Miguel Portas (1958-2012): um socialismo humanista e europeísta

«Miguel Portas morreu aos 53 anos», por São José Almeida e Rita Brandão Guerra

Adenda: só agora li a última entrevista de Miguel Portas ao Expresso, que recomendo. Começa bem logo no título, «Quem não se arrepende de nada, ou é parvo ou santo», e é da autoria de Luísa Meireles e Rosa Pedroso Lima.

Mudanças no mapa político europeu

Depois do ciclo eleitoral nos land alemães (com última paragem em Berlim), as recentes vitórias da esquerda na Dinamarca e, agora, em França, para o Senado, parecem ser o indício de que os povos europeus confluem para a percepção de que as receitas neo-liberais só agravam os problemas em vez de os resolverem. As crises do euro e da dívida soberana despertaram mais os eleitorados das suas inércias e da aposta na continuidade do que a anterior crise de 2008.

Resta aditar que em França o volte-face segue as eleições regionais e deverá prolongar-se nas presidenciais, pois todas as sondagens dão vitória ao candidato da esquerda contra Sarkozy.

Mais uma originalidade lusa: despedido via telex

«Carrilho diz ter sabido da demissão de embaixador da Unesco “pela Lusa”», por Sofia Rodrigues.

E, já agora, o pretexto, não é? Vamos lá a isso, então:

O ex-ministro socialista lançou hoje um livro – intitulado E agora? Por uma nova República – cuja editora, a Sextante, garante ser o motivo da demissão.

No sábado, Carrilho deu também uma entrevista ao Expresso, a propósito do livro, em que critica projectos como o dos computadores Magalhães e o Programa Novas Oportunidades.

PS: e para que isto tudo não seja apenas folhetim manhoso, mais vale avaliar o contributo do autor. Para esse efeito, pode ajudar a amostra publicada pelo DN.

Alegre já é candidato suprapartidário, e aliado e companheiro de viagem, de quem se quiser juntar e de Antero de Quental

Actualidade do conceito de democracia de Antero de Quental: «É a igualdade económica e social tendo por instrumento a liberdade política».

Actualidade da sua ideia de tolerância: «Não pretendemos impor opiniões, vimos simplesmente expor as nossas; não pedimos adesão, pedimos apenas discussão».

Actualidade e modernidade de Antero, quando nos alerta para os riscos da indiferença em política: «Um dos piores sintomas de desorganização social que num povo livre se pode manifestar é a indiferença da parte dos governados para o que diz respeito aos homens e às cousas do governo. Um povo de dormentes só no cemitério se encontrará».

Actualidade e modernidade de Antero quando nos adverte para o perigo dessa doença chamada atonia: «No mundo político manifesta-se pelo abatimento de todos os centros locais, pelo desaparecimento de qualquer iniciativa independente da direcção oficial, pela substituição de um mecanismo superficial e mesquinho à bela e rica manifestação espontânea das forças livres e originais, pelo arrefecimento, pelo empobrecimento da vida nacional, em proveito de uma coisa falsa, artificiosa e estéril, a centralização».

Modernidade e actualidade de Antero quando a si e aos seus deste modo se define: «Como homens de acção a nossa divisa é esta: crítica e reforma das instituições, paz e tolerância aos homens».

(retirado daqui, excepto o título do post, claro; informação sobre o discurso aqui)

Um governo-sombra para debater políticas públicas

É o que pretende ser o Colóquio O que fará um governo da esquerda socialista?, que começou hoje e finda amanhã.

Nele falarão 20 convidados pela Cultra (Cooperativa Culturas do Trabalho e Socialismo), incluindo Carvalho da Silva, António Nóvoa, João Ferreira do Amaral, Fernando Oliveira Baptista, Mário Vale, Conceição Gomes e Pezarat Correia.

Nota-se a ausência dum painel para a cultura, tanto mais estranho quanto a organização cabe a uma cooperativa cultural.

Para mais informações vd. programa aqui.

Um candidato para o futuro

Com o discurso de hoje, Fernando Nobre é o 3.º candidato presidencial independente que se afirma como representando a sociedade civil nestes 36 anos de liberdade reconquistada em Portugal. Os anteriores tinham sido Otelo Saraiva de Carvalho e Maria de Lurdes Pintasilgo*.

Embora Manuel Alegre não tenha este perfil, pois é militante co-fundador do PS, ele assumiu-se desde 2006 como um candidato da cidadania e pró-democracia participativa. Além disso, tem outros pontos a favor: 1) fez um acompanhamento crítico da governação desde então; 2) foi um defensor da intenção mais democrática do texto constitucional enquanto deputado (ainda que pouco activo fora disso); 3) lançou um movimento cívico (o MIC), no qual apresentou propostas de convergência para uma esquerda solidária e pró-activa e análises críticas de políticas públicas (basta ver a revista de opinião socialista Ops! ou manifestos sectoriais como este); 4) colaborou em plataformas de convergência unitária à esquerda.

Ora, nada disto consta do cv de Fernando Nobre, além de ser monárquico assumido... Todavia, a sua actividade filantrópica, enquanto presidente e co-fundador da ong AMI (Assistência Médica Internacional) tornou-o conhecido e um dos principais activistas da sociedade civil organizada. Isso confere-lhe a dimensão de alguém empenhado e com experiência na resolução de problemas da sociedade, com uma visão humanista da vida, apartidário mas que assume valores, princípios e compromissos solidários e cívicos (outros prós e contras de ambos os candidatos podem ser lidos aqui).

Em suma, a sua não é uma canditatura viável para 2011 mas pode ser-lhe útil que entre já, por permitir-lhe granjear experiência e espessura política para uma opção mais séria em 2016. Apesar de ser um candidato que os soaristas procuravam para ajustar contas com Alegre, e de poder retirar votos essenciais a Alegre para uma vitória eleitoral, seja na 1.ª ou na 2.ª voltas. Enquanto manobra de diversão do sector soarista acaba por encerrar um parodoxo irónico: é um indício mais do esgotamento duma certa forma de fazer política, monopolizada pelos directórios partidários, em circuito fechado, auto-centrado e de conflitualidade amiúde narcísica e vazia.

*Manuela Magno em 2006 viu anulada a sua candidatura por razões formais, pelo que não conta.

No rescaldo das eleições locais portuguesas

Logo que fecharam as urnas, às 20h de ontem, disparou a corrida às leituras político-partidárias dos resultados das eleições locais para um nível nacional. É compreensível, embora o jogo mediático chegue a ser tão afunilado (em termos de posicionamento político dos comentadores, das questões colocadas, etc.) e ininterrupto que causa cansaço. Como independente, estou fora desses jogos de poder, que me parecem estreitos, empobrecedores (by the way, este post de Tiago Mota Saraiva ajuda a desconstruir o dilúvio de comentários e análises interesseiramente bipolarizadoras, no estilo boxeur).

Seja como for, parece-me importante partilhar alguns contentamentos e desapontamentos.

Do lado positivo, o facto do centro-direita e direita coligados não lograrem expandir uma estratégia que muitos pensavam imparável (vd. análise aqui). Isso ficou bem patente em Lisboa, onde saiu vitorioso o acordo coligatório que reconciliou a família socialista alargada (incluindo aqui a corrente alegrista de Roseta e dos Cidadãos por Lisboa), ainda que sem maioria na assembleia municipal, o que felizmente permitirá fiscalizar eventuais desvarios. Por fim, o facto dos movimentos independentes terem tido algum destaque, ainda que, por ora, muito centrados na figura de autarcas desavindos com os seus anteriores partidos. Aqui ainda há muito caminho a trilhar, a começar pela necessidade dos projectos superarem um presidencialismo excessivo e, frequentemente, caciquista. Presidencialismo esse que, note-se, foi fomentado pelo próprio sistema eleitoral, que até 1995 não permitia candidaturas independentes e até 2014 não colocava prazos para mandatos, gerando o fenómeno dos chamados autarcas «dinossauros» e tirando pressão para a necessidade de coligações partidárias e/ou com movimentos independentes (sobre as entorses geradas pelo sistema eleitoral vd. ainda este post).

Do lado negativo, a habitual desvalorização mediática (ou semi-ocultamento) dos partidos da esquerda assumida, sob o pretexto da bipolarização (a desculpa habitual), condicionando ainda mais as escolhas onde o «voto útil» foi mais agitado, casos do Porto e de Lisboa. E, quanto a partidos, o facto do Bloco de Esquerda ter seguido uma má orientação global para estas eleições, ensimesmada, sem abertura a compromissos precisos ou coligações, sem rasgo nem projecto autárquico, e com um défice de envolvimento e divulgação atempadas. Ou seja, reincidiu no erro de concentrar as suas energias no parlamento e numa linha de irredutibilidade, de pureza programática. Em Lisboa, isso associou-se a outros erros de palmatória: após a ruptura (inevitável e lamentável) com Sá Fernandes apagou-se a sua intervenção municipal, não procuraram acordos (com a CDU, p.e.), quase não fizeram campanha, o programa foi pouco divulgado, e mostraram-se indisponíveis para aceitar um possível pelouro (ao invés da CDU, mais hábil), ou seja, para dar o salto para o poder e seus compromissos num quadro de separaçao entre níveis local e nacional, mesmo num caso especial como é o da capital, onde já houve coligações de esquerda vitoriosas e onde nas eleições intercalares de 2007 a esquerda à esquerda do PS obteve c. de 1/3 dos votos (Roseta, CDU e BE+Sá Fernandes). Por tudo isso, foi fortemente penalizado em Lisboa, onde o «voto útil» à esquerda predominou por falta duma alternativa forte, reduzindo em muito as representações do BE e da CDU (com menor efeito nesta) a favor da travagem dum Santana Lopes de má memória (e da derrota do «voto útil» à direita, note-se). Sobre tudo isto, Daniel Oliveira fez já uma oportuna análise crítica, enquadrada num debate político-partidário interno, ainda que discorde dalguns pontos, como o de omitir a necessidade de dar prioridade à procura de entendimentos com a CDU e certos movimentos cívicos e de independentes.

Mas esses erros de orientação têm consequências mais vastas, que deveriam ser reflectidas. A questão é esta: se este partido quer ser charneira, dinamizador à esquerda e ter uma implantação nacional consolidada não pode apostar só no parlamento. Tem que reflectir seriamente numa implantação nacional a outros 2 níveis: social local, criando e apostando em dinâmicas locais e enraizando as suas estruturas; e cultural, reforçando o debate e circulação de ideias, valores e representações e a partilha e circulação de mundividências e actos culturais - revistas, centros culturais, atenção aos movimentos associativos e eventos transversais de debate e cultura fazem falta. Quanto a coligações, e já que a sua prioridade é travar maiorias absolutas de direita, então tem necessariamente que procurar negociar com a CDU (e certos movimentos de cidadãos) nos municípios em que essa situação se coloca (e são muitos!).

E termino por aqui, pois o post já vai longo.

ADENDA: entretanto, topei com outros 5 posts sobre o assunto, cuja leitura recomendo: «E agora?», de Rui Bebiano; «Bloco de Esquerda», de Zé Neves; «12 problemas para um debate», de Daniel Oliveira; «Lisgoa e outras observações», de Ricardo Noronha; «O Bloco nas autarquias», de Margarida Santos.

Depois das parlamentares, as autárquicas

É verdade, o ciclo eleitoral 2009 ainda não terminou em Portugal: faltam as autárquicas, a 11 de Outubro. Até lá, nova campanha, agora com novos figurantes, folclore redobrado e mais sondagens... Como gostamos de eleições, resolvemos dedicar-lhes uma nova série de cartoons. Esperemos que gostem!

Ontem, Zé Socas fez bem em puxar para o palanque «extraordinário» o seu candidato alfacinha, António Costa, pois as coisas não estão nada de feição para ambos, apesar dos corações bem intencionados. Pelos resultados destas eleições, Costa perderia a câmara para a coligação PSD/PP: 40,4% contra 34,8. Aqui está uma má notícia para a esquerda: é que a pressão para o «voto útil» à esquerda vai voltar e em força. De pouco adiantará dizer que os putativos vereadores do BE e CDU possam ser cúmplices construtivos duma governação séria, ou oposição crítica a uma má governação. Precisarão mesmo de fazer boas campanhas, começando por 'marcar' taco-a-taco Costa e Lopes, que, mesmo em tempo de eleições legislativas, não pararam de mandar propaganda para os media. E, talvez, esperar que as sondagens se alterem alguma coisa. Ou não. A ver vamos.

A vez do parlamento, num quadro político menos abafado

Com os resultados das eleições parlamentares de ontem, Portugal acordou com um ambiente menos abafado. Muitos resumos taxativos foram já emitidos, todos redutores, claro. Proponho um exercício diferente: a aplicação da teoria do «copo meio cheio, copo meio vazio» (que até condiz bem com a vivência destes momentos...).
Assim, na versão «copo meio cheio» todos venceram: o PS porque ficou na frente; o PSD porque teve +deputados (3), votos (c.6 mil) e percentagem (29,1%, em vez de 28,8); a CDU idem (1/ c.14 mil/ 7,9% em vez de 7,6); o CDS idem (9/ c.177 mil/ 10,5% em vez de 7,3); o BE idem (8/ c.93 mil/ 9,9% em vez de 6,4).

Na versão «copo meio vazio», o PS vence, mas por pouco (perde a maioria absoluta e meio milhão de votos e tem a 2.ª vitória mais baixa desde 1975); o PSD porque assumiu a derrota dum modo que revelava expectivas injustificadas, dada a péssima campanha (arrebanhando um dos piores resultados do seu historial); a CDU porque desce para 5.ª força; o CDS porque não consegue fazer uma coligação maioritária de direita; o BE porque não conseguiu ser a 3.ª força, nem formar maioria com PS e porque ficou aquém das expectativas íntimas de muitos.

Algures, o veredicto de cada um de nós combinará partes disto. Já o dos comentadores encartados dos media tem tendência a inclinar-se para o conservadorismo e os «srs. responsáveis», como lhes chama Rui Tavares.
Além disso, em termos factuais, a bipolarização erodiu-se bastante, e com ela o «voto útil» (embora este ainda tenha funcionado à esquerda, sobretudo quanto às expectativas existentes); a maioria eleitoral continua de esquerda, c.57% dos votos e 60% dos deputados (isto, claro, se inserirmos o PS neste segmento), ligeiramente menor mas mais à esquerda (como realça o Renato, esta teve +de 1 milhão de votos), devendo ser aí que se deveria procurar entendimentos (por muito difíceis que sejam, e devendo ser o PS a fazer convites); e a direita radicalizou-se, com o CDS a reforçar-se significativamente, permitindo-lhe ser parceiro para maioria absoluta.

Outro mito que ruiu: muitos insistiam em dizer que o sistema eleitoral português é anti-maioria absoluta. Discordo: ele é sobretudo a favor da bipolarização. Ora, vejam-se os resultados eleitorais e o modo como os partidos mais pequenos têm muitos menos deputados.

Nb: faltam apurar os resultados dos círculos da emigração, mas que não deverão alterar significativamente este panorama; a imagem é de miss red.

Ainda a propósito das eleições europeias

Após uma análise mais panorâmica, onde realcei a persistência da direita na liderança do Parlamento europeu, a crise do PSE e a reconfiguração distinta ocorrida em Portugal, falta referir alguns detalhes relevantes.

Em 1.º lugar, há um aumento significativo da direita xenófoba (o grupo dos «não inscritos») e dos verdes, este à custa do GUE/ NGL (esquerda) e do PSE. Ou seja, a UE virou um pouco mais à direita e, à esquerda, reforçaram-se alternativas ditas «pós-materialistas», mas que serão mais do que isso, caso os partidos ecologistas representados tenham uma visão mais holística, o que a campanha de Daniel Cohn-Bendit prenuncia. A abstenção subiu ainda mais, perante a indiferença preocupante dos responsáveis da UE.

Em 2.º lugar, em Portugal, o partido vencedor (PSD) ficou aquém dum resultado fora-de-série, e, por isso, a direita coligada ainda não é maioritária (vd. resultados aqui). O PS é que deu um trambolhão histórico, averbando um dos piores resultados de sempre. É caso para muita reflexão num partido que se eclipsou para deixar brilhar a arrogância do rei-sol Sócrates. Mas as primeiras declarações pós-queda do rei-sol são mais do mesmo: manter o rumo, etc. e tal: assim foi com o Titanic. Os Jethro Tull têm um disco sobre o tema: chama-se «Thick as a brick» e recomenda-se.

Destaque-se ainda o peso dos restantes partidos (c.12%) e do voto em branco (quase 5%) e pode-se dizer que, para as próximas eleições legislativas, muito está ainda em jogo.

Outros aspectos a salientar, tomando de empréstimo a análise do João Miguel Almeida: «As eleições europeias tornam ainda mais distante a hipótese de uma nova maioria absoluta do PS e desvanecem de vez a miragem de um bloco central. Corremos o risco de ter um eleitorado à esquerda e um governo PSD/PP mais forte e mais de direita do que o de Santana Lopes e sem dar nenhuma vontade de rir». Resumindo, um mau prenúncio, contra dois bons efeitos.

Outra boa notícia foi a eleição do 3.º eurodeputado do BE, o independente Rui Tavares. É uma voz das novas gerações, com intervenção pública inovadora consolidada na blogosfera (Barnabé, 5 Dias, etc.) antes de dar o salto para a imprensa, o que deve ser elogiado num país onde os media mainstream persistem em fabricar um monopólio afunilado e enviezado para a direita, o da chamada «opinião publicada». Mas, sobretudo, pelo seu contributo para um debate de ideias mais aberto e argumentado (onde a agenda internacional sempre esteve bem presente, Europa incluída), não politiqueiro e não convencional, à margem dos humores e tiques monótonos das elites e do «Portugal sentado». Depois da polémica com o vereador independente Sá Fernandes, o BE sai por cima, mostrando que faz sentido abrir-se a independentes e novas figuras que aditem valor ao debate público, cívico e político, casos óbvios de Rui Tavares e Fernando Nobre (dirigente da AMI e mandatário dessa campanha).

Ademais, o contigente parlamentar português, no conjunto, parece-me mais habilitado. O próprio Vital Moreira, que fez uma campanha desastrada, tem condições para um contributo válido, ele que é perito em questões europeias e direito constitucional.

Quem duvida do afunilamento ideológico da «opinião publicada» em Portugal basta atentar no painel de comentadores da noite eleitoral nas tv's lusas, onde os de esquerda assumida eram um resquício. Aliás, se o critério fosse restritivo, só o humorista Ricardo Araújo Pereira entrara em estúdio, e, mesmo este, deslocado num contexto de análise de resultados eleitorais. O socratismo tem-se queixado de perseguição por alguns órgãos de comunicação social (TVI, Público, Sol), mas, a avaliar pela orientação prevalecente, quem realmente poderá alegar discriminação negativa são os partidos da esquerda assumida (BE e PCP) que, com quase 1/4 dos votos, quase não têm visibilidade. O mesmo é extensivo aos movimentos de esquerda, sindicais, etc., bem como ao terceiro sector e às agendas de teor cívico e social, desvalorizadas pelos media convencionais.

Este défice evidente de tratamento proporcional também agudiza a respectiva crise de audiências, o que deveria ser motivo de reflexão por parte desses media, caso queiram contribuir para uma democracia mais pluralista, claro.

Manolo acertou nas Europeias, a direita mantém-se

É isso aí, Manolo Piriz acertou no vaticínio que fez aqui há umas semanas atrás: a direita voltou a ganhar as eleições europeias, infelizmente.

Para quem tem uma posição de esquerda, e embora não seja certo que o eleitorado europeu tenha votado sobretudo pela divisão esquerda/ direita, tudo indica que os resultados destas eleições abarcando um território com 375 milhões de habitantes, tenham sido algo decepcionantes. Durão Barroso lá se manterá à frente da Comissão Europeia, o que é mau para uma reforma progressista das estruturas da UE e da sua governação. Esse é o efeito negativo mais directo. Mas antes disso, o parlamento europeu continuará a ter como corrente liderante o PPE, que é o representante da direita/ centro-direita. Ou os eleitores europeus acharam que a culpa da crise económico-social não era das políticas que esses partidos preconizaram, ou acham que estão a tentar resolver os problemas do melhor modo. Ambas as opções são, porém, para reflexão séria. Quer dizer que os partidos socialistas europeus não são vistos na Europa como materializando uma escolha válida.

Os partidos de centro-direita que lideram nos principais países europeus mantiveram-se na frente (Alemanha, França, Itália, etc.), enquanto noutros países com governos de centro-esquerda, estes tiveram derrotas significativas: são o caso do Reino Unido, Espanha e Portugal.

Em Portugal, a coisa vai ser dura para o partido no governo, o PS, pois o centro-direita (PSD) conseguiu um resultado liderante forte, o socratismo foi muito penalizado e os anti-Bloco central (partidos de esquerda e direita: BE, PCP e CDS) obtiveram quase 1/3 dos votos.

O PS de Sócrates vai penar muito nos próximos meses: primeiro, porque a performance de Paulo Rangel arrebanhou uma dinâmica de vitória que coloca o PSD na pole position para as eleições legislativas a ocorrerem já daqui a 3 meses. Depois, porque essa dinâmica se reforçará nas locais de entremezes, pois os «laranjinhas» são campeões autárquicos.

A votação do BE e PCP é auspiciosa e reforça a ideia de que a esquerda pode ser uma alternativa de médio prazo (em aliança pós-eleitoral ou liderando mesmo), caso a esquerda do PS tenha a ousadia de se juntar numa coligação de verdadeira alternativa ao rotativismo sem saída que imperou nas últimas décadas em Portugal.

Oxalá também aí se consiga criar uma dinâmica de convergência capaz de ser uma opção de poder e governação, e já não só de oposição séria e combatente. Que supere as inevitáveis prudências de Alegre e da sua corrente da esquerda socialista, atendendo à campanha presidencial de esquerda para que trabalha desde o milhão e cem mil votantes que obteve nas presidenciais de 2005.

PS: para quem quiser ver resultados globais e por país vale a pena ir ao site do Euronews, onde um mapa permite fazer as várias pesquisas.

Esquerdas plurais: Alegre despede-se do socratismo

Foi anunciado pelo próprio, é definitivo: Manuel Alegre, histórico deputado socialista e vice-presidente parlamentar, recusou integrar as listas do PS para as próximas eleições legislativas.

Este é só mais um passo no afastamento gradual de Alegre em relação ao socratismo, mas é um passo muito simbólico. Só Sócrates finge não perceber, ironizando com a alegada desilusão para muitos por Alegre não ter optado pela criação dum novo partido. Ora, a questão é que ninguém quer um novo partido (pelo menos, no curto prazo), mas sim uma reconfiguração das esquerdas no sentido de criar uma alternativa governativa à esquerda (via coligação das esquerdas plurais) às soluções já gastas que existem: governos PS, de direita ou o anunciado novo «Bloco central» (PS+PSD).

Na reunião de despedida, Helena Roseta, vereadora independente na Câmara de Lisboa, propôs o lançamento duma iniciativa de cidadãos, a enviar ao parlamento, possibilitando candidaturas de movimentos independentes às eleições legislativas. Para o efeito será necessário mudar a lei eleitoral. Aí se verá se Sócrates é tão pluralista e democrático como alardeia.

Andar a pé faz bem à saúde... e ao ambiente!

Com o tempo soalheiro que faz, aproveite-se a boleia deste desfile pelas avenidas centrais de Lisboa, que juntará seguramente muitos milhares de peões.

A CGTP pugna por uma política económico-social alternativa à seguida pelo socratismo. Eis o seu enquadramento genérico e de convergência: "Por uma sociedade que privilegie a dimensão humana como factor do progresso e do desenvolvimento, que reparta a riqueza de forma mais justa, que respeite e dignifique quem trabalha, que recentre o papel do Estado e a prestação dos serviços públicos ao serviço de todos os portugueses".

Salienta ainda que a ganância pelo lucro a todo o custo por detrás da crise global já implicara o enfraquecimento do sector produtivo, o nivelamento para baixo (de salários, pensões e certas regalias) e o reforço das desigualdades sociais.

Por isso, defende uma política pró-investimento no sector produtivo, que "crie mais emprego estável e com direitos". A prioridade no investimento público deverá ir para "infra-estruturas, nomeadamente sociais, e para a produção de bens e serviços úteis ao desenvolvimento da sociedade, sempre rigorosamente controlados".

Mais informação no manifesto «Mudar de rumo - mais emprego, salários e direitos».

O regresso dos debates plurais à esquerda

A partir deste domingo retomam os debates plurais sobre o papel da esquerda na política actual, ambos em Lisboa.
O primeiro é o Fórum «Democracia e serviços públicos» e, como o próprio nome indica, visa debater que serviços públicos deve a esquerda propor no presente. Está dividido em painéis sobre economia, educação, cidades, trabalho e saúde, culminando numa sessão final. Nele intervirão políticos, sindicalistas e intelectuais das mais diversas proveniências e sensibilidades- Manuel Alegre, Manuel Carvalho da Silva, Ana Drago, Helena Roseta, Cipriano Justo, Paulo Sucena, José Maria Castro Caldas, José Reis, André Freire, João Rodrigues, entre muitos outros. Será na Universidade de Lisboa, entre as 11h e as 17h de domingo (mais inf. aqui e reflexão aqui).
O outro intitula-se Crise, oportunidade de viragem - para onde queremos ir?, é organizado pelo movimento Nova Esquerda e juntará algumas daquelas figuras, enquanto promotores, aos debatedores Jorge Sampaio, António José Seguro, Florival Lança, Ricardo Paes Mamede e Ulisses Garrido (vd. mais inf. aqui). Decorrerá na 2.ª feira, no Hotel Zurique.

Eis duas boas ocasiões para repensar o papel das esquerdas, a governação e as políticas públicas.

Adenda post forum 1: todos os painéis tiveram lotação esgotada, com parte dos ouvintes de pé, e muito participação do público no debate, pelo menos no painel a que pude assistir, sobre Cidades, com intervenções de bom nível. A sessão final teve uma Aula Magna praticamente cheia, e foram inspirados os discursos de Maria do Rosário Gama, Ana Drago e Manuel Alegre. Mais inf. sobre o fórum e seu impacto aqui, aqui, aqui e aqui.

Convergências à esquerda: abrir o debate, em tempo de pré-campanhas...

Esta noite há festa-comício em prol duma alternativa de esquerda, contra as desigualdades e a injustiça sociais e pela paz. Tem como novidade uma inédita convergência de vontades à esquerda, entre socialistas da corrente de Manuel Alegre, bloquistas, católicos progressistas, renovadores comunistas e independentes, incluindo o MIC.

Como se refere no Apelo Abril e Maio agora aqui: «Os que nos juntamos neste apelo, vindos de sensibilidades e experiências diferentes, partilhamos os valores essenciais da esquerda em nome dessa exigência. É tempo de buscar os diálogos abertos e o sentido de responsabilidade democrática que têm de se impor contra o pensamento único, a injustiça e a desigualdade».

Subscrevem o documento políticos como Helena Roseta, Francisco Louçã, Carlos Brito e Luís Fazenda, professores universitários como António Nóvoa, Isabel Allegro Magalhães, Luís Moita, José Reis, João Teixeira Lopes e Elísio Estanque, sindicalistas como Ulisses Garrido, entre muitos outros.

Virá aí uma alternativa de esquerda, incluindo uma candidatura presidencial frentista capaz de remover o cavaquismo mumificado? Logo se verá...

ADENDA- em baixo listo as notícias do Público com as reacções à iniciativa, além da entrevista de Louçã ao Portugal Diário, na qual sugere Alegre como candidato presidencial das esquerdas em 2010:

*"Alegre seria candidato «fortíssimo» de toda a Esquerda. Francisco Louçã defende que um candidato unificador nas presidenciais seria «vantajoso»", Portugal Diário, 8/VI.

*"Na última fila", 8/VI, 16h55.

*BOTELHO, Leonete, MAGALHÃES, Paulo, "A casa política de Manuel Alegre é o Partido Socialista [trecho da entrevista do ministro dos Assuntos Parlamentares Augusto Santos Silva ao programa tv Diga Lá Excelência]", 8/VI, p.18/9.

*GOMES, Margarida, "Socialistas não acreditam que Manuel Alegre forme um novo partido", 7/VI, p.19.

*BOTELHO, Leonete, "Manuel Alegre e José Lello trocam acusações sobre viagem do poeta aos Açores para apresentar livro", 6/VI, p.10.

*BORJA-SANTOS, Romana, "Manuel Alegre confessa-se desiludido com o Governo e entregou caso de José Lello ao advogado", 5/VI, 22h17.

*ALVAREZ, Luciano, "E no final ficou a ideia de que querem voltar a encher outras salas", 5/VI, p.8.

*ALVAREZ, Luciano, "«Estou-me nas tintas para as críticas. Ser de esquerda é uma imprudência»", 5/VI, p.8.

*ALMEIDA, São José, BOTELHO, Leonete, "PS não pune Alegre por causa do comício", 5/VI, p.6.

*LUSA, "Manuel Alegre quer que críticos tenham «juízo» e reflictam sobre o entusiasmo no comício", 4/VI, 19h48.

*GOMES, Margarida, "Candidato à liderança do PS-Porto defende referendo sobre coligações à esquerda", 4/VI, 18h22.

*LUSA, "Vitalino Canas diz que comício das esquerdas foi realização crítica ao PS e ao Governo e sem propostas", 4/VI, 9h35.

*ALVAREZ, Luciano, "Militantes e históricos socialistas ao lado de Alegre no comício-festa das esquerdas", 4/VI, p.8.

*ALVAREZ, Luciano (com LUSA), "O PCP e a esquerda preocupada e falante", 4/VI, p.8.

*LUSA, "Manuel Alegre declara lealdade «aos que votaram no PS e estão na pobreza»", 4/VI, 00h05.

*ALMEIDA, São José, "Manuel Alegre garante muitos socialistas na festa de esquerda", 3/VI, 12h49 [p.6].

*PÚBLICO/LUSA, "Direcção do PS acusa Manuel Alegre de participar num comício «contra o partido» promovido pelo Bloco", 1/VI.

*ALMEIDA, São José, "Procura de diálogo à esquerda junta socialista Manuel Alegre e Bloco de Esquerda", 29/V, 9h [p.6].

Para além da 'estúpida' economia

Este pertinente desafio lançado por João Rodrigues, que, aliás, tem aparecido recorrentemente na blogosfera, deverá ser levado a sério. No entanto, tenho uma observação: do meu ponto de vista o suposto debate à esquerda deve ultrapassar a questão económica e, sobretudo, deverá representar mais do que uma mera discussão em torno da viabilidade económica do Estado social. Trinta anos depois do 25 de Abril, Portugal continua a ser um país muito assimétrico, não só em termos socioecónomicos, mas, também, em termos territoriais e urbanísticos, ou em termos culturais e educacionais. Apesar de ter existido uma evolução significativa desde os anos 60, continuamos a ser uma sociedade estruturalmente dualista. Para um verdadeiro debate à esquerda (com consequências) é necessário, por um lado, denunciar as causas e os mecanismos que reproduzem esse perene dualismo, e, por outro lado, encetar um caminho programático que avance com propostas concretas e viáveis para inverter de vez com os ciclos que teimam num contínuo vicioso.

‘Epá’, será que não há saída?

Este debate a propósito de um artigo do jornal Le Monde Diplomatique sobre o estado da Europa (pós-assinatura-do-tratado-de-Lisboa) foi, antes de mais, revelador sobre o estado da esquerda. Depois da interessante apresentação, mas excessivamente consensual, dos intervenientes ficámos todos com a ideia de que pouco espaço de manobra resta à esquerda. O tratado assinado na semana passada representa o último passo decisivo (irreversível?) para a instauração à escala continental de um mercado global. De forma muito sintética, uma das conclusões centrais do debate foi a seguinte: o tratado é, acima de tudo, um instrumento regulador (institui um espaço comum constituído por 27 países) que favorece e enquadra, no interior desse mesmo espaço, a desregulação financeira e económica. Ou, dito de outro modo, o tratado institui definitivamente um modelo de globalização neoliberal de matriz europeia. Os países estão condenados a entrar nesse jogo e pouco mais restará aos partidos e movimentos de esquerda senão lutar pelo referendo e votar contra. Mas, nada de ilusões, poucas (ou nenhumas) serão as consequências do referendo. Aliás, uma das expressões mais usadas no debate foi precisamente a de estarmos (a Europa, a esquerda, a democracia, as economias nacionais…) “condenados”. A esquerda está completamente maniatada, na medida em que ela própria (leia-a a social democracia) teve um papel decisivo na construção desta Europa. Os vários argumentos acabaram naturalmente por culminar numa espécie de inevitabilidade, quase como se tivéssemos alcançado o fim da História.

Num post anterior referi que a esquerda deveria preocupar-se em desnaturalizar a visão neoliberal. Na verdade, o pior que pode acontecer é enredarmos por um discurso que encontra como única saída a naturalização do poder neoliberal. É claro que não há alternativas fáceis, nem sei se será possível empreender por alguma alternativa concreta. No entanto, uma coisa parece-me essencial: a esquerda tem de dar margem para se subverter. Ou seja, não inviabilizar logo à partida um debate em torno de possibilidades, por mais ridículas e inviáveis que estas possam parecer à partida. É importante dar espaço a um certo caos criativo... Não afirmar logo à partida: “isso não é possível”. Por exemplo, não considerar logo como absurda (ou como uma impossibilidade) a mera hipótese de um movimento internacionalista entre as várias esquerdas europeias, que procure pontes de ligação em torno de propostas confluentes que transcendam as particularidades nacionais (e nacionalistas). Por exemplo, não pôr de parte a capacidade reivindicativa e agregadora das diferentes sociedades civis como um elemento a ter em conta na luta contra uma União Europeia que se constrói (impõe?) de cima para baixo. ‘Epá’, talvez haja uma saída…

Concurso de tiros no pé III (ou a esquerda francesa num impasse)

Continuando o post anterior... Lionel Jospin, no seu "L'Impasse" também faz várias críticas bastante válidas, e equitativamente distriuídas. À direcção PSF critica não ter escolhido a sua candidata mais cedo. Efectivamente a escolha dos militantes foi provavelmente determinada mais pelas sondagens do que pelo debate interno. Se a escolha tivesse sido feita um ano antes, ou mais, os militantes não se teriam baseado em sondagens a uma tão longa distância das eleições, teria ficado mais espaço para o (verdadeiro) debate, e - acrescento eu - teria ficado mais tempo para a candidata preparar um projecto eleitoral sólido. A François Hollande critica não ter sido ele própio nem candidato, nem líder do PSF. Aquele que foi o secretário geral do PSF durante 10 anos deveria ser o líder e candidato natural do partido. François Hollande presidente é uma ideia que ninguém, nem o próprio, leva a sério. Constata-se afinal que Hollande foi conseguindo manter-se na sua posição com a estratégia da rolha: limitou-se a manter-se à tona, distribuindo cadeiras pelos elefantes para conseguir um equilíbrio de forças no PSF que agrade a todos. Criou uma situação que não serve a ninguém (acho que esta última frase é mais a minha opinião que a do Jospin). E finalmente a crítica mais certeira a Ségolène Royal é a de não ter apetência para o debate político. Apesar de ter um projecto político, o pacto presidencial, Royal foi tentando fazer campanha com soundbytes que na realidade não querem dizer nada. A "ordem justa" ou a "fórmula todos ganham" (formule gagnant-gagnant, no original) são sloogans que qualquer um à direita ou à esquerda poderia adoptar. Alguém proporia uma "ordem injusta"?, ou uma "fórmula uns-ganham-outros-perdem"? Sarkozy pelo contrário atira-nos com "trabalhar mais para ganhar mais", que encerra em si mesmo todo um projecto político, neo-liberal de direita obviamente. Sarkozy não tem sloogans, muito menos soundbytes, tem o que falta a Ségolène Royal: retórica. Sarkozy fez o que muitos à esquerda não fazem (embora alguns conseguiam até ganhar eleições), simplesmente tinha um projecto político, e defendeu-o com argumentos. Se a esquerda não entrar nesse terreno, dificilmente ganhará eleições.

Jospin dedica ainda algumas linhas a Sarkozy, certeiras, mas nada de novo. Igualmente para a esquerda da esquerda, denuncia - e bem - uma esquerda que não quer o poder, que se contenta com estar na oposição e não ter que governar para não ter que por à prova aquilo que defende (os Verdes, ou a LCR de Olivier Besancenot), ou uma esquerda que vive cristalizada no passado e que nunca será alternativa de poder (o Partido Comunista, ou a Lute Ouvrière). Mais uma vez certeiro, mais uma vez nada de novo.

Lamentavelmente, é preciso chegar ao último capítulo para Jospin entrar no debate ideológico, e naturalmente muito ao de leve. Pisca o olho à Social-Democracia, ao mesmo tempo que diz que em França dificilmente seria possível. E eu bem gostaria de saber qual é afinal a diferença entre socialismo e social-democracia. Fala também de uma aliança alargada à esquerda, e novamente mais do que razões ideológicas a sua motivação é simplesmente estratégica, e os seus argumentos são mais de ordem histórica. Evoca a sua própria experiência de primeiro-ministro e sobretudo o exemplo de Mitterand, e é verdade que desde o pós-guerra a esquerda francesa só conseguiu estar no poder com base em alianças. E nunca, ao longo de todo o livro Jospin faz propostas políticas concretas (embora por vezes se dedique ao auto-elogio do seu tempo de primeiro-ministro). Medidas que seriam pertinentes em economia, desenvolvimento, educação, solidariedade social, segurança, etc...: nada, zero, nunca são abordados. Aquilo que seria afinal realmente importante debater acaba por ser secundário ou simplesmente deixado de fora. Jospin acaba por dar razão aos que o criticam o livro por ser um mero ataque a Ségolène Royal. Discute pessoas, discute forma, mas conteúdo nem por isso.

Ségolène Royal por seu lado, conseguiu estar bem pior do que Jopin. A sua reacção ao livro de Jospin foi posar em Jeanne D'Arc, citar o Cristo na cruz e acusar os seus detractores de uma misoginia comparável ao racismo (ver aqui e aqui). Se Jospin se dedica a discutir a parte que menos interessa da questão política, Royal na política nem toca, torna a o debate numa não-discussão. Não responde sequer às críticas que lhe são feitas, que - concorde-se ou não com elas - são legítimas de de ordem política. Diga-se que nunca em momento algum Jopin critica a sua condição de mulher, pelo contrário, diz até que seria bom para a França uma presidente, nada no seu livro revela misoginia (a não ser que se lhe mova um processo de intenções baseado em algo que ele não diz). Royal acaba por dar razão a Jospin quando diz que ela não gosta do debate político. E a verdade é que o contributo de Ségolène Royal para o debate da esquerda depois das eleições foi nulo. Ainda não se lhe ouviu uma ideia, uma reflexão, um projecto político, nada. Por outro lado aparece na capa de revistas cor-de-rosa com frases do género (cito de cor) "Não tenho o direito de me deixar abater", mesmo a puxar a lagrimazinha. E lança agora um livro com o sugestivo título "Ma plus belle histoire, c'est vous" (A minha mais bela história, sois vós), mais uma vez a puxar ao sentimento. Hélas, estamos a falar de política, e em política um livro "mais bela história" no título é no mínimo bizarre. Consta que ataca tudo e todos, até os centros de sondagens, culpados da sua derrota. Esse livro não vou ler. A simpatia que tinha por Ségolène Royal foi-se toda... E estam(os) num impasse, para que lado se deve a esquerda francesa voltar?

Para 'desnaturalizar' o pensamento neoliberal

Com o intuito em não barricar ainda mais este debate (em curso?), penso que seria interessante recentrá-lo para uma questão que é essencial e que parece ser relativamente secundarizada pela esquerda mais ‘libertária’. Refiro-me ao pensamento neoliberal que se vai naturalizando cada vez mais nos discursos e práticas políticas. É necessário desnaturalizar essa lógica: quebrar o seu raciocínio binário e exclusivista de modo a romper com a sua aparente inevitabilidade. Das várias dicotomias propagandeadas, a que opõe Estado ao Mercado talvez seja a mais marcante. Quando certa esquerda envereda pela senda da destituição abrupta do Estado parece que se esquece que existe mercado e um discurso muito poderoso que sustenta a universalidade da sua desregulação. Encetar uma luta absoluta contra o Estado sem construir um contraponto, uma alternativa viável ao pensamento neoliberal, demonstra, quanto a mim, uma tremenda irresponsabilidade. A actual forma do Estado se organizar tem de sofrer uma enorme transformação, é verdade, mas esta não passa pela sua destruição.

Uma outra dualidade que é importante questionar diz respeito à que opõe sistematicamente os trabalhadores que estão (ainda) 'integrados' no sistema laboral e os excluídos (os que estão fora deste). É comum ler-se e ouvir-se uma retórica que estabelece uma relação linear (de causa-efeito) entre a perda de direitos (considerados exagerados) por parte dos primeiros para que os segundos se possam integrar melhor. Esta visão é particularmente eficaz na medida em que pretende, até certo ponto, ofuscar a noção de que a sociedade pós-capitalista se encontra estratificada em classes. Face à composição vertical da pirâmide social (característica das sociedades industriais), sugere-se que, actualmente, as desigualdades mais determinantes se geram horizontalmente, ou seja, no seio dos grupos ‘despossuídos’ de meios de produção: os trabalhadores por conta de outrem. Quanto a mim, essa interdependência é artificial e está por demonstrar. Não é líquido que redução dos direitos dos supostamente integrados se transfira no incremento de apoio social e cívico aos que estão fora do sistema económico. E sobretudo não é nada líquido que seja esta dicotomia a origem da exclusão e da assimetria social. Pelo contrário, parece-me (é uma mera intuição) que em muitos casos a redução de direitos em certos sectores do trabalho assalariado não implica um aumento minimamente relevante dos níveis de integração das camadas populacionais mais desprotegidas.

Não questiono a necessidade de reajustes (alguns significativos) no equilíbrio entre direitos e obrigações de alguns estratos profissionais, nomeadamente no interior da administração pública (por exemplo, as mudanças de ordem demográfica implicam necessariamente reconfigurações no que concerne ao prolongamento do tempo da vida activa, etc.). O que questiono é o abuso político e ideológico que se faz de uma relação de causa - efeito que está por demonstrar. Penso que um dos princípios orientadores dessa tal narrativa, que falávamos nuns posts atrás, passa pela desnaturalização da oposição entre ‘instalados’ vs ‘excluídos’. As verdadeiras razões que acentuam as desigualdades sociais encontram-se muito mais a montante. São razões intrínsecas à lógica de funcionamento do próprio sistema capitalista globalizado...

A narrativa a partir da rua

Em jeito de adenda a este post do Renato, com o qual concordo sem alterar um vírgula, dou uma achega à questão da "narrativa a partir da rua". Se bem percebo do post do Renato essa narrativa inclui, mas não se limita, a manifestações, greves e acções de protesto. Entendo essa narrativa de um modo muito mais amplo, englobando tudo o que a sociedade civil pode fazer "enquanto elemento (re)organizador dos sistemas sociais económicos" (para utilizar as palavras do Renato).
Dito isto, eu sou um gajo que até gosta de Manifs. Quanto maiores melhor. Acho que Manifs, Greves e acções de protesto podem ser muito úteis ao(s) combate(s) da esquerda, conquanto - pequeno pormenor - sejam em defesa de uma causa justa. Mais ainda, como acredito na democracia, acho que os movimentos de protesto na rua são úteis se, e apenas se, tiverem influência sobre a opinião pública. Sobretudo se, por último, influenciarem positivamente o sentido de voto dos eleitores. Não concordo que o protesto possa ser um fim em si mesmo, nem que seja O meio de atingir os objectivos da transformação política, social, económica que a esquerda defende. Que é, se bem percebo (e que me desculpe se interpretei mal) o que defende Rick Dangerous. Como saber então quando e como protestar? Obviamente com sentido crítico, auto-crítico (coisa que bastantes vezes falta à esquerda, mas mais ainda à direita). É preciso avaliar se as causas são realmente justas, em coerência com os princípios da esquerda, e - com um pouco de pragmatismo - avaliar que impacto o protesto vai ter na opinião pública. Acredito que quase sempre as duas coisas andam juntas, porque afinal o cidadão tem um sentido de justiça.