Depois do ciclo eleitoral nos land alemães (com última paragem em Berlim), as recentes vitórias da esquerda na Dinamarca e, agora, em França, para o Senado, parecem ser o indício de que os povos europeus confluem para a percepção de que as receitas neo-liberais só agravam os problemas em vez de os resolverem. As crises do euro e da dívida soberana despertaram mais os eleitorados das suas inércias e da aposta na continuidade do que a anterior crise de 2008.
Resta aditar que em França o volte-face segue as eleições regionais e deverá prolongar-se nas presidenciais, pois todas as sondagens dão vitória ao candidato da esquerda contra Sarkozy.
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6 comments:
Espero que as noticias sejam de facto boas e que se confirme o que vaticina:"parecem ser o indício de que os povos europeus confluem para a percepção de que as receitas neo-liberais só agravam os problemas em vez de os resolver"
A primeira consequência das eleições para o senado francês é que a regra -muito neoliberal - do limite do défice não poderá ser incluída na constituição, por falta de votos suficientes no senado. O Sarkozy (com a Merkel) queria impôr aos outros, não poderá sequer impôr em casa.
Caro Rogério, mais do que vaticínio, espero que seja um indício acertado ;)
Estou apenas a tentar ler tendências.
Zèd, sê bem regressado!
É verdade que a questão do limite constitucional da dívida, se aplicada sem cláusulas de excepção (que estão previstas no caso espanhol, em situação de crise ambiental, de crise económica, etc.), é uma fórmula neo-liberal.
Mas também pode ser perspectivada para além da divisão esquerda-direita, se a virmos do lado do controle do eleitoralismo e nepotismo dos partidos governamentais que se apoderam do Estado para servir as suas clientelas, se eternizarem no poder, manterem as desigualdades e hipotecarem o futuro de várias gerações.
Isso do limite da dívida ainda dá pano para mangas. Mesmo em época de expansão é concebível aumentar o défice, se for para uma política de crescimento sustentado, em que o retorno compense a despesa. Por outro lado há um argumento técnico (e acho que pela primeira vez na vida concordo com o Cavaco) o défice não está sobre o controlo directo do governo, já que o governo não controla a receita fiscal, se a receita for abaixo do previsto é inevitável haver défice. Não me parece que fosse eficaz, é como os tratados europeus que estabelecem metas que nunca são atingidas. Enfim, tenho muita dificuldade em ver as vantagens de constitucionalizar um limite ao défice.
O limite da dívida tem de facto que se lhe diga, mas não é o principal debate a fazer-se agora, como bem argumentou o novo líder do PS, António José Seguro, na entrevista de domingo ao Público, na qual adita que deve haver um debate europeu sobre a questão e que já há um instrumento próprio em Portugal que é a lei de enquadramento orçamental.
Para mim, o grande mérito dum eventual tecto constitucional para o défice público anual seria o de trazer mais responsabilização da classe política: assim poder-se-ia criar ao menos uma pressão adicional, pela vergonha que acarretaria a superação irresponsável desse limite e pela possibilidade de serem travados em Tribunal por inconstitucionalidade, p.e., via Tribunal de Contas, que assim poderia ganhar um direito de veto que lhe daria um impacto acrescido a um órgão que é dos mais respeitados por cá.
Mas seja como for, seja ou não esta a medida mais ajustada, e eu concordo que não é nenhuma panaceia, julgo que têm que ser pensadas medidas para evitar o seguinte: que se continue a usar o dinheiro dos contribuintes para uma concepção governativa eleitoralista, irracional e clientelista.
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