Um bom Ramadão!

Desejo aos amigos muçulmanos por esse mundo fora um bom Ramadão. Esperemos que no fim do mês o Kadhafi, o Salem e o Bashar já tenham ido à vida.

... entretanto há mais um país do Médio Oriente que é atingido por uma vaga de contestação social. Isto vai ser interessante de seguir.

Para a história dos conflitos sociais no século XX (agenda)

Congresso Internacional

«Greves e Conflitos Sociais no Século XX»

(Lisboa, FCSH-UNL, 16-20/III)

Mais uma revolução do Jasmin conseguida?

O rei Mohamed VI de Marrocos anunciou uma reforma constitucional (antes que os protestos ganhem maiores proporções).

A Intifada do Jasmin (e a Wikileaks)

Segundo a Wikipédia, a Revolução do Jasmin é também conhecida pela "Revolta Sidi Bouzid" ou "Intifada de Sidi Bouzid". E porque não a "Intifada do Jasmin"? Intifada é um levantamento popular, e esta é-o na mais genunina das formas. Mas, por trágica que seja - e é - a morte de Mohamed Bouazizi, há algo de poético nesta revolta que começa pelo acto desesperado de um homem que se imola pelo fogo e acaba na queda da ditadura de Ben Ali. Se esta revolta se vai transformar em revolução é o que vamos ver nos próximos tempos. E já agora uma pequena questão acessória que me parece interessante: Qual a importância das revelações da Wikileaks sobre o regime de Ben Ali no desencadear desta revolta? Há pouco ouvi Mansouria Mokhefi (especialista em política do Margrébe) na BFM TV referir que as revelações da Wikileaks foram largamente retomadas pela blogosfera tunisina. Haverá uma ligação entre as duas coisas?

A revolução de jasmin

Foi preciso quase um mês de luta para derrubar 23 anos de ditadura na Tunísia. Caiu com dezenas de mortes, mas de modo pacífico pelo lado do povo. A luta foi por coisas simples: pão, trabalho, habitação, liberdade. O ditador, Ben Ali, fugiu e foi-se refugiar na Arábia Saudita. Onde é que já vimos isto?

Agora, o primeiro-ministro (e actual presidente interino) já anunciou eleições dentro de meio ano.

Para o Magrebe e o mundo, é uma boa notícia. Os povos árabes têm aqui um bom motivo de esperança. Já os seus líderes têm um bom motivo de reflexão. Esta mesma opinião é avançada por estudiosos árabes. Melhor ainda; subscrevemos por baixo.

PS: para quem gosta de paralelismos, que tal pensar nesta frase dum manifestante: «Have you ever seeen!? A president who treats is people like idiots!!!».

Mafalda, a contestatária, fez 45 anos

A pequena Mafalda, que odeia a sopa e o racismo na mesma medida, apareceu pela primeira vez em 1964, pela mão do argentino Quino. O seu criador começara a congeminá-la 2 anos antes, para uma promoção publicitária dos electrodomésticos Mansfield, que, felizmente, nunca foi adiante.

As suas histórias duraram até 1973, graças à popularidade que granjeou em todo o mundo. Estas vinhetas inconformistas ainda hoje continuam a ser traduzidas, para livro ou filme de animação. O escritor Umberto Eco comparou-a a outra série famosa, a dos Peanuts.

Para consulta: o site oficial de Mafalda; a página de Mafalda no site de Quino; este pequeno filme de animação da Mafalda, em castelhano; e os sites Los Amigos de Mafalda e El mundo de Mafalda; sobre a história da protagonista e seus amigos vd. aqui.

Sarkozy, legitimidade e contestação: umas notas

Zèd, tocaste em dois pontos-chave, mas acho que fui mal compreendido no que escrevi no post anterior. Já tinha pensado em dizer umas coisas sobre este tema, aproveito agora a tua interpelação para me alongar um pouco.

1. "Se Sarkozy ganhar é porque os franceses o querem, é assim a democracia. Claro que podemos sempre questionar a democracia, e devemos. A democracia é tão questionável como outra coisa qualquer."
Calma, eu não questionei nada disto; não está em causa a legitimidade democrática de Sarkozy, nem escrevi nada que apontasse nesse sentido. A questão não é essa.

2. Ela é, antes de mais, esta: é que as reformas legítimas e eficientes não se fazem nas ruas. A França tem o péssimo hábito de compensar (estou a exagerar um pouco, mas este é o ponto central do argumento) a incapacidade de reformar as instituições por dentro pelas explosões de contestação, mais ou menos rotineiras, nas ruas. Isto evita seguramente o ennui, mas não garante nada de bom no resto. E o resto é a reforma contínua e gradual das instituições políticas, administrativas, económicas, laborais, etc.

3. É verdade que, por exemplo, o movimento operário, desde o fim do século XIX, começou a ganhar nas ruas alguns dos seus primeiros direitos. Existe aliás uma interessante teoria de que, quanto mais pequenos os países, mais concentrado o poder político, e menor a capacidade militar dos governos, maior a capacidade para o movimento operário "enconstá-lo às cordas" e obter concessões ao nível eleitoral e laboral (daí que nos EUA, país gigantesco, o movimento operário nunca tenha conseguido grandes concessões, por exemplo).
Mas este tipo de procedimentos fazia sentido num contexto em que o sufrágio universal estava ainda longe, let alone qualquer dinâmica institucionalizada de diálogo e cooperação entre poder político, capital e trabalho. É por isso que é preciso ver com frieza o contexto dessas revoltas e a sua eficácia relativa. Se elas permtiram ganhos ao longo de décadas, não há garantia nenhuma que esses ganhos fossem óptimos, do ponto de vista da eficiência. Elas sempre precisaram, para serem efectivas e duradouras, de espaços e de uma intermediação negocial solida. Foi isso que os sindicatos reformistas e a sua ligação aos partidos trabalhistas/socialistas/sociais-democratas conseguiram. E conseguiram-no muito mais eficazmente depois do diálogo entre capital e trabalho ter sido institucionalizado do que antes, quando as reivindicações se ficavam pela rua (e passaram a poder, com o tempo, a ser facilmente esmagada por exércitos mais bem equipados). A rua pode fazer pressão, mas sem capacidade de mobilização, organização e agregação de interesses, essa energia perde-se na atmosfera do momento.

4. Esta questão não deve ser descurada, do ponto de vista empírico, como o é muitas vezes à esquerda. É que, sem querer retirar importância às conquistas da rua - repito: num contexto histórico no qual a democracia era inexistente, logo não havia canais de pressão que não passassem pelo protesto -, os reais ganhos do ponto de vista distributivo realizados pela classe operária, representada (porque a negociação envolve representação e delegação; não é a massa urbana que vai aqui mudar o que quer que seja) pelos sindicatos e pelos partidos de esquerda, foram feitas em espaços instituicionais de negociação com o capital.

5. Em França as coisas são diferentes do resto de quase toda a Europa Ocidental. O pensamento de esquerda radical, interessantíssimo do ponto de vista intelectual, nunca, et pour cause, encontrou tradução no apoio popular nem na sindicalização dos trabalhadores franceses. Certo: o PCF foi o maior partido durante a IV República. Mas depois tudo mudou (como tinha que mudar), e a questão é que o sindicalismo, que foi a grande arma que os partidos de esquerda conseguiram empunhar perante o patronato pela Europa fora, sempre foi fraquíssimo em França. Hoje, rondará, como acontece desde os últimos 20 anos, os 10%: o valor mais baixo da UE. Mais: se a memória não me falha, apenas em 1967/8 passou a ser legal a representação sindical dos trabalhadores nas empresas francesas, quando na vizinha Alemanha, por exemplo, já era habitual o sistema de co-determinação que envolvia representantes sindicais na gestão das empresas. Claro, o Maio de 68 foi o que foi. Mas essa "energia libertária" não tem necessariamente tradução na capacidade negocial da esquerda sindical na defesa dos trabalhadores franceses - e, já agora, dos desempregados.

6. Dai que o que Ségolène disse várias vezes seja tão trivial - para quem vive em países europeus com regimes de negociação social-democrata institucionalizados - e, ao mesmo tempo, tão radical no que toca à realidade francesa: a necessidade de melhorar a qualidade do diálogo social, primeiro, e de trazer as pessoas para dentro dos sindicatos, depois. Isto torná-los ia mais democráticos, mais accountable, mais responsáveis (representar 80% da população como na Dinamarca ou na Suécia não e a mesma coisa que representar 10%; esta situação permite a sua tomada por minorias sectárias e puristas e incentiva ao radicalismo irresponsável) e colocaria pressão sobre o patronato, que teria que aprender a lidar não com grupúsculos pequenos que conseguem colocar milhares de pessoas na rua para dizer "não" à medida A ou B, mas não conseguem ter um poder organizacional e político suficiente para ser um parceiro na construção de medidas reformistas que melhorem as condições dos trabalhadores franceses. Ségolène podia, talvez, conseguir mudanças a este nível, não apenas porque me parecia genuinamente interessada e porque o disse, mas porque me parece que a ala que representa dentro do PSF finalmente percebeu a "alavanca" disto tudo: o sistema institucional de relações laborais, que permite funcionar - ou não - uma política de emprego, uma política de redistribuição de salários e tempo de trabalho, uma política de combate à inflação, e uma política de efectiva formação profissional, ligada a uma política educativa nos domínios vocacionais. É por tudo isto que importa ter sindicatos inteligentes, robustos e (minimamente) democráticos e autónomos. É porque sem eles isto não funciona decentemente.

7. Como não funciona decentemente, o regime fica bloequado, a meio caminho de lado nenhum. Trata-se de um regime que não é nem social-democrata (um modelo que funciona, com bom crescimento, baixo desemprego, níveis baixos de desigualdade e grande capacidade adaptação laboral à inovação) nem um regime (neo-)liberal (outro modelo que funciona, com bom crescimento, mas com elevadas desigualdades e os trabalhadores entreguesaos humores do mercado, com as externalidades negativas que conhecemos (criminalidade, baixo capital social, etc.)). Ao contrário dos regimes social-democrata e (neo-)liberal, o regime económico de relações laborais francês é um regime incoerente, feito de corporatismos descoordenados e institucionalmente egoístas, cuja ausência de complementaridades institucionais afecta letalmente os níveis de crescimento, emprego e a distribuição do rendimento. Ségolène tentaria a social-democratização do regime, incorporando os sindicatos na negociação. Sarkozy vai deixar tudo na mesma. E isso, creio, vai-lhe custar caro. A ele, aos sindicatos, e, a médio prazo, à França. Os ricos, esses, claro, surfarão nas baixas de impostos e outros presentes que Sarkozy terá para lhes oferecer.

8. Para finalizar: enquanto a esquerda continuar a pensar que é nas ruas que se ganham as batalhas, eu não acho que a França vá mudar muito - para melhor, e aqui falo dos que precisam que ela melhore, e não dos ricos a quem Sarkozy vai estender a passadeira encarnada. Está mais que provado que ninguém bate os franceses na constestação. O problema é que eles são batidos por quase todos na capacidade de organização e negociação. Ségolène sabia disto. Mas, quase de certeza, não vai conseguir fazer nada para efectivar o changement.

Algumas notas sobre a contestação social

1. Sempre que há reformas que racionalizam os recursos do Estado - que, ninguém de bom senso coloca em causa a necessidade - há inevitáveis ondas de descontantamento. Dentro da função pública, os inúmeros estatutos criados ao longo dos anos e os múltiplos regimes de excepção que protegem os insiders não podem deixar de produzir milhares de outsiders que são os primeiros a sofrer as medidas de restrição orçamental. Não sejamos hipócritas: o Estado que multiplica a precaridade e alimenta a geração "recibo verde" é o mesmo Estado que alimenta os privilegiados com estatutos de excepção, pagos, proporcionalmente, como os seus colegas dos países mais ricos da Europa, apesar de viverem num dos mais pobres. Porque os segundos são intocáveis, e porque o Estado precisa de apertar o cinto, quem sofre são os primeiros, não os segundos. Mas como estes segundos também estão organizados em "sindicatos", também têm toda a lata de se queixar de precaridade (por vezes "precaridade" significa que deixam de se poder reformar aos 52 ou 55 anos, condições que dão por adquiridas e invioláveis, não lhes passando pela cabeça quão escandaloso isto é para quem tem de trabalhar mais uma década para se aposentar - muitas vezes o seu colega de trabalho diário, pago a recibos verdes). Por curiosidade, eu gostava de saber quem esteve em maioria na manifestação, se os primeiros ou se os segundos.

2. Os números do desemprego têm estado instáveis e por vezes pouco animadores, mas a mim não me espantava que subissem mais. Quando a Espanha atravessou um processo de modernização do Estado e do tecido industrial não muito diferente daquele que atravessamos agora, há cerca de uma década, eu não sei se se lembram dos números de desemprego, mas convém recordar que durante alguns anos eles andaram na casa dos 20%, por vezes um pouco acima, outras vezes um pouco abaixo.

3. O que eu gostava mesmo, mas mesmo de saber era que política laboral propõe a CGTP. Partindo do princípio que ela tem uma, ou muito me engano, ou se o Governo a seguisse, o desemprego ia subir ainda mais. Mas não havia problema; depois dos números subirem, voltavam para as ruas para dizer que a culpa era do Governo. E assim por diante, do género de "pescadinha-de-rabo-na-boca".
No pós-II Guerra Mundial, o maior sindicato sueco tinha um gabinete de investigação de economistas de primeira água, interessados em construir políticas laborais progressistas e exequíveis para um sindicato interessado na co-gestão das empresas e do país. Criticar e denunciar não chegava; era preciso construir. Ajudaram a construir uma das economias mais dinâmicas e igualitárias do mundo.
O nosso sindicalismo, em termos de competência, seriedade e responsabilidade parece estar nos antípodas do exemplo sueco.