Livros que tomaram partido

Na próxima 2.ª feira será inaugurada a mostra «Livros que tomam partido: editoras de caráter político na transição da ditadura em Portugal (1968-1982)», na Biblioteca Museu República e Resistência, em Lisboa (Estrada de Benfica, 419).

Em paralelo, decorrerá um ciclo de debates, organizado pelo historiador Flamarion Maués. Tenho o prazer de coordenar a 2.ª sessão, dedicada a testemunhos de representantes de editoras da resistência, como Sérgio Ribeiro (Prelo Editora), José Antunes Ribeiro (Ulmeiro e Assírio & Alvim) e João Barrote (Paisagem, Publicações Escorpião e Textos Exemplares). Deixo-vos em baixo o programa completo dos 3 debates.

Sessão 1 – 6 de março de 2012, às 18h30
A edição de caráter político em Portugal no período 1968-1982, por Flamarion Maués (doutorando na Universidade de São Paulo e investigador do IHC-FCSH-UNL)
– comentadores: profs. Maria Inácia Rezola (Univ. Nova Lisboa) e José Manuel Lopes Cordeiro (Univ. Minho)

Sessão 2 – 13 de março de 2012, às 18h30
Relatos de experiências: as editoras da resistência, 1960-1970
- Sérgio Ribeiro (Prelo Editora)
- José Antunes Ribeiro (editoras Ulmeiro e Assírio & Alvim)
- João Barrote (editoras Paisagem, Escorpião e Textos Exemplares) 
- comentador: prof. Daniel Melo (FCSH-UNL)

Sessão 3 – 20 de março de 2012, às 18h30
Relatos de experiências: as editoras da Revolução, 1974-1976
- Francisco Melo (UNICEPE e Editorial Avante!)
- João Soares (Perspectivas & Realidades) 
- Fernando Abreu (Edições Base) 
- comentador: prof. Nuno Medeiros (FCSH-UNL)

Gente comum - uma história na PIDE

O livro Gente comum - uma história na PIDE, que é lançado amanhã, é o resultado duma longa entrevista da ex-militante do MRPP e actual magistrada Aurora Rodrigues a Paula Godinho e António Monteiro Cardoso, também responsáveis pela respectiva introdução. Para mais informações sobre o lançamento é favor clicar na imagem.

Adenda: sobre o livro vd. também este texto de São José Almeida.

Lutas pela memória

Rocío, documentário anti-franquista censurado em plena democracia, será transmitido em Coimbra e Lisboa, em sessões com a presença do cineasta, Fernando Ruiz Vergara, e do historiador Francisco Espinosa Maestre, co-fundador da Associação Todos Los Nombres e membro da comissão que colaborou com o juiz Baltasar Garzón na investigação dos crimes cometidos durante a Guerra Civil de Espanha e o franquismo.

O filme, que se centra numa romaria de Almonte (Huelva), vai além da contextualização político-social deste evento, revelando ainda a guerra civil e a posterior violência franquista na zona, identificando vítimas e principais responsáveis pela repressão. Este desaforo custou ao cineasta um processo judicial movido pela família Reales no início de 1980, pelo qual teve que pagar uma avultada indemnização, além da condenação a 2 anos e meio de prisão, de que só se descartou após recurso.

A este propósito Cláudia Castelo escreveu em 2007 o post Fernando Ruiz Vergara: crónica de uma perseguição política, com informação de Dulce Simões sobre este processo político e por sugestão de Paula Godinho. Nesse post podem ler-se comentários muito interessantes de Dulce Simões, de Francisco Espinosa Maestre (que refere outros casos de perseguição política) e do próprio Fernando Ruiz Vergara.

A versão integral do documentário permanece censurada em Espanha, mas em Portugal será possível vê-la, hoje em Coimbra, no Teatro da Cerca de S.Bernardo (21h30); amanhã, em Lisboa, na Livraria Ler Devagar da Lx-Factory (21h). A organização é da Cultra. Mais inf. sobre filme, lutas da memória, cineasta e historiador aqui.

Nova vitória de Franco?

«Intelectuais espanhóis mobilizam-se para apoiar Baltasar Garzón»

Seja qual for o resultado judicial, a acção de Garzón teve um impacto internacional, com efeitos irreversíveis noutros países que também tiveram ditaduras: «Presentada en Buenos Aires la demanda por crímenes de Franco»; «Garzón puso el cascabel al gato». E é um aviso para as actuais e futuras ditaduras.

O direito internacional tem assim um duplo papel: reparação de crimes e dissuasão doutros.

Além disso, aumentam as tomadas de posição em prol do juiz vindos da opinião pública e dos media em todo o mundo (p.e., aqui, aqui e aqui).

Este caso Garzón é já considerado um dos indícios mais graves da polarização da justiça em Espanha.

A emergência da sociedade civil angolana: o movimento pelo direito à habitação e ao lugar

Realizou-se hoje em Benguela a marcha «Não partam a minha casa», contra as demolições forçadas que até agora já desalojaram 20 mil pessoas na província angolana de Huíla.

Foi organizada pela associação Omunga, apoiada por muitas outras ong's e individualidades (vd. lista aqui), incluindo por membros da Igreja católica local, como o arcebispo do Lubango (cuja declarações podem ser escutadas aqui e aqui).

As palavras de ordem foram «Não partam a minha casa, sou ser humano!» e «Não me obriguem a viver em tendas, tenho dignidade!».

Mais inf. aqui.

Galegos de cá e de lá

Acabou de passar na RTP1 o documentário Galegos de cá e de lá, sobre a raia luso-galega desde os tempos medievos. Esta parte do território ibérico só em 1864 viu as suas fronteiras fixadas por tratado entre Portugal e Espanha. Em troca da cedência das terras comuns, os coutos mis(x)tos, Portugal ficou com várias aldeias (Cambedo, Soutelinho e Lamadarcos), terras ditas «promíscuas», por terem população galega e portuguesa.

É uma viagem por vários marcos dessa história de encontros e desencontros, desde a Monarquia do Norte, passando pelo massacre de Cambedo de 1946, e acabando nos cantos e danças de hoje, inspirados na música tradicional e em José Afonso, só para dar alguns exemplos.

O documentário é de Maria Júlia Fernandes, com imagem de Carlos Oliveira, e os galegos de que fala o título era o epíteto atribuído aos raianos de ambos os lados da fronteira.

Sobre os coutos mistos (e a sua ligação ao massacre de Cambedo) vale a pena ler este texto de Fernando Ribeiro, do blogue Chaves, donde também retirei a imagem em cima. Ainda sobre Cambedo vd. também o blogue Cambedo Maquis.

Memória política da repressão ditatorial

No Brasil, o julgamento de crimes da Ditadura Militar (1964-85) está a dividir o governo de Lula. O ministro da Justiça advoga pelo debate; o da Defesa é contra e quer encerrar o assunto.

Ao invés da Argentina e do Uruguai, o Brasil continua preso aos seus fantasmas pelo pacto desresponsabilizador da Lei da Amnistia, numa altura em que passam 45 anos sobre o golpe militar que derrubou o governo legítimo de João Goulart.

Neste momento, o Supremo Tribunal Federal averigua que tipo de crimes estão abrangidos pela Lei da Amnistia, dos anos 80. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto,  a Lei de Amnistia perdoou "reciprocamente" os crimes políticos de ambas as partes, cometendo um erro crasso: "Mas amnistia não é amnésia. É necessário saber que crimes foram esses e os que estão efectivamente por ela abrangidos". E deixa um alerta lucido: "Um país que não conhece a sua história, sobretudo as suas páginas mais sombrias e controversas, corre o risco de repeti-la". Por isso, Britto defende a abertura dos arquivos da Ditadura, para "resgatar a memória do país lamentavelmente vivida no período sombrio do regime militar" (vd. aqui; sobre as ditaduras latino-americanas coevas vd. aqui).

A este propósito, o CES-UC organizou o Seminário Luso-Brasileiro Repressão e Memória Política, juntando investigadores e activistas dos direitos humanos de ambos os países, em parceria com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça da República Federativa do Brasil (20-21 de Abril, Sala de Seminários do CES). Inclui a presença do Ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro.

O evento tem como fito "estabelecer uma interlocução aprofundada entre as iniciativas de preservação da memória política dos dois países, que tiveram um passado recente de longos governos repressivos. Serão feitas apresentações sobre as principais políticas públicas e as práticas sociais voltadas ao esclarecimento histórico e à formulação de processos pedagógicos que permitam à sociedade transformar a experiência de restrição das liberdades públicas e submissão à força em um processo reflexivo e pedagógico sobre a importância da manutenção e do fortalecimento da democracia" (vd. programa aqui).

Nb: na imagem, autocolante de organização de defesa dos presos políticos da Ditadura Militar brasileira, sendo que a amnistia a que se refere nada tem a ver com a lei que depois foi promulgada.