Evo Morales reforça esquerda socialista na Bolívia

Na Bolívia, depois do banzé na rua levantado pelos grandes grupos económicos, o presidente Evo Morales foi reeleito com c. de 63% dos votos nas eleições realizadas no domingo passado. O candidato dos grandes interesses, Ryes Villa, ficou à distância de mais de 35% dos votos. Além disso, o Movimento para o Socialismo obteve acima de 2/3 dos lugares no parlamento e no senado. Uma das suas primeiras promessas a concretizar será o levantamento do sigilo bancário para investigar fortunas suspeitas (dica daqui). O pior já passou na Bolívia, já não há margem para ameaças de guerra civil. E o cartoon de Boligan, mostrando um Morales pesaroso, perdeu a sua razão de ser, em termos de humor da pessoa, não de humor artístico. Ainda bem.

IMAGEM DOMINICAL

A moeda comemorativa do primeiro grito libertário na América contra a metrópole espanhola (25 de maio de 1809) terá efigie do presidente da Bolívia, Evo Morales. Ela foi cunhada em ouro nórdico (com uma liga de bronze e alumínio) e coroada com um anel externo de prata. Entrará em circulação na próxima terça-feira e valerá 80 bolivianos (pouco mais de 6 euros). O reverso da peça mostra os rostos de Bartolina Sisa e Túpac Katari, dois líderes indígenas que lideraram a luta pela independência e a libertação da etnia aimara. Foto: AFP

Evo Morales põe fim à greve de fome

Depois que governo e oposição chegaram a um acordo, o Congresso da Bolívia aprovou na madrugada desta terça-feira a lei de regime eleitoral transitório que permitirá finalmente a realização das eleições gerais no dia 6 de dezembro, quando o presidente Evo Morales tentará se manter na chefia de Estado. A decisão resolve a crise eleitoral da Bolívia que levou Evo a uma greve de fome que completou 6 dias. O presidente resolveu dar como terminado o protesto após o acordo alcançado pelo Parlamento. Mais.

“Yo, si puedo” cubano acaba com o analfabetismo na Bolívia

A partir de hoje a Bolívia se declara território livre de analfabetos e se converte no terceiro país latino-americano a erradicar o analfabetismo, depois de Cuba (1961) e Venezuela (2005).

Esta proeza foi ratificada pela Unesco e realizada num período recorde de quase três anos (tempo em que Evo Morales está no poder), quando o país passou de 15% para menos de 4% de iletrados. Este é no número que a Unesco considera para declarar qualquer nação alfabetizada.

A alfabetização foi realizada com o método audiovisual "Yo, sí puedo" ("Sim, eu posso"), elaborado por educadores cubanos do Instituto Pedagógico Latino-americano e Caribenho e aplicado na Bolívia desde 2006. Depois da Bolívia, o "yo, si puedo" será aplicado no Paraguai e na Nicarágua. E o Brasil como é que fica, hein sr.  presidente Lula?. Mais aqui (português) e aqui (castelhano).

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades

Lentamente, eis que o chão vai mudando sob os nossos pés. Algumas breves de política internacional aí estão para o comprovar:

- na Argentina, o governo extingiu o sistema privado de pensões e transferiu-o para o sistema público, atingindo o BBVA com essa medida

- na Bolívia, o Congresso aprovou por mais de 2/3 a lei que permite referendar uma nova Constituição (a 25/I próximo), após inúmeras emendas aceites pelo partido de Morales, incluindo a sua não reeleição (com negociação e concertação dissipou-se a ameaça de desestabilização)

- na Colômbia, uma marcha índigena exortou o governo de Uribe a cumprir uma promessa de repartição de terras agrícolas, promessa essa feita nos anos 90, e denunciou a expulsão de c. 50 mil dos seus das suas terras.

Curiosamente, são todas notícias da América Latina. Por cá, continuamos a passar cheques em branco e, apesar dalgumas medidas avulsas de amparo social (ano de eleições oblige), persistimos como um dos países mais desiguais da OCDE, fosso esse agravado nos últimos 20 anos, como o atesta o último relatório desta organização.

Charge roubada daqui.

A quem compensa a desestabilização da Bolívia?

Já aqui previramos o que infelizmente começou ontem: uma guerra civil, por ora larvar, na Bolívia. Recusando a política central de transferência de fundos do imposto petrolífero para um plano nacional de assistência aos idosos, vários governadores provinciais incentivaram à contestação aberta e violenta e à exigência do retorno desses fundos para os seus orçamentos (cujos territórios detêm o grosso desses preciosos recursos naturais). O Presidente Morales acusa os instigadores desta rebelião de "golpe de Estado civil contra a unidade e a democracia na Bolívia". É óbvio que neste caso ele tem razão, mas também é verdade que deu o flanco no procedimento quanto ao referendo para uma nova Constituição (+info sobre o que se passou ontem aqui e aqui).

Os críticos neo-liberais (de dentro e fora da Bolívia) acusam qualquer política de nacionalização de determinados recursos económicos de aventureirista e nefasta, só para nos ficarmos pelos termos mais suaves.

Contudo, são os países-farol do capitalismo actual que estão agora a dar o exemplo, e quanto a isso, nada dizem. Porquê? Porque é para salvar grandes empresas particulares da bancarrota. Primeiro no Reino Unido, mais recentemente nos EUA, com a nacionalização das empresas Fannie Mae e Freddie Mac, as duas maiores financiadoras da compra de imóveis. Nos EUA?! Pois é (vd. aqui).

Moral da história: uns podem, outros não. Resta perguntar, onde fica a legitimadade política para a decisão?

Mau tempo nos Andes, ou de como os procedimentos formais contam em democracia

As nuvens negras estão para ficar na Bolívia. Uma notícia no Público de ontem refere que o Tribunal Eleitoral da Bolívia rejeitara na véspera o referendo constitucional proposto pelo presidente Evo Morales. Tal referendo visava viabilizar uma nova Constituição, que daria "mais poder aos pobres e à maioria indígena boliviana" e "aumentaria o poder do Estado no controlo da economia". Contudo, a decisão foi tomada por decreto presidencial (de 28/8), em vez de ter subido ao Congresso, daí ter sido considerado ilegal pelo dito Tribunal. Por sua vez, o Governo considerou aquele veredicto "ilegal" e mantém o referendo, procurando assim também superar o suposto impasse criado pelos referendos de 10 de Agosto passado, que confirmaram os mandatos de Morales e de parte dos governadores provinciais secessionistas.

Aqui está um caso de desastre decisional: no conturbadíssimo clima que se vive na Bolívia, em risco de secessão por parte das províncias mais ricas, o Presidente resolve dar um salto em frente, em vez de tentar negociar no local indicado, o Congresso.

Mutatis mutandis, parece assim repetir a actuação da presidente da Argentina, que resolveu avançar com um aumento significativo da taxa sobre exportação de produtos agrícolas via decreto presidencial, em vez de ter suscitado um compromisso parlamentar. Quando, mais tarde, resolveu ir ao Parlamento este já não estava do seu lado, em parte devido à inépcia do seu procedimento.

Os críticos de Morales dizem que há o risco de presidencialização excessiva do regime se o referendo for adiante e aquele triunfar. Se o clima se adensar, a Bolívia pode estar à beira duma guerra civil. A ver vamos no que isto vai dar.

PS: sobre a Bolívia de Morales vale a pena ler "Original mandate for a social revolution: Bolivia's Evo Morales", de Roger Burbach, um texto já de 2006 e que se arrisca a ser mais uma ilusão na complexa teia das relações de poder nas sociedades actuais. Também o Diplô publicou um interessante texto sobre os interesses económicos e sociais em torno do cultivo da coca na Bolívia numa recente edição. Aconselho ainda este texto de Anton Foek. O cartoon é de Khalil Bendib.

Um empate com sabor de derrota. E a Bolívia continua dividida.

Ao contrário do que se imagina, o referendo revogatório realizado no último domingo e que confirmou a continuidade do presidente Evo Morales e de 8 dos 9 governadores do país, não servirá para a reconciliação e pacificação do país andino, como esperam alguns. Independentemente dos números, esse resultado mostrou que a Bolívia continua dividida entre pobres e ricos. Entre a esquerda e a asquerosa direita xenófoba e golpista, contrária a qualquer mudança nas relações sociais e econômicas.

Se de um lado, Morales e seu vice-presidente, Álvaro García, foram ratificados no poder, com mais de 60 % votos, por outro, os governadores direitistas de oposição da chamada Meia Lua, principalmente os departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija - responsável por mais de 80% do PIB nacional - também se sentem fortalecidos, pois tiveram o mesmo êxito e continuarão com suas exigências de maior autonomia em relação ao governo central, postura que poderá levar o país a uma desintegração, separando o lado rico do lado miserável.

Se o ocidente boliviano (o lado mais pobre) permitiu a Morales superar os 54% que obteve na eleição presidencial de 2005, o oriente (o lado mais rico) devolveu na mesma moeda e sai dessa disputa com força suficiente pra endurecer o “diálogo” frente ao poder central, dificultando qualquer tentativa de unidade nacional. Sob uma ótica política, o que aconteceu na Bolívia foi um resultado com desdobramentos ainda imprevisíveis e talvez catastróficos para o pais e região. Em outras palavras: se Morales ganhou nova legitimidade para governar, os seus opositores mais ferrenhos também saem desse referendo com força suficiente para impedí-lo que presida um país de unidade nacional. A rigor, um empate que deixa tudo como está.