Também no Estado os cortes não chegam ao céu

Parece que os políticos apresentaram uma medida que os isenta, pelo menos aos deputados (resta saber se os assessores e afins também se põem ao fresco). Uma petição, que tem já 35 mil signatários, alerta para esta falta de equidade. Haja coerência, já que não há decência!

Petição Congelamento do Subsídio de Férias e Natal dos Deputados da Assembleia da República 

Para: Presidente da República, Assembleia da República, Primeiro-Ministro 

Exmo. Senhor Presidente da República 
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República 
Exmo. Senhor Primeiro Ministro

Proponho a suspensão do subsídio de férias e natal dos deputados da Assembleia da República e detentores de cargos públicos, por período idêntico ao congelamento dos mesmos subsídios aplicado a todos os funcionários públicos, de empresas do estado e pensionistas. 
Os senhores têm a obrigação moral de dar o exemplo nesta matéria uma vez que também estão ao serviço do estado sendo do estado que recebem os vossos vencimentos.

Do Cairo a Nova York, da praça à internet

Um placard colocado em Wall Street passará os nomes dos cidadãos subscritores da petição da ong AVAAZ a favor da regeneração democrática no mundo. Eis parte do seu texto:

Para os cidadãos ocupando Wall Street e aos povos protestando em todo o mundo:
Estamos com vocês nesta luta pela democracia real. Juntos podemos acabar com a corrupção e o aprisionamento de nossos governantes pelas corporativas e ricas elites, e manter os nossos políticos responsáveis ​​para servir o interesse público. Estamos unidos - o tempo de mudança chegou!
São já 150 cidades que aderiram a este movimento pela democracia participativa e em defesa do bem comum.

Portugal retoma o testemunho a 15 de Outubro, com mais cidades envolvidas.

Watch live streaming video from avaazwallstreet at livestream.com

Dois povos, dois Estados, dois países, agora!

Hoje o Conselho de Segurança da ONU se reuniu para discutir o apelo da Palestina para se tornar o 194.º país do mundo. No entanto, governantes de países de destaque ainda estão em cima do muro. Somente um esforço gigantesco da opinião pública pode mudar a situação.
A Avaaz fez um pequeno, mas emocionante vídeo [vd. em baixo] mostrando que essa proposta legítima é de fato a melhor oportunidade para acabar com o beco sem saída das infinitas negociações mal-sucedidas e abrir um novo caminho para a paz.

Se concordar com esta causa, pode assinar a petição que a ong internacional Avaaz lhe dedica.

Pela Palestina, pela paz, uma oportunidade histórica

Dentro de quatro dias, o Conselho de Segurança da ONU se reunirá e o mundo terá oportunidade de aceitar uma nova proposta capaz de reverter décadas de fracasso nas negociações para a paz entre Israel e Palestina: o reconhecimento da Palestina como Estado pela ONU.
Mais de 120 países do Oriente Médio, África, Ásia e América Latina já endossaram essa iniciativa, mas o governo de direita de Israel e os Estados Unidos opõem-se veementemente a ela. Portugal e outros importantes países europeus ainda estão indecisos, mas uma gigantesca pressão pública agora poderá convencê-los a votar a favor dessa importante oportunidade de dar fim a 40 anos de ocupação militar.
As iniciativas de paz lideradas pelos EUA têm fracassado há décadas, enquanto Israel tem confinado o povo palestino a pequenas áreas, confiscando suas terras e impedindo sua independência. Esta nova e corajosa iniciativa poderá ser a melhor oportunidade de impulsionar a solução do conflito, mas a Europa precisa assumir a liderança. Vamos construir um apelo global em massa para que Portugal e outros importantes países europeus endossem imediatamente a proposta de soberania e vamos deixar claro que cidadãos de todos os cantos do mundo apoiam essa proposta legítima, não-violenta e diplomática. Assine a petição e envie esta mensagem a todos os seus contatos:

Assinar a petição

Líbia: zona de exclusão aérea já!

Esta petição da ong Avaaz instando à criação duma zona de exclusão aérea na Líbia não podia ser mais oportuna:

Enquanto os aviões do Kadafi bombardeiam o povo da Líbia, o Conselho de Segurança da ONU irá decidir nas próximas 48 horas se eles irão impor a zona de exclusão aérea para manter os aviões do Kadafi no chão.
Juntos nós já inundamos o Conselho de Segurança com mensagens, surpreendendo o escritório do Presidente e ajudando a conquistar sanções direcionadas ao regime da Líbia. Agora, para impedir um massacre, nós precisamos de um chamado massivo de 1 milhão de mensagens pela zona de exclusão aérea. 
Se o Kadafi não poder usar os céus, ele irá perder uma arma chave nesta guerra em que os civis estão pagando o preço mais altof. Enquanto os seus helicópteros e aviões estiverem no ar, o número de mortes irá aumentar. Nós só temos 48 horas - vamos conseguir 1 milhão de mensagens para impedir os ataques mortais do Kadafi antes que seja tarde.

Citizen Murdoch, o manipulador global

Em 24 horas, quase metade da mídia britânica poderá ser comprada por um dos piores magnatas da mídia global. 
Rupert Murdoch explorou o seu vasto império midiático para forçar a guerra no Iraque, eleger George W Bush, espalhar ressentimento contra muçulmanos e imigrantes, alimentar o ceticismo climático e enfraquecer a democracia ao atacar impiedosamente políticos que não obedecem suas ordens. 
O controle sobre a mídia britânica irá expandir massivamente a influência do Murdoch em enfraquecer esforços globais pela paz, direitos humanos e o meio ambiente. O Reino Unido está em pé de guerra sobre as aquisições do Murdoch e até o governo aliado ao Murdoch está dividido ao meio, mesmo há horas de terem que tomar uma decisão. A solidariedade global impulsionou os protestos pró-democracia no Egito - agora ela pode ajudar a Grã-Bretanha. Vamos gerar um chamado global urgente contra o Rupert Murdoch. Assine a petição para os líderes do Reino Unido.

Ajude a recuperar a fortuna que Mubarak roubou

Caros amigos,
o Mubarak pode ter roubado até $70 bilhões dos egípcios - um terço da renda do país! A recuperação desta fortuna irá depender de ações imediatas de governantes ao redor do mundo.
Não há tempo a perder, os governos precisam congelar as contas do Mubarak antes que o dinheiro desapareça em um labirinto de contas bancárias obscuras - como as fortunas roubadas por muitos outros ditadores. A Suíça já congelou suas finanças e alguns ministros da União Europeia ofereceram ajuda - mas sem um chamado global imediato, a reação poderá ser lenta demais para impedir que os bilhões do Mubarak sumam completamente. 
Vamos convocar os líderes de todas as nações a garantir que o dinheiro do Egito seja devolvido ao povo. Se conseguirmos 500.000 assinaturas, a nossa petição será entregue aos ministros das finanças do G20 na reunião desta sexta-feira em Paris. Vamos assinar nossos nomes agora e divulgar a campanha! 

Assinar a petição «Congele a fortuna que Mubarak roubou»

Milhões de egípcios vivem com menos de $2 por dia e os peritos dizem que a corrupção no Egito custa mais de $6 milhões em dinheiro público todo ano. A família Mubarak se beneficiou enormemente por uma rede de contratos de negócios, esquemas de privatização e investimentos garantidos pelo governo, ao longo dos 30 anos da presidência do Mubarak. Estimativas da sua riqueza vão de 'meros' $2-3 bilhões até $70 bilhões, o que faria Hosni Mubarak o homem mais rico do mundo. 25 oficiais sênior do governo já estão sob investigação por alavancar fortunas enquanto trabalhavam para o Mubarak. 
Talvez este seja o fim da linha para governantes corruptos que escapam com fortunas intactas. A nova Convenção Contra a Corrupção da Nações Unidas, explicitamente pede que fundos adquiridos pela corrupção sejam devolvidos aos países de origem, e o governo militar do Egito já pediu para governos da União Europeia congelarem a fortuna do Mubarak. A pergunta chave no momento é se a reação será rápida o suficiente: nenhuma lei no mundo será capaz de ajudar se os bilhões do Mubarak forem espalhados e escondidos antes que as autoridades possam se apropriar deles. 
As nossas vozes como cidadãos pode ajudar o povo do Egito a continuar tendo esperança na sua revolução. Participe do chamado para devolver as riquezas do Egito ao seu povo. 
Milhões de egípcios arriscaram - e até mesmo deram - suas vidas pela democracia. Havia pouca coisa que pudéssemos fazer ao redor do mundo, além de enviar nossa esperança e solidariedade. Mas agora, nós devemos fazer o possível para restaurar a propriedade nacional roubada por uma ditadura que os nossos próprios governos toleraram por tanto tempo. 
O povo do Egito está agora preparado para construir uma nova nação. Vamos garantir que eles recuperem os fundos que foram roubados, enquanto eles constroem um futuro que poucos ousaram sonhar. 
Com esperança,
Ben, Alex, Ricken, Mia, Rewan, David e toda a equipe Avaaz.

Fontes:
>«Fortuna de Mubarak avaliada em 70 mil milhões de dólares»
>«Egito pede congelamento de bens de ex-dirigentes»
>«Mubarak desviou riqueza nos últimos dias no poder»
>«Londres investiga Mubarak mas não congela contas»
>«Em 30 anos, ditador obteve fortuna de US$ 70 bilhões»

Para uma nova economia: petição da Comissão Nacional Justiça e Paz

Petição para uma nova economia - uma tomada de posição pública

Apresentamos esta tomada de posição pública no momento em que acaba de ser aprovada a política orçamental para 2011. Como todos reconhecem, as medidas adoptadas têm carácter recessivo. Mesmo que no curto prazo, permitissem conter a especulação financeira sobre a dívida externa e as necessidades de financiamento do Estado e da economia portuguesa, tal política, só por si, não abriria caminho ao indispensável processo de mudanças estruturais de que o País carece para alcançar um desenvolvimento humano e sustentável a prazo. Importa responder no curto prazo visando e construindo o longo prazo. 
Reconhecemos que é necessária e urgente uma mudança profunda no paradigma da economia nacional, mas também europeia e mundial. Estamos todos envolvidos na busca de soluções. Os economistas em particular têm a responsabilidade de contribuir para encontrar respostas para os desafios da transição que marcam o mundo contemporâneo e, de modo particular, o nosso País. 
A crise tem carácter sistémico e dimensão global, com contornos específicos na Zona Euro, traduzindo-se em maior pobreza, desemprego, crescentes desigualdades de riqueza e rendimento, baixa propensão ao investimento e fraco dinamismo da produção.

Comissão Nacional Justiça e Paz

(continuação da petição)

Nb: o Grupo Economia e Sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz lançou recentemente um blogue de reflexão e debate intitulado A Areia dos Dias, que conta com a colaboração de economistas conceituados como Manuela Silva e Mário Murteira, entre outros.

Electricidade sem extras: assinar a petição da DECO pode ajudar a poupar 5% em 2011

PETIÇÃO ELECTRICIDADE SEM EXTRAS

A proposta de aumento médio de 3,8% na factura da energia eléctrica resulta de custos impostos ao sector que ganham uma dimensão insustentável. Exigimos cortes em várias áreas.
Em 2011, o custo da electricidade vai pesar mais no orçamento dos consumidores. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos propôs, em Outubro, uma média de 3,8% de aumento na tarifa da electricidade.
Opções políticas e medidas legislativas condicionam a fixação das tarifas e levam a que a parcela dos «Custos de Interesse Geral» continue com um crescimento imparável. Em 2011, prevê-se um total de 2,5 mil milhões de euros de custos, um aumento superior a 30%, face a 2010. Por exemplo, na factura, por cada €100 pagos, €42 referem-se a «Custos de Interesse Geral», que podem e devem ser reduzidos. Alguns não têm relação directa com a produção e distribuição de energia eléctrica.
É indispensável e urgente repensar a política de taxas e sobrecustos que recai nas nossas facturas. Para 2011, a diminuição de 10% nestes custos levaria a uma redução de 5% na factura. 
Há muito que a DECO alerta para a situação no sector e exige uma redução dos custos de interesse geral, para que o preço a pagar pelos consumidores seja mais justo.

A DECO - Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores, associação sem fins lucrativos com estatuto de utilidade pública, compromete-se a entregar a presente petição junto da Assembleia da República.

Ainda a propósito do Jardim Botânico de Lisboa (e porque mais vale prevenir do que remediar)

Petição em defesa da Missão do Jardim Botânico e da sua sustentabilidade ambiental, social e económica a longo prazo. Revisão imediata do Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico, Edifícios da Politécnica e Zona Envolvente

Nb: vd. informação actualizada sobre o tema aqui.

Pela continuação duma experiência modelar de serviço público

Petição «Contra a extinção da DGLB [Direcção-geral do Livro e das Bibliotecas]»

Enviada à ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas.

Para quem não acredita na excelência desta experiência, pode consultar este livro.

Campanha «Como salvar milhões de mães e crianças»

A ONU reúne-se este mês para debater a prorrogação dum programa, o Projecto do Milénio, que, nos últimos 10 anos, ajudou a reduzir a pobreza, miséria e mortalidade materna e infantil em muitos países subdesenvolvidos, além doutros feitos. Nesse sentido, a ONG Avaaz elaborou esta petição para se pressionar os líderes mundiais no sentido da continuação do programa. Deixo-vos um excerto desta exortação à participação cidadã:

Aos líderes globais:

Como cidadãos globais engajados, pedimos que você renove a sua promessa de combater a pobreza até 2015 na Cúpula da ONU sobre os Objetivos do Milênio. Nós pedimos, especificamente, a duplicação dos fundos para reduzir dramaticamente a mortalidade materna e infantil, e garantir que os fundos sejam enviados de forma coordenada e eficaz.

O que vale mais para a CPLP: a democracia ou os interesses?

Carta Aberta dirigida aos Chefes de Estado da CPLP

Exmos. Senhores,

No próximo dia 23 de Julho, decorrerá em Luanda mais uma Cimeira de Chefes de Estado dos países da CPLP. Um dos pontos da ordem de trabalhos será a decisão sobre a admissão da Guiné Equatorial como membro efectivo da CPLP.
Considerando que este assunto é importante para o futuro de uma organização como a CPLP, várias organizações da Sociedade Civil de Portugal, Moçambique e Guiné Bissau, juntaram-se na subscrição de uma carta aberta dirigida aos Chefes de Estado dos países da CPLP. Na sequencia da elaboração dessa carta, a Plataforma Portuguesa das ONGD optou por criar uma petição on-line, de modo a reforçar a sua posição e expor esta problemática ao máximo de pessoas possível.

Petição Guiné Equatorial Na CPLP Não!

Organizadores da carta aberta e da petição: Plataforma Portuguesa das ONGD

Opinião e notícias: «Trocar petróleo por princípios» (editorial do jornal Público); «Ditador africano promete reformas para garantir adesão à CPLP», por Jorge Heitor; «CPLP deve rejeitar [proposta de adesão da] Guiné Equatorial, defende Alegre»; «A ditadura de Obiang», por Gerhard Seibert.

Por uma suspensão atempada e divulgada dos serviços da BNP

Petição contra o encerramento da BNP [Biblioteca Nacional de Portugal]

No passado dia 8 de Junho de 2010 a direcção da Biblioteca Nacional de Portugal [BNP] anunciou que os serviços de Leitura Geral da Biblioteca encerrarão durante dez meses (de 15-11-2010 a 01-09-2011) e os Reservados durante cinco meses (01-04-2011 a 01-09-2011). Como cidadãos e utilizadores da BNP, embora conscientes das inequívocas vantagens inerentes à ampliação do edifício de depósitos da biblioteca, consideramos o planeamento dos trabalhos estipulado inaceitável e solicitamos que seja repensado. 

O encerramento durante quase um ano de uma instituição que detém colecções sem alternativas (Secção de Reservados, espólios do Arquivo de Cultura Portuguesa Contemporânea, Secção de Periódicos por exemplo) é incompatível com o prosseguimento da actividade científica de largas dezenas de estudantes e investigadores que necessitam desse material.

A indisponibilização dos acervos da BNP comprometerá a viabilização de projectos em curso, muitos deles com financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ou de outras instituições, e porá em causa o cumprimento de calendários e compromissos académicos estabelecidos. O encerramento de uma instituição como a Biblioteca Nacional teria, no mínimo, que ser publicamente comunicado com um ano de antecedência para que as várias partes envolvidas (universidades, instituições de financiamento, estudantes, investigadores) pudessem planear o seu trabalho em função desses dados. É inadmissível que uma determinação deste género seja comunicada apenas com cinco meses de antecedência.

Por outro lado, acreditamos que seja possível levar a cabo os trabalhos de transferência dos fundos de forma faseada, de modo a evitar um encerramento integral tão longo. Independentemente de existirem outras bibliotecas com Depósito Legal, é do conhecimento geral que para uma parte substancial do acervo bibliográfico e documental da BNP não existem alternativas nem em Lisboa nem em nenhuma outra biblioteca ou arquivo do país. Pelo que é absolutamente incompreensível que se proponha que este acervo único permaneça inacessível durante 10 meses. 

Solicitamos pois que se proceda a uma reconsideração do plano de transferência, no sentido de:
1) se atrasar o encerramento da BNP para depois de Junho de 2011, para dar um mínimo de um ano de antecedência ao anúncio
2) fasear os trabalhos de modo a reduzir o tempo de encerramento integral dos referidos núcleos da BNP.

Lisboa, 22 de Junho de 2010

Ajude o FMI a consolidar o ‘orçamento’ tuga

«Petição pede fim de acumulação de pensões e salários», por António Arnaldo Mesquita

A iniciativa é de Carlos Alberto dos Santos Monteiro, magistrado do Ministério Público e foi colocada on-line no passado dia 10 de Maio, data em que o Presidente da República recebeu "vários ex-ministros [das Finanças], beneficiados pelo sistema".

Petição "Pelo Fim da Acumulação Imoral de Pensões e Salários"

Texto de Carlos Alberto dos Santos Monteiro enviado ao Presidente da República sobre o assunto

Prova dos nove

«Petição online quer avaliação de segurança da Cordoaria para acolher Museu de Arqueologia»

ADENDA: site da petição «EM DEFESA [D]O MUSEU NACIONAL DE ARQUEOLOGIA», promovida pela Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Museus; site do Grupo de Amigos do Museu Nacional de Arqueologia, que divulga a iniciativa.

Para os anti-ambientalistas com linguagem de 'taxista' que poluem as caixas de comentários de notícias sobre a Conferência de Copenhaga

Numa conferência por telefone de emergência com 3000 membros da Avaaz ontem, o Primeiro-Ministro do Reino Unido Gordon Brown disse:

«O que vocês estão fazendo ao redor do mundo pela Internet é absolutamente fundamental para definir a agenda (das negociações). Nas próximas 48 horas, não subestime o efeito das suas ações nos líderes aqui em Copenhague.»

(informação difundida pela Avaaz;

entretanto já +13 milhões assinaram a mega-petição pró-acordo pra valer)

Copenhaga como reflexo do estado do mundo

Más notícias vêm-se acumulando a propósito da Cimeira de Copenhaga. Primeiro, foi uma lei especial que permite prender quem quer que se mexa, do estilo «são proibidos ajuntamentos de mais duma pessoa». A que se juntou um pesado dispositivo policial e seu exagerado protagonismo. Depois, foi  a confusão processual da própria cimeira - alguém consegue perceber o que se passa dia-a-dia? A que se juntaram as dificuldades extremas de convergência negocial. Hoje soube-se que a maioria das mais importantes ong's internacionais foram proibidas de entrar no espaço da cimeira, o Bella Center, apesar de estarem creditadas para o efeito (aliás, apenas 90 dos seus 22 mil representantes poderão entrar no centro!). É uma machadada grave na credibilidade do encontro, ainda que a organização tenha contraposto um espaço alternativo para seguir a cimeira, algures na cidade (enfim, écran por écran, os dirigentes associativos bem podiam ter ficado em casa).

Com isto tudo, faltam apenas 3 dias para acabar a Conferência de Copenhaga, uma maratona de 60 horas de negociações directas com os dirigentes de 110 países, facto inédito na política internacional. Uma das ong's interditas, a Avaaz, lançou uma nova mega-petição para pressionar no sentido de se alcançar um acordo ambiental justo, ambicioso e vinculante. Neste momento, já são mais de 11 milhões os seus subscritores. A Avaaz promete uma acção espectacular para apresentar a petição histórica na capital da Dinamarca. Porque o mundo precisa dum acordo pra valer.

Acordo global para o clima: últimas oportunidades

Porque os encontros relativos ao acordo global para o clima não findaram hoje, e o que se segue pode ser determinante, aqui fica o calendário completo das derradeiras rondas:

>Pittsburgh (cimeira do G20, 24-25/IX);

>Banguecoque (28/IX-9/X);

>Barcelona (2-6/XI);

>Copenhaga (7-18/XII).

O premiê britânico, Gordon Brown, alertou ontem para o perigo de não se chegar a um acordo, o que não é bom augúrio.

Entretanto, a ONU também está a pressionar os países para chegarem a um entendimento. Lançou uma campanha internacional, a Seal the Deal!, e designou esta a Semana Climática Global. Elaborou ainda a petição Climate for Change.

O futuro dum Museu de Arte Popular

O  Museu de Arte Popular de Lisboa está em risco de desaparecer, e com ele os murais e pinturas de artistas plásticos reconhecidos, bem como o seu acervo. O pretexto é a construção dum Museu da Língua no seu lugar, sem se argumentar da validez em obliterar parte da arte popular portuguesa musealizada e da memória da Exposição do Mundo Português e da política cultural dum regime anterior, esse ditatorial.

Aliás, se mais nada ilustrasse, este caso é, lamentavelmente, um novo comprovativo da ausência de estratégia patrimonial por parte deste governo. Isto incluí a relevante vertente museológica.

Como o Estado central faz figura de «corpo presente», um movimento da sociedade civil forçou aquilo que deveria ser um pressuposto básico inicial: a existência dum debate público alargado, crítico, claro e informado. Esse movimento lançou esta petição e este blogue. Hoje fará uma apresentação pública das suas ideias junto ao  Museu de Arte Popular, em Belém, defronte ao CCB do lado do rio (e da ferrovia), pelas 16h. Esse colóquio público contará com as intervenções de Raquel Henriques da Silva, João Leal, Rui Afonso Santos, Vera Marques Alves, Alexandre Pomar, Catarina Portas, Joana Vasconcelos, Rosa Pomar, entre outros.

Para não parecer que o Estado é monolítico, convém dizer que a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta moção apelando à defesa do MAP por parte do órgão executivo municipal.

Nb: imagem da fachada do MAP, foto de Mário Novais. Vd. também este mural de Tom e Manuel Lapa para a sala de Entre-Douro-e-Minho do MAP.