Afinal, parece que não estamos assim tão mal, ó vozes da elite predadora

«Portugal desce para 26º lugar no Índice de Prosperidade», por Inês Sequeira

Desenvolver a mente através do jogo

Chamam-se "jogos de tabuleiro" e estimulam processos mentais equivalentes aos da prática matemática. Por isso ajudam as crianças a usar a cabeça com prazer. Quem disse que uma boa actividade intelectual tem de ser chata?

Assim começa o apelativo texto «Jogar com a cabeça», de Rita Pimenta. Como o acesso ao resto é só para subscritores, deixo aqui as referências dos jogos e links de livre acesso. Além de lista de livros com truques de magia e outras maravilhas!

1) jogo do semáforo (um jogo do galo maiorzito...)

2) lobisomens d'Aldeia Velha (para quem gosta de cluedos e afins)

3) jogo real de UR, da Babilónia (o mais antigo)

4) cartas (é isso mesmo, o velho baralho de cartas...)

5) surakarta, da ilha de Java

6) shakes up (da família do tangram, com tabuleiro, ampulheta e peças coloridas)

7) traverse (versão práfrentex do jogo das damas)

Leituras: Os matemágicos (de Jorge Nuno Silva e filhos, Apenas Livros, 3€); Jogos velhos, regras novas (João Pedro Neto, Clássica Editora, 13,50€).

O padre 'construtor social'

Para não dizerem que só falamos mal da Igreja católica, aqui fica a nossa modesta mas sincera homenagem a um exemplo de filantropismo católico que merecia ser mais comum:

«Empréstimo de mais de quatro milhões para creche e lar tira o sono a padre de Estói».

Merecia ser mais comum, sim, merecíamos nós, precisamos nós. Devíamos nós.

*

Nb: imagem retirada daqui.

Portugal com nova queda no ranking da percepção da corrupção

Depois da queda de 28.º para 32.º, em 2008, agora Portugal caiu para 35.º lugar na tabela classificativa da percepção da corrupção elaborada pela ONG Transparency International e que abrange 180 países. E isto ainda sem contabilizar o impacto de casos como o Face Oculta...

A queda tem sido contínua desde 2005.

Nuvens negras sobre o éden português

Recentemente, vários relatórios internacionais evidenciaram uma queda de Portugal em vários indicadores importantes, de 2008 para 2009. Refiro-me ao Índice de Desenvolvimento Humano da ONU (34.º lugar, com queda de 1 lugar), ao ranking internacional de corrupção (32.º lugar, com descida de 4 lugares; ap. Transparência Internacional, ainda para 2008), ao ranking da liberdade de imprensa (40.º lugar, com queda de 14 posições, ap. Repórteres Sem Fronteiras), e ao índice global da desigualdade de género (46.º lugar, com queda de 5 lugares; ap. NoGlobal Gender Gap Index2009).

Para quem gosta tanto de estatísticas, de rankings e de «avançar Portugal», a performance foi sofrível. Nuvens negras sobre o éden português, ou muito trabalhinho de casa para o novo governo emendar.

Desenvolvimento e resiliência social em África

Não é peão, mas é como se fosse, além de ser adepto da ferrovia.
Falo-vos do amigo e investigador cabindense Milando, que lança novo livro na próxima 6.ª feira, na Liv.ª Bulhosa, no lisboeta Campo Grande, às 18h. Terá apresentação dos profs. Oliveira Baptista e Enes Ferreira e conta com o patrocínio da Embaixada de Angola.
O livro trata das complexas questões do desenvolvimento, da cooperação e da resiliência social, tomando como exemplo as dinâmicas rurais de Cabinda. É editado pela Periploi e tem o apoio do Centro de Estudos Africanos (ISCTE).
Eis um resumo do ensaio, da contracapa:
"Este livro surge na sequência de um outro, do mesmo autor, publicado em 2005, pela Imprensa de Ciências Sociais, sobre «Cooperação sem Desenvolvimento», no qual analisa o complexo desenvolvimentista e os seus objectivos declarados e não declarados, em África, assim como questiona a viabilidade do próprio desenvolvimento, seja em que tipo de sociedade for.

O presente livro analisa o modo como o desenvolvimento institucionalizado, levado a cabo ou apoiado pelas elites políticas angolanas, afecta as representações e práticas sociais de populações rurais de Cabinda.

Por um lado, o desenvolvimento surge como uma máquina trituradora/reconstrutora de identidades e de culturas, com grande capacidade de integrar, gerir e perturbar as populações locais, levando a supor que estas estão condenadas a sucumbir rapidamente diante dos projectos desenvolvimentistas ou a entrar em processos de desagregação, lentos mas irreversíveis. Por outro, há sinais locais de resiliência social, que parecem exprimir processos de introversão defensiva, de regressão «tradicional» e de ulterior complexificação destas sociedades, configurando dinâmicas sociais que escapam sempre a qualquer análise linear. Assim, o desenvolvimento é analisado não como um choque de culturas, mas como um encontro de diferentes racionalidades culturais, de que resultam situações extremamente complexas e, quase sempre, imprevisíveis."

Mais informações nos blogues Koluki e Moçambique para todos.

Contra uma política reactiva

«Portanto mantêm-se os politécnicos abertos mesmo que não haja alunos? (e dado que se vê que a sua existência não é suficiente para os manter nas cidades do interior)É isso o desenvolvimento? Perverso é o critério que as instituições não mudam, o que quer que aconteça aos seus públicos. Como se elas não os estivessem lá para os servir».

A propósito desta citação feita pelo Hugo num comentário a este post, gostaria de fazer algumas considerações.
A afirmação em causa participa de uma concepção de desenvolvimento que não partilho. Pelo contrário, entendo que a política não deve ser meramente reactiva às tendências sócio-económicas e demográficas que ocorrem em certos territórios. Um dos poucos factores de dinamismo que o Interior conheceu nestas últimas duas décadas foram protagonizados pelas cidades médias e, principalmente, pelas que detinham instituições de ensino superior. O impacto que estas tiveram foi extraordinário e, em parte, foi devido ao seu papel que certas zonas urbanas cresceram de forma relevante. Avaliar a importância destas instituições a partir da inversão negativa de uma mera taxa de frequência é um erro político gravíssimo. Em Lisboa, e nos maiores centros urbanos do litoral, o encerramento de uma ou de outra instituição de ensino superior não representaria uma mossa assinalável, mas o encerramento do único instituto ou universidade situado numa cidade ou em toda uma região terá, sem dúvida, consequências muito profundas.
Mais do que reactiva a acção política deverá ser capaz, ou pelo menos, tentar inverter algumas tendências e não contribuir para o seu reforço. Isso requer algum investimento por parte do Estado? Claro que sim! Mas haverá alguma política de desenvolvimento digna desse nome que não contemple algum investimento? Ou então assuma-se que o Interior não é uma prioridade política e encerre-se de vez a metade oriental do país. Sairia muito mais barato!

Portugal tem um grave problema de desordenamento do território que advém, em larga medida, da excessiva concentração populacional e urbanística localizada nas duas maiores Áreas Metropolitanas. A única forma de reequilibrar um pouco a estrutura urbana passará principalmente pela aposta nas cidades médias. Estas deverão ser capazes de gerar nichos e centros de excelência (clusters) suficientemente dinâmicos para atrair capital humano e social. Objectivo que só poderá ser conseguido por intermédio de instituições de ensino superior consolidadas e inovadoras. Portanto, em vez de se anunciar a irreversível morte destas escolas, o que se deveria fazer era anunciar políticas que contribuíssem para a sua reformulação e reinvenção!

Qualificação e desenvolvimento

Respondendo ao desafio do Hugo, considero, aliás como já disse noutra ocasião, que o desemprego qualificado não pode ser analisado dissociado do deficit de qualificações existente em Portugal. Tirar um curso superior é importante para o próprio e para o aumento da taxa de licenciados do país. Mas, por si, o aumento do número de licenciados pode não ter o impacto esperado se não se equacionar o binómio formação-actividade profissional. Não quero com isto dizer que o objectivo primordial de conseguir um diploma seja o acesso ao mercado de trabalho. Mas, convenhamos, é um aspecto decisivo!
Por este motivo, e tendo por base a experiência que adquiri ao nível da formação no ensino superior e na formação profissional, entendo que todos os cursos deveriam obrigatoriamente ter uma componente de estágio profissionalizante em organizações portuguesas ou no estrangeiro, independentemente do aluno vir a escolher a via de investigação. É muito importante o contacto com a realidade profissional. Esta via seria um meio adequado de promover as ligações (que são imprescindíveis) entre as universidades e as empresas e outras instituições públicas. Deveria valorizar-se os melhores alunos de modo a possibilitar uma continuidade profissional na organização onde desenvolveram o estágio. E, neste âmbito, o Estado teria um papel central na definição dos protocolos com as empresas.
É importante que estas últimas em conjunto com as instituições de ensino se impliquem na garantia das oportunidades profissionais dos seus formandos. Neste sentido, convinha que se incentivasse a mobilização de sinergias fundamentalmente a nível regional. Durante os anos que leccionei no Instituto Politécnico de Beja, uma das coisas que mais me preocupava era o facto de a maior parte dos alunos não vislumbrar qualquer futuro na sua região. Nesta questão é particularmente relevante o papel das cidades universitárias. Em, grande medida, esse estatuto deveria advir não só do facto de estas deterem estabelecimentos de ensino superior, mas, principalmente, por conseguirem gerar nichos de excelência a partir do envolvimento com uma série de agentes locais (públicos e privados).
Volto a frisar mais uma vez: são necessárias políticas integradoras que articulem diferentes sectores (educação, investigação, formação profissional, empresas, instituições públicas, cidades, desenvolvimento regional, etc.), que impeçam com que a qualificação caia em saco roto.

Notas sobre a necessidade de uma política económica concreta

Este post de fundo do Hugo é excelente no que concerne à definição e descodificação dos dois modelos de economia dominantes no pós-guerra (o keynesiano e o neoliberal). No essencial concordo com ele e até aprendi com a sua análise. Parabéns (não é todos os dias que se aprende com um blogger)! Contudo, discordo em relação aos últimos pontos, nomeadamente este:

É por isso que a mudança vai demorar tempo, (...) temos que saber esperar pelo aumento da produtividade; e como esta depende em boa medida do aumento das qualificações, não podemos esperar fazer num par de anos o que não foi feito em vinte. A questão certa e séria, aqui, é saber se as coisas estão a correr na direcção certa.

Esperar que os níveis de qualificação subam generalizadamente para só aí introduzir as verdadeiras reformas que nos levarão à subida da produtividade, ao aumento dos salários e da riqueza nacional, parece-me insuficiente. O Hugo concebe a reforma política como uma espécie de sementeira cuja colheita levará tempo a ser colhida. Parece-me que para além deste tipo de reformas se podem apontar outras que tenham em conta a especificidade da nossa economia. Considero que se do ponto de vista paradigmático faz sentido posicionarmos perante os dois modelos económicos, já ao nível da política concreta estes tornam-se um pouco redutores e excessivamente dicotómicos. Há uma margem de intervenção política que me parece estar a ser descurada pelo Hugo.
A base produtiva da economia nacional assenta em grande medida nas PME’s. O que representa uma desvantagem em termos, por exemplo, de economia de escala, mas também pode significar uma vantagem. Na verdade, no contexto de capitalismo informacional o modelo PME pode ser muito competitivo, na medida em que as empresas são mais flexíveis e mais aptas à mudança. O problema é que a maioria das nossas empresas são retrógradas. No entanto, parte poderá incorporar algum potencial desde que enquadradas por políticas públicas nas quais o Estado pode deter um papel de mediador. O que é que o Estado pode fazer para incentivar o investimento privado particularmente nas PME’s?
1) Mais tarde ou mais cedo o governo terá que de descer os impostos, não há outra maneira de incentivar o investimento. É muito difícil as empresas competirem com as respectivas congéneres internacionais com o IVA e o IRC tão elevados.
2) É fundamental apostar na formação direccionada para as necessidades destas empresas. Aqui o governo tem um papel activo enquanto agente mediador entre a oferta dos centros e das empresas de formação e as PME’s. Em muitos casos estas estão de costas voltadas, há um verdadeiro curto-circuito entre oferta e procura.
3) É imprescindível criar parcerias efectivas entre as empresas mais modernas e as universidades de modo gerar factores competitivos de inovação. No actual estado de coisas nem as empresas, nem as universidades tomarão a iniciativa de implementar essas parcerias. É necessário proporcionar o ambiente material e institucional capaz de gerar tais sinergias de forma generalizada.
4) Muitas das políticas públicas deverão ser capazes de imergir na realidade concreta (aquilo que certo pensamento económico tem designado por embeddedness) e deter um papel potenciador ao nível da produtividade de maneira a criar condições para o bom investimento, para a formação aplicada ao contexto e para a inovação gerada pela sinergia entre diferentes parceiros organizacionais.
Tendo por base estes pontos, talvez o Hugo responda dizendo que isto já está a ser feito, ou que é intenção do governo fazê-lo, ou que é tudo uma questão de articulação e cosmética política. Mas concretamente acho que o governo ainda não foi capaz de incorporar esse papel de mediador (que é mais do que regulador), como não produziu os canais e os instrumentos necessários para o fazer devidamente. É esta perspectiva de um Estado próximo do concreto e do terreno, dando, no entanto, espaço necessário para os agentes funcionarem em autonomia, que falta à visão do Hugo. O Estado não deve só lançar as boas sementes e gerir os mínimos (sobretudo através do controlo orçamental) até que estas dêem frutos. Na minha perspectiva, o Estado deve imergir-se na economia concreta e fazer algumas enxertias de modo a que as árvores cresçam mais rapidamente e autonomamente. Estes são os traços fundamentais para uma política económica de esquerda.

Dejà vu

A resposta do Renato ao meu post anterior significa o regresso à estaca zero: é culpa é do Governo que anda "desnorteado" à procura do que fazer. É por isto que estes debates são tão improdutivos, porque vivem sempre do passar das responsabilidades para o vizinho do lado, de forma que ninguém a assume.
Eu não desresponsabilizei os vários governos ao longo do tempo pela situação do país. Aquilo que o Renato chama "inépcia política" existe. O problema para o qual eu queria alertar é outro, e que é a atitude de culpar sempre o Governo, por método, convicção e sistema. Se a educação, a saúde, a economia, a cultura, etc. etc., estão nas ruas da amargura, o Governo ou o Estado são sempre os culpados. Que estes tenham responsabilidades, eu não duvido, ninguém duvida; agora, simplesmente, isto é sempre, mas sempre o alibi para que os actores e parceiros institucionais não tenham que assumir as suas responsabilidades e mudar as suas práticas e acabar com os seus vícios (muitos deles alimentados pelo Estado e pelas facilidades criadas). Culpar o Governo é fácil; pensar que se calhar os professores, médicos, empresários, artistas, cientistas etc., possam também fazer uso errado dos subsídios que lhe são atribuidos, que possam fazer mau uso das condições (por vezes quase principescas) que usufruem, que os seus corporativismos podem levar a uma degradação do que devia ser serviços públicos em nome da comunidade, isso, infelizmente, nunca parece estar o caderno de encargos. Nunca. Há sempre uma forma de passar a culpa para um qualquer ministério ou um qualquer político a dezenas ou centenas de quilómetros de distância que, esse sim, é que tem a responsabilidade exclusiva de mandar em milhares de profissionais como se fossem "animais do campo" e estivessem à sua mercê.
Mas não são e não estão. O Renato assume que o Estado possa pilotar eficazmente a sociedade do centro. Desculpa pôr as coisas assim, mas isso é uma visão completamente naive e errada de como funciona a política, a administração e os profissionais, e as ciências sociais e políticas abandonaram-na há 20 anos, quando todos quantos não estavam amarrados pela ideologia perceberam que isto era impraticável. O mito do Estado todo-poderoso e todo-responsável pelo desenvolvimento do país dá precisamente no que vemos todos os dias e na atitude que o Renato tão bem expressa, desresponsabilizando tudo e todos e colocando toda a responsabilidade do sucesso político nos ombros de um ministro. Ora, meu caro, a cereja em cima deste bolo é que isto é uma profecia que se cumpre a sim própria (ou seja, nunca é falsificável): como isto é uma visão totalmente errada de como as coisas funcionam, e só pode levar à sobre-responsabilização do poder político quando as coisas não correm bem, as culpas são sempre monopólio do Governo, e não têm que ser partilhadas por mais ninguém. Depois sucedem-se ministros em catadupa, claro, que por serem incompetentes, têm ser corridos. E a malta cá fora festeja porque conseguiu "derrubar mais um". Assim vai o país.
Em vez de o caso finlandês, tão bem escolhido, servir de contraponto ao português, não; o Renato afirma que os finlandeses tiveram uma «extraordinária qualidade: olharam para as suas limitações e potencialidades e conseguiram construir um modelo particular que, felizmente, deu certo». Desculpa, Renato, mas não é isto que o Castells diz; isto é psychobabble política da pior; não é nem faz uma política de desenvolvimento. O que fez o sucesso finlandês foram as complementaridades institucionais e políticas e a capacidade dos diferentes actores assumirem as suas responsabilidades e trabalharem em conjunto em prol do país, em vez de se perderem em egoísmos institucionais e de alimentarem a conversa do culpa é do "outro", de preferência do Governo. E quando falo da Finlândia podia repetir os bons exemplos por essa Europa, América do Norte e Ásia fora.
É para acabar com esta conversa de que "a culpa é sempre do Governo" que as políticas públicas presentes e do futuro vão no sentido em descentralizar o poder e conferir mais responsabilidade aos agentes locais, para ver se acaba a "mama" e a concepção do "Estado-torneira-sempre-aberta-que-tem-de-estar-sempre-disponível-dos-pobres-profissionais" e do "Estado-que-tem-que-andar-com-a-malta-ao-colo". Vai haver constestação, e ainda bem: significa que se está a tocar na ferida. Quando médicos, professores, juízes, sindicatos, etc. etc. tiverem que prestar mais atenção aos fundos que lhes são atribuídos e à forma de funcionamento das suas organizações, quando tiverem de atender aos públicos que devem servir em vez de chutar a responsabilidade para os gabinetes ministeriais - ou seja, quando estas mudanças de gestão das organizações e instituições estiverem em prática e obrigarem as pessoas a mudarem a maneira de pensar, então talvez o país possa mudar. Quando o Governo definir as suas responsabilidades e os outros actores definirem as suas; quando cada um acordar naquilo que tem que legitimamente cumprir e espera legitimamente que o outro cumpra; quando as partes forem capazes de pensar contratualmente («eu já fiz isto; agora é a tua vez de cumprir com o que está estabelecido») em vez de os segundos estarem à espera que o Governo transfira o dinheiro para depois virem sempre dizer que o dinheiro não chega (nunca chega, né?), etc. - até lá, a vitimização e a desresponsabilização vão continuar. E a Finlândia vai ficar cada vez mais longe - mas claro, a culpa será sempre, sempre, sempre do Governo.
Fico desiludido por confirmar o que chamei "Governo-dependência em agudíssimo e patológico grau" seja, actualmente, talvez a mais grave doença infantil da esquerda.

P.S. - O Renato escreve a certo ponto que "Segundo ele, de um lado o país tem um atraso estrutural na qualificação que dificulta em muito a tarefa de o modernizar". Não é a minha opinião, Renato; é algo partilhado por toda a gente com responsabilidades pollíticas, nacionais e internacionais, que sabe, como 2 mais 2 serem iguais a 4, que sem Portugal melhorar neste indicador e noutros a nível educativo, boa parte do tecido industrial país está condenado a concorrer com o terceiro-mundo em termos económicos, e a jogar um jogo que não pode ganhar. Dá-me a ideia que as pessoas não se apercebem da gravidade deste problema, que é resultado, infelizmente, da inépcia de muitos actores, políticos, sindicais e profissionais ao longo de muitos anos. Podemos parar de atribuir culpas a A, B e C e perceber o que é que é devido a cada um numa batalha que a todos diz respeito? O Governo já definiu a estratégia (e se for importada de outro país, qual é exactamente o problema, se ela for boa e tiver pés para andar? Ninguém reinventa a roda aqui, Renato). Era bom que agora os outros parceiros definissem a sua e se abrisse uma trégua na conversa da "culpa é do outro".

A "sociedade da conhecimento" e a política do Humpty Dumpty

Para continuar este debate em torno da sociedade da informação e sobre quem tem a responsabilidade do quê, vamos por partes:

1 - Aparentemente, a sociedade da informação não é um "mito", nem "retórica", nem uma "ideologia de Estado". Existe nalguns países, e a Finlândia parece ser um deles.
2 - O caso finlandês é extremamente interessante. Mostra como uma sociedade que dependia em grande medida comercialmente da existência da União Soviética foi arrastada economicamente pelo colapso político desta e teve que se reconverter em alguns anos. A Nokia, que estava no negócio da produção e transformação do papel - boa parte dos seus lucros vinham da venda de papel higiénico para os soviéticos -, transformou-se em três tempos numa empresa de telemóveis, e é o símbolo acabado desta metamorfose de sucesso.
3 - O Renato equivoca-se num ponto essencial: se foi o Estado finlandês que orientou inteligentemente o processo, não foi o Estado que "convenceu" os sindicatos a participar na sua estratégia nacional. Os sindicatos não precisavam de ser "convencidos": eles conheciam perfeitamente o seu papel e as suas responsabilidades nacionais (tinham aprendido muito atrás com os seus vizinhos suecos, tal como aconteceu com os dinamarqueses e noruegueses), e a tal "confiança" que eles também souberam incutir na população - e que o Renato elogia (e bem) - não tem nada a ver com o catastrofismo a que estamos habituados por cá.
4 - Os sindicatos finlandeses mais importantes são social-democratas, não são comunistas. Não têm medo de meter sujar as mãos na gestão do sistema. São muito mais democráticos que os nossos; quem quiser virar a política sindical para a reivindicação oca não chega longe na sua organização interna.
5 - O argumento do Renato é um exemplo do que eu gosto de chamar política "Humpty Dumpty". Neste caso passa-se mais ou menos isto:
- elege-se um problema;
- depois aponta-se para uma estratégia de saída (políticas públicas, investimento em educação e I&D, etc.);
- depois diz-se que "os vários governos ainda não acharam o trilho";
- depois quando alguém faz alguma coisa para caminharmos nessa direcção (o caminho nestas coisas costuma ser mais ou menos longo), diz-se que ainda estamos muito "longe", e que assim nunca mais vamos lá chegar.
- depois, quando se procura olhar em volta e perceber quem está a faltar às responsabilidades; ou seja, quando se pergunta: "será que «empresários, sociedade civil, sindicatos» estão a fazer aquilo que deviam (dado que o contributo de todos os stakeholders, e não apenas do Estado, é fundamental para atingirmos o objectivo)?" e vemos que a resposta é que alguns não o estão a fazer, então a culpa não é desses stakeholders, mas só pode ser do Estado! Se os sindicatos - ou os empresários, as associaçoes da sociedade civil, etc. - resolverem comportarem como meninos birrentos, então a culpa é do Estado que não os conseguiu "convencer". Os sindicatos - ou qualquer outro stakeholder - pode sempre fazer o que lhe der na veneta, porque não pode ser responsabilizado; só o Estado pode. Se o sindicato resolve embarcar na política do "quanto-pior-melhor", de novo a culpa só pode ser do Estado. E assim por diante.


Renato, vou dizer francamente o que penso disto: esta mentalidade é meio caminho andado para não sairmos da cepa torta. É aliás provavelmente por ela ser tão difundida que ainda não saímos; que a sociedade do conhecimento é para nós um "mito"; e que vai levar muito mais tempo do que países dotados de instituições funcionais e actores inteligentes como a Finlândia levaram. Achar que é o Estado que tem que "convencer" os sindicatos é ter uma ideia totalmente errada - porque desmesurada e exagerada - do poder do Estado e dos seus agentes e da capacidade dos sindicatos em se deixar "convencer" (já pensaste que é preciso eles quererem ou estarem interessados em ser "convencidos"?), como se eles fossem manipuláveis como o cão do Pavlov ou cremosos como manteiga. Mas eu pergunto candidamente: será que os sindicatos não pensam por si próprios? ou são inimputáveis, política e eticamente? É que se são política e eticamente inimputáveis, então mais vale colocá-los de parte numa qualquer estratégia de desenvolvimento nacional. É isto que faz o que se chama "neo-liberalismo": institui os mercados como terapia de choque e parte os sindicatos ao meio. Foi o que fez a Thatcher, legitimada pelo eleitorado inglês, cansado de anos de parvoíces dos trabalhistas. Não foi o que fizeram os finlandeses. É a diferença entre os sindicatos da looney left trabalhista do final dos anos 70 e os inteligentes sindicatos finlandeses do final dos anos 80: os primeiros foram postos de parte; os segundos foram parceiros do desenvolvimento nacional. Os primeiros cavaram a sua própria sepultura e de dentro do caixão bradaram contra o "neo-liberalismo", como se as suas parvoíces não tivessem contribuído para o pôr no poder; os segundos reforçaram a sua importância nacional na gestão das instituições sociais e económicas.
Dado que eu não considero os sindicatos como seres inimputáveis mas como instituições responsabilizáveis - porque são socialmente decisivas e politicamente poderosas - está nas mãos dos sindicatos mudarem a sua estratégia e perceberem se querem fazer de Humpty Dumpty - o "ora agora estou aqui, ora agora estou ali", sem nunca se deixar apanhar nem se comprometer a longo prazo com nenhuma política sustentada - ou se querem investir numa estratégia que beneficie o país e, por arrasto, os seus membros. Está nas suas mãos saberem se querem seguir a via britânica ou a finlandesa. Neste momento têm um governo que, apesar das diferenças nacionais, institucionais e históricas, pretende trilhar o caminho finlandês; amanhã pode ser que encontrem no poder um partido que não os está para aturar e prefere optar pela via britânica. Para quem "vive" da vitimização, o neo-liberalismo é muito melhor companhia do que alguém que os obriga a assumir as suas responsabilidades na governação "informal" do país.
Entretanto, é provável que continuemos no desporto preferido dos portugueses: achar que o Governo é culpado de tudo quanto corre mal, e quando alguém pergunta se mais ninguém com poder institucional tem responsabilidades, assobiar para o lado. Neste caso, vai-se ainda mais longe: defende-se que esses com poder podem e devem continuar a assobiar para o lado, porque é afinal o Governo que tem a responsabilidade de os convencer a deixar de assobiar para o lado. A responsabilidade dos actores sociais puramente não existe, como se fossem crianças pequenas ou adultos inimputáveis. Se isto não Governo-dependência em agudíssimo e patológico grau, então honestamente eu não sei o que é.

Quem faz a investigação, quem a paga e quem beneficia com ela?

Começou a ser julgado esta semana na Índia um processo que pode ser crucial para que nos países em desenvolvimento haja produção e distribuição de medicamentos a baixo custo. A Novartis, empresa suíça, terceira maior farmacêutica mundial, lançou um processo contra o estado indiano a propósito da patente do Glivec, um medicamento contra o cancro. Na Índia a lei da propriedade intelectual recusa como nova patente alterações triviais a fármacos já conhecidos, que é o expediente que a Novartis usou para reclamar a patente do Glivec. É aliás uma estratégia frequente das farmacêuticas para obter patentes de medicamentos.
O simples facto de os medicamentos poderem ser patenteados levanta-me dois problemas éticos. Primeiro, o interesse público, tratando-se de um medicamento que pode salvar vidas, ou melhorar a qualidade de vida, não será suficiente para que os fármacos não sejam passíveis de ser patenteados? Segundo, na área das Ciências Biomédicas (como muitas outras áreas) não são as empresas privadas, neste caso farmacêuticas quem paga a investigação que conduz à descoberta de novos medicamentos, quem paga numa grande maioria são os governos (i.e. os contribuintes), e o restante são doações de beneméritos. As farmacêuticas ou fazem pequenas alterações aos medicamentos para patentearem as formas modificadas, ou compram a patente dos medicamentos que resultam da investigação paga com dinheiros públicos (e por sinal costumam comprá-los bem baratinhos). Ainda para mais a descoberta de um novo medicamento resulta sempre de anos e anos de trabalho de diversas equipes, mas é quem dá o último toque, e pode ser quem chega à última da hora, que obtém a patente. E o problema é que uma patente é um monopólio.
Este processo na Índia pode abrir um precedente, e as farmacêuticas estão à espera de ver no que dá, se a Novartis ganhar o processo outros se seguirão. Mas estes processos também não são uma novidade, em 2001 várias farmacêuticas moveram um processo contra a África do Sul por causa da produção de medicamentos contra a SIDA. Abandonaram o processo devido à contestação internacional, em particular dos Médicos sem Fronteiras (MSF). A Índia é, hoje em dia, o principal produtor de genéricos para os países em desenvolvimento, por exemplo fornecem ao MSF 80% dos anti-retrovirais que esta organização usa nos seus programas de combate à SIDA. Tal como fizeram em 2001 os MSF lançaram uma petição online para a que Novartis bandone o processo. Aguardam-se desenvolvimentos nos próximos dias. Mais sobre o assunto aqui.

P.S. - Este post é uma versão reduzida de um outro que postei no Agreste Avena.

A globalização falida

O modelo de globalização económica que tem imperado, assenta, em grande medida, numa premissa política que foi posta em prática em várias zonas do Mundo. A premissa de que o mercado livre e aberto é o melhor e o mais eficaz meio para o desenvolvimento económico. Instituições mundiais como o FMI, a Organização Mundial do Comércio e, até certo ponto, o Banco Mundial, não foram mais do que agentes no terreno deste postulado. Ao longo das décadas de 80 e 90, fomentou-se a liberalização e desregulação dos mercados (sobretudo os financeiros) em países com economias e sistemas políticos frágeis e recentes.
O resultado não podia ser mais claro. Em vez de promover o desenvolvimento esta política acabou por favorecer, por um lado, a corrupção das elites locais e, por outro, a acumulação de capital dos maiores grupos financeiros e económicos. Veja-se o que aconteceu em muitos países africanos, e em alguns países da Europa do Leste (nomeadamente a Rússia). Em contrapartida, os países que conseguiram bons índices de desenvolvimento foram precisamente aqueles que não cederam à atordoada liberalizante e fortaleceram e/ou reformaram certas instituições nacionais de carácter regulador.
Ao nível do comércio mundial fez-se a apologia da abertura das fronteiras livres de tarifas e impostos, que se impôs principalmente nos países mais pobres e fracos. No mundo desenvolvido os proteccionismos e os subsídios à produção não só não caíram, como se mascararam sob os feitiços da retórica liberal. Esta hipocrisia mundial, com a conivência da maior parte dos governos do Norte, tem provocado uma autêntica sangria nas já débeis economias subdesenvolvidas.
A generalização simultânea destes dois processos - liberalização financeira para todos e comércio livre só para alguns – teve como consequência o favorecimento dos interesses especulativos e o aumento do empobrecimento dos mais pobres. O Mundo tornou-se ainda mais assimétrico. E para muitos países a promessa de desenvolvimento económico e social não passou de uma miragem.
Duas décadas depois, podemos dizer que o mercado faliu para o desenvolvimento. Este não é a receita única. Pelo contrário, só em países com Estados relativamente estáveis e sólidos é possível encontrar mercados dinâmicos e equilibrados. Os mercados não podem continuar a ser encarados como um meio e um fim (em si mesmo) para o desenvolvimento. Esta foi a ideologia da direita liberal que falhou rotundamente.