Terreiro do povo

Nb: retirada daqui.

Alternativas à ruína anunciada

Hipótese mm: o papa-formigas não quer aquela pasta, pudera...

No rescaldo da polémica do excesso de cigarras no país, despoletada pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo:
«Macedo tem sido apontado como uma possibilidade para o lugar de Miguel Relvas, numa eventual remodelação do governo, com o objectivo de melhorar a comunicação política» (in Luís Claro, «Macedo diz que Portugal não pode ser um país de “muitas cigarras”», i, 24/IX).

Sermão do bom ladrão

“Não são ladrões apenas os que cortam as bolsas. Os ladrões que mais merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e as legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais, pela manha ou pela força, roubam e despojam os povos.

Os outros ladrões roubam um homem, estes roubam cidades e reinos; os outros furtam correndo risco, estes furtam sem temor nem perigo.

Os outros, se furtam, são enforcados; mas estes furtam e enforcam.”

(excerto de texto homónimo do Padre António Vieira)

Albardar o burro à vontade do dono

Ainda a propósito da manif de sábado passado, não consigo engolir a 'lição' de certos comentadores tidos por "moderados": ontem, Carlos Abreu Amorim achava credível dizer que a manif era contra o legado que nos trouxe à crise actual (leia-se, socratismo) e não contra o governo actual; esta noite, Marques Mendes reincidia, aditando que a principal virtude da acção tinha sido o ser "despolitizada", porque até pessoas que tinham votada nos partidos da
coligação governamental tinham comparecido. Ó meus amigoze, só não vê quem não quer! Então, as pessoas que não costumam ir a manifs vão a uma com lema público anunciado ("Que se lixe a troika" Queremos as nossas vidas!"), mas nem sabiam ou vão com outro lema, e só porque não é organizado por partidos já não é um acto político?!! Chama-se a isto tapar o sol com uma peneira. Ou albardar o burro à vontade do dono.
Por esse andar, vão esbarrar na parede. O trágico é se levam os outros atrás...

Livros para a rentrée

É já esta tarde o lançamento do livro O tempo das criadas. A condição servil em Portugal (1940-1970), da Inês Brasão. Mais informações em página da editora e nesta entrevista à SIC.

Era um mar de gente a perder de vista...

E quem disser o contrário é tolo.
Ou não consegue ver o sol senão com uma peneira.
E para memória futura: «Os números totais disponíveis, de norte a sul».
Nb: a imagem deve ser do cameraman do helicóptero da SIC e foi retirada por mim daqui.

Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas! (é já amanhã!!)

Em Lisboa, a manif. sai da Pr. José Fontana, às 17h (de sábado, bem entendido).
Para as outras cidades envolvidas (e são muitas, em Portugal e «lá fora») vd. aqui.
O texto de apresentação da iniciativa pode ser lido aqui.

Como certas multinacionais actuam na sombra para desregular ainda mais o mundo

A indústria do Tabaco, do Petróleo, a Farmacéutica, o Walmart e quase 600 lobistas representando as empresas privadas procuram impingir aos governos um Acordo Transpacífico prejudicial para o interesse público, afectando desde a Internet livre, regulamentações ambientais, e direito à saúde.

A última rodada de negociações termina hoje - e a contestação pode ajudar a contrariar as más intenções. A ong Avaaz vai entregar um abaixo-assinado (já com quase meio milhão de subscritores), cujo texto principal é:

Para todos os governos negociando o Acordo de Parceria Transpacífica:

Enquanto cidadãos globais preocupados, exigimos que os senhores tornem o processo do Acordo Transpacífico (TPP) transparente e prestem contas para todos. Rejeitem quaisquer planos que limitem o poder de nossos governos no que diz respeito a regulação em prol do interesse público. O TPP é uma ameaça à democracia, e enfraquece a soberania nacional, os direitos dos trabalhadores, as proteções ambientais e a liberdade da Internet. Exigimos que rejeitem essa tentativa de dominação do mundo pelas empresas.

Castells: como as elites estão a romper o pacto social

O que estamos a viver em todo o mundo, no contexto da crise financeira, é uma transição – do Estado de Bem-estar social para um Estado de Mal-estar. [...]

O Estado de Bem-estar é a base da produtividade e da solidariedade social. No livro que publiquei alguns anos atrás, com Pekka Himanen, sobre o modelo finlandês, mostramos como a produtividade e competitividade da Finlândia – uma das mais altas na Europa, e superior à alemã – baseava-se na qualidade de capital humano, da educação, das universidades, da pesquisa. E também da saúde pública (sem corpore sano não há mens sana).
Nestas condições, surge um círculo virtuoso: o Estado de Bem-estar social gera capital humano de qualidade, que gera produtividade, que permite financiar sobre bases não inflacionárias o Estado de Bem-estar. Se as partes se desconectam, o sistema afunda. Porque o argumento do suposto desencontro entre trabalhadores ativos e inativos, que inviabilizaria uma Segurança Social digna não leva em conta fatores essenciais. Por exemplo: o importante não é o número de pessoas que sustentam o sistema, mas a produtividade gerada por eles para custear o apoio aos aposentados. Se, além disso, os benefícios sociais forem oferecidos por um Estado de Bem-estar dinâmico, apoiado nas tecnologias de informação, os custos são reduzidos. De modo que os benefícios são perfeitamente sustentáveis, desde que ampliem a produtividade da economia, e diminuam a ineficiência no Estado não por meio do desemprego – mas de uma modernização organizativa e tecnológica do setor público.
Mas há algo ainda mais importante. O Estado de Bem-estar social não foi um presente de governos ou empresas. Resultou, entre 1930 e 1970, de potentes lutas sociais, que conseguiram renegociar as condições de repartição da riqueza. Estabeleceu, como resultado, uma paz social que permitiu concentrar esforços em produzir, consumir, viver e conviver.
Agora, questionam-se as bases desta convivência. Péssimo cálculo. Porque a destruição deliberada do Estado de Bem-estar social conduzirá ao surgimento de um Estado de mal-estar de perfis sinistros. E isso não acaba assim. Novos movimentos estão a gerar-se, unindo indignados e sindicatos. Daí poderá surgir um novo Estado e um novo Bem-estar.

(artigo completo aqui)

Para o Tribunal Constitucional, governo acentuou desigualdades de modo ilegítimo ao cortar subsídios dos funcionários públicos e reformados

«Tribunal Constitucional veta corte nos subsídios e de Natal», por Luísa Meireles. Paro o TC, foi violado o princípio da igualdade proporcional. E mais: «apesar da Constituição não poder ficar alheia à realidade económica e financeira, sobretudo em situações de graves dificuldades, ela possui uma específica autonomia normativa que impede que os objetivos económico-financeiros prevaleçam, sem qualquer limites, sobre parâmetros como o da igualdade, que a Constituição defende e deve fazer cumprir» (TC dixit).

Contudo, temos um premiê tão obcecado com a penalização assimétrica, que é bem capaz de, no próximo ano, estender a medida aos privados, como ameaçou hoje em jeito de resposta ao TC, deixando de lado tudo aquilo onde fazia sentido ir: a taxação das transacções financeiras, das holdings e dos rendimentos dos ricos, a redução dos salários e regalias de presidentes de empresas públicas, a extinção de todas as empresas públicas municipais e incorporação de funções donde foram retiradas (os departamentos municipais), a fiscalização e limitação das parcerias público-privadas. É preciso mais?

Pelo direito ao trabalho e à dignidade: 1.ª manifestação de desempregados é já amanhã

«No dia 30 de Junho de 2012, o Movimento Sem Emprego chama a primeira manifestação de desempregados em Portugal.» (vd. + aqui)

Dados úteis para a manifestação Pelo Direito ao Trabalho, convocada pelo MSE

• Data: Sábado, 30 de Junho de 2012 - 15:00
• Lisboa: Largo do Camões » São Bento
  Porto: Praça da Batalha » Praça D. João I
• Pelo direito ao trabalho e por políticas de pleno emprego!
• Evento no Facebook: página oficial
• Outros cartazes bem feitos: aqui

Os deuses finalmente ouviram-nos

«Itália na final, Alemanha fora do Euro», por David Andrade

Cimeira Rio+20: reinvestir impostos dados aos poluidores em energia verde (petição)

Em baixo transcrevo parte da petição Salve a Rio+20, Salve o Planeta, da ONG Avaaz, a entregar à presidente brasileira Dilma Rousseff, a qual precisa de 500 mil assinaturas para ser enviada. A sua assinatura ajudará à alternativa.

Mais de um milhão de pessoas pediram aos líderes mundiais que acabassem com os subsídios aos combustíveis fósseis na Rio+20 – uma medida óbvia que poderia reinvestir um trilhão de dólares em impostos, que atualmente são repassados para grandes empresas petrolíferas, em energia verde. Mas eles se recusaram a atender esse pedido, mesmo com o apoio da UE, os EUA e da maioria dos países do G20! As negociações terminam em 48 horas. Agora é a nossa chance de salvar a Conferência e o futuro do planeta.
A presidenta Dilma é a anfitriã do encontro e tem o poder de reabrir a discussão e exigir um cronograma para acabar com esses subsídios poluidores, mas ela está pensando em se esquivar com um texto vago apresentado por uma equipe de burocratas. Nós podemos impedir o Brasil de seguir por este triste caminho.
Dilma tem 2 dias para emergir como uma líder global nas discussões sobre mudanças climáticas. Assine esta petição urgente agora e encaminhe para todos – quando tivermos 500.000 assinaturas, a Avaaz irá entregá-la diretamente às mãos de Dilma e publicar um anúncio publicitário impactante no Financial Times.

Os contos dos irmãos Grimm fazem 200 anos!

As evocações desta efeméride são muitas.
Eis duas: a radiodifusão de estórias suas na TSF e o simpósio internacional «The Grimm Brothers Today», que arrancou hoje na FCSH, em Lisboa.

Recolocar a cultura na agenda pública

Um conjunto de cidadãos ligados ao sector cultural divulga hoje a proposta de reflexão «Cultura e Futuro». A sessão pública decore no Teatro S. Luiz, a partir das 18h, e terá transmissão em directo via webstreaming no Público online.

Deixo-vos com uma passagem eloquente deste oportuno documento:

«Ao contrário daquilo que enuncia o discurso corrente, é precisamente nos momentos de crise, como o que vivemos, que as políticas públicas para a Cultura ganham renovada atualidade. A Cultura é um instrumento fundamental de construção de uma qualquer ideia de futuro, quer do ponto de vista simbólico, enquanto conjunto de valores e práticas que têm como referência a identidade e a diversidade cultural dos povos e que compatibiliza modernização e desenvolvimento humano, quer do ponto de vista económico. A produção cultural dinamiza uma série de cadeias produtivas que lhe permitem multiplicar o investimento público como nenhum outro setor. E é ainda um elemento estratégico da economia do conhecimento».

Mais informações no blogue do movimento e na notícia «Representantes da cultura apresentam hoje, em Lisboa, uma carta de reflexão sobre o estado do sector», por Vítor Belanciano.

Reflectindo sobre Dickens no bicentenário do seu nascimento

Começou hoje o Congresso Internacional «Dickens and His Time», que decorrerá na FCSH da Universidade Nova de Lisboa até sexta-feira.

Nova ronda eleitoral: 2.ª volta dá maioria parlamentar ao PS francês e centrão grego ganha por uma unha negra

«Maioria absoluta do PS travou entrada de Marine Le Pen no Parlamento francês», por Clara Barata
«Partido pró-austeridade venceu as eleições gregas», por Cláudia Sobral e Maria João Guimarães

Em França, a esquerda reforça posições em novas eleições

«Esquerda consegue garantir maioria na primeira volta das legislativas em França»

Saudades doutros tempos

A democracia segue dentro de momentos: onde é que já ouvimos isto?