Negociatas Parque Mayer e Feira Popular recusadas pelo tribunal

«Câmara de Lisboa perde Parque Mayer em tribunal e recupera Feira Popular», por Ana Henriques

No centenário da morte de Leão Tolstoi

Do Tejo a Monsanto, há muito para apreciar

É hoje inaugurada a rota da biodiversidade de Lisboa. São 14 km com 18 pontos de interesse assinalados para se poder apreciar a fauna e flora, entre a zona ribeirinha e o Parque de Monsanto. A pé ou de bicicleta. Toda a informação na ponta de um clique. Clic!

PS: era escusado terem posto nas imagens que ilustram a página desta rota um bufo nival: duvido que alguém que vá fazer este caminho esteja disposto a ir para Monsanto de noite, de rabo para o ar, à espera dum destes espécimes, se é que por lá existem. Também o flamingo é um bocado forçado, deixem isso para outros concelhos, tipo Alcochete e Montijo. Vá lá, não queiram ficar com tudo!

Ainda a propósito do Jardim Botânico de Lisboa (e porque mais vale prevenir do que remediar)

Petição em defesa da Missão do Jardim Botânico e da sua sustentabilidade ambiental, social e económica a longo prazo. Revisão imediata do Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico, Edifícios da Politécnica e Zona Envolvente

Nb: vd. informação actualizada sobre o tema aqui.

CML retrocede na betonização dos logradouros de Lisboa

Há males que vêm por bem: à indignação suscitada pelo alheamento dos poderes alfacinhas face à questão ambiental juntaram-se as inundações diluvianas na baixa da cidade na 6.ª passada, um derradeiro alerta sobre os perigos da abertura à impermeabilização total dos solos.

Ribeiro Telles parece que já pode descansar: haverá plafonds e regras para a impermeabilização dos logradouros e o seu Plano Verde será inserto no Plano Director Municipal.

Ainda bem que a edilidade reconheceu o erro em que incorria. Os termos precisos deste acordo serão divulgados amanhã.

ADENDA: segundo notícia de 10/XI, o acordo não é inteiramente satisfatório para a salvaguarda ambiental (é o acordo possível?) e nada foi dito sobre a impermeabilização em marcha e o plano de pormenor nos logradouros em torno do Jardim Botânico de Lisboa, que ameaça parte das árvores e o sistema de circulação de ar nessa área, alertam os Amigos do Botânico e o BE (embora Sá Fernandes pretenda preservar este espaço verde). Não esquecer que este foi recentemente classificado como monumento nacional, o que agrava a situação.

Novo PDM de Lisboa sem Plano Verde?

É o que parece estar a ser cozinhado, a crer nas palavras dum dos maiores peritos portugueses, o eng.º Ribeiro Telles. A denúncia é feita em notícia de 6.ª feira passada e em entrevista com Cláudia Sobral publicada este domingo no suplemento «Cidades» do Público ("«O Plano Verde serve enquanto não prejudicar a construção", p.7-9) a qual, infelizmente, não está disponível no site do jornal, ignoro o porquê.

Os Amigos do Botânico também estão preocupados, pois se a proposta para o novo PDM gizada pela maioria socialista na câmara de Lisboa for adiante, isso poderá prejudicar o Jardim Botânico de Lisboa. E bem mais do que isso, o próprio equilíbrio ambiental da cidade...

Volte-face inesperado (a justiça nem sempre se engana...)

«Tribunal anula troca dos terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular», por António Arnaldo Mesquita e Lusa

Adenda: a complementar com o post «A negociata do Parque Mayer», de Tiago Mota Saraiva.

Orçamento participativo de Lisboa: melhorias ainda insuficientes

«Orçamento participativo deixa de ser exclusivo da Net», por Inês Boaventura

Novas formas de contar a história de Lisboa

Este post serve de última chamada para uma exposição fantástica que está nos seus últimos dias. Chama-se ela «Lisboa tem histórias», enquadra-se nos 100 anos do Museu da Cidade e está patente só até ao final deste mês.

O fulcro da mostra é quase um «ovo de Colombo»: apresentação de 20 personagens de Lisboa caricaturados por João Fazenda, com um subtítulo (regra geral, a alcunha) e um conjunto de peças diversificadas directamente ou indirectamente atinentes, desde artefactos arqueológicos, loiça, fotos, etc. (videozinho promocional aqui). A Sofia já aqui tinha chamado a atenção, mas vale a pena insistir.

Além desse núcleo, a mostra incluiria ainda a exibição dum filme de Abílio Leitão, «com imagens actuais dos locais da cidade que estão associados a cada um dos 20 personagens». O problema é que, ontem (e noutros dias) não estava a ser exibido, nem mesmo a pedido dos visitantes e sem que nenhuma explicação tenha sido avançada.

O Museu da Cidade era uma das coisas mais tristes do país, parado no tempo, pequeno, e tudo o que a Sofia já aqui desvelara, para nossa vergonha... Este evento prova como pequenas ideias podem ajudar a mudar as coisas, a tirar o pó à mobília, e logo as pessoas aderem: isso mesmo o atesta a significativa audiência para o pouco tempo e a pouca publicidade feita (10 mil visitantes até recentemente). E nem é preciso ter mega-espaços (isto dito, ainda assim o museu precisa de mais espaço, um outro pólo, p.e.). A este propósito, seria bom que, após fecho da mostra e caso não fosse possível incorporar a mostra na colecção permanente, incluissem uma sua versão video em tela numa das salas do museu. Seria a melhor forma de o honrar e de dar um sinal no caminho da sua necessária renovação. Também nesse sentido vai a instalação duma colecção de cerâmica de Rafael Bordalo Pinheiro no jardim do museu e que a Sofia também elogiou há uns dias atrás. E as exposições temporárias, claro.

Momentos «jamais» da nova temporada

O ministro que afiançou «jamais» se construir o novo aeroporto de Lisboa em Alcochete já saiu de cena, mas parece ter contaminado os seus correlegionários. Ora vede aqui 2 exemplos recentes: o edil António Costa em piruetas com o dinheiro do mexilhão («A “indignação” dá-lhe asas») e o ministro António Mendonça em delírios turístico-tecnológicos, que saltam do futuro («Lisboa pode-se transformar por exemplo na praia de Madrid») para o passado enquanto o diabo esfrega um olho, e sempre com grande sentido de oportunidade e argumentação  (vd. balancete em «Dos carroceiros tristes aos burros felizes»).

Madrid?! Qual quê! Riviera do Mundo e mai nada!

O jazz já não mora aqui

O Hot Clube de Portugal, um dos clubes de jazz mais antigos do mundo (com 61 anos de vida), foi forçado a suspender a sua actividade devido a um incêndio no prédio onde estava sediado e que obrigou os bombeiros ao seu apagamento por inundação. Ignora-se ainda quando e se poderá retornar à velha casa, situada bem no centro da cidade, e próxima dum outro antigo espaço cultural também ele encerrado recentemente, o Ritz Club.

O incêndio terá sido provocado por intrusos no desabitado andar cimeiro, aliás metade do prédio estava devoluto e o proprietário não procedera a obras de recuperação, tal como sucede em grande parte dos centros históricos das cidades portuguesas.

Os centros históricos dum país que se quer mostrar moderno vão apodrecendo, ou incendiando-se, como em Lisboa (depois do desastre do Chiado nos anos 80, seguiu-se uma fileira de prédios na Av. Liberdade, agora subiu para a Pr.ª da Alegria).

E, apesar da irresponsabilidade que tal significa em termos de segurança, de sustentabilidade, de efeito turístico, os proprietários, juntamente com as autoridades públicas, continuam a adiar respostas consistentes. Que triste desleixo, que lamentável incúria pública.

Sobre isso, e as suas implicações na desvalorização das cidades portuguesas, vale a pena ler a crónica de Rui Tavares no Público de hoje (brevemente disponível no seu blogue).

Um caso de estudo de descoordenação administrativa

Afinal, o «muro da vergonha» da Damaia (no último troço da CRIL) não é só culpa da Estradas de Portugal mas também da falta de coordenação com os serviços municipais de Lisboa e Amadora. A revelação foi feita pelo vereador da CML Nunes da Silva, a quem nos referimos em post recente, e é um caso de estudo de como não se deve fazer obra pública em Portugal:

«Já o vereador Nunes da Silva explica que as alterações ao projecto, que têm "um impacto brutal", foram feitas depois os serviços de saneamento das câmaras de Lisboa e Amadora terem manifestado a sua oposição a que se mexesse no colector de esgotos que faz a ligação ao Caneiro de Alcântara. O grande problema, diz este vereador eleito pelo movimento dos Cidadãos por Lisboa, é que isso foi feito "sem que os decisores políticos da Estradas de Portugal e das câmaras tivessem sido confrontados com essa situação"».

A ler: último troço da CRIL "é um verdadeiro crime"

Mas nem tudo vai mal no município alfacinha. É excelente a entrevista do novo vereador da Mobilidade, Fernando Nunes da Silva (I, II e III).

O título da entrevista resume bem uma boa parte da sua mensagem: «Último troço da CRIL "é um verdadeiro crime"».  De facto, o que se passou com este atentado aos direitos dos cidadãos, à vivência urbana e ao atropelo da negociação devia servir para meditar sobre como certos poderes públicos (no caso, a Estradas de Portugal) conseguem subverter e afrontar os mais elementares direitos sociais e sairem impunes.
Nunes da Silva chama ainda a atenção para duas outras questões também relacionadas com a gestão urbana, o processo decisório e o relacionamento entre poderes central e local, com graves implicações no ordenamento do território, na racionalização dos recursos públicos e na mobilidade: a urgência em municipalizar as empresas Metropolitano e Carris e o esvaziamento pelo governo da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa.

Quanto à 1.ª, o imobilismo deve-se a duas razões que também merecem reflexão:

«Qual tem sido o principal obstáculo à transformação dessas empresas em empresas municipais?

A questão do passivo é, sem dúvida, um problema, mas penso que essas empresas dão muitos jobs for the boys. E, portanto, os dois grandes partidos do país têm de distribuir lugares e essas empresas são muito apetecíveis, ainda por cima porque dêem lucro ou prejuízo continuam alegremente».

Quanto à 2.ª, espelha bem a história do hipercentralismo português:

«A Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa funciona nos moldes actuais?
Não funciona nem vai funcionar.
Porquê?

Porque primeiro não tem de facto autoridade, porque para ter autoridade é preciso duas coisas: que o Governo delegue na autoridade decisões ao nível da estratégia de desenvolvimento do sistema de transportes, e repare o que aconteceu. Uma ou duas semanas depois de a administração da autoridade ter tomado posse, a secretária de Estado Ana Paula Vitorino anunciou um conjunto de iniciativas para o Metropolitano de Lisboa e para a Carris que não tinham sido minimamente estudadas e que foram feitas completamente à revelia da autoridade. Segundo ponto: só manda quem tem dinheiro. E portanto uma autoridade que não tem poder para contratualizar serviços de transporte com os operadores públicos e privados não manda nada».
Resta saber até onde chegarão as opiniões avisadas. E que desenvolvimentos terão.

Nb: imagem retirada do blogue «Cidadãos responsáveis e livres: CRIL pela cidadania».

Um orçamento decorativo

Depois duma 1.ª edição apressada, sinuosa e sem prestação de contas, a edilidade lisboeta não só resolveu reincidir no erro como agravá-lo: o orçamento participativo deste ano contempla apenas uma proposta por munícipe inscrito e só foi divulgado 10 dias antes.

Ora, chapéu. Prossegui lá com a vossa campanha de marketing mas a mim já não me levam. Adeus.

7 anos de vergonha para Lisboa

O Arquivo Histórico de Lisboa celebrou em Outubro passado o seu 7.º aniversário de encerramento injustificado. Sobre este triste assunto, que tem contado com o desinteresse impante dos sucessivos edis, já vários textos escrevi, incluindo carta para a imprensa (publicada no Público) e posts, aqui e noutros blogues, onde propus várias soluções.

Agora, o Fórum Cidadania Lisboa pôs as mãos na massa e aprofundou a questão num post que vale a pena ler, até pelos exemplos de boas práticas noutras cidades europeias: «7 ANOS ENCERRADO AO PÚBLICO É MUITO TEMPO. É tempo de dar atenção ao Arquivo Histórico da CML!».

Já não dá mais para disfarçar e assobiar para o lado.

No que dão as maiorias absolutas...

«CM de Lisboa decidiu esquecer projectos suspeitos porque eram quase mil»

(a acompanhar por este outro artigo: «Manuel Salgado e serviços contradizem-se nos números»)

Peão escrutina os programas eleitorais para Lisboa

Também nós fomos vasculhar os programas dos principais candidatos à capital portuguesa, e a coisa dá pano para mangas. Infelizmente, grande parte das propostas que o blogue Peão apresentou em 2007, ainda antes de se saber de eleições intercalares nesse ano, cairam em saco roto. É pena: havia aqui boas propostas para várias áreas, desde a mobilidade à política cultural (e aos equipamentos de ensino). Isso mesmo foi reconhecido por outros, como a Alkantara, no seu concurso Lisboa ideal, que premiou as nossas propostas. Depois disso, continuámos a apresentar propostas, novamente em distintas áreas (vd. aqui). Por isso, sentimo-nos à vontade, e na obrigação (cívica), de não só fazer uma avaliação do que se promete em tempos de eleições como de repropor aquilo que já apresentáramos, dado a fraca adesão:

Em 1.º lugar, a salvaguarda física dos infantários e escolas, tanto públicas como particulares: deve ser criado um programa especial único, concertado com o governo, para este tipo de equipamentos colectivos, pois o RECRIA manifestamente não serve.
Em 2.º lugar, tornar novamente acessível o Arquivo Histórico municipal, fechado há 7 anos!!! É uma prioridade absoluta na área cultural. Para isso, e enquanto se espera pela construção do edifício do futuro Arquivo e Biblioteca Central no Vale de St.º António (se for adiante esta opção), devia-se proceder à adaptação dum dos muitos edifícios da CML para Arquivo provisório. Apesar da relevância do tema e da existência de soluções, é com surpresa que se constata a sua ausência nos programas dos candidatos. A insistência certamente dará frutos.
Em 3.º lugar, é necessário actualizar o Museu da Cidade, cuja exposição permanente fica-se por 1910.
Em 4.º lugar, urge salvaguardar certos edifícios municipais para equipamentos públicos que possam funcionar como pólos dinamizadores a nível comunitário (por ex., o Museu da Criança e do Brinquedo na Quinta de N.ª Sr.ª da Paz). Também a Alta do Lumiar carece de equipamentos colectivos.
Em 5.º lugar, estabelecer modelos transparentes de contratualização com as associações sócio-culturais da cidade, com vista a desenvolverem actividades úteis à comunidade.
Em 6.º lugar, salvaguardar a existência de bibliotecas públicas fixas com boas condições nos bairros mais populosos (até agora Benfica ainda não tem nenhuma!), enquanto os restantes deviam ser servidos com bibliotecas itinerantes (actualmente só existem 2 carrinhas, sem possibilidade de ter horários que atendam às necessidades das populações de todos estes bairros).

Recentemente, comparei os 4 principais programas recorrendo ao trabalho do site Lisboa 2009. Quanto ao que estes prometem, por vezes, é demais. O PS, na propaganda volante que anda a distribuir, promete a criação de 76 novas creches para 2717 crianças em 4 anos!! Mas alguém acredita nisto?! Neste momento, não há nenhuma creche municipal!!! No programa, entretanto, precisa-se que esta medida será realizada em articulação com as IPSS... Pois, mesmo assim, é demais. E de menos: significam, quando muito, 76 novas salas (vd. o rácio creche/ crianças).Na questão habitacional, questão fulcral, as melhores propostas são, de longe, as do BE (já agora, neste item, sugiro o cotejo com as propostas do famoso geógrafo catalão Jordi Borja).

O programa do PS surpreendeu-me pelas debilidades notórias (em contraste com a verve propagandística que nos assola). Antes de mais, na cultura, não faz referência à reabertura do Arquivo Histórico Municipal, promessa de António Costa constante do plano de actividades prioritários para 2008, nem quanto ao Museu da Criança e do Brinquedo, aprovado em Assembleia Municipal. Quanto a questões relevantes para o ordenamento da cidade e AML, como o aeroporto, a 3.ª travessia do Tejo e o novo terminal de Alcântara, fica em branco, ou seja, dá carta branca ao que o governo PS decidir, numa clara demissão de direitos e numa sujeição aos ditames do centralismo dos lobbies. E, depois, há propostas mirabolantes como as da «interajuda» entre estudantes jovens e idosos: os primeiros ficam na casa dos segundos («a preços módicos») a troco do acompanhamento destes (no programa para a freguesia de N. Sr.ª Fátima, pelo menos). Mas isto é sério?!!

O programa da direita (PSD/CDS/PPM/MPT) tem algumas medidas que me surpreenderam pela positiva (em contraste com a campanha desastrada de Santana Lopes, assente em túneis, Portelas e anulações de projectos de direcção do poder central). Na área cultural, propõe a reinstalação do Museu da Cidade no Terreiro do Paço (mas depois erra quando diz: «ou Museu das Descobertas em alternativa?») e a criação [de edifício] do Arquivo e Biblioteca centrais (aqui, tal como a CDU); na social, propõe o reforço da rede de creches e jardins-de-infância em articulação com as IPSS, mas sem quantificar (o que o PS copiou, mas mal!), cooperação essa extensiva aos «bairros problemáticos». Quanto aos erros, são tantos que é melhor irem ver.

O do BE, globalmente bom, é omisso quanto à reinstalação do Arquivo histórico municipal e à criação do Museu da Criança e do Brinquedo, e erra na questão Parque Mayer, ao propor a recuperação dos sobreviventes 3 teatros ainda existentes. Ó meus amigoze: o teatro de revista transferiu-se para a tv: vd. Gato Fedorento esmiúçam os sufrágios. A versão 'original' da revista apenas resiste no Maria Vitória e já é sorte (enfim, se as Produções Fictícias estivessem para aí viradas, ficariam com outro, mas apenas outro, dos teatros).

O da CDU é também globalmente bom, mas é mais parcimonioso na questão habitacional, uma questão fulcral no governo das cidades. E também não fala do Museu da Cidade, nem do Museu da Criança e do Brinquedo, etc..

Dito isto, os melhores programas são, obviamente, os do BE e da CDU.

Por isso, quanto ao «voto útil» que os acólitos do PS-União Nacional da Capital nos pretendem impôr, estamos conversados. A menos que se esteja disposto a dar um voto em branco...

PS: para que não restem dúvidas quanto ao «voto útil», as sondagens para Lisboa dão vitória ao PS (esta sondagem, da Intercampus, é particularmente relevante, pois este é o centro de sondagens que costuma ficar mais próximo da votação).

Depois das parlamentares, as autárquicas

É verdade, o ciclo eleitoral 2009 ainda não terminou em Portugal: faltam as autárquicas, a 11 de Outubro. Até lá, nova campanha, agora com novos figurantes, folclore redobrado e mais sondagens... Como gostamos de eleições, resolvemos dedicar-lhes uma nova série de cartoons. Esperemos que gostem!

Ontem, Zé Socas fez bem em puxar para o palanque «extraordinário» o seu candidato alfacinha, António Costa, pois as coisas não estão nada de feição para ambos, apesar dos corações bem intencionados. Pelos resultados destas eleições, Costa perderia a câmara para a coligação PSD/PP: 40,4% contra 34,8. Aqui está uma má notícia para a esquerda: é que a pressão para o «voto útil» à esquerda vai voltar e em força. De pouco adiantará dizer que os putativos vereadores do BE e CDU possam ser cúmplices construtivos duma governação séria, ou oposição crítica a uma má governação. Precisarão mesmo de fazer boas campanhas, começando por 'marcar' taco-a-taco Costa e Lopes, que, mesmo em tempo de eleições legislativas, não pararam de mandar propaganda para os media. E, talvez, esperar que as sondagens se alterem alguma coisa. Ou não. A ver vamos.

Da lisboeta traulitânia

Quando um pobre pinta um graffiti numa parede, as pessoas bem classificam o acto de «vandalismo». Quando uns meninos bem se introduzem num local vedado ao público e ultrajam símbolos nacionais, classificam os seus próprios actos de «intervenção cívica». Registo com ironia a displicência com que certos sectores sociais têm encarado o episódio da troca da bandeira do município de Lisboa pela bandeira monárquica. Eu lembro-me que, num colégio por onde passei e esses sectores sociais estavam bem representados, um dos elementos mais picantes da «lenda negra» da direita sobre Mário Soares era que teria ultrajado uma bandeira nacional (republicana, claro), no Reino Unido.
O Rui Tavares escreveu sobre a «inépcia simbólica» de quem parafraseou a narrativa republicana de proclamar um novo regime da varanda do município e de quem colocou ao mesmo nível uma bandeira municipal republicana e uma bandeira nacional monárquica. A inépcia é relativa. Depende do ponto de vista e do contexto. Um dos 31 da Armada irritou-se com o facto do acto ter sido aplaudido pelo líder do Partido Popular Monárquico (PPM), como se pode ver aqui. Mas esse é um aplauso legítimo. Convém lembrar que Pedro Santana Lopes se candidata a Presidente da Câmara de Lisboa coligado com o PPM. O episódio inspirou-me uma visão. O que vi não foi uma batalha nas estrelas nem uma revolução monárquica. Vi, mais prosaicamente, o Darth Vader a abrir alas para Pedro Santana Lopes, o Presidente-Rei da traulitânia lisboeta, entrar com o PPM ao colo nos Paços do Concelho. A Força esteja connosco.

Portugal: risco de derrocada

Estou agora mesmo a ver uma reportagem em directo (SIC-Notícias) sobre mais um prédio em risco de derrocada, em Lisboa. É em pleno centro do populoso e movimentado bairro de Campo de Ourique, obrigou a encerramento de rua, com perímetro de segurança. Aguarda-se a chegada não sei de quem.

O edifício é um prédio modernista dos anos 50/60, daqueles bem sólidos. Só a incúria propositada, com vista à especulação imobiliária, permite que um prédio destes esteja no estado em que está. Agora, regularmente, repete-se a história: ou é um incêndio, ou é uma derrocada, que vai atingindo parte do edificado de Lisboa (e das restantes grandes cidades portuguesas); entretanto, uma parte significativa do edificado, mesmo em áreas nobres das urbes (daquelas que fazem parte dos circuitos turísticos, incluindo o centro administrativo e de negócios), está entregue ao mais completo estado de degradação, com risco sério para a segurança dos moradores (os que restam) e peões, sob a costumeira passividade das autoridades públicas. Até quando perdurará a inércia e ficarão impunes estes crimes?