Para uma história do traje em Portugal: vestimenta de uso obrigatório em manif

Determinado por portaria do Ministério do Interior, com efeitos a partir de 28 de Maio de 1926.

Cumpra-se,

a bem da Nação.

Twitter big brother

«Piada no Twitter leva dois turistas britânicos para a cadeia nos Estados Unidos», por Alexandre Martins

Isto é uma democracia?! A sério?!

«Tribunal condena 17 manifestantes angolanos a penas de prisão»

Imperdoável

Hamza Ali Al-Kateeb, um rapaz de 13 anos, foi torturado até à morte por polícias sírios há uns dias atrás. O crime: ter ido com a família a uma manifestação pela liberdade e democracia na Síria.

Além de torturado, partiram-lhe o pescoço, desfiguraram-lhe a face, queimaram-no com cigarros e dispararam-lhe balas no peito. No final, obrigaram os pais a assinar uma declaração de silêncio, quando nada sabiam do que se tinha passado com o seu filho.

Quando receberam o cadáver de Hamza, os pais pediram a um activista para filmar como estava e o video foi colocado no You Tube. Entretanto, apenas está acessível a adultos, dada a violência das imagens. Mas a mensagem ficou: é um limiar imperdoável aquele que foi franqueado pela ditadura síria. É verdade, todas as ditaduras têm como seu desporto favorito a tortura. Mas isto já está para além disso. Quando o esquecermos, será mais um passo rumo a um passado recente bem atroz.

Uma página no facebook relembra-nos isso.

Intolerância, deriva belicista e domínio geo-estratégico: o que permitem a inimputabilidade internacional e a cegueira ideológica

Ocorreu hoje um dos piores actos de agressão do Estado israelita contra a comunidade internacional. Leram bem, contra a comunidade internacional. Foi um massacre de civis activistas de 40 países ocidentais e orientais envolvidos numa campanha de solidariedade com a população palestiniana da Faixa de Gaza, após meses dum bloqueio israelita insano àquele território (neste momento, estão confirmados 10 mortos e dezenas de feridos).

A viagem da «Flotilha da Liberdade» estava programada há algum tempo e a comitiva de c.700 pessoas incluía  deputados da Alemanha, Noruega, Suécia, Bulgária e Irlanda, sendo a maioria dos restantes elementos membros de ong's humanitárias, além duma Prémio Nobel, dum sobrevivente do holocausto, dum ex-senador dos EUA, de jornalistas e de tripulantes (vd. aqui). Israel intimidou desde cedo, pressionando para o seu acostamento em território israelita e não em território palestiniano, como se uma comitiva com intuitos humanitários não pudesse atracar num porto palestiniano sem autorização do auto-declarado ocupante (mesmo que nesta situação, a resposta é completamente desproporcionada e, muito provavelmente, ao arrepio do próprio direito internacional).

O facto do morticínio provocado por comandos israelitas ter ocorrido em águas internacionais, e cujas imagens ecoam a pirataria somali, não demoveu o governo israelita de procurar justificar o injustificável com a mais sinistra propaganda, que alguns (poucos) media ainda acham por bem acolher, seguindo a política bushista da «guerra de civilizações» e da protecção à outrance do sionismo ultrabelicista. Felizmente que a maioria dos media, acompanhando o coro internacional e unânime de críticas a um acto tão atroz, se distanciou de tais derivas belicistas, as quais provocaram uma crise diplomática sem precedentes: vd. «Israel accused of state terrorism after attack». Também a opinião pública internacional tem-se manifestado contra este crime um pouco por todo o mundo: «Clamor internacional contra el "baño de sangre" de Israel».

Porquê agora isto? Rebobine-se um pouco o filme e chegamos a uns dias atrás em que uma iniciativa diplomática de países emergentes na cena internacional (e, por consequência, na respectiva área regional) procuraram resolver diplomaticamente o «caso iraninao». Assim, por iniciativa diplomática, o Brasil intercedeu junto do Irão para que suspende-se o seu programa nuclear, enviando o seu material nuclear para a Turquia. Ora, nesta comitiva solidária, a maioria dos membros eram turcos, antes um dos poucos interlocutores muçulmanos de Israel... Para bom entendedor...

(para quem tem dúvidas é favor ler «Turquia acusa Israel de ter cometido um acto de "terrorismo de Estado"»).

Sobre a acção israelita e seu enquadramento vale a pena ler «Israël veut montrer qu'il reste maître chez lui», do historiador Pierre Razoux.

Quando os vilões viram vítimas, isso é: inconsciência duns, falta de firmeza doutros e temerosidade difusa

Não tenho por hábito falar de política de futebol, que é o que isto é, mas face ao modo como este caso está a ser explorado a favor dos vilões, não posso deixar de intervir.

É assim: 2 futebolistas agrediram agentes de segurança («stewards») após um jogo, no túnel de acesso aos balneários. O incidente foi testemunhado por dezenas de pessoas, incluindo membros dos dois clubes, polícia, seguranças e... câmaras video, helas! Resumindo, Hulk e Sapunaru agrediram seguranças, o órgão responsável analisou e puniu (próximo dos limites mínimos da moldura penal existente). Tudo bem, até agora. Tudo bem, não. Houve recurso, e, como o clube penalizado tem muito poder, a maior parte dele fático, conseguiu manobrar outro organismo no sentido de reverter aquela decisão, embora sem questionar a sua legitimidade - é que estamos a falar de normas jurídicas e de interpretações por pessoas que são lentes de Direito de universidade públicas prestigiadas, por isso, daria muito alarido recriminar decisões fundamentadas (vd. «Federação altera castigos mas considera legítima interpretação da Liga»). E não é que se consegue reverter a decisão para um castigo fora da moldura, consegue afastar o respectivo responsável máximo e, mais afrontoso que isso, o presidente do clube penalizado ainda se arroga o direito de exigir uma indemnização choruda e de intimidar tudo e todos até ao final das competições nacionais do presente ano e vindouros?

Convém dizer que isto é feito em véspera de eleições nesse mesmo clube e que dará um jeitão do caraças este tipo de intervenção, sobretudo num ano em que esse mesmo clube «ficou a ver navios», ao invés do que está (mal) habituado e, por isso, prepara um ataque ao navio imparcial («Fernando Gomes apresenta quarta-feira candidatura à presidência da Liga»). Sim, porque eles não dormem em serviço, nem são ingénuos.

É caso para uma ironia pesada, como faz este leitor do Público: «Hulk e Sapunaru batem nos seguranças, Pinto da Costa atropela Jornalistas e foge à Policia, o Bruno Alves distribui porrada nos adversários e com isto tudo nada acontece...!!!!».

Para quem acha que escola e bullying não estão conectados

«Combate ao bullying a nível internacional é centrado na escola»

Corações brancos para MC Snake

«Aplausos no funeral de MC Snake, rapper português morto a tiro pela polícia»

«"Snake era clean, clean, 100 por cento clean", dizem amigos»

Actualização: «Um "momento de paz" para MC Snake»

ONG's assumem novo compromisso de vigilância crítica

O recente suicídio duma criança de 12 anos no rio Tua, por agressão continuada de colegas de escola (bullying), foi o detonador duma inédita acção de solidariedade e crítica por parte dum conjunto de ong's portuguesas. Mais detalhes na carta aberta dirigida a várias entidades públicas, «Morreu para evitar agressão de colegas», subscrita pela Amnistia Internacional Portugal, AMI- Assistência Médica Internacional, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Margens- Associação para a Intervenção em Exclusão Social e Comportamento Desviante e OIKOS- Cooperação e Desenvolvimento.

Entretanto, foi aberto um inquérito policial, que finda amanhã.

Decerto também por influência da nova intervenção político-cívica de Fernando Nobre (não será por acaso que é a AMI a encabeçar a iniciativa), teremos mais destas acções no futuro próximo. Ainda bem! Venham elas, temos tudo a ganhar. Até para evitar as costumeiras reacções corporativas sem sentido, como a da Confederação de Associações de Pais, que se limitou a pedir a criminalização dos pais de crianças com mau comportamento, como se a coisa fosse tão simples.

O submundo de que se alimenta a xenofobia

«Revolta de imigrantes deixa Milão em clima de guerrilha»

FCPorto B

Nem é preciso darmo-nos ao trabalho de confirmar esta leitura minuciosa de pmramires dum video que será sempre apenas um ângulo e parte do 'filme' para dizermos aquilo que ressaltou logo a quem viu o jogo na altura: uma agressividade desproporcionada por parte da equipa da casa, nunca antes vista e nunca depois repetida com qualquer outro adversário; picardias e bocas à margem do jogo, estimuladas por certos 'agentes'; não me lembro dum jogo anterior em que o SLB ou outro clube tenham sido assim recebidos em Braga; há muitos anos que o SLB não tinha assim uma recepção, sendo que a maior parecença se verificou em jogos com equipas do FCPorto onde jogava o actual treinador do SCB, nos idos de 90.

Isto tudo porque o SCB vem agora fazer-se de vítima a propósito de penalizações a 3 jogadores seus, as quais demoraram meses e meses infindos a ser efectuadas....

Para bom entendedor, o título deste post e o sentido do post de pmramires chegam... As imagens são apenas um ponto de partida para o que se quiser, dependendo da boa fé, experiência e subjectividade de cada um...

O olho do big brother, versão lusa

A ler, com apreensão: «Os cidadãos são cada vez mais tratados como se fossem todos suspeitos».

Um excerto: «O presidente da Comissão de Protecção de Dados Pessoais diz que a lei chega sempre mais tarde que as tecnologias e que a concentração da informação é um cocktail explosivo».

A acompanhar pelo post «Como dizia o outro, quem abdica de uma liberdade…bem, vocês sabem o resto».

Na imagem, mural de Bansky, em Londres, entretanto destruído?

Ian Tomlinson, afinal, sempre foi agredido pela polícia londrina

Foi preciso a iniciativa da imprensa para se confirmar aquilo de que já se desconfiava: o cidadão Ian Tomlinson, que morrera de ataque cardíaco durante os protestos da cimeira do G20, foi agredido pouco antes de falecer pela polícia londrina. Tomlinson não era manifestante, estava a regressar do trabalho, uma banca de jornais na City londrina, quando passou por um dispositivo policial. Um dos polícias resolve dar-lhe bastonadas, sem que se perceba o motivo, pois a vítima limitara-se a caminhar para o seu destino. Nenhum dos outros polícias esboçou uma reacção de repúdio daquela violência despropositada. Este vídeo mostra como a vida duma pessoa pode ser tão insignificante para um poder cego e desumano. Após as evidências trazidas por outrém, o governo inglês lá concedeu os mínimos, uma investigação criminal.

Depois do assassinato inqualificável do electricista brasileiro Charles de Menezes, no rescaldo do ataque terrorista de 9 de Julho de 2006, repetem-se os desmandos policiais. É caso para dizer, onde pára o outrora aplaudido bobby inglês? Esfumou-se, com a bruma?

O fim das ditaduras ibéricas

À informação constante neste cartaz ao lado, relativa ao Colóquio Internacional «O Fim das Ditaduras Ibéricas (1974-1978)», cabe aditar a seguinte alteração: Paul Preston não estará presente, por motivo de doença, sendo substituído pelo historiador Óscar José Martín García (da London School of Economics), que abordará o tema «Crisis del franquismo, conflictividad social y violencia política en Espana 1968-1976» (dia 20, às 18h30).

A história da Humanidade em 8m46s de pura ironia

Vale a pena deliciarem-se com o olhar mordaz e cómico deste filme de animação. Sobre o seu autor, um dos melhores no activo, falarei brevemente.

O Grémio Lisbonense merece o Rossio

O Grémio Lisbonense, associação sociocultural centenária, foi despejada esta 6.ª feira da sede onde estava desde 1842, sito na R. dos Sapateiros, 226, 1.º. Da sua varanda por cima do Arco do Bandeira tinha-se uma das mais belas vistas de Lisboa: sobre o Rossio e a cidade de todos nós.
Na ocasião, a polícia agrediu à bastonada sócios e simpatizantes da agremiação que apenas estavam a manifestar o seu descontentamento pela injusta acção de despejo (depoimentos aqui, aqui e aqui; imagens na Tvnet), permitindo à Amnistia Internacional aumentar a sua colecção de cromos sobre a violência policial no país.

O Grémio foi fundado por maçons, tal como o seu nome original deixa adivinhar: Academia Fraternal Harmónica.

O blogue FozIber refere que o Grémio esteve ligado às célebres Conferências do Casino (1871), onde Antero de Quental apresentou o demolidor «Causas da decadência dos povos peninsulares nos últimos três séculos». Após a conferência de Eça de Queirós a iniciativa foi proibida pelo governo e o Casino encerrado pela polícia (hélas!, cá está ela outra vez). Ainda sobre a história que o Grémio entrecruzou, e sobre o bem comum, vd. o texto de Rui Tavares hoje no Público, «Público mau, privado bom».

Recentemente, o Grémio recolocara-se entre os espaços culturais de referência, combinando formação em fotografia e artes com lançamentos de livros e revistas, concertos de chorinho, tango, música de dança, etc., tudo num salão de festas único, o tal com vista sobre o Rossio, com o soalho coalhado pela luz esmaecida da cidade. Tinha um auditório heterogéneo, combinando um público de bairro que lá ia jogar bilhar, beber um copo, ver tv ou cortar o cabelo no barbeiro centenário, com jovens vindos de todo o lado para a boémia, turistas e imigrantes brasileiros que iam ouvir e dançar o chorinho brasileiro, um dos géneros musicais mais alegres e boémios do mundo, com um toque luso. Foi assim que descobri os Roda de Choro de Lisboa e, indirectamente, o grande mestre Raul de Barros. E os fabulosos Farra Fanfarra, banda de música de festa a la Kusturica.

Era já um ex-libris da boémia lisboeta e um exemplo de como as associações populares podem ter um papel relevante na revitalização urbana, mesmo em bairros desertificados como a Baixa.

Por tudo isso, fora reconhecido como instituição de utilidade pública pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). O irónico disto tudo é o Grémio ter sido despejado depois de tal reconhecimento. Mas a CML, como lhe competia, não se alheou do caso e agora também participa nas reuniões com o senhorio para tentar desbloquear a situação. Há quem diga que o senhorio quis despejar o Grémio para ali instalar um hotel de charme, aquele contrapõe que era para arrendar. Mas se assim era, porque não arrendá-lo ao Grémio? Por se querer um valor demasiado elevado, leia-se especulativo? Enquanto instituição de utilidade pública, o Grémio deveria ter direito de preferência, fosse para arrendamento ou compra.

Portugal merece um espaço assim: podeis assinar a petição «Contra o despejo do Grémio», para o Grémio ter mais força quando for a próxima reunião conjunta com a CML e o senhorio, já esta 4.ª feira. Ou, então, fazei-vos sócios, como eu. A cooperativa cultural Crew Hassan está a apoiar o Grémio e tem na sua sede uma cópia impressa da petição. Também era importante o Grémio ter o apoio público da Confederação Portuguesa de Colectividades de Cultura e Recreio, sendo sua associada.

O Grémio merece o Rossio de todos nós. E Lisboa precisa de espaços como este para se revitalizar. Valem mais do que não sei quantos planos megalómanos.

A suivre

Ontem ao fim da tarde dois adolescentes morreram num acidente com um carro de polícia, num "bairro sensível" dos subúrbios norte de Paris, não muito longe de onde começaram os tumultos de 2005. A moto onde seguiam os dois jovens foi abalroada pelo carro de polícia, mas não se conhecem ainda as circunstâncias do acidente, apenas que os jovens seguiam sem capacete. Menos de uma hora depois do acidente ocorreram confrontos violentos entre jovens e a Polícia. Tudo muito semelhante ao que aconteceu há dois anos, excepto que a violência da primeira noite de confrontos foi maior ontem do que em 2005. Provavelmente as autoridades estão também mais preparadas agora do que estavam na altura. A seguir com atenção o que vai acontecer nas próximas noites nas banlieues. Uma coisa parece óbvia, o mal-estar entre os jovens dos "bairros sensíveis" e a Polícia é tão grande ou maior do que em 2005. Dois anos passaram sem quaisquer progressos. Notícias no Le Monde e no Libération.

Coincidências....E o buraco é mais embaixo.

Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o usuário de drogas no Brasil pertence à classe alta. A pesquisa "Estado da Juventude, Drogas, Prisões e Acidentes" feita com base em um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2003, mostra que 62% dos usuários de drogas pertencem à classe A (com renda familiar acima de 9,5 mil reais por mês – aproximadamente 3,7 mil euros). Até aí, tudo bem e não apresenta novidade alguma, uma vez que outros estudos acadêmicos, realizados há muito mais tempo, já tinham chegado à mesma conclusão.

O estranho dessa pesquisa é exatamente a “coincidência” (e eu não acredito em coincidências) de sua divulgação logo a seguir a polêmica criada em torno do filme “Tropa de Elite”, que detonou uma forte campanha que responsabiliza os usuários de drogas pelo financiamento do arsenal do crime organizado e, por consequência, o aumento da criminalidade brasileira. O que sugere apenas ações policiais para combater a criminalidade, sem colocar em questão a necessidade de uma política pública de inclusão social. Será que não está na miséria e numa das piores distribuição de renda do mundo a mão-de-obra do narcotráfico? Pois bem, pensar não dói!

Não quero aqui fazer qualquer apologia às drogas, mas atribuir o grau de violência que se vive no Brasil somente ao seu usuário é uma visão muito simplista e moralista da questão . Pior. O que se pretende nas entrelinhas é desassociar a miséria da criminalidade urbana. É claro que todo o crime tem de ser combatido com rigor, mas mascarar a suas origens e tão criminoso quanto o crime em si, principalmente num Brasil hipócrita e cheio de preconceitos velados, onde o maior pecado é ser pobre.

Outra “coincidência” é que o filme “Tropa de Elite” começou a ser produzido logo depois de sancionada a lei que acaba com a prisão para usuários e dependentes de drogas. Lei esta, que abriu a discussão pra legalização total das drogas no Brasil.

Quanto à discussão sobre a legalização da droga, o problema maior é que ela está sendo profundamente ideológica e que depois de ouvirmos o lado favorável à legalização e o lado da proibição pura e simplesmente, não ficamos nenhum pouco mais esclarecidos. E o que precisamos é de um debate sem preconceitos moralistas e sem argumentos simplistas e rasteiros, pois assim não chegaremos a lugar algum.

O maior argumento entre os defensores da legalização é o de que atenuaria os índices de violência a que está exposta toda a sociedade. Tenho dúvidas sobre o resultado. Particularmente, acredito que a criminalidade tem de ser debatida sem colocar em causa o usuário de droga.

Em suma. Deixo aqui uma pergunta. Num país onde 10 mil crianças trabalham para o narcotráfico só nas favelas do Rio de Janeiro, de quem é a culpa? Como se vê, senhores, parece-me que o buraco é mais embaixo.

Num mundo perfeito

Num mundo perfeito não haveria bons selvagens, nem bons nem maus, não haveria selvagens. Num mundo perfeito a escola não seria centrada no aluno, não seria centrada em coisa nenhuma, num mundo perfeito nem sequer se colocaria a questão de saber em que é centrada a escola. Num mundo perfeito os alunos iriam à escola, iriam apenas à escola, saberiam o significado das palavras "disciplina" e "autoridade", e receberiam por isso as suas recompensas. Num mundo perfeito perfeito não haveria mestres em "ciências pedagógicas", essas teorias que conduzem apenas e só à criação de crianças-monstros de mimos e egoísmo. Num mundo perfeito não haveria técnicos do ministério da educação com apenas uma vaga "recordação teórica" da escola, não haveria técnicos no ministério da educação de todo. Haveria apenas uma hierarquia e uma cadeia de comando. Num mundo perfeito a média de agressões nas escolas não seria baixa, seria zero. Num mundo perfeito os alunos seriam todos bem comportados, e alunos bem comportados não agridem os professores, num mundo perfeito os professores também não agrediriam os alunos, porque a isso se chamaria "castigos corporais" e não "agressão" (e de qualquer modo, sendo todos os alunos bem comportados, não seria necessário). Num mundo perfeito os alunos bem comportados iriam à escola para absorver os conhecimentos debitados pelos professores, os programas seriam ditados pela cadeia de comandos do ministério da educação. Num mundo perfeito um ou dois sábios - não mais - por encomenda do ministério da educação elaborariam os programas escolares, que os professores debitariam para os alunos bem comportados, estes conscientes do seu papel de receptáculo de matérias aceitá-lo-iam sem questionar. Num mundo perfeito perguntar-se-ia a Vasco Graça Moura qual a terminologia linguística a adoptar, este do alto da sua sapiência diria de sua justiça e a sua terminologia seria adoptada como a única gramática possível, seria assim "A" gramática simplesmente, e seria "A" gramática que os alunos bem-comportados absorveriam educadamente nas escolas. Num mundo perfeito não haveria debates, muito menos polémicas sobre a TLEBS, ou sobre qualquer outro assunto, a cadeia de comando do ministério da educação trataria de informar os professores sobre as verdades a debitar aos alunos, não haveria debates, muito menos polémicas sobre quaisquer conteúdos dos programas, isso seria uma inútil perda de tempo. Num mundo perfeito, de alunos bem comportados, não haveriam várias verdades, verdades relativas, mas uma só verdade, absoluta. Num mundo perfeito os alunos bem comportados sairiam assim da escola preparados para a vida, cheios das verdades que depois lhes permitiriam executar competemente as suas tarefas profissionais.

Não sei muito bem se é este o mundo perfeito que desejaria Francisco José Viegas, já que das suas posições vagas e ambíguas, levemente demagógicas não se percebe se tem algumas propostas concretas, mas do pouco que se vê é essa a sensação que (me) fica. Só que a puta da realidade teima em dizer-nos que o mundo não é perfeito, é uma chatice de facto, mas é assim mesmo... E pior ainda, há quem já tenha tentado por este mundo perfeito em prática, e ao que parece os resultados não foram lá muito bons.

Ainda a violência na escola

O Francisco José Viegas teve a simpatia de colocar no seu Origem das Espécies uma parte da posta que eu havia escrito há uns dias em comentário a um texto curto seu sobre a violência nas escolas. Fê-lo sem qualquer comentário, sob o título "Médias baixas". Talvez com isso Francisco José Viegas queira mobilizar a ironia a seu favor, mas para ilustrar o meu argumento de cariz mais quantitativo, avanço aqui com um pequeno exemplo.

Eu não tenho aqui à mão neste momento dados para fazer as contas exactas sobre a realidade portugues de modo a comparar o risco de um cidadão sofrer uma agressão na rua com o risco de um aluno ou professor ser dela vítima dentro da escola, mas deixo um número relativo à realidade francesa, e que é suficiente para nos dar uma ideia da proporção destes fenómenos*. Os dados são relativos ao "longínquo" ano de 1993, mas isso não interessa muito para o caso: nesse ano, foram recenseados 1.993 casos de agressão (o número de casos é idêntico ao ano em causa, mas as coincidências têm destas coisas) entre alunos, para cerca de uma população estudantil de cerca de 14 milhões; e 3.673 casos de agressão a professores e pessoal não-docente - embora este número esteja inflacionado, dado que são incluídos nesta categoria os actos perpetrados contra as infra-estruturas (por exemplo, roubo de material) - para um total de 1.100.000 pessoas.
Fazendo as contas, vemos que a probabilidade de um aluno ser alvo de agressão na escola é de 0.014%, e de um profissional da educação é de 0,4% (número, repito, altamente inflacionado pelo motivo atrás exposto).
Ora, qual era, nesse ano, a probabilidade de uma pessoa ser agredida fora da escola, enquanto simples transeunte? O valor comparável relativo aos delitos cometidos fora da escola era de 6,5% (naquele ano, foram contados 3.703.000 delitos numa população de 57 milhões de franceses). Podemos ver que a probabilidade de um aluno ou professor ser alvo de uma agressão ou delito fora da escola é muitíssimo superior à probabilidade de ser vítima dentro do espaço escolar.

Eu vou procurar os dados mais recentes relativos à realidade portuguesa, mas não há motivo nenhum para pensar que as ordens de grandeza sejam muito diferentes entre França e Portugal - e se existe diferença, provavelmente joga a favor das nossas escolas: o risco de ser agredido dentro de uma escola em Portugal será ainda mais baixo do que o que se passa(va) em França.

*Estes números estão citados no artigo de Éric Debarbieux, "La violence à l'école", publicado em L'École. L'État des Savoirs, dirigido por Agnès Van Zanten, Paris: La Découverte & Syros, 2000, pp.399-406.