Um dia na rua

A 3.ª greve geral unitária em Portugal faz-se amanhã, contra o austeritarismo assimétrico.

Vai ser um dia especial para mostrar reprovação pública face à actual orientação governativa e para mobilizar vontades e argumentos em prol duma política melhor. Espera-se que consiga sensibilizar as elites no poder, até agora inflexíveis na sua obstinação ideológica, para a questão da justiça social.

A greve que junta as duas centrais sindicais, CGTP e UGT, tem um sítio de internet. Algumas recentes tomadas de posição podem ser consultadas no site do SneSup, como a «Petição em defesa da democracia, da igualdade e dos serviços públicos».

A partir das 14h prepara-se no Rossio de Lisboa um desfile rumo ao parlamento. O esquerda.net emitirá noticiários especiais.

Um dia de vassalagem em Berlim

O passeio do premiê luso à capital da Eurolândia fica como aquele em que aceitou a derradeira cláusula do diktat germânico.

Para finalizar bem o dia, um esclarecimento urgente: as novas medidas que retiram uns tostões aos ricos são só por 2 anitos. Doutro modo, os pobres e remediados ainda podiam ficar mal habituados...

Portanto, nada de modernices como as pedidas por milionários dos EUA, Alemanha e França, que exortaram os respectivos governos a cobrarem uma taxa sobre as grandes fortunas. Ou pelo inesperado presidente Cavaco Silva. Segundo a imprensa, «a posição do primeiro-ministro português é um "não" rotundo». E porquê? Ora, muito simples: «"porque precisamos de atrair fortunas, investimento e capital externo", argumenta Passos Coelho, numa entrevista publicada hoje pelo diário espanhol El País».

E prossegue: «Em relação à assimetria fiscal em Portugal entre os rendimentos do trabalho e do capital (a taxa dos primeiros é o dobro da dos segundos para o mesmo nível de rendimentos), Passos lembra que "a assimetria fiscal é patente em toda e UE"».

Ainda bem que há puros que não sabem que países como Portugal têm muito mais desigualdade que a maioria dos restantes países. Corriam o risco injusto de os apelidarem de anti-patrióticos...

Entre as cidades e a serra: um seminário que conclui um projecto

O seminário - cujo nome completo ajuda a perceber do que se vai falar (Entre as Cidades e a Serra: Mobilidade, Capital Social e Associativismo no Interior Algarvio) - é organizado pelo CIES-IUL e decorre durante a tarde de 14/XII (14h-18h, sala C103, Ed. II, ISCTE-IUL).

Este seminário conclui um projecto de investigação dirigido pelo Renato Carmo e em que também colaborei, calcorreando montes e barrocais, entrevistando associativistas e analisando centenas de folhas de transcrições, entre outras coisas.

Os resultados serão apresentados por nós e por Manuela Mendes e Sofia Santos, e depois comentados por António Firmino da Costa e João Ferrão.

Mais informações no site do projecto, Fórum Local- Associativismo e desenvolvimento local.

E a questão social, é secundária?

o Orçamento tem uma dimensão financeira, de correcção do défice, mas não há uma dimensão económica, nem social. E a equidade não está a ser bem cuidada. Agora já vão tributar as pensões acima dos cinco mil euros - e eu contra mim falo -, mas acho uma decisão muito positiva e que vem tarde. Falta saber se vai haver uma maior justiça fiscal.

«O que anima a economia?» (Jacinto Nunes, ex-min.º das Finanças e ex-governador do Banco de Portugal)

fazendo a vontade a Passos Coelho na necessidade de dar prioridade às despesas, o Governo fez também o que acusou o PSD de querer fazer na sua proposta de revisão constitucional: um golpe no Estado social. Nesta confusão de valores e de papéis, o Governo tanto fez o que o PSD queria, como o que lhe censurou querer fazer. Em São Bento, os fundamentos programáticos do PS e a ideologia do primeiro-ministro socializante dissiparam-se com a crise.

«Alguém se lembra do Estado social?» (editorial do Público)

Alguns dos economistas eminentes que comentam a crise com um catastrofismo e uma inevitabilidade dignos de nota ocuparam funções governativas nos últimos 30 anos. Por que razão não fazem o balanço da sua acção governativa e explicam as responsabilidades que foram tendo na acumulação da tão sacrossanta dívida pública e do sacrossanto défice?

«Algumas perguntas» (crónica de São José Almeida)

Sustento condigno para todos

Esta é uma das ideias fortes da palestra de hoje de Peter Spink, que veio ao ISEG falar de «Trabalho, informalidade e cidadania» (em seminário do CESA), num dia marcado pela jornada europeia a favor de emprego condigno e direitos sociais para todos. Feliz coincidência.

O autor, investigador na Fundação Getúlio Vargas, acha que os conceitos de trabalho formal e informal já não são suficientes para descrever aquilo que preocupa mais as pessoas, ou seja, fazer pela vida, «se virar», buscar sustento, livelihood, na expressão inglesa. Ainda assim antipatiza com sustainable livelihood: «sustento sustentável» não será demasiado rebarbativo? E porque hão-de ser os pobres a ter que se preocupar com o ambiente quando os outros nada fazem?

Entretanto, buscando na net, deparei com 2 estudos de Spink: um chamado Parcerias e alianças com organizações não-estatais (2001, com livre acesso ao texto na ligação supra); e outro com Camarotti, sobre Parcerias e pobreza: soluções locais na implementação de políticas sociais, (2000), estudos que podem interessar a muitos leitores.

Um módico de sensibilidade? Ou o mínimo dos mínimos?

Deram o corpo às balas para conseguirem manter um mínimo para a subsistência. Conseguiram. Mas é só para o mínimo.

Sendo o mínimo dos mínimos, até isso lhes queriam tirar. Arrependeram-se. Ainda bem, resta fazer o resto do caminho.

Maputo a ferro e fogo

O rastilho terá sido um pesado aumento dos preços de bens essenciais. Logo de manhã, grupos de pessoas dos bairros mais pobres da capital moçambicana começaram a protestar e a levantar barricadas. Seguiram-se confrontos com a polícia e pilhagens. A cidade rapidamente ficou sitiada. Até agora, há 6 mortos e dezenas de feridos, incluindo duas crianças.

No telejornal da SIC das 12h, o escritor Mia Couto confessava a sua surpresa pela ausência de comunicados oficiais sobre os acontecimentos. O premiê moçambicano, Armando Guebuza, que só à tarde falou, está sob crítica: terá demorado muito tempo a reagir.

Por ora, o ambiente acalmou, mas continuam a circular incitações ao protesto, por sms.

Os motins populares não são novidade em Moçambique. O problema é aquilo que revelam sobre o mal estar social e as más condições de vida: fome, privação, pobreza, desemprego, insegurança sobre o futuro. Há que criar condições que combatam estas causas. A receita actual, baseada num neo-liberalismo recauchutado, não resultou.

O Eldorado europeu: a factura final

«Países do euro exigem reformas estruturais [leia-se, flexibilizar leis do trabalho e nas pensões] a Portugal», por Isabel Arriaga e Cunha

Ajude o FMI a consolidar o ‘orçamento’ tuga

«Petição pede fim de acumulação de pensões e salários», por António Arnaldo Mesquita

A iniciativa é de Carlos Alberto dos Santos Monteiro, magistrado do Ministério Público e foi colocada on-line no passado dia 10 de Maio, data em que o Presidente da República recebeu "vários ex-ministros [das Finanças], beneficiados pelo sistema".

Petição "Pelo Fim da Acumulação Imoral de Pensões e Salários"

Texto de Carlos Alberto dos Santos Monteiro enviado ao Presidente da República sobre o assunto

Não ao PECado da gula dos especuladores

O acordo do governo PS com o PSD “para acalmar os mercados” protege o capital e penaliza trabalhadores, pensionistas e desempregados.
Só não pode acalmar o povo e os trabalhadores.
O essencial do pacote é o imposto sobre o trabalho e o consumo dos produtos e bens de primeira necessidade.
Por isso dizemos NÃO!

CGTP | Grande Manifestação Nacional | 29 de Maio de 2010 | Lisboa - 15h - Marquês de Pombal > Restauradores

Mais inf. aqui, aqui e aqui.

Simplesmente ridículo

Depois de uma semana plena de feriados e «pontes» para acolher a visita papal, agora duas deputadas «católicas» do PS vêm propor o fim de 4 feriados e a sua 'substituição' pelo «Dia da Família» (enfim, dalgumas famílias, não deve ser a pensar nas famílias homosexuais).

Dizer o quê? Que os portugueses trabalham mais do que os alemães que, por sua vez, têm mais feriados e não dão sinal de quererem prescindir deles?

Se calhar era melhor começar por certas concessões e certas «tolerâncias de ponto» que só beneficiam alguns.

Já não bastam os cortes que aí vêm?! Os baixos salários? As maiores desigualdades salariais da Europa?

Ó Zé, aperta o cinto!

«Sobem todos os impostos, cortes drásticos na despesa», por Eva Cabral e Paula Sá

«Taxa adicional de IRS vai vigorar até ao fim de 2011», por Paulo Miguel Madeira

«Comunicado do Conselho de Ministros de 13/V/2010 [com parte sobre PEC 2010-2013: medidas adicionais]»

«Cortes nas autarquias ameaçam "apoio social" às populações»

«Os trabalhadores têm de se indignar: os ricos para serem cada vez mais ricos obrigam os trabalhadores a ficar mais pobres [comunicado de imprensa da CGTP]»

«Não pode ser igual para todos», por Daniel Oliveira

Nb: na imagem, cartoon «Paixão popular», de Rafael Bordalo Pinheiro (para ler a legenda é favor clicar na imagem).

Os insaciáveis (ou os outros que paguem a crise)

«Apesar de já ter deixado a presidência da REN, José Penedos recebeu prémio de 244 mil euros» desta empresa pública.

«No total, a REN atribuiu quase 3,2 milhões de euros em salários e prémios aos seus administradores, quer executivos quer não executivos [...]. Só em prémios, os gestores receberam, na totalidade, mais de um milhão de euros».

«Rui Pedro Soares, o antigo administrador da PT, envolvido na polémica tentativa de compra da TVI, recebeu em 2009, 1,533 milhões de euros de salários, dos quais 1,035 milhões são relativos a remuneração variável e prémios de gestão, anunciou a empresa».

«o CEO da eléctrica portuguesa [António Mexia] irá receber este ano um total de 3,1 milhões de euros [1,3 de salários + 1,8 de prémio plurianual de mandato]».

Antes, durante e depois da crise, de todas as crises, de que país for...

Nb: imagem da capa de n.º de Maio de 2009 da revista Sábado.

Juntos por uma sociedade para todos

Este é o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, por decisão do Parlamento Europeu e do Conselho da UE. O grande fito da iniciativa - «o combate à pobreza e à exclusão social continua a ser um dos compromissos políticos chave da União Europeia e dos respectivos Estados-Membros» - embora bem-intencionado, não passa disso mesmo.

Dito isto, mais vale alertar para a situação do que omitir: é que existem 78 milhões de pessoas na UE em risco de pobreza, 19 milhões das quais crianças.

Em Portugal, a representante local promete medidas de apoio ao emprego. Para informações sobre/ desta Entidade Coordenadora Nacional do Ano vd. aqui. No Público foi publicado o seu Manifesto contra a pobreza, mas não topei com ele na Internet... O título do post baseia-se na divisa da iniciativa.

Risco de pobreza subiu na UE, e rapa-se frio no ameno Portugal

Segundo dados revelados pelo Eurostat, 17% da população europeia está em risco de pobreza, sendo o risco maior entre crianças e idosos. Portugal está acima da média (18%), havendo países em pior situação (26% na Letónia, 23% na Roménia, 21% na Bulgária e 20% na Grécia, Espanha e Lituânia).

Ainda quanto a Portugal, lidera um indicador bastante desagradável: 35% dos seus habitantes não tem capacidade para manter a casa adequadamente quente (face a 10% da Europa a 27; vd.+ aqui e aqui). Nem o aquecimento global resolve o problema...

Nb: imagem retirada daqui.

 

Pressão cívica para acabar com os offshores e a economia de casino

Com o fim de pôr cobro a um dos cancros do sistema económico internacional, os offshores e a «economia de casino», a CGTP lançou a petição  «Para a urgente eliminação dos Paraísos Fiscais». A petição está em linha com os alertas e denúncias que têm vindo a ser produzidos por entidades de diversa índole, sejam estruturas públicas internacionais como a OIT, sejam sindicatos, sejam cientistas sociais e outros peritos. Em Portugal, pretende-se extinguir a «zona franca» da Madeira.

Como refere a petição, a economia de casino que nos têm apresentado como uma fatalidade, ou que têm combatido de modo débil, «é inseparável do agravamento das desigualdades sociais, da pobreza e da insustentabilidade do modelo económico e social seguido». Portanto, as opções políticas a tomar, e para as quais estas petições pretendem ser uma forma de pressão legítima e cidadã, são claras: ou se reage a sério ou se é cúmplice de efeitos muito negativos sobre a justiça e a paz sociais internacionais.

Blogofrase da semana

«A remuneração dos administradores é sempre muito impressiva quando é tornada pública, em especial neste momento de desemprego. É algo que pode perturbar a coesão social».

Jardim Gonçalves, fundador e ex-presidente do BCP- Banco Comercial Português

Desfile do 25 de Abril antecedido por manifesto crítico da situação político-social

A Associação 25 de Abril divulgou recentemente um «Apelo à participação» no desfile do 25 de Abril, em Lisboa, no qual tece fortes críticas à actual situação do país e do mundo e exorta ao reforço da democracia e da participação cidadã, para se construir uma alternativa política aos modelos esgotados.

Nele se denunciam "as incertezas de uma conjuntura económica, afectada pela eclosão e desenvolvimento de várias ordens de crises" e a "permanência dos problemas estruturais de que o país continua a padecer". Para fazer face à crise e à persistência de gritantes desigualdades sociais no país, preconiza o reforço do serviço público: "Numa altura em que os diversos índices sociais e económicos continuam a remeter-nos para os últimos escalões da Europa Comunitária, não poderá haver lugar para o enfraquecimento dos serviços que cabe ao Estado assegurar porque é graças a eles que, de algum modo, se poderá aliviar a pressão que recai sobre os sectores desfavorecidos, afinal a grossa maioria do país".

Por tudo isto, alerta-se para a necessidade de reforçar as condições para a participação activa dos cidadãos nas decisões políticas, só possível "mediante um constante aprofundamento do sistema democrático", no respeito pelas ideias de cada um sem discriminação. 
O documento conclui referindo que o "sistema capitalista" parece "ter entrado em ruptura", impondo a construção de "novos paradigmas comportamentais e políticos" e uma nova consciência cívica e política: "Ultrapassada a tempestade, nada poderá ficar na mesma".

O apelo foi já subscrito por diversas organizações partidárias e sindicais de esquerda (CGTP, alegristas, BE, PCP, etc.), e dirigentes do PS e do governo, o que não deixa de ser irónico...

Já a mensagem de 2008 da A25A tinha sido bastante crítica e contundente, denunciando as injustiças sociais e a co-responsabilidade moral dos partidos e a necessidade de aprofundamento democrático.

Fontes: «Associação 25 de Abril apela à participação popular nas decisões políticas»; «Socialistas assinam texto crítico sobre situação do país».

Sociedades desiguais e paradigmas em confronto

Depois dos movimentos sociais terem dado a cara no Fórum Social Mundial, que o Manolo Piriz aqui cobriu com detalhe, é a vez dos cientistas sociais se debruçarem sobre os mesmos (e outros temas) no X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Aquele que é o principal fórum dos cientistas sociais do espaço lusófono arranca hoje em Braga, prevendo-se a chegada de 2000 participantes, que apresentarão 1400 comunicações em 260 mesas de trabalho. Os trabalhos decorrerão na Universidade do Minho, e duram até sábado.

O oportuno tema desta edição é justamente «Sociedades desiguais e paradigmas em confronto» (+informações neste blogue oficial). Haverá ainda tempo para o lançamento de 23 livros e revistas, incluindo as obras As cidades na cidade: movimentos sociais urbanos (de Carlos Faria, numa adaptação da sua tese de doutoramento sobre o movimento de moradores em Setúbal), Dicionário da outra economia (de Pedro Hespanha), Escola da Ponte - formação e transformação da educação (de José Pacheco) e As vozes do mundo (de Boaventura Sousa Santos).

Na sessão inaugural falarão conhecidos cientistas sociais, como Beit Vader, Hermínio Martins, Boaventura Sousa Santos, Renato Lessa, Carlos Lopes, Fernando Oliveira Baptista, José Madureira Pinto, entre outros. Vários peões e amigos de peões aí marcarão presença, não fosse Braga uma boa cidade onde deambular. As comunicações apresentadas serão disponibilizadas em linha, com acesso livre para todos.

Dia mundial da alimentação (foi ontem)

Em Inglaterra só se pensa em comida. [E ainda bem, porque se está a comer muito melhor na Ilha]. Só que esse interesse vai para além da introdução do alho, cebola e mais temperos, do «estilo mediterrânico», ou da abertura de cafés «à la Provence», e envolve uma reflexão séria sobre o que se come.
O debate partilhado por políticos, universitários e cozinheiros (o incontornável Jamie Oliver), parece ter chegado a uma triste premissa: os hábitos alimentares dependem inevitavelmente do dinheiro que se tem, o que acarreta consequências que vão desde os níveis de rendimento escolar, à (e esta conclusão é arrepiante) esperança média de vida. "Sharp inequalities can be clearly mapped, even short distances apart. Travel the eight stops on the Jubilee line tube from Central London's Westminster to Canning Town and you find a decrease in life expectancy of nearly one year for each station going east.
A child born in one deprived Glasgow suburb can expect a life 28 years shorter than another living only 13km away in a more affluent area, a three-year investigation for the World Health Organisation found in August."
Até o Doclisboa reflecte esta questão nacional, já que dois documentários ingleses são sobre comida: All White in Barking, um olhar para a imigração e o racismo através das refeições dos habitantes de Barking e The lie of the land, sobre a sustentabilidade do modo de vida dos agricultores ingleses.
Por cá o tema não articula especialistas de vários sectores e tem-se resumido, sempre na vaga confusão entre alimentação saudável e dieta, a fracas tentativas de retirar os «Bolicaos» das escolas, ou a reportagens incríveis sobre os benefícios da «cervejinha» (sendo o estudo português, naturalmente).
Agora, imaginem só, uma grande equipa que realmente congregasse Ministérios (o da Educação; do Trabalho e Solidariedade Social), Universidades (Faculdade de Ciências; Faculdade de Motricidade Humana; Escola Hoteleira), Câmaras (no caso de Lisboa, desde logo José Miguel Júdice a oferecer trabalho voluntário do chef do Eleven), empresários (Belmiro e os seus Continentes) e a nossa chef Maria de Lurdes Modesto, todos a trabalhar sobre as desigualdades alimentares. Supomos que fizesse alguma diferença.

Imagem: O chef Jamie Oliver que se tem vindo a envolver socialmente em várias causas alimentares e que dá, ele próprio formação nos seus restaurantes a jovens provindos de classes desfavorecidas.