Políticas públicas: as propostas partidárias em tempo de campanha

Depois dos 10 debates televisivos, que permitiram vislumbrar perspectivas genéricas dos programas partidários, a campanha para o parlamento português tem patinado num cornucópia de casos. Ao precedente caso TVI sucedeu a polémica em torno da 'imunidade' madeirense à asfixia democrática; à discórdia em torno do TGV sobrepôs-se a alegada compra de votos nas eleições internas do PSD. E a coisa irá continuar.

Mas há mais vida para lá do casuísmo, por muita luz que este possa trazer quanto a atitudes e posicionamentos políticos e éticos face à vida pública. Por isso, é de aplaudir a preocupação dalguma imprensa (e dalguma blogosfera, onde sobressai o Ladrões de Bicicletas) em aprofundar o debate, divulgando declarações dos partidos parlamentares sobre várias políticas públicas.

Em Agosto, o Jornal de Negócios deu o tiro de partida, como bem destacou Ricardo Paes Mamede (posts I e II).

O Público seguiu-lhe as pisadas esta semana, com a rubrica «Partidos respondem às perguntas do PÚBLICO» (no início chamava-se «Líderes partidários respondem às perguntas do PÚBLICO»). Até agora centrou-se na política económica e suas declinações. Como tem interesse, deixo aqui a lista de temas até hoje:

2.ª) política macroeconómica («Há cada vez mais sinais de que a pior fase da actual crise internacional já terá passado. Que política macroeconómica é que defende como forma de potenciar o previsível período de retoma que se seguirá?»);

3.ª) política de emprego («Apesar da melhoria que é esperada, o desemprego, por reagir mais tarde, deverá manter-se em crescimento ainda durante algum tempo. Que soluções alternativas às actuais defende como forma de protecção dos desempregados?»)

4.) política de apoio às PME («As pequenas e médias empresas são as que mais empregam e mais contribuem para o crescimento económico. Indique as três prioridades que defende para apoiar estas empresas?»)

5.ª) política fiscal (introduzida dum modo algo enviesado: «Quais considera serem as condições mínimas para ponderar uma baixa de impostos?»)

Ainda a propósito das eleições europeias

Após uma análise mais panorâmica, onde realcei a persistência da direita na liderança do Parlamento europeu, a crise do PSE e a reconfiguração distinta ocorrida em Portugal, falta referir alguns detalhes relevantes.

Em 1.º lugar, há um aumento significativo da direita xenófoba (o grupo dos «não inscritos») e dos verdes, este à custa do GUE/ NGL (esquerda) e do PSE. Ou seja, a UE virou um pouco mais à direita e, à esquerda, reforçaram-se alternativas ditas «pós-materialistas», mas que serão mais do que isso, caso os partidos ecologistas representados tenham uma visão mais holística, o que a campanha de Daniel Cohn-Bendit prenuncia. A abstenção subiu ainda mais, perante a indiferença preocupante dos responsáveis da UE.

Em 2.º lugar, em Portugal, o partido vencedor (PSD) ficou aquém dum resultado fora-de-série, e, por isso, a direita coligada ainda não é maioritária (vd. resultados aqui). O PS é que deu um trambolhão histórico, averbando um dos piores resultados de sempre. É caso para muita reflexão num partido que se eclipsou para deixar brilhar a arrogância do rei-sol Sócrates. Mas as primeiras declarações pós-queda do rei-sol são mais do mesmo: manter o rumo, etc. e tal: assim foi com o Titanic. Os Jethro Tull têm um disco sobre o tema: chama-se «Thick as a brick» e recomenda-se.

Destaque-se ainda o peso dos restantes partidos (c.12%) e do voto em branco (quase 5%) e pode-se dizer que, para as próximas eleições legislativas, muito está ainda em jogo.

Outros aspectos a salientar, tomando de empréstimo a análise do João Miguel Almeida: «As eleições europeias tornam ainda mais distante a hipótese de uma nova maioria absoluta do PS e desvanecem de vez a miragem de um bloco central. Corremos o risco de ter um eleitorado à esquerda e um governo PSD/PP mais forte e mais de direita do que o de Santana Lopes e sem dar nenhuma vontade de rir». Resumindo, um mau prenúncio, contra dois bons efeitos.

Outra boa notícia foi a eleição do 3.º eurodeputado do BE, o independente Rui Tavares. É uma voz das novas gerações, com intervenção pública inovadora consolidada na blogosfera (Barnabé, 5 Dias, etc.) antes de dar o salto para a imprensa, o que deve ser elogiado num país onde os media mainstream persistem em fabricar um monopólio afunilado e enviezado para a direita, o da chamada «opinião publicada». Mas, sobretudo, pelo seu contributo para um debate de ideias mais aberto e argumentado (onde a agenda internacional sempre esteve bem presente, Europa incluída), não politiqueiro e não convencional, à margem dos humores e tiques monótonos das elites e do «Portugal sentado». Depois da polémica com o vereador independente Sá Fernandes, o BE sai por cima, mostrando que faz sentido abrir-se a independentes e novas figuras que aditem valor ao debate público, cívico e político, casos óbvios de Rui Tavares e Fernando Nobre (dirigente da AMI e mandatário dessa campanha).

Ademais, o contigente parlamentar português, no conjunto, parece-me mais habilitado. O próprio Vital Moreira, que fez uma campanha desastrada, tem condições para um contributo válido, ele que é perito em questões europeias e direito constitucional.

Quem duvida do afunilamento ideológico da «opinião publicada» em Portugal basta atentar no painel de comentadores da noite eleitoral nas tv's lusas, onde os de esquerda assumida eram um resquício. Aliás, se o critério fosse restritivo, só o humorista Ricardo Araújo Pereira entrara em estúdio, e, mesmo este, deslocado num contexto de análise de resultados eleitorais. O socratismo tem-se queixado de perseguição por alguns órgãos de comunicação social (TVI, Público, Sol), mas, a avaliar pela orientação prevalecente, quem realmente poderá alegar discriminação negativa são os partidos da esquerda assumida (BE e PCP) que, com quase 1/4 dos votos, quase não têm visibilidade. O mesmo é extensivo aos movimentos de esquerda, sindicais, etc., bem como ao terceiro sector e às agendas de teor cívico e social, desvalorizadas pelos media convencionais.

Este défice evidente de tratamento proporcional também agudiza a respectiva crise de audiências, o que deveria ser motivo de reflexão por parte desses media, caso queiram contribuir para uma democracia mais pluralista, claro.

Encontro Nacional de Bloggers de Cultura e/ou Criatividade

A Agência Inova anunciou a preparação dum Encontro Nacional de Bloggers de Cultura e/ou Criatividade, a realizar a 8 de Fevereiro de 2009, na Exponor de Matosinhos. Tem por objectivo "reunir a comunidade de criadores de blogues, relacionados com as áreas do Património, Museus, Arte, Cultura e Indústrias Criativas, e criar um espaço informal de debate, discussão e partilha de ideias e experiências". Este evento inédito integra o Inova Fórum ou Fórum de Cultura e/ou Criatividade (FCC09), a decorrer no mesmo espaço entre 4 e 8 desse mês, e que contará com uma feira específica e debates especializados em diversos domínios da cultura, património e indústrias criativas.

Labirinto de máscaras

No blog Provas de Contacto, João Lisboa escreveu um post fantástico sobre o mais recente filme de Todd Haynes, I'm Not There.

À consideração

Não vos parece que este autocolante já merecia um lugar de destaque no canto superior direito do nosso blog?

Há blogues lindos

Neste início de ano atarefado de mais para ser verdade, vou-me descontraíndo no Sapal, blogue de duas meninas giras. A Ju escreve sobre assuntos vários de forma sofisticada e inteligente. A Fili escreve sobre a vida e sobre cinema com uma paixão e ternura tão grandes que transbordam em cada frase, cada palavra, cada imagem. E quem escreve inteligentemente assim até faz doer cá dentro.
Ando a ver seguidamente muitos filmes do Sirk..

A blogosfera, segundo Al Gore

O aparecimento relativamente recente do blogging e o seu crescimento é também um sinal prometedor para o nosso diálogo nacional. Falando em termos gerais, os bloggers são cidadãos interessados que querem partilhar as suas ideias e opiniões com o resto do público.
Alguns têm coisas verdadeiramente interessantes a dizer, outros não, mas aquilo que o blogging tem de mais significativo talvez seja o processo em si. Ao colocarem as suas ideias na Internet, os bloggers estão a recuperar a tradição dos nossos Fundadores de divulgarem publicamente as suas reflexões sobre a situação nacional.
E fazem-no de uma maneira nova. Larry Lessig, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Stanford e fundador do Center for Internet and Society, escreveu o seguinte: «As pessoas submetem um post quando querem, e lêem os blogues quando querem… Os blogues permitem o discurso público sem que os cidadãos necessitem de se reunir num espaço próprio.» Daqui resulta que o blogging se está a tornar uma importante força institucional, capaz de influenciar a vida política nacional.

Al Gore
(O ataque à razão, Lx, Esfera do Caos, 2007, p. 307/8)

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Este livro foi originalmente escrito para o público norte-americano, daí as referências ao âmbito nacional. Por isso, onde está nacional eu acrescentaria internacional ou supranacional. Ou seja, entendo que a blogosfera, enquanto elemento desse espaço mais vasto que é a Internet, está a contribuir para o aprofundamento, a várias escalas, do exame e debate críticos sobre a vida política, entre outras dimensões. Independentemente das suas imperfeições e actuais limites, é um contributo para a participação cívica e para a pedagogia democrática.
Se assim não fosse, os próprios media tradicionais e mainstream não lhe teriam prestado atenção, atenção essa que começou com a criação de sites próprios e actualmente se expandiu para a criação de blogues, a associação a blogues doutros autores, a remissão para blogues e a citação de posts.

Eppure si muove!...

Isto não é mais um ranking, apenas coisas boas descobertas em 2007

É isso aí, poupo-vos listagens, até porque apertaram a mancha... Salpico apenas 4 lembranças.

Em primeiríssimo lugar, eis finalmente o grande Luiz Pacheco em "portal oficial não-oficial"!! É um virtual não-usual, pela mão do incansável João Tito. Está lá tudo do autor, excepto peúgas, colheres de pau e bolas-de-berlim. É obra!

Depois, elogie-se a revista A.23, que acelera (auto)estrada fora desde 2006, numa scut sem portagem (por ora). Ao volante está, seguríssimo, o Ricardo Paulouro, da dinastia Jornal do Fundão. Avisam logo que é a verdadeira "isto é uma espécie de magazine", pois é feita em papel, tem boa pinta e boas reportagens! E ainda por cima com alguns n.ºs na Internet: que mais quereis?

Quanto a blogues, são tantos que o melhor é só anunciar um, bom e proveitoso: o Afrodite, um blogue sobre essa fantástica editora e seu mentor, Fernando Ribeiro de Mello, por Ricardo Jorge (será da família do médico?).

Last but not the least, elejo como blogger do ano o Zèd. Esteve em todas, com textos bem esgalhados, sentido posicional e muito fair play!!