Se acham que os transgénicos são maus, o que dizer das alternativas...

É curioso que os transgénicos sejam considerados como "Organismos Geneticamente Modificados" e outras plantas produzidas por métodos tradicionais de melhoramento vegetal como a mutagénese não o sejam. Mutagénese, como o nome indica, é quando são provocadas mutações deliberadamente, como químicos ou raios ultra-violeta, ou outras coisas do género. No melhoramento de plantas é coisa que se utiliza desde o início do século passado. Como a mutagénese é feita às cegas, para depois se procurar e seleccionar mutantes com as características desejadas, não se sabe muito bem que raio de alterações genéticas se estão a produzir. Vem isto a propósito de um estudo publicado na respeitada revista americana Proceedings of the National Academy of Sciences (o estudo é todo feito por investigadores a trabalhar em Portugal, também vale a pena realçar). Este estudo mostra que a técnica de mutagénese provoca perturbações no genoma das plantas muito mais radicais do que os transgénicos. Quando um do principais argumentos contra os transgénicos é a chamada "poluição genética", quando as regras de cultivo de transgénicos são muito mais apertadas, quando a grande maioria dos transgénicos são estéreis contrariamente às variedades geradas por mutagénese, não deixa de ser preocupante.
Nota: Caso não seja ainda óbvio, não sou um adepto dos transgénicos, não gosto é que sejam recusados por más razões, sem debate, e graças à desinformação em massa. E repito o problema dos transgénicos não é ambiental nem de saúde pública, é económico.

Parte 2:
Clara Pinto Correia, figura conhecida do grande público principalmente pelos artigos de opinião que plagia, mas também pela sua actividade ocasional de dançarina, diz que também têm opinião em assuntos relacionados com a Biologia. Pelo que conheço tem mais talento para a dança do que para a Biologia (mas quem sou eu?...). Clara Pinto Correia no programa de Radio da Antena 1 sobre Ciência, "A1 Ciência", falou sobre transgénicos, e disse um chorrilho de asneiras. Pedro Fevereiro, investigador com créditos firmados na matéria, dirigente da Ordem dos Biólogos, e presidente do Centro de Informação de Biotecnologia escreveu uma carta aberta em resposta aos disparates de Clara Pinto Correia, vale a pena ler essa carta. Para quem quiser ouvir o programa de rádio em questão (o que desaconselho vivamente) e ler a carta de Pedro Fevereiro, ambos estão disponíveis no lado b do Peão. Mas fica a pergunta: porque é que não convidam para estes programas especialistas que realmente percebam do assunto?

Desinformação e falta de debate dá nisto.

Nesta última semana os transgénicos voltaram à baila aqui em França. Confesso que à partida até me parece bem tudo o que seja para chatear a Monsanto (a grande multinacional dos OGMs que detém uns quantos monopólios, sim, porque cada OGM é um monopólio). Mas quando não é pelas boas razões preocupa-me um bocado. A história é a seguinte. Os transgénicos não são muito populares em França, como em muitos lados. Aqui o icon altermundialista José Bové dedica-se a destruir campos de transgénicos, ou então a fazer greve de fome. Não sei se a generalidade das pessoas sabe muito bem o que é um OGM, suponho que tenham uma visão da coisa mais influenciada pelos mitos do Frankenstein ou do Admirável Mundo Novo do que por artigos de jornais ou documentários. Por um lado talvez tenham esquecido que aqueles livros são de ficção-científica, ou talvez tenham esquecido o significado da palavra ficção, por outro lado é verdade que notícias de jornais, documentários ou reportagens autenticamente informativos sobre o assunto não abundam (convenhamos que um invasão de um campo de transgénicos em directo no jornal da noite é muito mais excitante). Entretanto o presidente Sarkozy está em franca queda nas sondagens, e nem o romance com a ex-manequim o ajuda, mas isso agora não tem nada a ver. Como não tem nada a ver a proximidade das eleições autarquicas. Nem sei bem com que origem levantaram-se umas ondas a respeito de um milho transgénico MON810, da Monsanto. Vai dai nomeia-se uma Alta Autoridade Provisória (sic) para os OGM, para deliberar sobre o assunto. O presidente Sarkozy diz que se houver "dados novos" e "dúvidas sérias" sobre o MON810 se suspende a cultura. No dia seguinte o diligente porta-voz da recém-criada Alta Autoridade, Jean-François Le Grand (da UMP, partido de Sarkozy) anuncia que há "dados novos" e "dúvidas sérias" e, acto continuo, é suspensa a cultura do milho transgénico em França (a elaboração e aprovação de uma lei sobre o assunto fica para depois das eleições, mas isso também não tem nada a ver). Tudo estaria muito bem não fora logo de seguida 12 dos 15 cientistas membros da Alta Autoridade, mais dois não cientistas, se sentirem na obrigação de esclarecer publicamente que no parecer que emitiram nunca serem mencionadas "dúvidas sérias" e que os "elementos novos" nunca são qualificados como negativos.
Assim de repente parece-me que se está a instrumentalizar politicamente um assunto em que as pessoas têm receios, resultado - na minha opinião - da falta de informação e debate. De caminho, em vez de se regulamentar uma área que precisa de regulamentação e intervenção estatal, deita-se fora uma tecnologia que tem um grande potencial e na qual - diga-se de passagem - muitos governos investiram dinheiro em investigação fundamental que produziu resultados. Vai fora o bébé com a água do banho.

O problema dos transgénicos não é ecológico, nem de saúde pública, é económico

Para concluir o post sobre transgénicos que escrevi há tempos, deixo aqui uma citação, da autoria de José Feijó. José Feijó, para além de um dos melhores professores que tive, é neste momento um dos mais bem sucedidos investigadores em Biologia Vegetal em Portugal, e tem vindo a público várias vezes no debate sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Esta citação consta de uma carta ao director, enviada ao director do jornal Público, há uns tempitos largos, e publicada naquele jornal.

"Saúdo por fim o seu editorial de J. Manuel Fernandes, que reputo de sensato e lúcido. Algumas pequenas correcções: as variedades trangénicas JÁ PASSAM POR TESTES DRACONIANOS para serem aprovados. Este é aliás um argumento circular já que, onde a priori se vê vantagem para o consumidor, foi um método usado e abusado pelos lobbies das multinacionais para arredarem deste mercado todo o tipo de "start-ups" e pequenas companhias. Este tipo de tecnologia é uma verdadeira apologia do "small is beautifull": vários laboratórios nacionais com menos de 10 pessoas produziram já variedades de plantas transgénicas. Apesar de terem a ver com espécies que nos dizem culturalmente respeito (oliveira, amendoeira, castanheiro, videira, etc.) e resolverem problemas concretos, nenhuma delas verá (provavelmente) algum dia os circuitos comerciais, já que as exigências de testes e verificações são incomportáveis para todos quantos estejam fora das grandes multinacionais. Desta forma, um controlo de qualidade draconiano, que poderá ser visto como um benefício, tem-se traduzida as mais das vezes no esmagamento de iniciativas de adaptação e melhoramento local, que sistematicamente leva a que apenas variedades de elevado lucro sejam lançadas no mercado. E o mais curioso é que grande parte destes testes e verificações não têm qualquer justificação em face dos riscos (por enquanto mínimos) das plantas transgénicas."

Ou seja, quando temos os governos pressionados por uma opinião pública que não está devidamente informada, mas que é bombardeada com desinformação temos a receita para o desastre. Por uma lado a pressão da opinião pública leva a que os governos imponham um controlo rigoroso sobre os OGMs, por outro impede que esses mesmo governos dêem, por exemplo, incentivos - subsídios, porque não? - a pequenas "start-ups" que podem fazer um bom uso da tecnologia das OGM (bom uso leia-se: serviço público). Assim os governos intervêm em força onde devem intervir com moderação e não intervêm de todo onde devem intervir para incentivar. As grandes multinacionais agradecem.
No post anterior comparei os OGMs às Farmacêuticas que processam os países do "terceiro mundo" por produzirem genéricos. Os dois fenómenos parecem-me ter bastantes paralelos: O mercado é livre e autoregula-se segundo o dogma neo-liberal, conquanto o monopólio esteja salvaguardado por uma patente.

O que é um transgénico?

Volto ao debate sobre os transgénicos aqui no Peão, dando sequência a um outro post do Manolo. Este post, correndo o risco de ser uma seca, pretende ser um pouco mais técnico. Fala-se muito (debate-se pouco) de transgénicos ou Organismos Genticamente Modificados (OGM). A primeira questão que me parece importante discutir, e que me parece muito confusa para muita gente é: O que é um transgénico?
Por definição um transgénico é um organismo no qual se inseriu informação genética de outro organismo. Tome-se o milho transgénico por exemplo: o milho é sensível a uma praga que é a broca do milho, uma lagarta, mas há uma bactéria que produz uma toxina que mata a broca, vai daí isola-se o gene da toxina da bactéria para o introduzir no milho, e têm-se o milho transgénico. Há outros exemplos de transgénicos, como os ratinhos de laboratório. Virtualmente todos os estudos de genética de ratinhos - que é o modelo de laboratório mais próximo do humano, e logo aquele com mais interesse directo para a investigação relacionada com a medicina - são feitos com transgénicos. O desenvolvimento desta tecnologia deu até direito ao prémio Nobel da Medicina a três investigadores este ano.

Qual é então o problema dos transgénicos? Haverá algum problema intrínseco à criação de transgénicos? Alguns dirão que será uma forma de criar monstros genéticos, que estamos a brincar com as leis da natureza. Parece-me que é o caso dos Verdes Eufémios, e é seguramente o caso de quem faz campanhas usando como sloogan as supostas "Frankenfoods". Isso é uma argumentação que fica algures o místico e o religioso. Não tenho nada contra os místicos, ou os religiosos, mas num estado laico não podem impôr essa visão aos outros, nem muito menos ao quadro legal. O que é a Ciência afinal, senão brincar com as leis da natureza?

No caso da agricultura não há nada de fundamentalmente novo na utilização dos transgénicos que não existisse já, excepto que o progresso é muito mais rápido. Pelos métodos tradicionais também se poderia produzir estirpes resistentes à broca. A diferença é que pelos métodos tradicionais de cultivo e selecção ter-se-ia que esperar que o acaso produzisse o tal milho resistente, o que demoraria provavelmente séculos. Usando os transgénicos podemos conceber e produzir esse milho nós mesmos. Se temos o conhecimento científico que nos permite fazê-lo porque não benificiar dele? Poder-se-á dizer que é diferente porque se está a introduzir no milho um gene novo de que ele não dispõe. No entanto pelo processo de selecção tradicional acontece exactamente o mesmo. Simplesmente o novo gene ou genes são gerados por mutações aleatórias, e por isso demora muito mais tempo, mas pode até dar-se o caso de no fim se obter um milho que produz uma toxina que o torna resitente à broca, como se fosse um OGM. Para além da perda de tempo, não vejo qual seja a diferença. Os OGMs podem ser até, em teoria, uma maneira de viabilizar cultivares tradicionais que hoje são pouco rentáveis economicamente. Os transgénicos têm o potencial para diversificar as variedades que se utilizam hoje em dia na agricultura.

E se introduzir genes é um processo pouco "natural" o que dizer das enxertias, ou dos fertilizantes químicos, ou dos pesticidas? Claro que podemos recear que um milho que produz uma toxina contra a broca possa ser nocivo para o consumo humano. Obviamente que é uma receio mais que legítimo, mas o problema aí não é do tansgénico em si, mas de cada transgénico em particular. E cada OGM terá que ser avaliado, numa base caso-a-caso, para determinar se constitui um risco para a saúde. Os regulamentos já existem, e são draconianos (o que tem efeitos perversos, mas isso fica para outro post). Tal como no caso dos pesticidas ou fertilizantes, a resposta é a mesma: regulamentação e fiscalização. Outro receio que existe é o da poluição genética, é um receio potencial, mas até hoje, e que eu saiba apenas teórico, não há evidências de que a poluição genética ocorra de facto. E não me parece nada surpreendente, basta lembrar que é no interesse dos produtores de sementes transgénicas (grandes multinacionais) que os OGMs sejam completamente estéreis, para obrigar os agricultores a comprar sementes todos os anos.

Não me parece que haja nada de fundamentalmente errado com os OGMs, algo que seja intrínseco à natureza do próprio transgénico. O que há, isso sim, são muitos problemas, no que respeita ao uso de transgénicos na agricultura, que são o resultado de uma má utilização de uma tecnologia com o potencial de ser benéfica. É um pouco como os medicamentos: à partida servem para curar doenças, e no entanto as farmacêuticas, para proteger os seus monopólios, processam os países do terceiro mundo que produzem genéricos. Não me parece que isso seja uma boa razão para os Verdes Eufémios começarem a destruir indiscriminadamente fábricas de medicamentos.

O problema não é dos transgénicos em si, mas do mau uso que se faz deles. A solução como para muitos casos, é a regulamentação e a fiscalização, é necessário sobretudo que o poder político não se demita do seu dever, e não deixe tudo no poder do mercado.

Transgênicos: só se for na mesa de debates

Mesmo com uma manifestação contra os Organismos Geneticamente Modificados (OGNs) da qual participaram cerca de 30 mulheres, entre elas algumas gestantes, e de protestos de dois de seus integrantes, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou, na última sexta-feira, a liberação comercial do milho transgênico produzido pela multinacional suíça Syngenta. Está é a terceira liberação de variedades geneticamente modificadas de milho em quatro meses. A decisão anunciada ainda deverá ser aprovada pelo Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), composto por 11 ministros, mas que com certeza será ratificada.

Apesar das diversas manifestações contra os transgênicos, a postura do governo tem sido a de empurrar com a barriga esta questão. Pior, vem agindo sorrateiramente ao libera (seja por Medida Provisória [1] ou por decisão do CTNBio) em doses homeopáticas o cultivo e a comercialização desses produtos, sem esperar, sequer, por um parecer conclusivo das Audiências Públicas, promovidas pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal dos Deputados, onde a discussão já foi iniciada e as contradições dos defensores dos OGMs são evidentes.

A produção dos OGMs não acabou com a fome no mundo, como previam as grandes corporações multinacionais de biotecnologia há 10 anos. Já que o argumento do “fim social” caiu por terra, o uso de sementes transgênicas tem sido agora defendido pelos interessados (leia-se empresas de biotecnologia) como alternativa para se atingir consideráveis aumentos de produtividade, redução de custos de produção e menores impactos ambientais (por um suposto menor uso de agrotóxicos). Argumentos que também não têm qualquer amparo estatístico ou científico confiável.

Segundo estudos realizados pelo Departamento de Engenharia Agrônoma da Universidade de Campinas (São Paulo), 77% dos transgênicos desenvolvidos atualmente contam com uma única característica: a de serem resistentes a herbicidas. Assim, se antes o produtor precisava ter cautela no uso do agrotóxico para eliminar o mato, agora ele pode pulverizar a sua lavoura sem qualquer critério, pois não corre o risco de atingir a cultura transgênica. Ou seja, os OGMs que se encontram hoje no mercado não foram desenvolvidos para serem mais produtivos, mas para resistirem a herbicidas e ao ataque de insetos, sem qualquer garantia de que o seu cultivo seja mais saudáveis ao meio ambiente.

Um outro mito que deve ser combatido é o argumento dos defensores dos OGMs de que essa atividade agrícola tem crescido no mundo inteiro. O que não é verdade, pois, além de sua produção estar restrita aos EUA, Argentina, Brasil e agora Índia - respectivamente em ordem de produção, muitos países estão impondo barreiras pesadas às importações de transgênicos, como é o caso do Japão, Uruguai e alguns membros da União Européia.

Seja como for, qualquer que seja o argumento não poderá determinar que o assunto é consenso e muito menos põe um ponto-final na discussão. Ao contrário. Mais do que nunca esse debate se faz obrigatório. Deve-se levar esta polêmica a toda a sociedade, mas com transparência cristalina e, acima de tudo, com ética e responsabilidade social. Pôr fim à polarização sectária que tem conduzido o assunto, como se somente a Engenharia Genética fosse capaz de discutir a questão com seriedade e propriedade, é a primeira barreira que tem de ser atacada por todos. A Ecologia e outras ciências correlatas têm sim que se sentarem à mesa de debates, pois qualquer decisão que não tenha como princípio uma abordagem sistêmica em termos de saúde pública e a defesa da biodiversidade não terá validade alguma.

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[1] Instrumento constitucional que permite ao presidente da República ditar normas, que passam a vigorar no ato de sua publicação até que o Congresso Nacional as aprove ou as desaprove. Como o governo tem a maioria, elas sempre são aprovadas.