domingo, 25 de setembro de 2011

Mudanças no mapa político europeu

Depois do ciclo eleitoral nos land alemães (com última paragem em Berlim), as recentes vitórias da esquerda na Dinamarca e, agora, em França, para o Senado, parecem ser o indício de que os povos europeus confluem para a percepção de que as receitas neo-liberais só agravam os problemas em vez de os resolverem. As crises do euro e da dívida soberana despertaram mais os eleitorados das suas inércias e da aposta na continuidade do que a anterior crise de 2008.
Resta aditar que em França o volte-face segue as eleições regionais e deverá prolongar-se nas presidenciais, pois todas as sondagens dão vitória ao candidato da esquerda contra Sarkozy.

6 comments:

Rogério Pereira disse...

Espero que as noticias sejam de facto boas e que se confirme o que vaticina:"parecem ser o indício de que os povos europeus confluem para a percepção de que as receitas neo-liberais só agravam os problemas em vez de os resolver"

Zèd disse...

A primeira consequência das eleições para o senado francês é que a regra -muito neoliberal - do limite do défice não poderá ser incluída na constituição, por falta de votos suficientes no senado. O Sarkozy (com a Merkel) queria impôr aos outros, não poderá sequer impôr em casa.

Daniel Melo disse...

Caro Rogério, mais do que vaticínio, espero que seja um indício acertado ;)
Estou apenas a tentar ler tendências.

Daniel Melo disse...

Zèd, sê bem regressado!

É verdade que a questão do limite constitucional da dívida, se aplicada sem cláusulas de excepção (que estão previstas no caso espanhol, em situação de crise ambiental, de crise económica, etc.), é uma fórmula neo-liberal.

Mas também pode ser perspectivada para além da divisão esquerda-direita, se a virmos do lado do controle do eleitoralismo e nepotismo dos partidos governamentais que se apoderam do Estado para servir as suas clientelas, se eternizarem no poder, manterem as desigualdades e hipotecarem o futuro de várias gerações.

Zèd disse...

Isso do limite da dívida ainda dá pano para mangas. Mesmo em época de expansão é concebível aumentar o défice, se for para uma política de crescimento sustentado, em que o retorno compense a despesa. Por outro lado há um argumento técnico (e acho que pela primeira vez na vida concordo com o Cavaco) o défice não está sobre o controlo directo do governo, já que o governo não controla a receita fiscal, se a receita for abaixo do previsto é inevitável haver défice. Não me parece que fosse eficaz, é como os tratados europeus que estabelecem metas que nunca são atingidas. Enfim, tenho muita dificuldade em ver as vantagens de constitucionalizar um limite ao défice.

Daniel Melo disse...

O limite da dívida tem de facto que se lhe diga, mas não é o principal debate a fazer-se agora, como bem argumentou o novo líder do PS, António José Seguro, na entrevista de domingo ao Público, na qual adita que deve haver um debate europeu sobre a questão e que já há um instrumento próprio em Portugal que é a lei de enquadramento orçamental.

Para mim, o grande mérito dum eventual tecto constitucional para o défice público anual seria o de trazer mais responsabilização da classe política: assim poder-se-ia criar ao menos uma pressão adicional, pela vergonha que acarretaria a superação irresponsável desse limite e pela possibilidade de serem travados em Tribunal por inconstitucionalidade, p.e., via Tribunal de Contas, que assim poderia ganhar um direito de veto que lhe daria um impacto acrescido a um órgão que é dos mais respeitados por cá.

Mas seja como for, seja ou não esta a medida mais ajustada, e eu concordo que não é nenhuma panaceia, julgo que têm que ser pensadas medidas para evitar o seguinte: que se continue a usar o dinheiro dos contribuintes para uma concepção governativa eleitoralista, irracional e clientelista.