A esquerda no seu labirinto

Discutiu-se hoje uma proposta de Lei de Bases da Economia Social no parlmento português. A ideia não foi lançada pela esquerda, mas sim pelo PSD. Para maior espanto, toda a esquerda parlamentar (PS, BE, PCP e Verdes) recusou em Fevereiro passado esta mesma proposta.

A proposta visa «delegar mais atribuições ao sector social» quanto a oferta e creches, centros de dia e lares de idosos. Neste momento, o Estado apenas cobre 4,6% destas áreas (leram bem). Isto já é assim há décadas. Tenham sido os governos PS, PSD, PREC ou Estado Novo. Leram bem, novamente.

Neste âmbito, o PSD quer dar um novo enquadramento jurídico às associações voluntárias que mais colam com o seu ideário, i.e., IPSS, ong's, fundações, além de associações ambientalistas e cooperativas.

A oposição, pela voz do PCP, é contra, porque acha a proposta de lei «desnecessária» e porque «o funcionamento destas organizações está consagrado na Constituição», além de significar «uma desresponsabilização do Estado».

É verdade que é um alheamento do Estado, mas ele vem do PREC, quando o PCP também era governo. Quanto à Constituição, é o PCP o partido que mais se bate para que haja regulamentação do articulado referente às organizações da sociedade civil, às organizações populares de base territorial. E esta hein?

A ideia de que uma posição de esquerda implica obrigatoriamente um intervencionismo estatal só serve para reforçar quem há muito tem o poder através do Estado, e não é a esquerda. O jacobinismo pavloviano é o alibi perfeito para quem tem uma noção paternalista dos povos, acha que tudo tem que ser dirigido do topo (sejam elites ou vanguardas esclarecidas) e não quer pensar o mundo tal qual ele existe hoje e não há 200 anos atrás.

Soberba alemã, uma pepineira de mau gosto

Afinal as mortes provocadas por um surto de bactéria escherichia coli na Alemanha não foram provocados por pepinos vindos da Andaluzia, ao invés do que insinuaram as autoridades alemãs, de modo irresponsável, pois sem terem qualquer prova.

As análises entretanto concluídas revelam que os pepinos não estavam contaminados, reconheceram agora as autoridades de saúde pública de Hamburgo. Restam ainda mais análises para apurar o foco da infecção.

E os prejuízos com a má imagem, que já alastrara para outros produtos, como o tomate, e para outros países, como Portugal, quem os paga? Como é possível numa União Europeia haver tanta leviandade a tratar de casos de saúde pública com graves repercussões no tecido económico doutros países?

Amartya Sen: o bom senso que falta aos decisores políticos

A propósito do doutoramento honoris causa atribuído ao economista Amartya Sen pela Universidade de Coimbra, foram divulgadas novas entrevistas suas. Estas são bem esclarecedoras quanto à distância entre as decisões que precisamos para um mundo mais justo e seguro e aquelas que a maioria dos governantes estão aplicando, pressionados pelos poderes económicos e fáticos que nos bastidores procuram usar a coisa pública em exclusivo benefício dos seus interesses particulares.

Face à actual crise internacional, Sen refere coisas simples e lógicas como a redução da dívida pública dever ser feita sobretudo em período de crescimento; que a transparência e prestação de contas  (acountability) são essenciais em democracia; e, sobretudo, que a economia e as políticas económicas são demasiado importantes para serem deixadas apenas nas mãos de economistas e afins. Ou seja, que é vital colocarmos no centro da vida pública um debate público o mais alargado das políticas e das ideias.

Para quem quiser confirmar aqui fica uma das entrevistas: «Amartya Sen: a Europa "devia esperar pelo momento certo para reduzir a dívida pública"». E, além da conferência acima, ficam ainda mais estas: «Justice and interdependency» e «Capitalism and confusion».

Olha, os juros da dívida estão a subir

Os juros da dívida pública portuguesa a dez anos estão a subir pelo segundo dia consecutivo (ver aqui). Se houvesse segunda volta das eleições presidenciais já sabíamos a explicação do professor Cavaco Silva, anunciada durante a campanha eleitoral: as segundas voltas sobem os juros da dívida. Como não há segunda volta, é legítimo perguntar: será uma reacção dos mercados à eleição presidencial?

PS: a minha pergunta era irónica, mas a realidade pode não o ser - os mercados são pouco dados a figuras de estilo. Ver aqui a notícia do El País sobre a vitória de Cavaco Silva. Uma citação: «El político equilibrado, comedido e institucional desapareció de un plumazo para dar paso a un orador resentido que descalificó a todos sus adversarios, sin excepción, en un tono tremendamente agresivo.»

Para debelar a crescente economia paralela basta pedir facturas de tudo

«Economia paralela representa 24,2 por cento do PIB português», por Rosa Soares

Inside Job/A Verdade da Crise

Inside Job – A Verdade da Crise, um documentário de Charles Ferguson sobre a crise financeira de 2008 é de visão obrigatória para compreender o dinheiro e os tempos que correm. O título original parece-me ambíguo: tanto pode dizer respeito aos autores morais da crise económico-financeira que levantou a cabeça em 2008 e pode regressar em breve – gente de «dentro», do sistema financeiro, e não membros de qualquer «eixo do mal» - como ao próprio autor do documentário. Charles Ferguson conhece «por dentro» o mal de que fala. Como podem ver aqui, doutorou-se no MIT, foi consultor da Casa Branca e do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, deu aulas no MIT e na Universidade de Berkley, entre muitos outros itens de um curriculum vitae admirável. O que explica que tantos administradores, capitalistas, políticos e professores universitários tenham aceitado ser entrevistados para o filme, alguns deixando registado para as câmaras o seu arrependimento e/ou embaraço.

O estilo de Charles Ferguson é o oposto do de Michael Moore em Capitalismo – Uma história de amor, mas talvez mais eficaz. Moore usa a câmara como um canhão - Ferguson como um bisturi; Moore é um corpo omnipresente no seu filme, ao qual algumas pessoas reagem como se vissem godzilla - Ferguson é o «homem invisível», alguém que está atrás da câmara e pediu a voz de Matt Damon emprestada. O resultado é um massacre da ordem económico-financeira vigente «com punhos de renda». Só o estilo sóbrio, rigoroso, permite seguir sem distracção um filme baseado em teses brutais. A actual ordem económico-financeira está nas mãos de psicopatas. Literalmente, de psicopatas cujas decisões são tomadas sob o estímulo das mesmas zonas do cérebro que explicam a toxicodependência. As agências de rating que determinam o valor de acções e obrigações são tão irresponsáveis como inimputáveis e, quando levadas a tribunal por erros crassos, defendem-se dizendo que os seus juízos são apenas «opiniões». As medidas de Obama para reformar o sistema financeiro foram gotas de água e os grandes responsáveis pela crise de 2008 continuam a ocupar lugares de poder, nas grandes empresas e instituições financeiras, no círculo de poder e aconselhamento da Casa Branca.

O primeiro documentário mostrava um comboio a avançar sobre os espectadores. Inside Job mostra como a vida dos espectadores está ameaçada pelo destino dos produtos tóxicos financeiros. O filme reforça a ideia da necessidade de um novo senso comum económico baseado no máximo bem-estar de todos e não no máximo lucro de alguns, novo senso para o qual o manifesto «Por uma nova economia» dá um contributo assinalável.

Para uma nova economia: petição da Comissão Nacional Justiça e Paz

Petição para uma nova economia - uma tomada de posição pública

Apresentamos esta tomada de posição pública no momento em que acaba de ser aprovada a política orçamental para 2011. Como todos reconhecem, as medidas adoptadas têm carácter recessivo. Mesmo que no curto prazo, permitissem conter a especulação financeira sobre a dívida externa e as necessidades de financiamento do Estado e da economia portuguesa, tal política, só por si, não abriria caminho ao indispensável processo de mudanças estruturais de que o País carece para alcançar um desenvolvimento humano e sustentável a prazo. Importa responder no curto prazo visando e construindo o longo prazo. 
Reconhecemos que é necessária e urgente uma mudança profunda no paradigma da economia nacional, mas também europeia e mundial. Estamos todos envolvidos na busca de soluções. Os economistas em particular têm a responsabilidade de contribuir para encontrar respostas para os desafios da transição que marcam o mundo contemporâneo e, de modo particular, o nosso País. 
A crise tem carácter sistémico e dimensão global, com contornos específicos na Zona Euro, traduzindo-se em maior pobreza, desemprego, crescentes desigualdades de riqueza e rendimento, baixa propensão ao investimento e fraco dinamismo da produção.

Comissão Nacional Justiça e Paz

(continuação da petição)

Nb: o Grupo Economia e Sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz lançou recentemente um blogue de reflexão e debate intitulado A Areia dos Dias, que conta com a colaboração de economistas conceituados como Manuela Silva e Mário Murteira, entre outros.

A partir de 55 mil euros por ano, mais dinheiro não compra mais felicidade

O dinheiro trás felicidade? E quando já se é rico, mais dinheiro trás mais felicidade? Descobri no Rue89 um trabalho empírico conduzido por Daniel Kahneman e Angus Deaton da Univerdidade de Princeton tenta responder as estas questões. Os investigadores distinguem duas medidas de bem-estar: O "Bem-estar emocional" mede os momentos de alegria, tristeza, stress, cólera ou afectos no quotidiano; a "Avaliação da Vida" mede o grau de satisfação consciente de um indivíduo com a sua própria vida. O estudo foi feito sobre uma base de dados do instituto Gallup, analisando as resposta de 450000 americanos. Analizando aquelas duas medidas de bem-estar relativamente aos rendimentos, o estudo mostra que embora a avaliação que uma pessoa faça da sua felicidade seja tanto maior quanto maiores são os seus rendimentos, o "bem-estar emocional" atinge o seu máximo com um rendimento de $75000 por ano (~55000€), e a partir daí estagna (ver figura em baixo). Ou seja, a partir desse valor não é por se ganhar mais dinheiro, que no dia-a-dia se vai ter um quotidiano mais feliz. Como dizem os autores do estudo "Rendimentos elevados compram a satisfação com a vida, mas não a felicidade". Outra conclusão é que os rendimentos baixos têm um efeito de amplificar a dor emocional associada a certas vicissitudes da vida, que é como quem diz, a dor quando se é pobre, dói mais.
Se outras razões não houvessem, esta seria uma razão para uma melhor redistribuição da riqueza: Quem já é rico que chegue não melhora a sua vida por ter mais dinheiro, quem não é rico sim, tem muito a ganhar.

O lugar do social na economia

Seminário Internacional A Constituição Social da Economia (ISCTE-IUL, 7/X, aud.º B203)

O mercado constitui uma “caixa negra” que condensa inúmeras realidades e transformações que estão longe de ser, exclusivamente, de cariz económico ou financeiro. É inquestionável que a economia é estruturada socialmente e que a compreensão dos fenómenos económicos não pode encontrar-se, apenas, em mecanismos automáticos de funcionamento autónomo do mercado. A importância que lhes é conferida encontra em justificações de teor político-ideológico que frisam o funcionamento autónomo do mercado, ignorando os agentes individuais e institucionais que o estruturam. Acrescendo alguma complexidade a este debate, não pode ser negligenciada a acção do que tem vindo a ser designado por sociedade civil. Colocar o debate neste domínio leva-nos, deste modo, a acrescentar ao par mercado-Estado, a sociedade civil, questionando-nos sobre o que significa e se esta abarca todo o conjunto de entidades que, por exclusão, não são integráveis, nem no Estado, nem no mercado.
O Seminário tem como objectivo discutir a constituição social da economia, propondo as seguintes três questões para reflexão: O que pode a sociedade fazer pelo Estado e pela economia? Instituições e sociedade civil: que relações? Que política para as políticas públicas?

Programa aqui. 
Organização: Luísa Veloso e Renato Miguel do Carmo (CIES-IUL)

Slogans velhos mas certeiros

Um tema, duas opiniões diferentes, mas apenas para quem é assinante!

«Um tema, duas opiniões diferentes» é uma rubrica recente do jornal Público, onde se procura dar espaço ao debate de ideias sobre política económica. Entusiasmado por esta nova oportunidade de ler textos acessíveis e oponentes sobre um determinado tema da economia do quotidiano, resolvi dar notícia.

A desilusão veio logo a seguir, quando reparei que estes textos estão só acessíveis para assinantes! Tá mal: a boa nova devia ser partilhada por todos...

Por isso, no post seguinte falarei dum site onde se exerce o contraditório sem fronteiras de escalões financeiros.

Resta-me referir que o último tema dominical intitulava-se «O subsídio de desemprego em Portugal dificulta o regresso ao mercado de trabalho?», sendo o sim esgrimido por Álvaro Santos Pereira (U. York) e o não por Carlos Pereira da Silva (ISEG-UTL).

Empreendedorismo social em alta

Desta boa tendência nos dá conta a reportagem «Há cada vez mais empresários a criar negócios para resolver problemas sociais». Entre as várias iniciativas em destaque está a criação duma Bolsa de Valores Sociais. Boas opções, além do mais em tempo de crise e do modismo da inovação (ler também «Colmatar necessidades com negócios assentes na inovação»).

Dêmos as mãos, mas cuidado com os papões

Foi um debate intenso aquele que opôs Sócrates a Louçã, mas também crispado. E a crispação, provocada pelo actual premiê, serviu uma estratégia, a de impor-se pela agressividade e a atemorização, procurando assim estancar a fuga de votos para o BE e evitar a repetição do desfecho das eleições europeias.

O conflito de personalidades que lhe subjaz diz mais da atitude de certas elites do que propriamente do eleitorado, mais poroso, comprovado na votação presidencial de Alegre e nas últimas eleições europeias (e como referiu André Freire em comentário na RTPN). Mas é justamente por ser poroso que o premiê resolveu ser agressivo como foi.

Sócrates preocupou-se mais em tentar descredibilizar e desqualificar o BE do que em apresentar as propostas do PS. E fê-lo não só pela estafada dramatização do «voto útil» (ou nós ou vem a direita; os resultados das europeias mostram que, apesar do PS ter perdido, a direita ficou apenas com 40%) como tentando provar que o BE é um partido radical, e, surprise!, um autêntico papão da classe média. Aqui foi ainda mais insistente do que com Portas, apresentando a proposta do BE de eliminação das deduções fiscais em sede de IRS como sendo um ataque à classe média. De nada valeu Louçã explicar que assim não era pois o BE propunha em paralelo a gratuitidade do acesso à saúde (extinguindo as taxas moderadoras) e educação (acabando com as propinas e ofertando os livros escolares) e a substituição dos planos de poupança reforma (vulgo PPR's) pela revalorização do aforro público (que o actual governo esvaziou). O líder do PS achou por bem repetir a 'denúncia' mais 2 vezes, pelo menos (é claro que o tema seguinte era o desemprego...). E Louçã esteve bem quando referiu que o IRS é um «sistema cheio de armadilhas», um puzzle kafkiano talhado para peritos ou para quem se disponibilize a contratar 'assistência técnica' (contabilista, advogado, etc.), pois só assim se consegue aproveitar de forma completa e sem dores de cabeça.  Além da simplificação do sistema fiscal, o líder do BE defendeu ainda a necessidade dum imposto sobre as grandes fortunas, questão sobre a qual o PS é omisso. E devolveu os mimos a Sócrates, criticando o seu governo por falta de transparência e de rigor.

Outra 'denúncia' esgrimida por Sócrates foi a da alegada nacionalização da banca, seguros e energia proposta pelo BE. De nada valeu a Louçã referir que no programa estava tornar público ou reforçar a intervenção pública nestas áreas, dando como exemplo o facto da Caixa Geral de Depósitos dever reduzir as taxas de juro e tornar o crédito mais acessível para as PME (pequenas e médias empresas, o grosso do tecido empresarial) em vez dos esquemas com grandes empresários. Louçã criticou o facto da Galp ter sido privatizada por acordo directo com José Eduardo dos Santos e Américo Amorim, privilegiando interesses de poucos em detrimento das pessoas e das empresas, que têm de recorrer a energia mais cara fornecida em regime de monopólio privado; Sócrates justificou-se dizendo ter-se assim evitado «que a Galp caisse em mãos de estrangeiros», como se Angola ainda fosse uma colónia portuguesa. Outro caso de ajuste directo referido foi o do terminal de Alcântara, com Sócrates a dar novo tiro no pé dizendo que foi «a melhor forma de defender o interesse nacional».

Depois do ataque cerrado e das constantes interrupções, cortando o raciocínio ao oponente e ao arrepio das regras que impôs aos debates, o premiê pôs-se em tom de virgem ofendida acusando o BE de ter eleito o PS como o «inimigo principal» e de, em tempos de crise, apresentar com um programa radical, em vez de dar as mãos e pôr de lado essa coisa supérflua da alternativa política, imagina-se. Haja dó!

Louçã esteve ainda bem quando contrariou a euforia socrática do fim da recessão económica, dizendo que a recessão é o desemprego. O qual superou o meio milhão de desempregados, com certos grupos sociais sem protecção (jovens à procura de emprego ou com empregos de curta duração) ou com fraca protecção, como o caso do subsídio social de desemprego, que se fica pelos 240 euros num país em que o salário mínimo é de 450 euros. O único ponto de acordo foi o da necessidade de reforçar o investimento público para combater o desemprego (além da desastrada visita de Manuela Ferreira Leite à Madeira).

Em lugar de argumentar e expor, Sócrates privilegiou o ilusionismo e o amedrontamento. O aproveitamento da proposta de eliminação dos benefícios fiscais (que até o social-cristão Bagão Félix já quis acabar: vd. aqui um post oportunamente repescado por Daniel Oliveira) foi tiro ao lado. Já a má formulação programática do tema das nacionalizações, bem como a carga controversa que este ainda tem devido ao ocorrido no PREC, pode ter amedrontado algum eleitorado ainda indeciso. No geral, porém, o premiê pode ter ganho em termos de ofensiva, mas perdeu em termos argumentativos e de exposição do seu programa. Embora tenha sido o debate mais animado, não foi o mais esclarecedor.

E os comentadores pós-debate das tv's (SICN e RTPN), já por hábito predominantemente de direita, voltaram a sê-lo, o que se torna ainda mais ridículo sendo este um debate supostamente decisivo à esquerda, tal como bem relembram Bruno Sena Martins e  Daniel Oliveira.

Para que uns possam jogar no Real Madrid (sei lá, o Cristiano Ronaldo por exemplo) outros não podem comprar casa?

Descobri no Rue89 a notícia de que, para poder financiar a transferência de Cristiano Ronaldo para o Real de Madrid, a Caja Madrid abandonou um projecto imobiliário que previa construir 2100 apartamentos a preço de custo. Os apartamentos, num subúrbio a sul de Madrid, seriam destinados a uma população que dificilmente pode comprar casa a preços de mercado actuais em Espanha: pessoas com menos de 35 anos ou divorciadas. Em Novembro foram às centenas a acampar ao frio e fazer fila para entrar na lista de espera. Segundo o promotor do projecto, José Moreno, no dia em que é anunciada a transferência de Cristiano Ronaldo para o Real Madrid a Caja Madrid, que seria o principal garante financeiro, comunica-lhe que afinal já não está interessada no projecto. Pormenor seguramente irrelevante: a Caja Madrid participou na contratação do nosso Cristiano com um empréstimo de 76 milhões de euros. O futebol é a alegria do povo!
P.S. - A Caja Madrid não confirma, mas sobretudo não desmente a notícia. José Moreno continua à procura de outros financiamentos.

Pressão cívica para acabar com os offshores e a economia de casino

Com o fim de pôr cobro a um dos cancros do sistema económico internacional, os offshores e a «economia de casino», a CGTP lançou a petição  «Para a urgente eliminação dos Paraísos Fiscais». A petição está em linha com os alertas e denúncias que têm vindo a ser produzidos por entidades de diversa índole, sejam estruturas públicas internacionais como a OIT, sejam sindicatos, sejam cientistas sociais e outros peritos. Em Portugal, pretende-se extinguir a «zona franca» da Madeira.

Como refere a petição, a economia de casino que nos têm apresentado como uma fatalidade, ou que têm combatido de modo débil, «é inseparável do agravamento das desigualdades sociais, da pobreza e da insustentabilidade do modelo económico e social seguido». Portanto, as opções políticas a tomar, e para as quais estas petições pretendem ser uma forma de pressão legítima e cidadã, são claras: ou se reage a sério ou se é cúmplice de efeitos muito negativos sobre a justiça e a paz sociais internacionais.

A economia para além da economia

Começa nesta quinta-feira o 4.º Seminário de Pensamento Crítico Contemporâneo, no ISCTE. Intitula-se «A economia para além da economia», tem 11 sessões por outros tantos investigadores e contempla temáticas tão diversas como a dádiva, os mundos do consumo, economia e espaço, moeda viva, a economia política dos media, operários e capital, governamentalidade e liberalismo. Nele serão analisados autores como Deleuze, Guattari, Mauss, Polanyi, Ben Fine, David Harvey, Simmel, Weber, Klossowski, Innis, Marx, Friedrich List, Mario Tronti e Foucault (+inf. aqui).

Na primeira sessão, gratuita, o sociólogo e filósofo italiano Maurizio Lazzarato abordará a ideia de produção em Gilles Deleuze e Felix Guattari. As restantes sessões exigem uma pré-inscrição, dada a limitação de lugares (mas o preço global, 15€, é bem acessível).

A organização da iniciativa cabe à UniPop e ao CRIA- Centro em Rede de Investigação em Antropologia. O seminário decorrerá no ISCTE, no auditório B203 (edifício II), sempre às 2ªs e 5ªs (19h-20h30), excepto a sessão 9, a 3/6, uma quarta-feira.

A 1.ª edição dos seminários PCC ocorreu em 2007, repetida em 2007/8. A 3.ª edição decorre presentemente em Coimbra, na Associação Arte à Parte (vd. aqui).

Nb: na imagem, reprodução de fotografia de René Maltete.

O barbas mais famoso do mundo está de volta!

É verdade, o Carlos Maximiliano retornou, no formato encontro de especialistas. O Congresso Internacional Karl Marx, assim se chama, é de peso, tendo especialistas de todo o mundo, que abordarão durante 3 dias diversas temáticas, em 140 comunicações (a 14-16 deste mês, na FCSH-UNL, programação aqui).
Será o primeiro do género por cá, o que o torna curioso, após PREC's e o diabo a quatro. Ou não, se calhar na altura era popular e agora é só para as elites (recordarem), dirão as más línguas. Ou, então, a universidade não tinha então tempo para organizar este tipo de congressos. Ou, ou...
O evento tem como pretexto os 150 anos do seu trabalho seminal (Grundisse) e é organizado pela Cultra- Cooperativa Culturas do Trabalho e Socialismo, pela Transform Europe e pelo Instituto de História Contemporânea da UNL.

ADENDA: a boa receptividade do evento levou os organizadores a comprometerem-se com a sua continuidade e com outras propostas (vd. aqui, tb. com resumo da palestra de José Barata Moura).

A crise em cartoons (II) - efeitos imediatos

Depois das causas, os efeitos, a começar pela corrosão da economia norte-americana, que o Fed tentou conter desesperadamente, mas também tardiamente (sendo o primeiro consequência do segundo...). Assina este cartoon o editor de caricaturas do jornal Seattle Post-Intelligencer, também ele multi-premiado, incluindo 2 Pulitzer (1999 e 2003). Quem quiser apreciar melhor a obra de David Horsey pode ainda ir aqui e aqui.

Internacional Socialista versão sec.XXI?

O G7 estão de acordo para combater a actual crise financeira internacional através da nacionalização da Banca.

"In the five-point plan, issued after finance ministers met at the Treasury Department, the Group of 7 countries broadly endorsed the idea of taking ownership positions in banks"

P.S. - O incontornável Rue89 lançou um site dedicado à economia para acompanhar a crise financeira, o Eco89. Um site a seguir com atenção.

Não vale a pena exagerar, há soluções para a crise que são menos dolorosas

Capa desta semana do Siné Hebdo (publicação dirigida por um dos cartoonistas preferidos do Peão)