Estudo espanhol coloca a Universidade do Porto em 149° lugar

A Universidade do Porto (UP) foi avaliada como a 149.ª melhor universidade do mundo, aponta o Webometrics Ranking Web of World Universities, ranking promovido pelo Ministério da Educação da Espanha e que avalia 17 mil instituições de ensino superior, mas apenas 6.000 (v. aqui) foram relacionadas. O ranking é feito semestralmente e tem como critério a visibilidade e o desempenho global, que inclui indicadores de pesquisa e de qualidade de estudantes e docentes. Já pelo lado brasileiro, a Universidade de São Paulo (USP) figura em 38ª posição.

Emprego científico

Nesta semana está em foco a política para o ensino superior. Além da votação na especialidade do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, ontem iniciada (vd. aqui), a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica marcou para hoje uma concentração nacional frente ao MCTES, a fim de entregar a sua proposta de alteração ao Estatuto de Bolseiros de Investigação, estatuto esse cuja reforma está em preparação no ministério.
Essa proposta regula-se pelos seguintes princípios:
"-garantir que todo o pessoal de investigação científica veja reconhecido o trabalho que desenvolve e dignificada a sua condição, beneficiando de um conjunto de direitos sociais básicos;
-acolher na legislação nacional as recomendações constantes da Carta Europeia do Investigador;
-travar e inflectir a tendência para uma diminuição da atractividade das carreiras científicas;
-garantir uma maior responsabilização das chamadas instituições de acolhimento;
-permitir uma adequada articulação com o conjunto do edifício legislativo que enquadra e regula a actividade da generalidade dos trabalhadores científicos;
-prever uma adaptação às modificações introduzidas no sistema científico e tecnológico nacional pela implementação do Tratado de Bolonha".

No ponto 1 inclui-se a assinatura de contratos de média duração (5 anos) em substituição dalgumas bolsas (as 'pós-doc' e outras que asseguram necessidades básicas do sistema ou das instituições), a passagem dos bolseiros para o regime geral de segurança social (saindo do actual regime que os penaliza), sendo tal questão bem mais prioritária do que a actualização das prestações, apesar de estar inalterada há 5 anos. É que a segurança social prende-se com a valorização socioprofissional do trabalho levado a cabo pelos bolseiros de investigação científica, os quais, embora responsáveis por uma fatia relevante da produção científica nacional, não vêem reconhecido um mínimo condigno de condições socioprofissionais nem um plano de emprego científico para a renovação séria dos quadros de investigação e docência do ensino superior e centros de investigação.

Universidades no estado gasoso

Cartoon de GoRRo (c) 2007

Contra uma política reactiva

«Portanto mantêm-se os politécnicos abertos mesmo que não haja alunos? (e dado que se vê que a sua existência não é suficiente para os manter nas cidades do interior)É isso o desenvolvimento? Perverso é o critério que as instituições não mudam, o que quer que aconteça aos seus públicos. Como se elas não os estivessem lá para os servir».

A propósito desta citação feita pelo Hugo num comentário a este post, gostaria de fazer algumas considerações.
A afirmação em causa participa de uma concepção de desenvolvimento que não partilho. Pelo contrário, entendo que a política não deve ser meramente reactiva às tendências sócio-económicas e demográficas que ocorrem em certos territórios. Um dos poucos factores de dinamismo que o Interior conheceu nestas últimas duas décadas foram protagonizados pelas cidades médias e, principalmente, pelas que detinham instituições de ensino superior. O impacto que estas tiveram foi extraordinário e, em parte, foi devido ao seu papel que certas zonas urbanas cresceram de forma relevante. Avaliar a importância destas instituições a partir da inversão negativa de uma mera taxa de frequência é um erro político gravíssimo. Em Lisboa, e nos maiores centros urbanos do litoral, o encerramento de uma ou de outra instituição de ensino superior não representaria uma mossa assinalável, mas o encerramento do único instituto ou universidade situado numa cidade ou em toda uma região terá, sem dúvida, consequências muito profundas.
Mais do que reactiva a acção política deverá ser capaz, ou pelo menos, tentar inverter algumas tendências e não contribuir para o seu reforço. Isso requer algum investimento por parte do Estado? Claro que sim! Mas haverá alguma política de desenvolvimento digna desse nome que não contemple algum investimento? Ou então assuma-se que o Interior não é uma prioridade política e encerre-se de vez a metade oriental do país. Sairia muito mais barato!

Portugal tem um grave problema de desordenamento do território que advém, em larga medida, da excessiva concentração populacional e urbanística localizada nas duas maiores Áreas Metropolitanas. A única forma de reequilibrar um pouco a estrutura urbana passará principalmente pela aposta nas cidades médias. Estas deverão ser capazes de gerar nichos e centros de excelência (clusters) suficientemente dinâmicos para atrair capital humano e social. Objectivo que só poderá ser conseguido por intermédio de instituições de ensino superior consolidadas e inovadoras. Portanto, em vez de se anunciar a irreversível morte destas escolas, o que se deveria fazer era anunciar políticas que contribuíssem para a sua reformulação e reinvenção!

Qualificação e desenvolvimento

Respondendo ao desafio do Hugo, considero, aliás como já disse noutra ocasião, que o desemprego qualificado não pode ser analisado dissociado do deficit de qualificações existente em Portugal. Tirar um curso superior é importante para o próprio e para o aumento da taxa de licenciados do país. Mas, por si, o aumento do número de licenciados pode não ter o impacto esperado se não se equacionar o binómio formação-actividade profissional. Não quero com isto dizer que o objectivo primordial de conseguir um diploma seja o acesso ao mercado de trabalho. Mas, convenhamos, é um aspecto decisivo!
Por este motivo, e tendo por base a experiência que adquiri ao nível da formação no ensino superior e na formação profissional, entendo que todos os cursos deveriam obrigatoriamente ter uma componente de estágio profissionalizante em organizações portuguesas ou no estrangeiro, independentemente do aluno vir a escolher a via de investigação. É muito importante o contacto com a realidade profissional. Esta via seria um meio adequado de promover as ligações (que são imprescindíveis) entre as universidades e as empresas e outras instituições públicas. Deveria valorizar-se os melhores alunos de modo a possibilitar uma continuidade profissional na organização onde desenvolveram o estágio. E, neste âmbito, o Estado teria um papel central na definição dos protocolos com as empresas.
É importante que estas últimas em conjunto com as instituições de ensino se impliquem na garantia das oportunidades profissionais dos seus formandos. Neste sentido, convinha que se incentivasse a mobilização de sinergias fundamentalmente a nível regional. Durante os anos que leccionei no Instituto Politécnico de Beja, uma das coisas que mais me preocupava era o facto de a maior parte dos alunos não vislumbrar qualquer futuro na sua região. Nesta questão é particularmente relevante o papel das cidades universitárias. Em, grande medida, esse estatuto deveria advir não só do facto de estas deterem estabelecimentos de ensino superior, mas, principalmente, por conseguirem gerar nichos de excelência a partir do envolvimento com uma série de agentes locais (públicos e privados).
Volto a frisar mais uma vez: são necessárias políticas integradoras que articulem diferentes sectores (educação, investigação, formação profissional, empresas, instituições públicas, cidades, desenvolvimento regional, etc.), que impeçam com que a qualificação caia em saco roto.

Massificação sem democratização, eis a questão

A propósito deste estudo referido pelo DN de hoje, que identifica uma forte correlação entre a qualificação dos pais e o ingresso dos estudantes do ensino superior nos cursos mais prestigiosos do ponto de vista social e económico, gostaria de relembrar uma das conclusões de um trabalho em que participei sobre as tendências reprodutoras (conforme o significado atribuído por Bourdieu e Passeron) deste sistema de ensino. O curioso desta investigação é de que na altura em que o inquérito nacional foi aplicado (1997), não tinhamos a mínima expectativa de que uma teoria social sobre o sistema de ensino francês, eleborada nos anos 60, ainda fizesse um tremendo sentido na sociedade portuguesa, mais de 30 anos depois.

«[Em Portugal] a lógica reprodutora continua a verificar-se, na medida em que o campo escolar, enquanto regulador da competição social, actua como um mecanismo de selecção social. Neste campo, as diferentes classes e grupos sociais agem em função dos seus recursos e competências, dos seus horizontes sociais e expectativas de status. Ora, o que se nota é que existem grupos sociais que tiram maior proveito deste jogo, na medida em que possuem recursos e capacidades adquiridas que lhes facultam uma inscrição no campo mais vantajosa, com beneficios em termos de capitais escolares e simbólicos».

[Balsa, Casimiro et al (2001), O perfil dos estudantes do ensino superior. Desigualdades e diferenciação, Lisboa, Edições Colibri]

Curta nota sobre o desemprego dos licenciados

Em resposta ao repto do Daniel - para quem esta posta não foi suficiente -, mais uns dados (ou mais um pequeno exercício em "refinada retórica", depende sempre da perspectiva ou da boa vontade do leitor) sobre o desemprego dos licenciados (vamos combinar uma coisa: não vale exigir desemprego zero, tá?; já para não dizer que um desemprego de 4% está praticamente ao nível da linha convencionada como representando "pleno emprego").

Depois, com mais tempo, eu escrevo alguma coisa sobre isto - para dizer onde o governo é e não é "culpado"*, e o que pode fazer, tanto na área do ensino superior e do mercado (e lá vou eu ter de escrever mais uma "diatribe" - é engraçado que é sempre diatribe, nunca um argumento sério - contra os corporativismos e os "auto-intitulados" sindicatos, e a favor da liberalização dos mercados, neste caso dos serviços, pela óbvia razão porque é neste sector que a maioria dos licenciados procura emprego; é que: mercados fechados = maior desemprego).

E também escreverei sobre o programa Novas Oportunidades (cujo label atraiu várias dezenas de pessoas (!) na segunda-feira ao blogue).

* Entretanto, se o Daniel acha que eu só digo bem do Estado e do governo, etc., recupero o meu último parágrafo da posta que escrevi la atrás sobre isto:

"Mas por favor não se diga que também é responsabilidade do Estado absorver estas pessoas qualificadas; com o défice público que temos, não há margem de manobra. O que o Estado deve é regular decentemente a abertura destes cursos tanto no público como no privado para evitar a produção de bolhas de licenciados em áreas sem saída. E duvido que esta regulação tenha sido exercida com a mão-de-ferro que se exigia na última década e meia."

O estado (social-educativo-laboral) da nação

Sobre a "mobilidade intelectual"

Este discurso miserabilista sobre a empregabilidade dos licenciados, que o Hugo refere nos posts anteriores, é um reflexo claro da crise do modelo universitário português. E a solução não é a que muitos apregoam.

Há um ano, o presidente da PT-Inovação tentou convencer uma audiência de investigadores portugueses nos Estados Unidos que o problema da universidade portuguesa residia na desadequação da formação dos engenheiros, um exemplo que lhe era mais próximo. Para o responsável pela área de inovação de uma das maiores empresas portuguesas, os engenheiros formados nas universidades portuguesas não são suficientemente especializados. Durante dois dias, muitos tentaram mostrar-lhe que o problema era o oposto. E nem a presença, no mesmo painel da conferência, do responsável pela inovação da Microsoft serviu para ilustrar que o excesso de especialização conduz, inevitavelmente, a uma menor capacidade de adaptação às mudanças de paradigma.

Responsável da Microsoft esse que tem um Ph.D. em biologia. Repito: um indivíduo com um Ph.D. em biologia é o responsável pelo sector de inovação da maior empresa de software do mundo. A isto, pode chamar-se "mobilidade intelectual". A outra mobilidade de que ninguém fala e que a universidade portuguesa está longe de facultar aos seus alunos, quando os obriga a frequentar disciplinas de uma só área científica.

Ainda a "sociedade do conhecimento": o problema é a sub-qualificação, não a sobre-qualificação dos portugueses

Há um elemento que por vezes emerge do debate público - outro dia o DN voltou a fazer capa com uma reportagem sobre este tema - e que versa sobre o facto de muitos licenciados estarem no desemprego ou apenas obterem um emprego bastante fora da sua área de especialização.

Eu não duvido que haja muitos casos destes pelo país. O problema é a conclusão imediata que se retira: que hoje temos excesso de licenciados, que há uma "inflação" de diplomas, no fundo, que a educação doesn't pay. Isto é uma conclusão empiricamente falsa e envia a mensagem errada para a sociedade.

O primeiro quadro mostra o que se passa. Ter uma licenciatura é, em Portugal, muito mais lucrativo do ponto de vista do salário individual médio do que noutros países europeus. Só a Hungria, que está em forte desenvolvimento tanto pós-industrial como ao nível do ensino superior, é que ultrapassa Portugal neste aspecto. Se tomarmos 100 como o valor médio do salário para quem tem o ensino secundário (de acordo com dados do INE, apenas 28% da população tinha em 2001 o ensino secundário ou mais), vemos que a população activa entre os 25 e os 64 anos sem uma qualificação superior (a larguíssima maioria dos portugueses, portanto) ganha apenas 62% deste valor, sendo que estão entre os 30-44 ganham em média apenas 58%. Isto significa que não ter uma qualificação hoje é (ainda) mais penalizador do que no passado. Inversamente, ter qualificação superior compensa muitíssimo, em particular no intervalo 30-44 anos (por outras palavras, a nossa geração), onde se aufere em média o dobro (!) do salário médio que recebe um trabalhador com o ensino secundário.

Não espanta que que as desigualdades económicas em Portugal sejam elevadas - as desigualdades ao nível das qualificações também o são. No entanto, é provável que com a generalização - ou "inflação" em certas áreas - dos títulos superiores leve ao fenómeno que vemos no caso húngaro, onde a geração actual a qualificação superior compensa um pouco menos quando comparada com a população activa (25-64), baixando os valores de 210 para 203 - mesmo assim um número altíssimo.

Mas atenção: escrevi "inflação" em certas áreas. Isso significa que o ensino superior pode estar a produzir pessoas altamente qualificadas em certas áreas onde a procura é relativamente fraca. Não tenho dados aqui à mão agora, mas não me admirava que o défice inequívoco que temos de, por exemplo, engenheiros fosse "compensado", no mau sentido, por pessoas nas áreas da ciências sociais, da comunicação e da educação, cursos muito na moda nos últimos 15 anos e que explodiram nos sectores público e privado. Ora, se não há procura para absorver isto tudo, estas pessoas acabam por ser empregues em outras actividades para as quais estão sobrequalificadas, provavelmente a ganhar menos do que legitimamente esperavam no início da sua formação, e desiludidas com todo o seu percurso.

Mas por favor não se diga que também é responsabilidade do Estado absorver estas pessoas qualificadas; com o défice público que temos, não há margem de manobra. O que o Estado deve é regular decentemente a abertura destes cursos tanto no público como no privado para evitar a produção de bolhas de licenciados em áreas sem saída. E duvido que esta regulação tenha sido exercida com a mão-de-ferro que se exigia na última década e meia.