Foi por desatinos como este que há 101 anos houve marosca

Quem é mais expedito, Álvares Cabral ou a Rainha de Inglaterra?

É o Cabral, segundo a polícia brasileira e para mal dos nossos pecados, pois significa que o procurador-geral da República, autodenominado Rainha de Inglaterra, anda a engonhar e bem.

A história é simples: para resolver o caso da viúva assassinada em que surge envolvido o político luso Duarte Lima, a polícia brasileira solicitou à Procuradoria-Geral da República portuguesa a audição daquele político, então testemunha. O pedido foi feito por e-mail mas demorou 4 meses a ser respondido, e mesmo assim com má vontade. O procurador disse então a um jornal que ignorava um termo que aí vinha escrito, oitiva, que é um sinónimo de audição e é usado na linguagem jurídica no Brasil. É português e vem nos dicionários. A coisa foi tão ridícula que um polícia brasileiro desabafou o seguinte para a correspondente do Público, Alexandra Lucas Coelho: «É mais tempo do que Cabral levou a vir para o Brasil».

O teatro de revista na I República (agenda)

«Memórias» de Raul Brandão

Se há um título de livro do início do século XX que se pode considerar precursor da actual escrita blogosférica é Memórias de Raul Brandão. Uma colectânea de notas que o autor ia escrevendo em cafés, na rua, em casa, em cadernos de capa preta, e depois reuniu em três volumes, cada um com um prefácio que é uma grande porta de entrada no labirinto de uma vida. No «prefácio» do primeiro volume o leitor tem um vislumbre do que pode esperar da obra: «Poderão objectar-me: - Então com que destino publico tantas páginas desalinhadas, de que eu próprio sou o primeiro a duvidar? É que elas ajudam a reconstituir a atmosfera de uma época; são, como dizia um grande espírito, o lixo da História.»

As atmosferas que Brandão capta correspondem a dois regimes que se sucedem, em agonia: a monarquia constitucional e a I República. O memorialista é impiedoso nas suas notas sobre a monarquia constitucional: «Hintze passou por ser um homem íntegro. José Luciano também. Pessoalmente decerto, mas com o que ambos eles esbanjaram reconstruía-se o país de alto a baixo. (…) Ser político em Portugal foi a mais rendosa de todas as indústrias.» A consciências dos impasses da monarquia não o convence a aceitar a ilusão republicana de uma República acantonada em Lisboa e Porto, cercada por um país rural e monárquico povoado por gente que se tivesse direito a voto derrubava a República: «Mas o país é, na realidade, monárquico? Se o país é monárquico, porque falham todas as tentativas de incursão? (…) Se o país fosse monárquico, a república já não existia. Bastava um sopro para a derrubar.»

Em contraste com a vida política e social fervilhante de Lisboa, permanece uma sociedade rural marcada pelo silêncio e quase imóvel. Raul Brandão, que é um escritor do sonho e da dor, mostra-se inspirado por ambos os ambientes. Em Lisboa fascina-se com a diversidade das personagens, a velocidade dos acontecimentos, a vã e efémera glória. No campo, com a profundidade rude das paisagens e figuras. As suas memórias são povoadas por figuras conhecidas, que ele descreve em traços largos: Rafael Bordalo Pinheiro: «Todo ele mexe, todo ele é caricatura e imprevisto: os olhos, o nariz, as mãos e até o bigode que se encrespa, desenham e imitam». Guerra Junqueiro: «Parece um pregador socialista-tolstoiano, um santo cavador de barba negra e inculta: traz ainda terra pegada nas mãos e uma roupa velha, a que só faltam alguns remendos cosidos à última hora…»

Há personalidades que não conheceu, mas decifra no seu legado: «Herculano descende de pedreiros e toda a sua obra é a dum homem que mói e lavra com solenidade a pedra, a dum desses extraordinários montantes que metem o ferro até à raiz da fraga, racham o penedo, afeiçoam a laje, e acabam, enfim, por construir a catedral.»

Acerca do controverso Sidónio Pais, que empolgou as massas e entusiasmou intelectuais, escreve: «Metade príncipe, metade condottiere, seduziu, passou como um relâmpago e não deixou vestígios, porque a força que um momento o ergueu até ao alto, se não era fictícia, desapareceu ao primeiro sopro. (…) teve a existência que têm sempre os homens que procuram conciliar forças adversas. Duram um momento. Desaparecem num momento.»

Raul Brandão não se interessa menos por personagens anónimas - o senhor José, cavador, «Tem oitenta anos e tudo desliza sobre ele como sobre uma trave.» A miséria do mundo rural leva-o a interrogar-se sobre o sentido de vidas que são apenas dor e sonho, quando não apenas dor e um silêncio entrecortado por meia-dúzia de palavras: «Este mundo em que vivemos é uma mentira monstruosa. É um mundo anticristão. Como é possível isto? Como é possível que esta gente que trabalha toda a vida acabe a vida a pedir? (…) Espero na lei divina e, se não puder ser, na lei humana.»

Para que se evitem os erros de há 100 anos (embora a coisa vá na direcção inversa, é sempre melhor preseverar)

Agora a sério...

Já está disponível de forma universal e gratuita a legislação portuguesa publicada em Diário do Governo / Diário da República desde 5/X/1910. Uma coisa inimaginável ainda há poucos anos. Mais, passaria despercebido se não fôssemos nós, sempre na vanguarda do serviço público internético-blogosférico-ufa.

É uma ferramenta única para estudiosos e demais masoquistas desta pátria. É favor conferir aqui.

Parece que, afinal,  o dvd de baixo fica só para coleccionadores. Ainda assim, valeu a informação especial para esse nicho tão simpático de cidadãos.

Você não vai querer perder!

Um dvd histórico que não pode deixar de adquirir, mesmo que já tenha passado o Natal e o subsídio de férias, para alguma coisa serve o crédito ao consumo...

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Além do mais, tem desconto de 50% sobre o preço. Simplesmente imperdível.

Do que é que está à espera?

O mega-evento por que todos ansiávamos

O Jogo da Politica Moderna! (agora em Braga)

Terá lugar na próxima sexta-feira, dia 10 de Dezembro, a abertura da exposição «O Jogo da Politica Moderna!» – Desenho Humorístico e Caricatura na I República. 

A exposição tem início pelas 17h30, na Galeria do Salão Medieval, no edifício da Reitoria da Universidade do Minho, no Largo do Paço, em Braga. A iniciativa é organizada pela Câmara Municipal de Lisboa e apresentada em Braga pelo Conselho Cultural da Universidade do Minho.

A abertura, em sessão pública de entrada livre, ficará a cargo do Prof. Doutor Fernando Machado, do Instituto de Letras e Ciências Humanas, responsável pela respectiva contextualização do evento.

Nb: +inf. sobre a mostra, que já esteve em Lisboa, aqui.

O cinema na República

A mostra «Cinema em Portugal - os primeiros anos» franqueia amanhã as portas do Museu de Ciência da Universidade de Lisboa. A autoria é de Teresa Barreto Borges, Teresa Parreia e Tiago Baptista.

Heranças sociais da República

Arte, Política e Pensamento para o Século XXI é o nome dum ciclo de conferências da Fundação Gulbenkian, no âmbito das comemorações do centenário republicano, em complemento da mostra ResPublica 1910 e 2010 face a face.

Começou o ciclo este sábado, com o filósofo Bernard Stiegler («A coisa pública como processo de trans-inviduação») e com Marie-José Monzain («Cultura do possível e fundação da vida política»).

Ao invés de Frédéric Martel, que aqui referimos, Stiegler tem uma visão bem céptica da indústria cultural, considerando-a uma ameaça civilizacional na sua forma actual, produzida por um capitalismo hiper-industrial que compromete a individualização psíquica dos colectivos humanos. Propõe, em contrapartida, uma alternativa crítica centrada numa nova interacção entre política, criação, indústria e educação. Mais inf. e perfil aqui e aqui.

No próximo sábado, será a vez dos pensadores Jacques Rancière («A era da emancipação já passou?») e Georges Didi-Huberman («Povos expostos»). Novamente às 17h, e com transmissão em directo aqui.

A força das ideias republicanas

São as ideias republicanas que sublinham as contradições da I República em Portugal: apoiou-se no povo para derrubar a monarquia, mas dispensou-o na institucionalização da República; separou as igrejas do Estado, mas não o Estado da Igreja Católica que tentou controlar, usando alguns dos meios que recebeu da monarquia constitucional; permitiu uma enorme proliferação de ideologias, algumas irremediavelmente datadas, outras que iriam marcar grande parte do século XX e continuar a ecoar no século XXI e, exceptuando o «interregno presidencial» de Sidónio Pais, a vida política do regime foi hegemonizada pelo Partido Republicano Português.

Algumas correntes monárquicas reformularam-se a partir das contradições ideológicas do republicanismo. Quando o integralismo lusitano rompeu com D. Manuel II, Hipólito Raposo justificou esta tomada de posição afirmando que a legitimidade residia na Nação e não na pessoa do Rei. Após o 28 de Maio de 1926, alguns monárquicos colocaram a hipótese de plebiscitar o regime, hipótese que foi recusada quer por D. Manuel II, quer por monárquicos como Alfredo Pimenta, o qual escreveu em Nas Vésperas do Estado Novo: «Um Rei plebiscitário é um Rei da Democracia, é um Rei do Sufrágio, é um Rei da Urna – quer dizer é um Rei dum partido, o partido que o elegeu. (…) A Monarquia plebiscitária é uma República». Os monárquicos actuais que criticam a República «porque não foi escolhida pelo povo» e defendem a restauração da monarquia por referendo deviam meditar nestas palavras. Estão a prestar, inconscientemente, homenagem aos ideais republicanos. E não esclarecem um ponto: se a monarquia fosse restaurada por referendo, por que não, passados alguns anos, submeter o regime a novo referendo que restaurasse a República? Hoje a propaganda monárquica, para ser credível junto da opinião pública portuguesa, tem de admitir a possibilidade de escolha do chefe de Estado pelo povo e da renovação dessa escolha. Ou seja, tem de defender princípios republicanos.

Há quem pense e escreva que o vigente Estado republicano, garante de uma sociedade plural, não se filia na I República. Teria nascido de geração espontânea na Revolução dos cravos ou nas primeiras eleições do actual regime. Não estou de acordo. O actual regime que garante uma sociedade plural não é a materialização de um puro projecto político, mas o resultado de um processo histórico que teve uma primeira etapa falhada na I República. O pensamento dominante dos revolucionários republicanos era positivista e previa o desaparecimento das religiões em poucas épocas. Como os católicos militantes de então esperavam a conversão de todos ao catolicismo. Uns e outros – republicanos e católicos, além da minoria que partilhava as duas identidades – tiveram de aprender a distinguir entre «tese» e «hipótese» e que o campo da cidadania teria de ser o de uma coexistência legitimada pela «hipótese». A I República foi um regime em que o PRP nunca perdeu o predomínio, mas teve católicos e monárquicos no parlamento e no senado. A Igreja Católica perdeu privilégios e direitos. No entanto, distinguindo entre a obediência aos poderes constituídos e a crítica à legislação injusta, pôde organizar-se politicamente para defender os seus direitos e interesses. A «desconfessionalização» do Estado significou a «legalização» de crenças não católicas, como o protestantismo e o judaísmo, e do direito a não ter qualquer crença religiosa. As forças políticas anarquistas e marxistas-leninistas não chegaram ao parlamento e foram objecto de repressão, mas não ilegalizadas.

A democratização e o carácter inclusivo da República, a ideia-chave do actual regime, não se baseia na negação dos princípios da I República, mas antes na vontade de evitar os seus erros. Colocar a crítica e o conhecimento ao serviço da renovação do poder e da cidadania – eis um dos mais fortes ideais republicanos.

A I República em imagens

Não se poderia evocar a República sem ser com maniqueísmos?

Poderia, mas não era a mesma coisa. Para muitos dos intelectuais da direita portuguesa, a efeméride do centenário republicano tem sido um fantasma incómodo (vd., p.e., J. Pacheco Pereira, V. Pulido Valente e J. Manuel Fernandes [JMF] no Público). Depois do PREC, a revolução de 1910 tornou-se na nova bête noire dos neo-conservadores de plantão. No subtexto, parece estar a intenção de rejeitar qualquer menção positiva a tudo o que cheire vagamente a decorrências da revolução e do espírito progressista.
Os legados não são para ser pensados na sua complexidade, mas sim naquilo que podem ajudar a um exercício de crítica do governo vigente e de recusa de ganhos políticos, sociais ou culturais susceptíveis de ser partilhados com a esquerda.
Sem preocupações de exaustividade, vejamos alguns marcos positivos do legado da I República e do republicanismo:
1) instauração do Estado laico, com a separação deste em relação à Igreja católica, aspecto que hoje já começa a ser valorizado até por eclesiásticos (D. Carlos Azevedo: "A República deu à Igreja mais liberdade"), mas não pelos neo-cons, que apenas tocam a tecla dos excessos anti-clericais;
2) instauração das liberdades fundamentais (de reunião, associação, imprensa, etc.), que, apesar dalguns excessos repressivos (censura militar durante a «Grande Guerra», assalto a redacções, suspensão de jornais, etc.) era um salto qualitativo face ao passado, e, mesmo reduzindo demagogicamente a questão à liberdade de imprensa, esta não foi «mais livre» na monarquia constitucional, como defende JMF – basta estudar um pouco o período, ou acompanhar os bonecos do Rafael Bordalo Pinheiro, para se perceber como a esfera pública era bem mais limitada;
3) legislação social, desde a lei do divórcio à jornada laboral de 8 horas diárias;
4) mesmo no sector educativo, a verdade é que, se há defeito a apontar à I República, não é o de ter primado pelo «facilitismo» (numa espécie de precursora das Novas Oportunidades) mas sim pela complexidade, ampliando os curricula do ensino primário e o n.º de anos, o que encareceu o ensino e reduziu o universo de habilitações.
Dito isto, houve aspectos muito negativos, a começar pelo regime eleitoral restrito, passando pela perseguição ao movimento operário e acabando nos excessos nacionalistas, como a participação na I Guerra Mundial, a obsessão colonial e a desnacionalização de cidadãos (súbditos alemães e seus aliados).

Podia ainda falar na questão da desistência quanto a uma organização político-administrativa mais próxima das comunidades, deixando cair bandeiras do republicanismo histórico como o federalismo (e a regionalização) aquando da nova constituição. Mas esses são aspectos que a direita portuguesa prefere não abordar, pois também está de acordo com um Estado centralista que é um dos entraves a uma maior democratização do país.

É caso para dizer: as elites conservadoras mudam menos que a própria sociedade.

E fico-me por aqui, pois também me apetece ir festejar. O lado positivo, claro.

E já que é tempo de férias e viagem, eis outra boa exposição

Exposição «Viajar. Viajantes e Turistas à Descoberta de Portugal no tempo da I República».

Itinerário em 5 núcleos: 1. Turistas - o prazer e a arte de viajar; 2. A República e o turismo; 3. Turismo e identidade nacional: uma nova imagem para Portugal; 4. Os lugares turísticos e os projectos da República; 5. Férias em Portugal.

Local e prazos: Lisboa, no torreão nascente do Terreiro do Paço, até 26/X.

Cobertura pela imprensa («recortes») aqui.

Cliché de «Viva a República»

Fui ver a exposição «Viva a República» na Cordoaria e vou ter que voltar (sem a minha filha, que ainda não completou 2 anos). Sem grande hipótese de me concentrar a ler os textos de parede, pude apreciar o design expositivo, as soluções cenográficas, os ambientes recriados, um ou outro filme da época... e rever fotografias do Arquivo Fotográfico da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente da colecção Ferreira da Cunha. Uma excelente exposição por muitas razões, mas também porque pôde contar com um acervo fotográfico riquíssimo, acessível a todos de forma livre e gratuita, dentro do espírito republicano.

À atenção dos cenógrafos: para uma recreação perfeita é indispensável a saudação romana

«Recriação da Mocidade Portuguesa em Aveiro nas comemorações da República gera críticas», por Maria José Santana

Quem tem medo do debate historiográfico?

Isto tudo começa na peça «A História de Rui Ramos desculpabiliza o Estado Novo?». Mas vai mais longe do que o mero registo, já agora, se dão licença...

Ao contrário do que parecem supor alguns jornalistas, nem todos os historiadores temem o debate historiográfico, ainda que tenham que recorrer a meios menos convencionais, como a blogosfera, para o relançar nos tempos actuais. A tal propósito veja-se este debate encetado no blogue Fuga para a Vitória, nos idos de 2006: «Modernidade, resistências e ambiguidades» e «Da natureza do salazarismo (revisão da problemática)». Ou, sobre a Guerra civil de Espanha, este post de resumo duma controvérsia à portuguesa: «Estavam mesmo a pedi-las, ou Luciano e a sua cruzada purificadora».

Outros espaços foram sendo ocupados em debate de ideias: assim de repente, lembro-me das revistas Ler História (nos seus tempos de juventude...), História (p.e., o debate sobre o acesso ao Arquivo da PIDE/DGS) e Vértice (p.e., sobre a natureza do regime de Salazar e Caetano). Já para não falar dos inúmeros congressos, colóquios, encontros e afins que marcaram este último trinténio.

Para rematar, dizer apenas que mais uma vez o debate está a ser muito afunilado pelos media mainstream, esquecendo-se outras obras entretanto saídas e como um confronto conjunto poderia dar um debate bem mais interessante. Para dar alguns exemplos, de âmbito também geral, iniciou-se uma inédita história de Portugal de António Borges Coelho, cujo 1.º de 7 volumes se intitula Donde Viemos. De âmbito mais circunscrito, porventura onde o debate é mais profícuo, temos um número considerável de novas obras sobre a I República, até agora o período mais mal estudado do século XX português. E o alcance desta produção pode ser tal que arriscamo-nos a que o período menos conhecido passe a ser o pós-25 de Abril...

Ainda sobre a mostra «Portugal nas trincheiras»: notas críticas

Há umas semanas atrás falei aqui da exposição «Portugal nas trincheiras: a I Guerra da República», alertando para o seu final eminente. Agora, aproveito para referir uma excelente recensão à mesma por Eduardo Cintra Torres. A crítica começa pela foto que encabeça a mostra, nada representativa por ser mera propaganda, ainda por cima mal conseguida: um solitário soldado na planície de guerra esforçando-se por mostrar contentamento (pela vitória militar). Depois refere-se ao facto da concepção seguir uma linha demasiado conservadora, omitindo a guerra entre alemães e portugueses em Angola e Moçambique, que redundaram em tantas mortes quanto na frente europeia. Na parte literária alude só a 3 escritores recorrentes (Jaime Cortesão, André Brun e Hernâni Cidade), olvidando Augusto Casimiro, António Granjo, Carlos Selvagem e António de Cértima.

Isto dito, a mostra tinha vários pontos de interesse, a começar pela encenação das trincheiras, os sons da guerra, a reconstituição da frente de batalha e a exibição contextualizada de muitos objectos e documentos de soldados e oficiais. Para quem quiser acompanhar os argumentos recomendo a leitura de «Propaganda, 1918» (Público, 7/V, p. 12-P2).

Nb: imagem retirada de Ilustração Portugueza, n.º 464, 11/I/1915 (via blogue Ilustração Portuguesa).

A vida cultural na Lisboa da I República, & etc.

A vida cultural na Lisboa da I República é o título do colóquio que se realiza a 7-8 deste mês nos paços do concelho de Lisboa (salão nobre) e onde participarão Raquel Henriques da Silva, Cecília Barreira, António Ventura, António Gomes, Daniel Pires, Tiago Baptista e Mário Vieira de Carvalho, entre outros.

No mesmo espaço, abriu anteontem a mostra «O jogo da política moderna!», com desenhos humorísticos e caricaturas da I República, encerrando a 23/IX (vd. +inf. aqui).