envolvidos, revelando assim as diferentes perspectivas ideológicas que eles próprios tinham da sua missão. O filme dura 75 m. e pode-se ter uma ideia do mesmo neste trailer.

Agora que tem estado na ordem do dia a questão dos «bairros sociais críticos», eis uma boa oportunidade para se repensar essa questão dum modo mais abrangente, dentro do quadro que mais sentido faz: a da indispensabilidade de políticas sociais de habitação/ habitat/ urbanismo envolventes e não reduzidas à replicação de guetos e à securitização da questão social.

Nb: na imagem, reprodução de autocolante duma associação de moradores, com uma «palavra de ordem» corrente na época e mote de canção do Grupo de Accção Cultural, registada no álbum «Pois canté!!» (1976).

As cidades da esperança

No quadro da afirmação cosmopolita dos países e dum certo imaginário civilizacional humanista e universalista, as cidades lograram um lugar de destaque. Primeiro, impuseram-se como pólos económicos e financeiros. Depois, enquanto capitais culturais de referência: cidades como Paris, Londres e Nova Iorque foram consideradas centros de distintas fases da 'cultura ocidental'. Recentemente, tornaram-se nós de redes informacionais e comunicacionais. Nas conversas sobre vivências e viagens pessoais, é hoje corrente compararmos grandes cidades, valorizando-se normalmente a sua oferta cultural-artística, mas também certos espaços de vivência, os cafés e os jardins públicos, a gastronomia, o clima e ambiente, o relacionamento interpessoal, outros atractivos históricos, etc..

Mas as cidades não se esgotam neste ângulo. São actualmente o espaço onde vivem mais pessoas no planeta; porém, só este ano se atingiu tal valor, segundo dados da ONU, é verdade (vd. aqui). Daí que seja natural serem elas o palco privilegiado das transformações sociais, da intervenção cívica, do debate e confronto políticos e dos interesses económicos.
Nunca como agora este quadro fez tanto sentido. Num contexto de esgotamento dum modelo predador de 'desenvolvimento', assente no lucro a qualquer preço, de agudizar das desigualdades e das tensões sociais, da degradação do espaço público urbano, é desconcertante constatar como muitos dos nossos governantes (locais e não só) prosseguem no mesmo rame-rame, como se nada tivesse ocorrido, como se a mudança efectiva fosse um não lugar.

Ocorreu-me esta divagação a propósito de 2 textos do geógrafo catalão Jordi Borja, "El mercado dejado suelto es destructor de la ciudad" e "La ciudad contra el capital", cuja leitura recomendo. Neste, o autor avança algumas propostas conjunturais para alterar a actual podridão das políticas urbanas: 1) comprar as hipotecas; 2) impôr moratórias; 3) proibir a distribuição de benefícios ou dividendos ao sistema financeiro; 4) obrigar a dar créditos ao tecido empresarial pequeno ou mediano. E, a um nível estrutural, iniciativas que travem as dinâmicas especulativas por detrás da bolha especulativa que agora rebentou um pouco por todo o lado: reformar a legislação urbanística para se impor quotas relevantes para habitação social (20%) e a preços controlados (60%), recuperar 90% das mais valias urbanas, penalizar fortemente as operações urbanizadoras segregadas da cidade compacta, criar uma banca pública hipotecária e impulsionar um programa de transporte colectivo em detrimento do crescimento urbanizador da rede viária.
Enfim, ideias oportunas e válidas, nenhuma sequer 'revolucionária', mas que significam uma vontade política de contrariar o conformismo, o laissez-faire, o que para muitos é já uma ousadia intransponível. Por isso, a sua viabilidade impõe que se criem "amplos" movimentos sociais, capazes de pressionar no sentido da sua materialização, pois só com os governantes que temos já lá não vamos. Ficam aqui também como propostas para as cidades do peão, a começar por Lisboa e Porto, cidades sobre as quais aqui temos falado com mais profundidade e atenção, mas extensíveis a todas as grandes cidades do mundo actual.
Porque o lugar para renovar a democracia é justamente a cidade, como sintetiza outro ensaista reconhecido, Jesús Martín Barbero.

O peão e a cidade

Na próxima 4.ª feira decorrerá em Lisboa o Colóquio Internacional O Peão e a Cidade/ The Walker and the City. O blogue Peão, fazendo jus ao seu nome, associa-se a esta iniciativa, apoiando a sua divulgação.

No encontro, organizado pela ACA-M, Mestrado em Risco, Trauma e Sociedade (ISCTE), PQN-COST Action 358 e Fundação Friedrich Ebert, participarão vários peritos europeus (vd. programação aqui). O local de acolhimento é o Goethe-Institut Portugal.

Na ocasião, será lançado o livro Pedonalidade no Largo do Rato: micro-poderes, de Aymeric Bôle-Richard. Esta obra foi editada pela ACA-M e teve destaque de imprensa aqui.

Aproveita-se para aqui registar a apresentação do evento:

"O encontro fortuito entre cidadãos anónimos é a pedra de toque da vida urbana. Os espaços exteriores de atracção de gente são o garante da interacção entre gerações, classes sociais e comunidades, e de construção da «coisa pública».

Por toda a Europa, as preocupações ambientais e energéticas, associadas a novas exigências de qualidade na vivência urbana, têm contudo promovido visíveis alterações nos paradigmas ideológicos que balizam o discurso e a prática da gestão urbana.

O presente Colóquio procura reflectir, numa perspectiva comparada e a nível europeu, sobre essa categoria funcional da mobilidade urbana, tão ubíqua e estigmatizada que é o «peão». Para tal, foram convocados especialistas europeus de reconhecido mérito em áreas tão diversas como a engenharia de transportes, o urbanismo e as ciências sociais.

No contexto deste Colóquio Internacional, é também promovida uma Mesa Redonda juntando investigadores e organizações da sociedade civil portuguesa, onde se procurará fazer uma avaliação da situação da pedonalidade em Portugal".

Lisboa merece melhor, ou a chaga dos prédios devolutos

O incêndio de ontem em Lisboa reacendeu em muitos o receio dum novo incêndio devastador, como o do Chiado (a 25/8/1988), à beira dos 20 anos.
As chamas irromperam por um prédio devoluto da Avenida da Liberdade, o n.º 23, e alastrarem a 2 outros edifícios, deixando 150 pessoas sem casa. A capital do país tem actualmente 4600 edifícios devolutos, metade deles aguardando licença para recuperação e grande parte deles propriedade municipal. É, simplesmente, indecoroso, sabendo-se da sangria de habitantes, que vão viver cada vez mais longe, agravando ainda mais o caótico trânsito pendular e outros factores negativos a si associados: ocupação de mais território (que podia ter outro fim que não urbanístico), pressão para novas infra-estruturas, mais poluição e ruído, sobreocupação de espaço na capital pelo automóvel, falta de habitantes na cidade, desenraizamento, etc..

Um dos moradores do prédio ao lado disse à reportagem do telejornal da RTP2 que irá processar o proprietário, por incúria, e a CML, por não ter chamado a atenção ao proprietário. Acho muito bem. De facto, ao invés do que quer fazer crer o actual edil, a CML também tem culpas no cartório, pois tem sido negligente. É verdade que a propriedade não é sua, mas pode e deve ser mais interventiva e fiscalizadora. E deve dar o exemplo, reabilitando o seu património devoluto (algo que devia ser apoiado pelo governo, em vez daquele 'show' da «frente ribeirinha»), para o arrendar, vender, ocupar com equipamentos. E vendendo parte dele a particulares antes de reabilitação, nos casos que se justifiquem face à situação financeira.

Nessa reportagem ouviu-se ainda o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários dizer que os proprietários de imóveis devolutos deviam ser apoiados pelo Estado. Vamos lá ver: uma coisa é o problema do arrendamento com rendas baixas, onde pode ser equacionado uma solução de comparticipação estatal em caso de inquilinos sem posses para pagar uma renda mínima (que, porém, é apenas uma parte do arrendamento urbano actual, o restante está já em regime de renda livre, desde 1991); outra coisa é o Estado comparticipar na especulação imobiliária feita à descarada por proprietários que a única coisa que pretendem é deixar ruir o seu imóvel para construirem um novo prédio, com mais área e melhor preço, claro. Essa é que é essa. Não me venham com a léria costumeira dos toxicodependentes, que supostamente estariam lá dentro. Independentemente de quem pegou fogo ao imóvel, o que é um facto é que é vantajoso para muitos proprietários deixaram ruir os seus prédios, e quanto mais depressa melhor. Porquê? Porque a CML (aliás, todas as câmaras do país) não aplicam taxas penalizadoras suficientemente fortes, essa é que é essa. E o governo também tem culpa, pois podia e devia intervir nesta área, com uma lei geral.

São vários os responsáveis, e enquanto continuarem todos a assobiar para o lado, o problema manter-se-á, e só poderá piorar. E há muitos barris de pólvora espalhados pela cidade...

Oxalá esta seja uma oportunidade para arrepiar caminho.

PS: a quem desvaloriza os efeitos nefastos dos prédios devolutos aconselho a ver esta reportagem da SIC, sobre um prédio devoluto sem regras mínimas de segurança, também da Av. da Liberdade...

O Bolhão desce a Lisboa

Neste final de tarde lisboeta, haverá debate com Manuel Alegre, arq. Joaquim Massena e outros a pretexto da iminente demolição do mercado municipal portuense do Bolhão, na Sociedade Portuguesa de Autores (a Picoas).

Nesta ocasião será apresentado o manifesto «Participação e Cidadania», aprovado no Fenianos a 14 de Junho passado e que se desdoba por 4 vertentes: 1) o Estado e a gestão pública; 2) o património e a memória colectiva; 3) o equipamento ao serviço dos munícipes; 4) a memória e a operacionalidade no património.

A iniciativa é da Plataforma de Intervenção Cívica do Porto.

Mais inf. aqui e aqui.

A bolha de Rio

O edil portuense acaba de ganhar mais uma bolha no pé, após a entrega no parlamento duma petição com 50 mil assinaturas para travar a transformação do histórico mercado do Bolhão em mais um shopping liofilizado e pró-fino freguê$, claro está.
Na recolha das assinaturas participaram várias associações e movimentos portuenses, incluindo a Campo Aberto, a Casa Viva, a Associação de Estudantes da FAUP, o MIC-Porto (ligado a Manuel Alegre), o GAIA, o Terra Viva!, etc..

É verdade que o mercado precisava de obras. O irónico e revoltante disto tudo é que já existia um projecto de recuperação para o Bolhão, do arq. Joaquim Massena, entregue em 1998. Mas como foi entregue sob um consulado socialista e o actual edil sofre de partidarite aguda...

Sobre o centenário mercado popular vd. aqui. O movimento de apoio à salvaguarda deste espaço patrimonial único lançou em finais de Janeiro o blogue Mercado do Bolhão vivo. Também o blogue Opozine tem um dossiê dedicado ao Bolhão. É, pelo andar da carruagem, vai virar bolhona no pé do autarca... e com as urgências a fecharem à velocidade da luz, não sei não...

Nb: notícia desenvolvida sobre a entrega da petição na TvNet; imagem retirada daqui.

Paz, pão, habitação: utopias de outrora?

Hoje e amanhã, debate-se a construção colectiva da cidade e as políticas inclusivas na Ler Devagar do Braço de Prata. A iniciativa chama-se Acupunctura urbana e o pontapé de saída é dedicado às operações SAAL (Serviços Ambulatórios de Apoio Local), estrutura estatal criada a seguir à revolução de 1974 para auxiliar logisticamente e financeiramente o processo de auto-construção de novas casas por comunidades interessadas em mudar os seus péssimos núcleos habitacionais. Rapidamente se estendeu por grande parte do país urbano: Porto, Coimbra, Lisboa, Montijo, Setúbal, várias cidades do Algarve, etc..
Recomendo vivamente o filme de João Dias que aí será exibido esta noite, sobre essas mesmas operações SAAL, e cuja estreia ocorreu no DocLisboa 2007. Toda a programação no site da Plataforma Artigo 65, que co-organiza a iniciativa, juntamente com o CIDESC e os Cidadãos por Lisboa.

Peões por Lisboa - Propostas concretas (V) - pensar a cidade

Retomo a série «Peões por Lisboa» para divulgar uma iniciativa do Fórum Cidadania Lisboa, a que se juntaram especialistas como Helena Roseta, Nuno Teotónio Pereira, Filipe Lopes (Associação Ofícios do Património e da Reabilitação Urbana), Guilherme Alves Coelho, Luís Coimbra e este vosso peão de serviço.
O governo está interessado em vender 6 espaços emblemáticos de Lisboa: Liceu Machado de Castro, Docapesca, Quartel de Infantaria 1 (Forte Conde de Lippe), Hosp. D. Estefânia, IPO e Penitenciária (EPL). O debate foi suscitado por associações e cidadãos interessados em pensar a cidade e por 3 razões imediatas: 1) a relevância desses espaços na dinâmica urbana (como diz o texto, mais que jóias, são dedos do património urbano alfacinha); 2) a necessidade de equacionar a ocupação destes espaços no quadro de planos urbanísticos pré-existentes e segundo uma lógica que articule habitação, terciário privado, com serviços públicos relevantes, espaços verdes, etc.; 3) em consequência dos 2 anteriores, a necessidade da venda de património deste teor levar o Estado central a auscultar interlocutores locais válidos e a aproveitar a discussão pública do tema.

Do debate gerado e dos contributos recolhidos pelo Fórum resultou um «Manifesto de cidadãos por Lisboa», que o Público publicou hoje com o título «Seis casos, cinco ministérios, um só destino?». É uma página inteira (Local, p.28). Que tais ideias possam ajudar a repensarmos as nossas cidades.

Nb: na imagem vê-se um cortejo republicano a Camões subindo a Rua do Carmo (AFML).

Debater as cidades

Neste blogue temos vindo a debater os problemas da cidade de Lisboa numa perspectiva abrangente, não só articulando as diferentes propostas sectoriais como pensando a cidade com experiências e comparações com outras cidades.

Vem este prolegómeno a propósito de 2 encontros que decorrerão esta 6.ª feira.

Começo pela Conferência Internacional A cidade é de todos, que começa às 17h no ISCTE e se prolonga pelo sábado inteiro. O subtítulo é «Democracia, integração e urbanismo», e por ele se organizam os 4 painéis. Aqui reside um 1.º ponto a favor, que é o da abertura e articulação de temáticas importantes para se pensar a cidade.

Um dos aspectos a focar será o do orçamento participativo e planeamento urbano, a partir de experiências modelares como a do Belo Horizonte. Por cá tais experiências começam também a difundir-se, e chegou agora a hora de reflectir a questão: será no Encontro Nacional Orçamento Participativo, em S. Brás de Alportel e por iniciativa do município local. Contará com Boaventura Sousa Santos, Jorge Wemans, Teresa Cunha, entre outros. O programa vem aqui e só é de lamentar que não refira todos os participantes.

A 1.ª iniciativa é da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verda Nórdica e do Bloco de Esquerda e, como se vê, teve a preocupação de suscitar um debate público combinando políticos e/ou especialistas nas áreas abarcadas pelo evento. Estarão presentes estudiosos como Isabel Guerra, Nuno Portas, João Seixas, João Teixeira Lopes, Pedro Soares, Giovanni Allegretti, Jordi Borja, Léon Krier, Tariq Ramadan, etc.. O programa completo vem aqui. Nele será focado a questão da imigração à luz dos casos francês e britânico.