Europa deixa de ter terrorismo interno

Parecia impossível, mas aconteceu: a intransigente ETA assumiu o fim dos seus actos de terrorismo em Espanha. Parte da proeza deve-se a Zapatero, que sai em queda no seu segundo mandato mas que foi quem deu o pontapé de partida para negociações em 2006.

Espanha reconcilia-se com exilados e limpa simbologia franquista

O governo espanhol retomou a Lei da Memória Histórica, concretizando em decreto duas das suas propostas mais emblemáticas: a concessão da nacionalidade aos filhos e netos dos exilados (desde o fim da insurreição militar de 1936 até final de 1955); e a nomeação duma comissão científica para seleccionar os monumentos e edifícios públicos que serão limpos da simbologia franquista.

Mais informações aqui e excelente post sobre a problemática da simbologia aqui (donde retirei a imagem).
Na sequência da abertura do processo ao franquismo por Baltasor Garzón, o El País fez uma sondagem on line aos seus leitores, já com quase 17 mil aderentes, tendo 70% apoiado a posição do super-juiz (vd. aqui). Também o El País criou, entretanto, um oportuno dossiê temático sobre a memória histórica, que pode ser consultado aqui.

Memória e justiça em Espanha: Garzón ordena investigação judicial dos desaparecidos do franquismo e exumação de valas comuns

O juiz Baltazar Garzón declarou que a Audiência Nacional espanhola tem competência para julgar alguns dos crimes do franquismo, ordenando uma investigação judicial dos desaparecidos e a exumação de 19 valas comuns, incluindo a do poeta Federico Garcia Lorca. O argumento principal é o de que estão em causa crimes contra a Humanidade, o que cai na alçada deste tribunal e não foi abrangido pela Amnistia de 1997 nem são crimes que prescrevam. Segundo estimativas apresentadas no auto judicial, foram 114.266 os desaparecidos da Guerra Civil espanhola e da subsequente repressão franquista até 1951.

Este processo iniciara-se em Setembro, em resposta às denúncias apresentadas 2 meses antes por associações que lutam pela recuperação da memória histórica, que solicitavam uma investigação aos desaparecimentos, sequestros, assassinatos, torturas e exílios forçados cometidos após 1936, a fim de que o Estado espanhol "cumpra as suas obrigações de reparação" das vítimas pelas violações dos direitos humanos de que foram alvo (ap. El Mundo, cit. pelo Público).

Mais informações aqui ou aqui. Na imagem, presos políticos levados para um campo de concentração franquista.

Honrar os mortos: Garzón intercede pelas vítimas do franquismo

No dia 1 deste mês, a Espanha acordou diferente. Com uma iniciativa simples e justa, o super-juíz Baltasar Garzón virou uma página da história recente espanhola que teimava em não passar.

Aceitou as denúncias que 13 asociaciações cívicas espanholas para a recuperação da memória histórica haviam interposto em nome dos desaparecidos e fuzilados pelo franquismo, e solicitou junto de vários autoridades dados para confirmar da justeza daquelas denúncias e para elaborar um censo dos c.90 mil fuzilados, desaparecidos e enterrados em fossas comuns desde o golpe de Estado de 17/VII/1936. Deu assim sequência ao consigado na novel Lei da Memória Histórica, lei essa apoiada pela Amnistia Internacional.

Agora, essas associações estão a reunir toda a documentação possível para identificar e localizar esses desaparecidos, uma grande parte dos quais foram colocados em fossas comuns, sem direito a funeral nem a ritos de qualquer tipo. O testemunho dum dos seus dirigentes, Anxo Rodríguez (pres. da Asociación da Memoria Histórica de Ponteareas, Galiza), pode ser televisionado aqui.

A direita reagiu novamente mal, agitando que isso iria abrir feridas, mas as feridas, essas, estão abertas desde a Guerra Civil espanhola, para os familiares desses represaliados que nunca puderam fazer o luto condigno dos seus entes queridos, ao invés de muitos dos insurrectos franquistas que tiveram direito a placas comemorativas e a funeral. Nem que nunca viram reconhecido pelo Estado (e a sociedade) a injustiça desses horrores, o que cessará agora, com o regulamento do reconhecimento e reparação das vítimas da Guerra Civil e da posterior repressão franquista. Como muito bem disse o presidente Zapatero: "No puedo entender que eso sea abrir una herida, cuando se trata de cerrar una de las pocas que quedan".

Pior, a Igreja católica local negou a Garzón o acceso aos libros de defuntos das c. 23 mil paróquias do país, o que obrigou Zapatero a vir a terreiro denunciar a hipocrisia dos que assim insensivelmente recusavam um simples gesto de humanidade e compaixão: "No entiendo la hipocresía de aquellos que dicen que divide a un país que las personas mayores puedan saber donde están sus seres queridos. Como presidente y como patriota no puedo entender que se pueda negar el derecho a reconocer a sus seres familiares muertos en circunstancias trágicas".

Também o historiador Ángel Viñas escreveu um excelente artigo sobre o assunto, em que defende que a direita espanhola (a política e a judicial) enferma do medo do conhecimento histórico. E advoga que se deve abrir esse passado recente ao escrutínio público, por 3 razões principais: 1) por já existirem condições materiais precisas para poder abordar cientificamente, desapasionadamente, esse período; 2) evitar cair no ridículo como país, como Estado, como colectividade, como espanhóis, pois todas as sociedades devem fazer um exame público do passado; 3) dever de honrar os muertos. Como bem aponta Viñas: "El deseo de querer cerrar las puertas al conocimiento es pueril. No lo ha logrado ninguna sociedad".

A fechar, destaco o recente documentário sobre o campo de concentração franquista de Camposancos, na Galiza, que ficava defronte da portuguesa vila de Caminha. Chama-se Memorial de Camposancos, e é um impressivo marco sobre o que foi este horror tanto tempo defendido e, depois, silenciado. Na Galiza, a sua Junta autonómica tem já preparado esta lista dos desaparecidos na região, para a qual colaborou um dos ilustres Peões, o meu homónimo Lanero Táboas. Na imagem, fossa comum de vítimas da violência franquista em Burgos.

PS: Garzón é co-autor dum recente livro sobre a repressão argentina, apresentado por Ángel Viñas.

Bibiana Aído Almagro: a ministra blogueira de Zapatero

Ela tem apenas 31 anos, um blog (que ela mesma atualiza), um canal no YouTube, uma conta no Flickr e seu perfil no Twitter. Falo da andaluza Bibiana Aído Almagro, Ministra da Igualdade do governo Zapatero. Na blogosfera espanhola, é conhecida como a ministra 2.0, uma alusão às ferramentas de web 2.0, de rede e comunicação social. Taí uma idéia que deveria ser copiada pelos políticos e administradores públicos. É uma maneira bem eficiente de reduzir a distância entre o Estado e o cidadão e atenuar o mofo de seus gabinetes intransponíveis.

Carme Chacón vai à guerra esquecida do Afeganistão

Grávida de 7 meses, a ministra de Defesa, Carme Chacón, visita as tropas espanholas no Afeganistão. Nunca é demais lembrar que há outra guerra em curso por aí e que já fez mais de 20.000 cadáveres e aproximadamente 2.200.000 refugiados.

A (re)apertura do proceso de paz e as súas posibles consecuencias políticas para o "governo Zapatero".

Hai xa un par de meses, cando o noso querido peao botaba a andar, decidín que o tema do meu primeiro post fose unha reflexión sobre a situación pola que pasaba o proceso de paz (ou o que fose ser del) despois do devastador (e mortal) atentado de ETA na terminal T4 do aeroporto de Madrid - Barajas o 30 de decembro do ano pasado. Daquela arriscaba a hipotetizar sobre o rumbo que poderían tomar os acontecimentos de alí en adiante. Penso que hoxe pode ser unha boa ocasión para facer unha nova valoración.

Algúns indicios significativos.

Hai quince días, nun mitín de precampaña das eleccións municipais de maio, celebrado no País Vasco, en concreto en Vitoria, José Luis Rodríguez Zapatero establecía cinco condicións para unha posible reanudación do proceso de paz (o presidente non foi tan explícito). Entre elas, as máis relevantes serían a esixenza a ETA de que abandoe definitivamente as armas e a "Batasuna, e á "esquerda abertxale" no seu conxunto, dunha condea firme e creible da violencia. O pasado sábado, o líder da ilegalizada "Batasuna", Arnaldo Otegui, concedía unha entrevista ó diario barcelonés "La Vanguardia" que, tanto polo contido das súas declaracións (até o de agora inédito) como polo ton xeral da mesma, non pasou desapercibida nin para a opinión pública española nin para os medios políticos, como amosou a breve referencia que a ela fixo o propio presidente do governo nun acto oficial ó día seguinte, cando comentou: "Hay elementos distintos a otros pronunciamientos tradicionales (de ETA)". Otegui afirmaba, entre outras cousas:

"Nosotros no usamos las armas. Queremos hacer política en términos democráticos (...) Lo que queremos transmitir a la ciudadanía es que dentro de un marco democrático donde tengan cabida todos los proyectos, la independencia sólo se puede construir desde vías pacíficas y democráticas. No se puede construir de otra manera"; "El Estado español no tiene que pagar ningún precio político a ETA. Ni tampoco a nosostros. Si nos situamos en la ecuación el fin de la violencia comporta el que haya que pagarle un precio político a ETA, no habría soloución. Eso equivale a plantear la rendición del Estado" ou "El gobierno tiene motivos para desconfiar de la interlocución de ETA, como estoy convencido de que la interlocución de ETA tiene motivos sobrados para desconfiar del gobierno...".

Semella claro que "Batasuna" devece por ser legalizada e presentarse ás vindeiras eleccións municipais de maio, que poderían sancionar o seu aparente papel de líder do conxunto da "esquerda abertxale" (en sentido amplo) no actual proceso. Nada lles gusta máis que compararse ó "Sinn Fein" ou o "Congreso Nacional Africano". Agora ben, quedan demasiadas preguntas no aire: unha posible condea da violencia como instrumento político é unha postura unánime no seo do nacionalismo radical vasco? Trátase dunha convicción sincera ou dun artificio retórico que se esvaecerá despois da legalización? Hai membros da organización terrorista ETA que apoian este posicionamento? Vai deixar ETA ser tutelada en futuras fases do proceso de paz por "Batasuna"? Que riscos de escisión interna hai na propia ETA?

De Juana Chaos, unha pedra menos no complexo camiño do proceso de paz.

O outra gran foco informativo da semana ó respecto, ten sido a resolución - alomenos en apariencia - do xudicial e políticamente intrincado caso do "militante histórico" de ETA Iñaki de Juana Chaos. Para resumir este folletín de despropósitos xudiciais, diremos que Iñaki de Juana foi un dos terroristas máis mortíferos da historia de ETA, con máis de vinte asasinatos ás súas costas durante a década dos 80. Foi condeado a 2.665 anos de cárcere, dos que, segundo o Código Penal de 1973 polo que foi xulgado, podería cumprir un máximo de 30. Tras aproveitar unha serie de beneficios penitenciarios (como a redención de once anos de pena pola realización de diversos traballos) De Juana tería que sair da cadea en agosto de 2005. Nembargantes, non o fixo porque un xuiz da Audiencia Nacional decretou a sua prisión a causa das supostas "ameazas veladas" contidas en dous artigos escritos polo terrorista no xornal abertxale "Gara". En outubro de 2005 foi condeado a doce anos de prisión por esas ameazas, no que constituiu unha condea, o meu xuízo, desproporcionada (e por ende, inxusta) e absolutamente condicionada pola alarma social e mediática provocada pola súa inminente excarcelación (producto dun Código penal desfasado e dunha política penitenciaria delirante). Trala sentenza (novembro de 2005), De Juana retomou unha folga de fame que xa comezara en agosto e que só suspendera durante a celebración do xuízo. O estado de saúde do preso empeorou até o punto de ser hospitalizado e de advertir os médicos da súa posible morte ó poder xudicial xa en febreiro de 2006; coa declaración de ETA de tregua indefinida (finais de marzo) pouco menos que no forno.

No pasado mes de febreiro, o Tribunal Supremo decidía reducir a condea de 12 a 3 anos e pasar a pataca quente da súa posible saída de prisión a "Institucións Penitenciarias", é dicir, a un organismo directamente dependente do governo. Finalmente, este decidía antonte, xoves día 1 de marzo, aplicarlle a Iñaki De Juana Chaos prisión atenuada (custodiado no seu domicilio), convertíndose así no primerio preso en España ó que se lle aplica esta modalidade de cumprimento da pena despois de ser el mesmo quen puxera en perigo a súa vida.

Á prisión atenuada para De Juana Chaos ten que ser lida, cómo se non, en clave política. O "histórico" terrorista etarra tíñase convertido nunha pedra no zapato do proceso de paz para todolos protagonistas do mesmo. Para a propia ETA porque a dirección desta desautorizou a súa folga de fame, en especial no agromar do proceso de paz. Nembargantes, esta actitude cambiou segundo as partes se foron distanciando no verán - outono de 2006, até o punto de declarar Otegui, na súa primeira comparecencia pública despois do atentado do 30 de decembro de 2006 que: "que un preso de ETA mantuviera una prolongada huelga de hambre era un síntoma de que el proceso no marchaba por buen camino". Agora, despois do autoimposto "periodo de reflexión" da "esquerda abertxale", e dun aparente cambio de orientación no seu discurso, a situación de De Juana Chaos podería volver a ser un atranco para os planos inmediatos da formación ilegalizada, e, segundo eles, para o propio proceso. Todo isto non quita que o teñan ido a recibir como a un heroe ó hospital de San Sebastián no que foi ingresado o mesmo xoves, ou que fixeran declaracións retóricas sobre os exitosos resultados da resistencia ó Estado español.

O governo, pola súa banda, quitou un peso de enriba - relativamente - pois o panorama do proceso quedaría absolutamente ensombrecido se un preso de ETA chega a morrer na cadea como consecuencia dunha folga de fame derivada dunha condea xudicial cando menos arbitraria. A banda terrorista tería outro mártir para o seu santoral, e determinados discursos normativos nos círculos do radicalismo abertxale recibirían un forte pulo retroalimentador. A consecuencia para Zapatero, para o seu ministro do Interior e home chave na xestión do proceso - Pérez Rubalcaba - e para o conxunto do executivo socialista, vai ser -probablemente - un forte desgaste político, canalizado e capitalizado polo Partido Popular e por certos sectores (AVT) das asociacións de vítimas, que acusarán ó governo de telas traicioado (o que xa fixeron co poder xudicial manifestándose en contra das súas decisións); de someter ó Estado de dereito á chantaxe do terror e de considerar a preservación da vida dun dos terroristas máis sanguinarios por riba da memoria das súas vítimas.

Conclusións (máis provisorias ca nunca).

Todo isto condúceme a unha serie de reflexións, relacionadas coa finalidade ou non finalidade electoral das accións (en concreto da política respecto do terrorismo) do actual governo español.

Antes de que ETA declarara a súa tregua, en marzo de 2006, e mesmo até o verán - outono do pasado ano, eu tiña a convicción de que o PSOE gañaría as eleccións da primavera de 2008 con facilidade, quizais mesmo con maioría absoluta. Esta percepción era o resultado de sumar a unha lexislatura relativamente tranquila - marcada pola bondade dos indicadores económicos e pola aposta decidida por certas políticas sociais/civís - a desastrosa estratexia de oposición seguida por un PP moi desconcertado dende o primeiro minuto do partido. Agora xa non o vexo tan claro. Estou certo de que a aposta polo diálogo do governo, que non deixou de ser evidente nin nos días posteriores ó atentado de Barajas, é acertada - mesmo me atrevería a dicir eticamente correcta - pero politicamente moi arriscada, dada as fibras sensibles que o problema do terrorismo toca en España, tanto en amplos sectores da opinión pública, como nunha porcentaxe moi elevada dos votantes, e non só, nin moito menos, dos do PP. Aquí habería pois, ó meu entender, dúas posibles lecturas que facer. Unha idealista, segundo a que, para o actual governo, a pacificación do País Vasco, e o fin pola vía do acordo da violencia etarra, sería unha prioridade absoluta por riba de calquera outro tipo de obxectivo político - electoral, mesmo o mantemento do poder. Non o creo. Outra, máis en clave electoral, tería que ver coa posible aposta de Zapatero e do PSOE por unha solución (ou por un encauzamento) máis ou menos rápido do proceso de paz que se puidera "vender" ós electores como un éxito de xestión política sen precedentes na historia dos 30 anos da democracia postfranquista en España. Un governo que non só tería "aliviado" as tensións territoriais e nacionais respetando o marco legal da Constitución de 1978, senón que a maiores tería rematado coa estructural "lacra do terrorismo". Agora ben, se isto é así: mide ben as súas forzas, as súas posibilidades e as súas capacidades este governo?; evolucionará a situación nun sentido manifestamente positivo (cara á resolución final do conflito) de aquí ás eleccións de abril de 2004?.

Xa o veremos.