Vaticano veta Caroline Kennedy como embaixadora dos EUA

A Santa Sé vetou a nomeação de Caroline Kennedy como embaixadora dos EUA no Estado do Vaticano por seu apoio ao aborto. O veto se estende a qualquer outra pessoa católica que se envolva em campanhas abortistas. Caroline é filha do presidente assassinado John F. Kennedy (1917 – 1963), aliás o único católico a governar os Estados Unidos. Ela também foi uma das principais articuladoras na escolha do vice de Obama em sua campanha à Casa Branca. Mais.

Quem um dia foi por Franco não pode ser pela vida

A Igreja católica espanhola lançou uma campanha publicitária contra o aborto onde denuncia que o lince-ibérico está mais protegido do que os embriões humanos. A campanha é uma forte reação à proposta do governo espanhol em despenalizar a livre interrupção da gravidez até as 14 semanas. É incrível. Mas essa Igreja que hoje fala em “ser pela vida” é a mesma Igreja que um dia determinou aos padres e bispos que benzessem os canhões detonados contra um governo republicano legítimo. A Guerra Civil espanhola fez quase 1.000.000 de cadáveres. Franco fuzilou todos os prisioneiros e se tornou assim o “Caudillo de España por la Gracia de Dios”.

No dia Internacional da Mulher rendo as minhas homenagens à Igreja católica, cujo Código Canônico permite o estupro mas condena o aborto

E não demasiado informar a estes padrecos de saias ridículas que o Brasil é uma republica laica e democrática. Não metam vossos bedelhos em assuntos que não lhes dizem respeito.

Dê aqui o seu apoio político.

A lógica da Igreja

O arcebispo de Olinda e Recife, José Cardoso Sobrinho, não excomungou o padrasto que estuprou e engravidou a enteada de 9 anos, que era submetida a abusos sexuais desde os 6 anos. “Ele cometeu um crime hediondo, mas não está incluído na excomunhão. Existem tantos outros pecados graves. Mais grave do que isso, é o aborto, eliminar uma vida inocente”, afirmou o arcebispo. Pelo menos o tal religioso aqui foi coerente com os princípios da Igreja em não condenar crime de pedofilia.

Uma oportunidade perdida

Tomei contacto com a questão do casamento entre homossexuais era ainda estudante universitário, no início dos anos 90. Nessa altura, a minha reacção foi 'reactiva', passe o pleonasmo: achava o contrato do matrimónio civil uma intromissão burocrática e anacrónica da sociedade na vida íntima das famílias, por isso, parecia-me ridículo os homossexuais também terem interesse nisso, quando eu os via como um grupo na dianteira dalgumas lutas cívicas progressistas. Como o debate então prosseguiu (sempre pela esquerda, em especial o PSR), e fui a vários casamentos de pessoas próximas, a minha visão mudou: passei a achar que se as pessoas queriam casar é porque isso era importante para elas, e eu não nada tinha a ver com as suas razões pessoais. Sendo os homossexuais pessoas como as outras, parecia-me compreensível e justo que também se achassem no direito de aceder a esse contrato.

Com o debate que entretanto se gerou, hoje acho isso ainda mais lógico, não só por ser um direito de igualdade definido constitucionalmente (não deve haver discriminação com base na religião, 'raça', orientação sexual, etc.), como por ser um direito de liberdade dos cidadãos, no sentido de todos os cidadãos adultos deverem poder escolher para si o tipo de união conjugal que mais lhes convém.

Por isso, concordo com o Rui Tavares quando diz que a recusa do PS em aprovar (ou em abster-se) as propostas da JS, do BE e do Partidos Os Verdes foi um tiro no pé. Demonstrou assim estar obcecado com o tacticismo eleitoral (não querer desagradar ao seu eleitorado mais conservador) e distanciou-se das suas matrizes, socialista, social-democrata e, mesmo, da liberal. Sim, porque quem se diz liberal no plano social não devia afastar arrogantemente tais propostas.

Num daqueles congressos PS à Kim Il-Sung do consulado Guterres, lembro-me de ver a então militante socialista Helena Roseta apresentar uma moção a favor da discussão da interrupção voluntária da gravidez. A moção foi cilindrada e a questão da IVG ficou incompreensivelmente adiada durante 10 anos. A similitude de tratamento destes dois temas é por demais evidente.

As propostas não deverão passar amanhã, mas o debate foi aprofundado e prosseguirá, ficando como uma pedra no sapato de muitos. A modernização da sociedade e o reforço do pluralismo cívico de que tanto se arroga este governo passa também pela resolução deste tipo de anacronismos, herdados duma mentalidade demasiado conservadora e monolítica.

Nb: imagem retirada daqui.

O referendo à IVG em análise

A Fundação Friedrich Ebert promove, amanhã à tarde, um encontro sobre o referendo à IVG de 2007, no Goethe Institut de Lisboa. Regista-se aqui o respectivo programa, à atenção de potenciais interessados.

Seminário Internacional «Sociedade civil, democracia participativa e poder político: o caso do referendo do aborto, 2007»
(Lisboa, 14 de Março de 2008; Goethe Institut, Campo dos Mártires da Pátria, 37)

14h00- Recepção e inscrições dos participantes
14h30- Introdução

Reinhard Naumann (Representante da Fundação Friedrich Ebert, Lisboa)

André Freire (Professor no ISCTE, Lisboa)
14h45- Abertura

Alberto Martins (Deputado à Assembleia da República de Portugal) a confirmar
15h15- Referendos como instrumento para dinamizar a relação entre a sociedade civil e o poder político

Andreas Gross (Deputado ao Parlamento Nacional da Suíça)

Zoe Felder (Universidade de Marburgo)
16h00- Debate (moderador: André Freire, ISCTE)
16h45- Coffee break
17h00- Mobilização cívica na campanha do referendo nacional sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez

Elísio Estanque (Investigador do Centro de Estudos Sociais, Coimbra)

Ana Catarina Mendes (Deputada à Assembleia da República de Portugal)
17h30- Debate (moderador: José Pereira, ISCTE)
18h15- Encerramento

Reinhard Naumann (Fundação Friedrich Ebert, Lisboa)
*

O seminário decorrerá em português e inglês, havendo tradução simultânea. A entrada é livre.
Inscrições: Fundação Friedrich Ebert (tel.: 213573375; fax: 213573422; e-mail: info@feslisbon.org)

Há um ano...

SIM!

Se o ridículo pagasse imposto...

“Fomos um milhão e 500 mil portugueses que dissemos não a esta lei. Mas se a nós juntarmos mais um por nascer por cada voto nosso, teremos seguramente mais de três milhões de portugueses”, afirmou Isilda Pegado, em nome dos movimentos do “não”.

A causa do "não" à IVG é uma causa legítima. Acontece que, no passado dia 11 de Fevereiro, perdeu. Mas os seus representantes não perderam apenas o referendo; perderam de certeza o sentido do ridículo. Será que Isilda Pegado consegue perceber o alcance do que disse?

Sim até ao fim

Ontem, Dia Internacional da Mulher, foi aprovada na Assembleia da República a nova lei do aborto, que despenaliza as interrupções voluntárias da gravidez realizadas por opção da mulher nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado. Votaram a favor o PS, o PCP, o BE, Os Verdes e 21 deputados do PSD; abstiveram-se 3 deputados do PSD; votaram contra as 3 deputadas independentes da bancada socialista, os restantes 51 deputados do PSD e o CDS-PP. O diploma segue agora para o Presidente da República, que o poderá ainda remeter ao Tribunal Constitucional. Porém, espera-se que Cavaco Silva promulgue a nova lei, respeitando a vontade popular expressa no referendo de 11 de Fevereiro.

O dia que eu esperava

8 de Março (é já amanhã!) será um novo «dia inicial, inteiro e limpo», cheio de significado em termos políticos e culturais. Se não vejamos: ao início da tarde decorrerá na Assembleia da República a votação da legislação da despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez; durante todo o dia, na Biblioteca-Museu República e Resistência terá lugar um colóquio sobre "A Mulher e a Resistência", promovido pelo movimento cívico «Não apaguem a Memória!»; ao fim da tarde, será lançado um livro sobre 80 anos de feminismos; à noite, no Frágil, há debate sobre a IVG, seguido de música; na Associação 25 de Abril haverá festa pela noite dentro.

ADENDA:

>Colóquio temático «A cultura tem género?», organizado pela Estrutura de Missão do Ano Europeu Igualdade de Oportunidades para Todos 2007 (Centro de Congressos de Lisboa);

>Tertúlia organizada pela Rede Jovem, à noite, no Bairro Alto.

Abortar o silêncio

O meu silêncio em torno deste longo debate sobre o referendo do aborto prendeu-se, maioritariamente, com a total desaprovação do mesmo. Enquanto instrumento político o referendo parece-me ser uma ferramenta de desresponsabilização da Assembleia e do Governo, tal como, demonstrarei, uma forma de descrédito dos instrumentos do Estado e da voz da dita ‘sociedade civil’. Estas instituições estatais, sancionadas e legitimadas pelo voto popular, têm poderes legislativo e deliberativo. Mais ainda, são, por excelência, arenas de debate onde qualquer decisão é da responsabilidade dos membros as compõem. Deputados e membros do governo têm o dever de se informar, estudar, de formar opinião e deliberar sobre assuntos tão vastos como as finanças ou o sistema nacional de saúde. É para tal que são eleitos: para representar interesses e posições.




A convocação de um referendo é, por si própria, a negação desta função constitucionalmente definida. Não nego, de todo, que o referendo, enquanto figura, seja constitucional. O que afirmo é que o passar de voz ou poder decisório do quadro da Assembleia ou do Governo para a consulta eleitoral bipolar (sim/não) é uma forma de fugir à posterior responsabilização em matérias tão importantes como a liberalização do aborto ou a regionalização. Isto é, qualquer escolha legislativa ou política (no sentido de policy) deve ser elaborada num quadro racional de avaliação das vantagens e desvantagens associadas à decisão. Para que tal seja possível é necessário estudar as matérias em profundidade e provavelmente desenvolver investigação que permita criar cenários realistas sobre as consequências da alteração da lei ou da política. A capacidade de estudar ou mobilizar recursos para tal não massificada na sociedade e nem todas as vozes são relevantes quando é necessário decidir políticas cruciais para o futuro de um país – faz sentido referendar a política nacional de combate à sida? O que é que me interessa a mim que um padre de Bragança esteja contra a introdução da distribuição gratuita de preservativos por ser contra os mandamentos da Igreja? Não é uma questão bipolar entre o sim ou o não.

Por outro lado, o referendo enfraquece o Estado e os mecanismos democráticos de eleição pois massifica e desvaloriza o valor destas acções. Ir às urnas de 4 em 4 anos (ou de 5 em 5) é um bem valioso, construído como um direito a utilizar. Ir todos os anos votar em qualquer coisa faz o comum dos mortais perder a paciência e construir o voto como algo sem valor. Quanto ao descrédito da voz ouvida: os resultados de abstinência dos 3 referendos até hoje realizados nunca conseguiram conferir a legitimidade e vínculo à opinião expressa pelos eleitores (sempre uma minoria, é certo). Quer isto dizer que se descarta a sua opinião ou que o assunto em causa não tem relevo na agenda política nacional? E que posição mais ambígua e bizarra é a que agora chegámos de ter um referendo não válido (ou vinculativo) mas considera-lo válido porque o Primeiro Ministro é dessa opinião? Porque não decidiu ele de imediato alterar a lei sem gastar recursos financeiros e políticos? (É certo que havia uma história anterior de referendo mas ou se tem coragem – e recursos políticos – ou então anda-se a brincar). É importante referendar ou não?



Quanto à discussão propriamente do resultado, também eu não alinho na celebração de um Portugal moderno. É certo que o sim ‘ganhou’ mas e então? O que quer isto dizer? Como é este resultado se vai traduzir legislativamente e praticamente no corpo da mulher? Temo, infelizmente, que vamos ter uma lei de classe média para a classe média. Se bem me recordo um dos paus de bandeira da campanha pelo sim baseava-se no facto de que o actual sistema hipócrita permitia apenas mulheres com recursos ir a Espanha, França, Suíça ou Reino Unido fazer ‘turismo abortivo’. As outras encontravam as suas aborteiras em vãos de escada sem qualquer controlo de qualidade médica ou técnica. Antevejo uma lei que perpetue esta situação. Uma lei que no fundo liberaliza a prática de clínicas privadas no país mas e que principalmente e essencialmente descarta a obrigação do Estado de oferecer este ‘serviço’ à mulher. Isto é, uma lei que permite a mulher da classe média não ter que ir além fronteiras mas que obriga as outras a recorrer a técnicas já antigas e anti-modernas de fazer abortos em vão de escada.
No fundo, este referendo foi uma grande jogada de Sócrates: o estigma de liderar um país onde as mulheres são criminalizadas por controlar o seu corpo desaparece. Os rendimentos fiscais auferidos com a prática de abortos privados aumenta. Contudo a situação mantém-se em grande medida a mesma.

Portugal moderno? Poi 'tá clare! (como diria o meu avô)

Ó meu caro Renato,

Não estou nada de acordo contigo, mas mesmo nada.

Então andou o pessoal a envolver-se nesta causa de alma e coração, ganha claramente, com quase 20 pontos de diferença, com mais de um milhão de votos ganhos à abstenção e a gente não vai valorizar isso?

O que é que mudou? Em termos práticos, e se a lei for aplicada, muda radicalmente o contexto em que a IVG se passa a fazer. As consequências são enormes em termos de saúde pública para uma quantidade enorme de mulheres e raparigas portuguesas.

As mudanças também são enormes em termos simbólicos: quer porque a anterior lei impunha uma visão moral e repressiva do aborto e porque a nova vai deixar de fazê-lo, quer porque, como se viu pela argumentação que o NÃO usou sempre, a penalização do aborto baseava-se estruturalmente numa menorização da autonomia das mulheres.

Basta pensar no que teria acontecido se o NÃO ganhasse para termos uma noção do que mudou: a questão do aborto arrastar-se-ia indefinidamente e a sensação de impotência de todos os que viam aqui a grande oportunidade para finalmente mudar a lei tornar-se-ia quase insuportável (o "é desta que eu emigro" que se ouve tanto por aí corria sérios riscos de passar ao acto).

Mudou que o referendo abriu a porta de várias mudanças importantes. Não importa, agora, com que atraso elas chegam, desde que sejam mudanças. O que este resultado pode trazer de bom está muito em aberto (inclusive, como mostra
este post do Hugo, em termos da aplicação efectiva da lei). Mas, tanto quanto nós podemos imaginar a mudança a partir do nosso presente, o que mudou é que o referendo abriu uma porta fundamental que estava fechada. E também foi, na prática, uma demonstração de cidadania muito forte do lado do SIM (contra quem? Contra, por exemplo, as redes de influência dessa enorme sociedade civil que é a Igreja católica em Portugal).

A mudança não é uma coisa que a gente controle muito (sobretudo se a virmos no horizonte de classes sociais dominantes. Se o nosso padrão for apenas esse, ficamos completamente paralisados...). Somos muito maus juízes da mudança, a maior parte das vezes só a vemos quando ela já se deu. Mas quando tomamos consciência dela como agora e ela nos abre novas portas, caramba, aí não há que enganar. Com o mundo como anda, já não é nada pouco...

Portanto, maximizemos, maximizemos o mais possível a vitória...

(há este post do Miguel Vale de Almeida que explica bem a importância simbólica do referendo).

Agradecimento público

(assim em género de epígrafe) "Não interrompas o teu adversário quando ele estiver a cometer um erro"

Frase atribuída a Napolão Bonaparte, se não é esta é parecida

Neste que é o meu último post sobre a questão do aborto - agora que podemos continuar com as nossas vidas - não gostaria de deixar de agradecer àqueles que com o seu empenho e dedicação constantes, com a sua entrega inestimável, com as suas incansáveis iniciativas, com as suas tenazes participações no debate sobre o aborto, com a sua infindável e diversa argumentação, tornaram possível esta tão clara vitória do SIM. A todos um grande "bem haja"!

Portugal moderno?

Muitos foram os vitoriosos do referendo. Já ouvi de tudo: foi a vitória da modernidade, da civilização, do povo (desculpem, eu queria dizer da sociedade civil), do Sócrates, do Louçã, do Jerónimo, do Carvalho, etc. Também se apregoa a derrota da Igreja, da direita conservadora, de uma certa direita económica, das tias de cascais, do Prof. Marcelo etc. Afinal, vivemos num país progressista! O 25 de Abril acabou por se cumprir 30 anos depois! A coisa não está assim tão mal como parecia!
Acho que devemos cingir-nos aos dados. Estes resultados foram muitos bons! A diferença de quase 20% até foi uma surpresa. Mas, atenção, o NÃO alcançou mais de 40%. O SIM tinha por detrás 3 partidos, enquanto o NÃO apenas 1. Em termos de mobilização o NÃO dinamizou muitos mais movimentos cívicos. Apesar de tudo, o NÃO alcançou um dos seus objectivos: o referendo não é vinculativo, os que não votaram ultrapassaram em número aqueles que quiseram expressar a sua opinião. A abstenção foi superior à verificada no referendo sobre a regionalização realizado em 1998.

Não estou a querer minimizar a vitória, mas acho que ela não deve ser maximizada. Portugal não está, nem ficou mais moderno. Talvez tenhamos ficado mais aliviados porque tomámos consciência de que afinal não somos assim tão retrógrados. Mas, uma coisa tenho como certa, ontem não houve nenhuma revolução, nem nenhuma ruptura relativamente à dominação de determinada elite ou classe social. O país está o mesmo, apenas um pouco mais desempoeirado. Mudou alguma coisa. Mudou sobretudo a oportunidade de vida para algumas mulheres (o que é muito importante). Mas não mudou mais nada!

Questões fracturantes

Afinal de contas, com uma participação de 44,61%, os 40,25% são uma fractura, mas uma fractura bem pequenina.

A liberdade está a passar por aqui!

Hoje, finalmente, o SIM ganhou o referendo em Portugal, com 59,25% dos votos expressos.
Obrigada a todos os eleitores portugueses que votaram SIM à despenalização da interrupção voluntária da gravidez, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado. Terá agora início um processo irreversível para pôr fim ao aborto clandestino e reconhecer às mulheres o direito de optarem por uma maternidade desejada, consciente e responsável, sem coações nem humilhações.
Obrigada a todos os que se envolveram directamente na Campanha pelo SIM, mostrando que vale a pena participar activamente na construção de uma sociedade mais plural, justa e solidária.

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Imagem: Picasso, «Duas mulheres correndo na praia», 1922.

Pequeno exercício de aritmética

Para que o referendo tivesse sido vinculativo teria sido necessário mais de 50% de participação, ou seja que tivessem votado mais de metade dos 8 832 628 eleitores inscritos, isto é 4 416 315 votantes. Para que o SIM tivesse sido vinculativo seriam necessários no mínimo mais de metade dos votos desses 4 416 315 eleitores, ou seja 2 208 158 votos. O SIM teve 2 238 053 votos, quase 30 mil votos a mais do que o mínimo necessário. Não é vinculativo, mas é como se fosse.

À espera de Domingo...

Isto está na recta final, e eu estou pelos cabelos. Já há uns tempos que não consigo ler blogues que não falem do aborto, agora também já não consigo ler blogues que falem do aborto. Ultimamente nem ligo muito às notícias, e nem um bom jogo de futebol me entusiasma (para verem como é grave). Ainda vale o trabalho para me manter ocupado, mas com dificuldade. Os meus colegas estrangeiros entretando já conhecem a realidade portuguesa bem melhor do que com certeza gostariam, e olham para mim cheios de ternura como quem diz "se no meu país do aborto ainda fosse um crime eu também estaria nesse estado...". Já estou prontinho para ver isto atrás das costas. É fácil: Vamos lá, dizemos que SIM e continuamos com a nossa vida. Acaba-se com o aborto clandestino, não há mais mulheres julgadas, e não se fala mais no assunto.
A bem da verdade, acho que isto não são favas contadas, podem dizer-me que as últimas sondagens não-sei-o-quê-e-tal, e mais a abstenção e coiso, mas eu já ouvi essa cantiga. O melhor mesmo, mas mesmo-mesmo melhor, é ir lá domingo e dizer que SIM. Imagem do Margens de Erro.

A alface tem vida!

Perante tão inteligentes e indubitáveis Verdades que têm sido veiculadas em tempos mais recentes, dediquei-me a uma reflexão profunda sobre a «Vida». «O que é a Vida?» E ocorreu-me, «será que há vida na Alface?», «a partir das quantas semanas temos vida naquele ser que, apesar de inferior e verde, é suposto ser uma criação de Deus, transportando a dádiva suprema da vida?».
A alface tem vida! Esta é uma Verdade. Fez-se luz, ao imaginar aqueles campos repletos de verde-alface, com seres vibrantes, inocentes, sem consciência e que tanto têm a dar ao nosso ecossistema.É com repugnância que hoje olho para uma salada mista. Perturba-me pensar na quantidade de vitimas inocentes e de assassinos inconscientes que, impunemente, cerceiam estas vidas em benefício de interesses egoistas e prazeres irreflectidos. Procuremos juntos desenvolver políticas de apoio a todas as espécies de vida hortícula que, apesar de não racionais, são uma criação do Senhor e como tal são sagradas. Pagar com os nossos impostos para subsidiar Agricultores sanguinários? Não, há vias mais nobres!
Há alternativas!Contra a imoralidade, a insanidade dos tempos modernos, proponho a todos que coloquem uma alface à janela, junto com uma vela. Em alternativa podem comprar porta-chaves com miniaturas de alface e distribuir pelos amigos. Juntos conseguiremos um mundo melhor. Porque uma vida nunca é demais. Ainda vais a tempo de salvar muitas vidas...

Ricardo Campos

Peões transferidos para outro tabuleiro...

Pois é, hoje é dia dos peões se transferirem de armas e bagagens para outro tabuleiro (enfim, há quem diga que é o mesmo tabuleiro só que tridimensional).
Hoje, ao fim da tarde, todos os caminhos vão dar aqui:

JANTAR DE ENCERRAMENTO DA CAMPANHA
org. MÉDICOS PELA ESCOLHA
6.ª, 9 de Fevº, 19h, LISBOA - Estufa Fria de Lisboa

Preço máximo por pessoa 15€ (estamos a tentar baixar!, porém, ninguém deve deixar de vir por motivo económico).
A campanha oficial já está prestes a terminar, e exige uma iniciativa final com muitas pessoas, para demonstrar a força do SIM!

Inscrições: mensagem com a palavra "Jantar" no assunto, com nome e contacto, enviada para o medicospelaescolha@gmail.com
Onde fica e como chegar?
A Estufa Fria de Lx situa-se no Parque Eduardo VII, junto à rotunda do Marquês de Pombal.
Metro Parque [linha azul] Saí­da: Parque Eduardo VII Av Fontes Pereira de Melo Av. António Augusto de Aguiar Av Sidónio Paes
Metro Maquês de Pombal [linhas amarela azul] Saí­da: Av. António Augusto de Aguiar Parque Eduardo VII Praça Marquês de Pombal Rua Braamcamp

Contactos de co-organizadores:
Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo SIM, R. Duque de Palmela, n.º 2, 3.º, 1250-098 Lx., tel. 213556021; tlm. 962546007