Sarkozy, legitimidade e contestação: umas notas

Zèd, tocaste em dois pontos-chave, mas acho que fui mal compreendido no que escrevi no post anterior. Já tinha pensado em dizer umas coisas sobre este tema, aproveito agora a tua interpelação para me alongar um pouco.

1. "Se Sarkozy ganhar é porque os franceses o querem, é assim a democracia. Claro que podemos sempre questionar a democracia, e devemos. A democracia é tão questionável como outra coisa qualquer."
Calma, eu não questionei nada disto; não está em causa a legitimidade democrática de Sarkozy, nem escrevi nada que apontasse nesse sentido. A questão não é essa.

2. Ela é, antes de mais, esta: é que as reformas legítimas e eficientes não se fazem nas ruas. A França tem o péssimo hábito de compensar (estou a exagerar um pouco, mas este é o ponto central do argumento) a incapacidade de reformar as instituições por dentro pelas explosões de contestação, mais ou menos rotineiras, nas ruas. Isto evita seguramente o ennui, mas não garante nada de bom no resto. E o resto é a reforma contínua e gradual das instituições políticas, administrativas, económicas, laborais, etc.

3. É verdade que, por exemplo, o movimento operário, desde o fim do século XIX, começou a ganhar nas ruas alguns dos seus primeiros direitos. Existe aliás uma interessante teoria de que, quanto mais pequenos os países, mais concentrado o poder político, e menor a capacidade militar dos governos, maior a capacidade para o movimento operário "enconstá-lo às cordas" e obter concessões ao nível eleitoral e laboral (daí que nos EUA, país gigantesco, o movimento operário nunca tenha conseguido grandes concessões, por exemplo).
Mas este tipo de procedimentos fazia sentido num contexto em que o sufrágio universal estava ainda longe, let alone qualquer dinâmica institucionalizada de diálogo e cooperação entre poder político, capital e trabalho. É por isso que é preciso ver com frieza o contexto dessas revoltas e a sua eficácia relativa. Se elas permtiram ganhos ao longo de décadas, não há garantia nenhuma que esses ganhos fossem óptimos, do ponto de vista da eficiência. Elas sempre precisaram, para serem efectivas e duradouras, de espaços e de uma intermediação negocial solida. Foi isso que os sindicatos reformistas e a sua ligação aos partidos trabalhistas/socialistas/sociais-democratas conseguiram. E conseguiram-no muito mais eficazmente depois do diálogo entre capital e trabalho ter sido institucionalizado do que antes, quando as reivindicações se ficavam pela rua (e passaram a poder, com o tempo, a ser facilmente esmagada por exércitos mais bem equipados). A rua pode fazer pressão, mas sem capacidade de mobilização, organização e agregação de interesses, essa energia perde-se na atmosfera do momento.

4. Esta questão não deve ser descurada, do ponto de vista empírico, como o é muitas vezes à esquerda. É que, sem querer retirar importância às conquistas da rua - repito: num contexto histórico no qual a democracia era inexistente, logo não havia canais de pressão que não passassem pelo protesto -, os reais ganhos do ponto de vista distributivo realizados pela classe operária, representada (porque a negociação envolve representação e delegação; não é a massa urbana que vai aqui mudar o que quer que seja) pelos sindicatos e pelos partidos de esquerda, foram feitas em espaços instituicionais de negociação com o capital.

5. Em França as coisas são diferentes do resto de quase toda a Europa Ocidental. O pensamento de esquerda radical, interessantíssimo do ponto de vista intelectual, nunca, et pour cause, encontrou tradução no apoio popular nem na sindicalização dos trabalhadores franceses. Certo: o PCF foi o maior partido durante a IV República. Mas depois tudo mudou (como tinha que mudar), e a questão é que o sindicalismo, que foi a grande arma que os partidos de esquerda conseguiram empunhar perante o patronato pela Europa fora, sempre foi fraquíssimo em França. Hoje, rondará, como acontece desde os últimos 20 anos, os 10%: o valor mais baixo da UE. Mais: se a memória não me falha, apenas em 1967/8 passou a ser legal a representação sindical dos trabalhadores nas empresas francesas, quando na vizinha Alemanha, por exemplo, já era habitual o sistema de co-determinação que envolvia representantes sindicais na gestão das empresas. Claro, o Maio de 68 foi o que foi. Mas essa "energia libertária" não tem necessariamente tradução na capacidade negocial da esquerda sindical na defesa dos trabalhadores franceses - e, já agora, dos desempregados.

6. Dai que o que Ségolène disse várias vezes seja tão trivial - para quem vive em países europeus com regimes de negociação social-democrata institucionalizados - e, ao mesmo tempo, tão radical no que toca à realidade francesa: a necessidade de melhorar a qualidade do diálogo social, primeiro, e de trazer as pessoas para dentro dos sindicatos, depois. Isto torná-los ia mais democráticos, mais accountable, mais responsáveis (representar 80% da população como na Dinamarca ou na Suécia não e a mesma coisa que representar 10%; esta situação permite a sua tomada por minorias sectárias e puristas e incentiva ao radicalismo irresponsável) e colocaria pressão sobre o patronato, que teria que aprender a lidar não com grupúsculos pequenos que conseguem colocar milhares de pessoas na rua para dizer "não" à medida A ou B, mas não conseguem ter um poder organizacional e político suficiente para ser um parceiro na construção de medidas reformistas que melhorem as condições dos trabalhadores franceses. Ségolène podia, talvez, conseguir mudanças a este nível, não apenas porque me parecia genuinamente interessada e porque o disse, mas porque me parece que a ala que representa dentro do PSF finalmente percebeu a "alavanca" disto tudo: o sistema institucional de relações laborais, que permite funcionar - ou não - uma política de emprego, uma política de redistribuição de salários e tempo de trabalho, uma política de combate à inflação, e uma política de efectiva formação profissional, ligada a uma política educativa nos domínios vocacionais. É por tudo isto que importa ter sindicatos inteligentes, robustos e (minimamente) democráticos e autónomos. É porque sem eles isto não funciona decentemente.

7. Como não funciona decentemente, o regime fica bloequado, a meio caminho de lado nenhum. Trata-se de um regime que não é nem social-democrata (um modelo que funciona, com bom crescimento, baixo desemprego, níveis baixos de desigualdade e grande capacidade adaptação laboral à inovação) nem um regime (neo-)liberal (outro modelo que funciona, com bom crescimento, mas com elevadas desigualdades e os trabalhadores entreguesaos humores do mercado, com as externalidades negativas que conhecemos (criminalidade, baixo capital social, etc.)). Ao contrário dos regimes social-democrata e (neo-)liberal, o regime económico de relações laborais francês é um regime incoerente, feito de corporatismos descoordenados e institucionalmente egoístas, cuja ausência de complementaridades institucionais afecta letalmente os níveis de crescimento, emprego e a distribuição do rendimento. Ségolène tentaria a social-democratização do regime, incorporando os sindicatos na negociação. Sarkozy vai deixar tudo na mesma. E isso, creio, vai-lhe custar caro. A ele, aos sindicatos, e, a médio prazo, à França. Os ricos, esses, claro, surfarão nas baixas de impostos e outros presentes que Sarkozy terá para lhes oferecer.

8. Para finalizar: enquanto a esquerda continuar a pensar que é nas ruas que se ganham as batalhas, eu não acho que a França vá mudar muito - para melhor, e aqui falo dos que precisam que ela melhore, e não dos ricos a quem Sarkozy vai estender a passadeira encarnada. Está mais que provado que ninguém bate os franceses na constestação. O problema é que eles são batidos por quase todos na capacidade de organização e negociação. Ségolène sabia disto. Mas, quase de certeza, não vai conseguir fazer nada para efectivar o changement.

Notas sobre as eleições francesas

A primeira volta das eleições francesas não trouxe, felizmente, grandes supresas. À distância, alguns comentários:

1. A França deu uma verdadeira lição de participação democrática. Os números dos que foram votar (à volta dos 85%) são impressionantes.

2. Le Pen foi derrotado. Convincentemente derrotado. Este não pode deixar de ser um dos elementos mais positivos deste escrutínio.

3. Ségolène centrou o seu discurso em torno da ideia de "confiança". Se ganhar as eleições, os franceses bem vão precisar de confiança se quiserem fazer reformas que confiram coerência ao regime e as instituições de política económica. O problema em muitas áreas do funcionamento da economia francesa não é facto de ser excessivamente rígida, mas de ser incoerente, e de as complementaridades instituicionais de que depende um bom desempenho macroeconómico funcionarem mal. Perante esta incoerência que é resultado da multiplicação de corporativismos tanto no sector público como no sector privado, há duas saídas. Uma, a da liberalização. Essa será a saída de Sarkozy, mas é improvável que ele consiga liberalizar coerentemente a economia perante a constante ameaça de conflitualidade social. A outra é a da coordenação das instituições, em particular as que sustêm o funcionamento do mercado de trabalho. O PS e Ségolène estarão, em teoria, em melhor posição para negociar com os sindicatos uma reforma do mercado de trabalho que acabe com a multiplicação irracional de contratos laborais que alimentam a dualização - e obviamente, o aumento das desigualdades - entre os insiders e os outsiders. Isto não é a mesma coisa que acabar com a precaridade, como erradamente Ségolène disse ("mettre fin aux insécurités et aux précarités"). A segurança do sector público de antigamente vai, tem de acabar, e não vale a pena medir a segurança laboral futura a partir dessa referência. O que deve ser feito é o que a esquerda historicamente sempre procurou fazer: redistribuir os riscos no mercado de trabalho, neste caso criando protecções inteligentes para o sector exportador, que é o que alimenta qualquer economia globalizada (e em particular o sector público, convém não esquecer) e que é o que mais sofre(rá) de incerteza crónica. Era muito importante que os sindicatos do sector público percebessem isto e fossem capazes de redistribuir os riscos entre o público e o privado, coordenando as suas políticas de aumento dos salários com um eventual Governo socialista e auxiliando este na criação de emprego e crescimento macroeconómico - de forma a provar que a liberalização, mais ou menos brutal, não é a única saída. Reformar o sistema de relações laborais e as instituições de mercado de trabalho é dos desafios mais importantes que o futuro governo terá pela frente. Vamos ver como é que os sindicatos se portam. No caso de esse ser um governo-presidência socialista, era bom que deixassem de lado os delírios "transformacionistas" e a lógica da "resistência"- que não levam a lado absolutamente nenhum, senão ao fraco desempenho macroeconómico, desemprego elevado e ao aumento das desigualdades - para colaborarem inteligentemente para uma mudança que conferisse mais atenção aos que mais dependem do funcionamento do mercado - porque é este o público, e não a mítica "classe operária" que já não existe (ver o ponto 5.), a que esquerda contemporânea deve prestar atenção, porque é o que mais (vai) precisa(r) de protecção em função da crescente globalização das trocas mercantis.

4. Pelo que ouvi dos (e li sobre os) discursos de Sarkozy e Ségolène, as referências à Europa foram, se não nulas, muitíssimo escassas. Ouvi-los falar da "República" e da "Nação" francesa como se a França não fizesse parte de um dos maiores espaços económicos do mundo (e como se não ganhasse ao fazer dele parte), e com o qual partilha, pelo menos idealmente, um conjunto de valores e princípios civilizacionais e políticos é estranho e negativo. Depois admiram-se com coisas do género como o que aconteceu no referendo ao Tratado Constitucional Europeu em 2005.

5. O PCF já foi o maior partido comunista da Europa Ocidental. Hoje, a sua candidata, Marie-George Buffet, recebeu, pela informação que tenho agora, cerca de 1,9% dos votos. Os números dizem tudo da sua decadência eleitoral - mais do que justa face à sua bancarrota ideológica. Infelizmente, a influência de elementos afectos ao partido à frente de várias instituições francesas, para além dos problemas de efectiva representatividade que coloca, continua a comprometer o desempenho dessas instituições e a capacidade destas em participar do tão badalado rassemblement que ambos os candidatos mencionam. Enquanto continuar a haver esta fractura de representação (entre membros de instituições e os seus líderes), por um lado, e problemas sérios de coordenação de dinâmica política (entre os líderes das instituições e os representantes do poder político, sobretudo o executivo), por outro, as reformas que todos anseiam levar a cabo ficam, estrutural e organizacionalmente, bastante comprometidas - dado que o poder de "veto" das instituições estará, nesses casos, praticamente assegurado. (aliás, este diagnóstico relativo à discrepância entre o peso eleitoral do PC e o seu poder no interior de certas instituições, corpos profissionais ou movimentos podia ser aplicado a muitas situações em Portugal. Um deles é claramente este.)