O futuro europeu

Merkel dixit: «Ouço falar de expressões como ‘reestruturação da dívida’, ‘obrigações europeias’, ‘união de transferências’ e tudo isto dá a impressão que o assunto ‘Grécia’ [e] o assunto ‘euro’ podem ser postos do mesmo lado”».

Dêem as boas-vindas ao regresso da Grande Germânia. E despeçam-se da União Europeia enquanto é tempo. Sem grandes alaridos, que os tempos vindouros serão de contar estragos. É no que dão as grandes ilusões sobre países-chave da «construção europeia».

Para ver «motores da Europa» mais vale sintonizar a Fórmula 1 no Eurosport.

ADENDA: afinal, parafraseando Mark Twain, as notícias da sua morte (da UE) eram exageradamente infundadas. Mea culpa, mas foi no limite, quando o cenário mais provável era o da implosão. E, ainda assim, a solução não terá resolvido todos os principais problemas, a avaliar por esta notícia.

À atenção da Sra. Merkel

Os Europeus do Sul trabalham mais, e durante mais tempo do que os alemães segundo um estudo do banco francês Natixis.
Por exemplo: em média um alemão trabalha por ano 1390 horas, um grego 2119 horas, um italiano 1773 horas, um português 1719 horas, um Espanhol 1654 horas e um Francês 1554 horas. Para a reforma é parecido.
Pergunto-me onde é que uma pessoa que é primeira-ministro da Alemanha, um dos pilares da União Europeia vai buscar a sua informação. Será possível que a este nível de governação se baseia apenas no preconceito?

Os predadores ao ataque da coutada portuguesa

«Podem os especuladores atirar Portugal ao chão?»

«PEC e ajuda aos gregos não afastam cenário de falência em Portugal»

«Estamos a assistir a uma batalha pela sobrevivência do euro»

PS: na imagem, cartoon antigo de Steve Bell, mas que infelizmente mantém toda a actualidade (atenção que não são estes os predadores, estes são apenas os lorpas de serviço...).

Por uma Europa hospitaleira

Foi apresentada recentemente uma Carta aberta sobre políticas de imigração europeias, alertando para situações de injustiça político-social e propondo um debate sério sobre o tema.

A carta surge num momento em que se reforçam a «Europa-fortaleza» e as pulsões xenófobas. É subscrita por diversas invidualidades e 21 organizações voluntárias.

Para saber mais vd. esta notícia.

Correntes patrióticas

>Ser patriota é apoiar Durão Barroso na recandidatura a manda-chuva europeu (José Sócrates dixit)

>Ser euro-patriota é não apoiar Durão Barroso na recandidatura a manda-chuva europeu (Vital Moreira dixit)

>Ser patriota luso-americano é elogiar o cão-de-água português Bo que vive agora na residência presidencial norte-americana (media e blogosfera selecta dixit)

Moral da história: patriotas há muitos e para todos os gostos.

PS: não pus links por falta de tempo, mas, retomando a famosa expressão dum ex-treinador de futebol, «vocês sabem do que é que eu estou a falar».

Biblioteca europeia virtual de música dá o ar da sua graça

E parece que já gatinha: toda a informação aqui.

cartoon de Marco Biassoni

A extrema-direita vai mostrando as suas garras

Le Pen e o Holocausto como detalhe da II Guerra Mundial. Nada de novo: apenas mais uma a juntar à sua já extensa colecção de execráveis bojardas retóricas. Em crescendo?

Ajude a melhorar o ambiente, assinando esta petição

"Europa: lidere a corrida pela eficiência energética

Aquecedores, frigoríficos, televisões e outros electrodomésticos são responsáveis por 50% das emissões de carbono da Europa!

A Europa poderia alcançar a metade da sua meta de redução da emissão de carbono até 2020 ao estabelecer padrões de consumo energético mais eficientes para electrodomésticos, gerando assim uma enorme contribuição pelo fim das mudanças climáticas. Além do mais todos economizariam mais na conta de luz!

Longe dos olhos da população geral, os reguladores das nações Europeias estão prestes a negociar novos padrões energéticos. Porém, os interesses da indústria estão buscando enfraquecer as propostas. Uma mobilização pública grande pode ajudar a derrubar o lobby industrial, porém o tempo é curto - assine a petição abaixo - ela será entregue esta semana para os negociadores da União Europeia em Bruxelas".

Pode assinar esta petição da ONG internacional AVAAZ aqui. Faltam só c.4 mil subscritores para se atingir a meta de 75 mil assinaturas.

Por uma Europa hospitaleira

Este é um post de divulgação duma acção de protesto em Lisboa contra o reforço da Europa fortaleza, por uma Europa hospitaleira, que saiba acolher para além dos turistas (vd. aqui). O cartoon foi escolhido por mim.
"JORNADA DE ACÇÃO

Pela regularização dos(as) indocumentados(as), contra a onda xenófoba e contra o Pacto Sarkozy

Associações convocam jornada de acção para domingo, 12 de Outubro, às 15h, no Martim Moniz
Nos dias 15 e 16 de Outubro, o Conselho Europeu reunirá os chefes de Estado e de governo dos 27 para ratificar o "Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo", aprovado no conselho de ministros realizado a 25 de Setembro. O Pacto proposto por Nicolas Sarkozy, no contexto da presidência francesa da União Europeia, visa definir as linhas gerais da UE nesta matéria e assenta em cinco pontos fundamentais: organizar a imigração legal, priorizando a adopção do “cartão azul”, para recrutamento de mão-de-obra qualificada; facilitar os mecanismos e procedimentos de expulsão e estabelecer nesse sentido parcerias com países terceiros e de trânsito; concretizar uma política europeia de asilo; reforçar o controlo das fronteiras; proibir os processos de regularização colectiva.

Depois da aprovação da Directiva de Retorno, com o voto favorável do Governo português, estas medidas representam mais uma vergonha para a Europa. O tratamento securitário das migrações, a definição de critérios discriminatórios para acesso ao trabalho, o aprofundamento da criminalização da migração, da militarização e externalização das fronteiras através do FRONTEX e a perseguição dos(as) cerca de 8 milhões de indocumentados(as) que vivem e trabalham na Europa - a quem é oferecida a expulsão como única saída -, são medidas que visam consolidar uma Europa Fortaleza, da qual não podemos senão nos envergonhar.

Em Portugal, a recente onda de mediatização da criminalidade e as recentes declarações de responsáveis governamentais que trataram os(as) como imigrantes bodes expiatórios para o aumento da criminalidade, abrem espaço para as pressões xenófobas e racistas, e criam um ambiente propício para a desresponsabilização do Governo. Em causa está a necessidade de regularização de dezenas de milhares de imigrantes que defrontam sérias dificuldades em regularizar a sua situação.

São homens e mulheres que procuraram fugir à miséria, fome, insegurança, obrigados a abandonar os seus países como consequência do aquecimento global e outras mudanças climáticas, ou que muito simplesmente tentaram mudar de vida, mas a quem não foi reconhecido o direito a procurar melhores condições de vida. Tratam-se de pessoas que não encontraram outra opção senão o recurso à clandestinidade, muitas vezes vítimas de redes sem escrúpulos, e que se confrontam com uma lei que diz cinicamente que "cada caso é uma caso", fazendo da regra a excepção e recusando à generalidade dos(as) imigrantes o reconhecimento da sua dignidade humana. Destaque-se a situação dos imigrantes sem visto de entrada, a quem a lei recusa qualquer oportunidade de legalização.

Solidários(as) com a luta que se desenvolve na Europa e no mundo contra as politicas racistas e xenófobas, também por cá vamos lutar pela regularização de todos imigrantes, sem excepção, cada homem/mulher - um documento. É uma luta emergente contra as pretensões de expulsão dos(as) imigrantes, contra a vergonha de uma Itália que estabelece testes ADN como instrumento de perseguição dos ciganos(as), contra as rusgas selectivas, arbitrárias e estigmatizantes, contra a criminalização dos(as) imigrantes, contra a ofensiva das políticas securitárias e racistas, alimentadas pelo tratamento jornalístico distorcido feito por alguns meios de comunicação social. Cientes de que está criado um ambiente de perseguição aos imigrantes na Europa, e rejeitando as pressões racistas e xenófobas dos Governos de Sarkozy e Berlusconi, organizações de imigrantes, de direitos humanos, anti-racistas, culturais, religiosas e sindicatos, decidiram marcar para o próximo dia 12 de Outubro, domingo pelas 15h, no Martim Moniz, uma jornada de acção pela regularização dos indocumentados(as), contra a onda de xenofobia e contra o Pacto Sarkozy.

ORGANIZAÇÕES SIGNATÁRIAS: Acção Humanista Coop. e Des.; ACRP; ADECKO; AIPA – Ass. Imig. nos Açores; APODEC; Ass. Caboverdeanade Lisboa; Ass. Cubanos R.P.; Ass. Lusofonia, Cult. e Cidadania; Ass. Moçambique Sempre; Ass. dos Naturais do Pelundo; Ass. dos Nepaleses; Ass. orginários Togoleses; Ass. R. da Guiné-Conacri; Ass. Olho Vivo; Ass. Recr. Melhoramentos de Talude; Ballet Pungu Andongo; Casa do Brasil; Centro P. Arabe-Puular e Cultura Islâmica; Colect. Mumia Abu-Jamal; Khapaz – Ass. de Jovens Afro-descendentes; GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; Núcleo do PT-Lisboa; Obra Católica Portuguesa de Migrações; Solidariedade Imigrante; SOS Racismo."

Nb: na imagem, cartoon de Oscar Banegas (in blogue Humorgrafe, 21/VI/2008).

De qual Geórgia fala a UE?

Pela voz de Nicolas Sarkozy, ouviu-se ontem a União Européia declarar que o bloco irá adiar os acordos políticos (???) e econômicos com a Rússia neste mês até que o presidente Dmitri Medvedev (ou Vladimir Putin, pois sei lá quem é de fato o novo czar do país) retire suas tropas da Geórgia. Como perguntar não dói nadinha, pergunto eu: a UE considera Ossétia do Sul e Abkházia partes do território georgiano?

Sugestão para o referendo na Irlanda, a realizar seguramente em 2009, por forma evitar futuras crises na União Europeia

Boletim de voto:

Evo Morales e a directiva do retorno

O presidente boliviano Evo Morales escreveu uma carta aberta exortando a União Europeia a não aprovar a "directiva do retorno". Infelizmente não foi muito bem sucedido, como se sabe a dita directiva foi aprovada. No entanto vale a pena ler a carta de Morales, disponível aqui, na íntegra (em francês). A carta começa lembrando o óbvio, que obviamente muitos querem esquecer:
"Até ao fim da Segunda Guerra mundial, a Europa era um continente de emigrantes. Dezenas de milhões de europeus partiram para as Américas para colonizar, escapar à fome, às crises financeiras, às guerras e aos totalitarismos."

P.S. - Vale a pena ler este artigo sobre a "directiva do retorno".

‘Epá’, será que não há saída?

Este debate a propósito de um artigo do jornal Le Monde Diplomatique sobre o estado da Europa (pós-assinatura-do-tratado-de-Lisboa) foi, antes de mais, revelador sobre o estado da esquerda. Depois da interessante apresentação, mas excessivamente consensual, dos intervenientes ficámos todos com a ideia de que pouco espaço de manobra resta à esquerda. O tratado assinado na semana passada representa o último passo decisivo (irreversível?) para a instauração à escala continental de um mercado global. De forma muito sintética, uma das conclusões centrais do debate foi a seguinte: o tratado é, acima de tudo, um instrumento regulador (institui um espaço comum constituído por 27 países) que favorece e enquadra, no interior desse mesmo espaço, a desregulação financeira e económica. Ou, dito de outro modo, o tratado institui definitivamente um modelo de globalização neoliberal de matriz europeia. Os países estão condenados a entrar nesse jogo e pouco mais restará aos partidos e movimentos de esquerda senão lutar pelo referendo e votar contra. Mas, nada de ilusões, poucas (ou nenhumas) serão as consequências do referendo. Aliás, uma das expressões mais usadas no debate foi precisamente a de estarmos (a Europa, a esquerda, a democracia, as economias nacionais…) “condenados”. A esquerda está completamente maniatada, na medida em que ela própria (leia-a a social democracia) teve um papel decisivo na construção desta Europa. Os vários argumentos acabaram naturalmente por culminar numa espécie de inevitabilidade, quase como se tivéssemos alcançado o fim da História.

Num post anterior referi que a esquerda deveria preocupar-se em desnaturalizar a visão neoliberal. Na verdade, o pior que pode acontecer é enredarmos por um discurso que encontra como única saída a naturalização do poder neoliberal. É claro que não há alternativas fáceis, nem sei se será possível empreender por alguma alternativa concreta. No entanto, uma coisa parece-me essencial: a esquerda tem de dar margem para se subverter. Ou seja, não inviabilizar logo à partida um debate em torno de possibilidades, por mais ridículas e inviáveis que estas possam parecer à partida. É importante dar espaço a um certo caos criativo... Não afirmar logo à partida: “isso não é possível”. Por exemplo, não considerar logo como absurda (ou como uma impossibilidade) a mera hipótese de um movimento internacionalista entre as várias esquerdas europeias, que procure pontes de ligação em torno de propostas confluentes que transcendam as particularidades nacionais (e nacionalistas). Por exemplo, não pôr de parte a capacidade reivindicativa e agregadora das diferentes sociedades civis como um elemento a ter em conta na luta contra uma União Europeia que se constrói (impõe?) de cima para baixo. ‘Epá’, talvez haja uma saída…

Pelo empréstimo público gratuito nas bibliotecas portuguesas

No lado b do Peão transcrevi o Manifesto em defesa do empréstimo público gratuito nas bibliotecas portuguesas, que me enviou a Luísa Alvim. O que se está a passar é muito grave: em 1992, a Comunidade Europeia aprovou uma directiva que impõe às bibliotecas, centros de documentação e outras instituições privadas sem fins lucrativos o pagamento pelo empréstimo público dos seus documentos abrangidos por direitos de autor. Portugal (tal como a Espanha e a Itália), que isentou todas as categorias de estabelecimentos que praticam o comodato público da obrigação de pagar aos autores, foi condenado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e terá que passar a aplicar aquela directiva. Na prática, a UE obriga os Estados-membros a contrariar o conceito de leitura pública inscrito no Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas.

Parece-me que mais importante que os direitos de autor (assegurados através da venda dos livros nas livrarias) é assegurar o acesso de todos (ricos e carenciados) à informação e ao conhecimento. Além disso, as bibliotecas são dos principais compradores de livros. Logo, já pagam direitos de autor!

Para mais informações, veja-se o blogue Entre Estantes, de Bruno Duarte Eiras.

O esquecimento da ideia de Europa

Em campanha, Sarkozy fala contra a entrada da Turquia na UE: «não serei eu a explicar às crianças que as fronteiras da Europa são com o Irão e a Síria» (cito de memória). Mas sempre foram, desde os Gregos, os que criaram o nome e o ideal Europa, definindo-se em sucessivas guerras contra os Persas (hoje Irão). Já na nossa era, a meio da expansão moderna, não deixámos de enviar a nossa armada em auxílio de Veneza quando os Turcos a assediaram. A diferença: desde há 100 anos, os turcos ocidentalizaram-se, europeizaram-se, e os iranianos não. Por terem permanecido durante séculos às portas da Europa Central? Por Ataturk? Por mais motivos? Por tudo, decerto. Mas hoje é indubitável que a Turquia é uma verdadeira república, que o seu laicismo é defendido por todos os sectores sociais (de diferentes modos, claro), e que o seu governo é democrático. Na região, só Israel lhe faz companhia, nas características e na relação com a Europa (desde logo pelo local de origem do Cristianismo). A Europa (a UE) não tem de ser, nem nunca foi, uma unidade geográfica. Não deixa de ser união por a Suíça não a integrar, nem o será menos por integrar países ainda insuficientemente europeus na sua actividade quotidiana (direitos humanos, níveis de vida, etc.), como a Turquia e Israel. Mas pode perder muito de si, do que foi e do que pode ser, se se afastar desses países. E, só a terminar, isto estende-se ainda, pelo menos, à Ucrânia – se a Polónia é europeia, por que motivo a Ucrânia não será?

Os 50 anos duma "utopia realizada"

Cartaz «Construamos a Europa juntos 1957-1997:

Tratado de Roma 40 anos de paz e cooperação» (UE, 1997, 42x29cm);

a citação é de Mário Soares (na entrevista de hoje ao P)

"Solidariedade social, sim, mas com os que são como nós"

O post da Cláudia fez-me lembrar algo sobre o qual há muito estava para escrever (no "Véu da Ignorância") mas que acabei por nunca fazer; não lhe posso dar a devida atenção agora, mas fica a ideia essencial. Ao longo dos anos, muitos estudos têm dado forte solidez empírica à conclusão de que a heterogeneidade étnica é má para a aceitação pública de políticas redistributivas. Por outras palavras, as pessoas de um dado país aceitam tanto mais um Estado social generoso quanto mais os que são o seu público-alvo preferencial se assemelham a elas. Em lógica de soundbyte: "Solidariedade social, sim, mas com os que são como nós". A conclusão não é particularmente simpática para a esquerda, mas ajuda a explicar porque é que os países nórdicos - dos mais etnicamente homogéneos do mundo - tiveram uma expansão impressionante do Estado social ao longo do século XX, enquanto que os EUA se mantiveram como welfare laggard até hoje: o eleitor médio americano sempre soube perfeitamente quem era/é o mais provável beneficiário das políticas sociais federais e/ou estatais – a população negra.

Esta questão é central hoje, quando todos pensam o que fazer com o “modelo social europeu”. As incertezas aqui não radicam apenas na sustentabilidade económica dos diferentes regimes de protecção europeus (falar de um “modelo social europeu” já é em si falacioso, porque, empiricamente falado, há vários), mas também no modo como a simultaneamente justa – em nome do cosmopolitismo (e não do “multiculturalismo”!) – e inevitável – por questões demográficas e de crescimento económico – entrada de populações não-europeias no espaço da UE vai impactar na percepção das europeus no que toca à justiça e desejabilidade de um modelo social realmente generoso. Não sei se há dados (recentes) sobre Portugal sobre esta questão em particular; era interessante saber se o que pensam as pessoas sobre a justiça e desejabilidade dos mecanismos de protecção social se altera quando o seu público-alvo começar a contar com uma presença mais clara de ucranianos, romenos ou brasileiros.