Sardinha da costa portuguesa já tem certificado de qualidade

Parabéns à sardinha que se banha nesta costa atlântica: desde hoje passa a ter certificação de qualidade, para defender a sustentabilidade dos recursos e valorizar a espécie no mercado. O selo de garantia é atribuído pela MSC, uma «organização internacional sem fins lucrativos responsável pelo único programa de certificação mundial do pescado» (+aqui). Que simples e boa ideia esta!

Já agora, dizer que a sardinha tem, desde 2005, um grupo de fãs especialistas, a Confraria da Sardinha.

A imagem de Nuno Saraiva tem esta suculenta explicação.

O jazz já não mora aqui

O Hot Clube de Portugal, um dos clubes de jazz mais antigos do mundo (com 61 anos de vida), foi forçado a suspender a sua actividade devido a um incêndio no prédio onde estava sediado e que obrigou os bombeiros ao seu apagamento por inundação. Ignora-se ainda quando e se poderá retornar à velha casa, situada bem no centro da cidade, e próxima dum outro antigo espaço cultural também ele encerrado recentemente, o Ritz Club.

O incêndio terá sido provocado por intrusos no desabitado andar cimeiro, aliás metade do prédio estava devoluto e o proprietário não procedera a obras de recuperação, tal como sucede em grande parte dos centros históricos das cidades portuguesas.

Os centros históricos dum país que se quer mostrar moderno vão apodrecendo, ou incendiando-se, como em Lisboa (depois do desastre do Chiado nos anos 80, seguiu-se uma fileira de prédios na Av. Liberdade, agora subiu para a Pr.ª da Alegria).

E, apesar da irresponsabilidade que tal significa em termos de segurança, de sustentabilidade, de efeito turístico, os proprietários, juntamente com as autoridades públicas, continuam a adiar respostas consistentes. Que triste desleixo, que lamentável incúria pública.

Sobre isso, e as suas implicações na desvalorização das cidades portuguesas, vale a pena ler a crónica de Rui Tavares no Público de hoje (brevemente disponível no seu blogue).

A economia social como alternativa sustentável

Por ocasião dos 10 anos do Le Monde diplomatique - edição portuguesa, aqui fica o lembrete para uma louvável dupla iniciativa em torno da economia social, a realizar em Lisboa, na próxima 5.ª feira, no CES-Lisboa (Picoas Plaza, 1.º andar).

> Lançamento do livro A economia social - uma alternativa ao capitalismo, de Thierry Jeantet, editado pela cooperativa Outro Modo (16h30)
> Colóquio Economia Social - Caminhos da Democracia na Economia (17h30), com as intervenções de Thierry Jeantet, Manuel Carvalho da Silva, Jorge Sá, Maria de Belém Roseira, Manuel Canaveira de Campos, Sílvia Ferreira, Ulisses Garrido e Sandra Monteiro.

A soberba das elites

Associações de produtores de produtos tradicionais voltam a acusar o governo português de não defender o sector em apreço, isto após o mesmo não ter exercido o direito de derrogação (vulgo, cláusulas de salvaguarda) face a normas comunitárias específicas (vd. reportagem detalhada aqui).

Portugal é um dos países da UE que tem mais produtos tradicionais: em 2006, estava em 3.º lugar no reconhecimento destes. Assim sendo, a atitude do governo luso devia indignar-nos e ser motivo de pressão para uma mudança de atitude. Como desmistifica Ana Soeiro, perita do sector, ao Público de hoje: «É, por vezes, dito [...] que é a UE que tem a culpa das dificuldades dos pequenos produtores, que muitas vezes gerem uma pequena economia à escala familiar, mas que é socialmente muito importante. Mas isso não é verdade» (cf. aqui). Embora haja regulamentos comunitários impondo um rol de regras e directivas, os governos nacionais têm a possibilidade de adequar a sua efectivação nos respectivos países. Como adita a ex-dirigente do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulico do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas: «É para isso que existem as derrogações e Portugal é, de entre os países que mais produtos regionais têm reconhecidos, como a França, Itália, Grécia, Espanha e diversos outros, o único que não aplica cláusulas de salvaguarda para protecção dos seus pequenos produtores».

Além do efeito de homogeneização incaracterística, o perigo principal é o encerramento de muitas destas produções, e com elas, dos respectivos produtos tradicionais e do acentuar dos bloqueamento do mundo rural. Estamos a falar de parte do universo de 700 produtos já reconhecidos, como p.e. alheiras, azeitonas, carnes e presuntos, mel, buchos, folares, maranhos, cavacos e outros doces tradicionais, cherovias (ou xerovias), vinhos, etc.

Uma das coisas que mais choca nisto tudo é a ostensiva indiferença das elites e a persistência do centralismo iluminado (que contamina todos os partidos, atenção, uns mais do que outros, concerteza), recentemente reforçada por uma das piores ofensivas estatais contra estes produtos e a produção nacional, a da ASAE (vd. aqui e aqui). Isto apesar dos contínuos alertas feitos por especialistas como a eng.ª agrónoma Ana Soeiro, as associações do sector (p.e., Qualifica) e outros timoratos. Mas o mais grave é mesmo a atitude do governo actual, que se justifica dizendo que muito tem feito pelo sector: na lista das medidas que propagandisticamente elenca, nenhuma respeita à promoção desses produtos. Fui ver o site do Ministério da Agricultura e a pesquisa deu em nada, zero, népias. Os responsáveis têm o descaramento de dizer que as "Certificações não foram mais-valia" pois "a profusão de registos [de certificação] acabou, em muitas situações, por não corresponder a uma alternativa com mais-valias para os produtores e regiões produtoras". Ora, a questão não é essa, mas sim a de saber se o Estado cumpriu a sua parte, isto é, a de certificar e de divulgar e promover. A primeira, sim, mas imersa em burocracias inauditas (detalhes no texto do Público); a segunda e terceiras, nada de nada. Nem mesmo uma simples página onde se divulgassem esses mesmos produtos, ou uma feira específica com os mesmos. Com tantos funcionários não era possível fazer um trabalho tão simples?

Também aqui temos vindo a falar da relevância da protecção e fomento dos produtos tradicionais, seja a fruta, o vinho, etc.. Noutros países da UE como a França, Itália e mesmos países recém-integrados, como a Polónia e Hungria, a luta por cláusulas de salvaguarda é uma questão nacional. Por cá, achamos que não, que são outras coisas: estádios de futebol, turismo de betão, etc..

Sendo esta uma questão tão relevante no desenho de políticas públicas de coesão social e territorial e na salvaguarda de tradições sustentáveis, custa-me a perceber a indiferença à volta desta questão, mesmo por parte daquela direita que se diz defensora das tradições nacionais. É caso para dizer: a retórica fica-se pelo enunciado.

Na imagem, os maravilhosos biscoitos do Fundão.

Manifesta 2009, ou o desenvolvimento feito e visto pelo terceiro sector

Já está a decorrer a 7.ª MANIFesta- Assembleia, Feira e Festa do Desenvolvimento Local, organizada pela rede associativa ANIMAR, pela ADEPE e pela Câmara Municipal de Peniche. A cidade de Peniche acolhe o evento, que decorre até ao próximo domingo. O mote desta edição é «a inovação social na resposta à crise - contributos do desenvolvimento local e da economia solidária».
A MANIFesta de 2009 oferece um conjunto diversificado de iniciativas: conferências, seminários, tertúlias, mostra de projectos, exposições, artesanato, feiras várias, concertos, animação infantil, etc..

No final, uma assembleia dos parceiros da rede ANIMAR discutirá e aprovará as teses e declaração final do encontro (vd. programa aqui).
Um historial das edições anteriores pode ser visto aqui.

ADENDA: vários governantes estiveram presentes no evento, mas o único político que exortou o Estado a ter uma política continuada de parceria e apoio a projectos relevantes do terceiro sector foi Miguel Portas, eurodeputado do BE (vd. aqui). O PCP, que tem um conjunto de propostas para o associativismo, assestou baterias no comício de sábado em Lisboa, que reuniu c.80 mil pessoas. Os principais partidos de direita (PSD e CDS) nada disseram, o que se estranha mas confirma uma certa tendência dos partidos para valorizarem excessivamente o «Portugal sentado», ou seja, eles próprios...

Centro educativo para a sustentabilidade criado no Grande Porto

No âmbito do Objectivo 2015 - Campanha do Milénio das Nações Unidas, 3 associações ambientalistas e florestais portuguesas juntaram-se a diversos parceiros institucionais na promoção dum centro educativo para a sustentabilidade, que integra uma rede internacional dinamizada pela Universidade das Nações Unidas. Dado o interesse desta iniciativa, aproveito para transcrever um excerto do comunicado da Campo Aberto:
«No dia 27 de Abril de 2009, foi assinado na Casa de Serralves o protocolo para a criação do Centro Regional de Excelência em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Área Metropolitana do Porto (AMP), criado no âmbito do Futuro Sustentável - Plano Estratégico de Ambiente.

O CRE-Porto envolve as autarquias da AMP, a Direcção Regional de Educação, o Instituto Português da Juventude, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a Administração da Região Hidrográfica, a Fundação de Serralves, a Universidade Católica Portuguesa, a Lipor e as associações Forestis, Fapas e Campo Aberto, as quais se juntam ao Objectivo 2015 - Campanha do Milénio das Nações Unidas (Portugal) e à Comissão Nacional da UNESCO. Este centro de excelência foi oficialmente reconhecido pela Universidade das Nações Unidas no mês passado.

A AMP tem cerca de 40 equipamentos de educação ambiental e mais de 120 entidades promotoras de 200 iniciativas e projectos nesta área, os quais recebem 400 mil visitantes por ano.

A gestão deste centro de excelência ficará a cargo da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa, a qual pretende desenvolver a área da educação para a sustentabilidade, através da promoção de ecoclubes, da criação de redes de educadores e de escolas sustentáveis e do desenvolvimento de uma página na Internet, uma revista electrónica metropolitana sobre educação e desenvolvimento sustentável, assim como a Agenda Metropolitana digital. Este novo centro faz parte da rede internacional de centros regionais de excelência, constituída por 61 centros, e que têm como meta principal atingir os objectivos da década das Nações Unidas da educação para o desenvolvimento sustentável».
Para +inf. vd. Agenda 21 Local.

Novo tratado climático ameaçado pelas petrolíferas

Esta semana, delegações das 17 maiores economias mundiais reunem-se em Washington para conversações sobre um novo tratado preventivo das alterações climáticas. A indústria petrolífera e afins (carvão e gás) está a investir milhões em lobbing e propaganda para simular um interesse na questão, enquanto trava avanços nas políticas ambientais.
Quem quiser apoiar a equipa da ONG internacional AVAAZ no sentido oposto pode ver este anúncio satirizando a propaganda 'ambientalista' da petrolífera Exxon Mobil, a qual registou o maior lucro empresarial de sempre nos EUA e intoxica os media e opinião pública internacionais com propaganda anti-sustentabilidade*.

A AVAAZ pretende colocar o anúncio na CNN para despertar a atenção dos líderes de governo presentes no encontro. Precisam de USD$100.000 para poder colocá-lo no ar. Já falta pouco para chegar a esse valor! Se quiser (e tiver cartão de crédito ou sistema Palpay) pode ajudar.

*Um dos seus anúncios foi banido do Reino Unido por ser considerado propaganda enganosa.

Nb: na imagem, cartoon de Abdulla-Assaad, co-premiado com o Special Prize do Syria international Cartoon Contest 2005.

Vale a pena assinar esta petição velocipédica

Peão é peão, bicicleta é bicicleta, certo. Mas, como até é uma boa combinação, sugerimos a leitura e assinatura da petição «Extensão aos velocípedes dos benefícios fiscais à aquisição de veículos não poluentes», a ser entregue no parlamento português, como forma de pressão e para que se possa debater este tema. Em ano de eleições, nunca se sabe a decisão final. O que agora se sabe é que já só faltam 780 assinaturas para que a petição possa ser levada a discussão no parlamento.

75% da subida do preço dos alimentos deve-se aos biocombustíveis

Quem o diz é o Banco Mundial, que apela à redução de subsídios aos biocombustíveis, tanto na Europa como nos EUA. A cacha foi lançada pelo The Guardian, no final da semana passada, de acordo com um estudo do Banco Mundial que datava de Abril (e que só entretanto foi divulgado, em cima da Cimeira dos G8).
Este estudo contraria as estimativas oficiais do governo dos EUA, o qual sustentava que os biocombustíveis afectavam os preços alimentares em apenas 3%.

O Banco Mundial divulgou um plano de acção com 10 pontos, para travar o aumentos dos preços dos alimentos.

O mandatário da ONU para o direito à alimentação, Jean Ziegler, já há vários meses que vinham denunciando a situação (vd. aqui).

E agora, o que dirão os neoliberais que teimavam em refutar o que muitos já suspeitavam? Voltarão a assoprar para o ar, como de costume?

Fonte: PEIXOTO, Margarida (2008), "Banco Mundial pede redução de subsídios aos biocombustíveis", Diário Económico, 7/VII, p. 14.
Nb: imagem de cartoon de Miel retirada daqui.

Lisboa merece melhor, ou a chaga dos prédios devolutos

O incêndio de ontem em Lisboa reacendeu em muitos o receio dum novo incêndio devastador, como o do Chiado (a 25/8/1988), à beira dos 20 anos.
As chamas irromperam por um prédio devoluto da Avenida da Liberdade, o n.º 23, e alastrarem a 2 outros edifícios, deixando 150 pessoas sem casa. A capital do país tem actualmente 4600 edifícios devolutos, metade deles aguardando licença para recuperação e grande parte deles propriedade municipal. É, simplesmente, indecoroso, sabendo-se da sangria de habitantes, que vão viver cada vez mais longe, agravando ainda mais o caótico trânsito pendular e outros factores negativos a si associados: ocupação de mais território (que podia ter outro fim que não urbanístico), pressão para novas infra-estruturas, mais poluição e ruído, sobreocupação de espaço na capital pelo automóvel, falta de habitantes na cidade, desenraizamento, etc..

Um dos moradores do prédio ao lado disse à reportagem do telejornal da RTP2 que irá processar o proprietário, por incúria, e a CML, por não ter chamado a atenção ao proprietário. Acho muito bem. De facto, ao invés do que quer fazer crer o actual edil, a CML também tem culpas no cartório, pois tem sido negligente. É verdade que a propriedade não é sua, mas pode e deve ser mais interventiva e fiscalizadora. E deve dar o exemplo, reabilitando o seu património devoluto (algo que devia ser apoiado pelo governo, em vez daquele 'show' da «frente ribeirinha»), para o arrendar, vender, ocupar com equipamentos. E vendendo parte dele a particulares antes de reabilitação, nos casos que se justifiquem face à situação financeira.

Nessa reportagem ouviu-se ainda o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários dizer que os proprietários de imóveis devolutos deviam ser apoiados pelo Estado. Vamos lá ver: uma coisa é o problema do arrendamento com rendas baixas, onde pode ser equacionado uma solução de comparticipação estatal em caso de inquilinos sem posses para pagar uma renda mínima (que, porém, é apenas uma parte do arrendamento urbano actual, o restante está já em regime de renda livre, desde 1991); outra coisa é o Estado comparticipar na especulação imobiliária feita à descarada por proprietários que a única coisa que pretendem é deixar ruir o seu imóvel para construirem um novo prédio, com mais área e melhor preço, claro. Essa é que é essa. Não me venham com a léria costumeira dos toxicodependentes, que supostamente estariam lá dentro. Independentemente de quem pegou fogo ao imóvel, o que é um facto é que é vantajoso para muitos proprietários deixaram ruir os seus prédios, e quanto mais depressa melhor. Porquê? Porque a CML (aliás, todas as câmaras do país) não aplicam taxas penalizadoras suficientemente fortes, essa é que é essa. E o governo também tem culpa, pois podia e devia intervir nesta área, com uma lei geral.

São vários os responsáveis, e enquanto continuarem todos a assobiar para o lado, o problema manter-se-á, e só poderá piorar. E há muitos barris de pólvora espalhados pela cidade...

Oxalá esta seja uma oportunidade para arrepiar caminho.

PS: a quem desvaloriza os efeitos nefastos dos prédios devolutos aconselho a ver esta reportagem da SIC, sobre um prédio devoluto sem regras mínimas de segurança, também da Av. da Liberdade...

Atlas do ambiente

Esta 6.ª feira vai ser dia gordo. Além da tertúlia sobre os ciganos portugueses, haverá uma mesa-redonda em torno do lançamento do Atlas do Ambiente do Le Monde diplomatique (Lx., Fundação Calouste Gulbenkian, aud.º, 18h).
A mesa-redonda contará com os seguintes intervenientes:
● Viriato Soromenho Marques (UL) - «Política de ambiente em Portugal»
● Luísa Schmidt (ICS-UL) - «Cidadania ambiental, entre os "interesses" e a governança»
● João Pato (ICS-UL) - «Políticas públicas da água em Portugal»
● Sandra Monteiro (Le Monde diplomatique - ed. portuguesa) - «Cartografar análises e soluções»
O livro estará disponível a partir de 20 de Junho, é editado pela Outro Modo, Cooperativa Cultural, tem prefácio de Luísa Schmidt, introdução de Ignacio Ramonet e direcção de Philippe Bovet, Philippe Rekacewicz, Agnès Sinaï e Dominique Vidal.
Nb: mais informações sobre o livro aqui.
Apoios: Fundação para a Ciência e a Tecnologia Programa Gulbenkian Ambiente da Fundação Calouste Gulbenkian Agência Portuguesa do Ambiente Instituto Franco-Português.

Terra Alerta: a vez dos produtos tradicionais

O programa «Terra Alerta» de hoje é dedicado à salvaguarda de variedades de certos produtos agrícolas em vias de desaparecimento em Portugal. Vem inserido no «Jornal da Noite» da SIC e é um programa de reportagens sobre ambiente e sustentabilidade da responsabilidade da jornalista Carla Castelo.

Irá abordar a actuação da associação «Colher para Semear», que se dedica a preservar sementes de frutas e legumes que se cultiva(ra)m no país, algumas das quais pouco conhecidas e parte em vias de desaparecimento. A um desses produtos, as cherovias, já me referi neste aqui, num post antigo. Para quem quiser comentar há este blogue específico.

ADENDA: o programa não foi hoje para o ar, por causa da futebolomania e dos camionistas, que entupiram o telejornal (será transmitido na próxima 4.ª; quem não puder acompanhar na hora, pode sempre ver os vídeos e os textos no site do programa).