Alegre já é candidato suprapartidário, e aliado e companheiro de viagem, de quem se quiser juntar e de Antero de Quental

Actualidade do conceito de democracia de Antero de Quental: «É a igualdade económica e social tendo por instrumento a liberdade política».

Actualidade da sua ideia de tolerância: «Não pretendemos impor opiniões, vimos simplesmente expor as nossas; não pedimos adesão, pedimos apenas discussão».

Actualidade e modernidade de Antero, quando nos alerta para os riscos da indiferença em política: «Um dos piores sintomas de desorganização social que num povo livre se pode manifestar é a indiferença da parte dos governados para o que diz respeito aos homens e às cousas do governo. Um povo de dormentes só no cemitério se encontrará».

Actualidade e modernidade de Antero quando nos adverte para o perigo dessa doença chamada atonia: «No mundo político manifesta-se pelo abatimento de todos os centros locais, pelo desaparecimento de qualquer iniciativa independente da direcção oficial, pela substituição de um mecanismo superficial e mesquinho à bela e rica manifestação espontânea das forças livres e originais, pelo arrefecimento, pelo empobrecimento da vida nacional, em proveito de uma coisa falsa, artificiosa e estéril, a centralização».

Modernidade e actualidade de Antero quando a si e aos seus deste modo se define: «Como homens de acção a nossa divisa é esta: crítica e reforma das instituições, paz e tolerância aos homens».

(retirado daqui, excepto o título do post, claro; informação sobre o discurso aqui)

Ninguém pára o Alegre, ninguém pára o Alegre, alé ô!

Como republicano, quero uma República moderna, escola pública, serviço nacional de saúde, protecção social, direitos políticos individuais articulados com os direitos sociais, culturais e ambientais. Como socialista, acredito na possibilidade de construir uma sociedade mais justa e solidária, através de serviços públicos geridos, não pela lógica do lucro, mas pela realização do interesse geral, e através de um novo modelo económico onde se conjuguem planeamento e concorrência, iniciativa pública e iniciativa privada.

Portimão, esta noite (com ou sem sardinhas)

PS: para ser complementado com a notícia «Manuel Alegre anuncia candidatura à Presidência da República».

Peões por Lisboa - Propostas concretas (III)

Enquanto o Carmona anda no cai-não-cai, continua o debate sobre Lisboa aqui no Peão. Um outro problema que me parece particularmente grave em Lisboa é a questão do imobiliário, particularmente o preço da habitação e o número de casas devolutas. Há zonas de Lisboa que estão desertas e necessitam urgentemente de uma injecção de novos moradores, principalmente no centro, na proximidade do eixo Baixa - Avenidas Novas, mas talvez noutras zonas também. Para começar o problema do preço da habitação não é exclusivo de Lisboa, nem uma solução satisfatória do problema não está ao alcance da CML. É necessário nomeadamente a sempre adiada reforma da lei das rendas, o que depende da Assembleia da República e do Governo. Isso não quer dizer que a CML não possa fazer algo para, pelo menos, minorar o problema. Há duas coisas que podem ser feitas.

- Obras coercivas. Há várias zonas em Lisboa com muitos prédios vazios, ou quase vazios, e que estão a deteriorar-se, ao mesmo tempo essas casas não estando no mercado os preços aumentam. A CML pode, e já foi feito ocasionalmente, obrigar os proprietários de imóveis em mau estado de conservação a fazer obras coercivas, isto deveria ser feito sistematicamente, em larga escala em todos os prédios com apartamentos devolutos e que estejam degradados. Seria "apenas" uma questão logística de mobilizar mais meios para este aspecto. Esta medida poderia pôr pressão em muitos dos proprietários, que para financiar as obras no imediato teriam que pôr as casas no mercado. Programas de financiamento, como o Recria que já existe há bem mais de dez anos deveriam ser marginais, para financiar aqueles que não têm realmente meio de financiar as obras de outro modo.

- Limitação de licenças. Na Baixa, particularmente, o problema da falta de residentes parece-me ligado à concorrência com os escritórios e comércio que praticam preços incomportáveis para a habitação. Para que o comércio ou escritórios ocupem um apartamento necessitam de uma licença da Câmara. A CML deveria estabelecer um limite as essas licenças - por exemplo não se dão licenças de exploração acima do primeiro andar - assim criaria imediatamente mercados distintos para a habitação e comércio. Claro que as licenças já atribuídas não podem ser retiradas (ou podem?), mas licenças novas podem não ser atribuídas quando um escritório ou uma loja abandona um local. Pelo menos gradualmente poder-se-ia ir atraindo novos residentes. Esta medida provocaria também uma dispersão por Lisboa dos escritórios e comércio, o que também não seria mau (digo eu...).

- Moratória à construção. Pelos que se tem passado recentemente em Lisboa, vê-se bem que a construção é um problema. O património imobiliário que já existe parece-me suficiente para as necessidades de Lisboa. Pelo menos por uns tempos não se devia pura e simplesmente construir em Lisboa.

Peões por Lisboa - Propostas concretas (I)

Respondendo ao repto do Renato neste post, a que se seguiu uma troca de comentários, aqui vão as minha primeiras propostas para um programa por Lisboa. As primeiras ideias que me ocorrem são na área dos Transportes. Há demasiados carros, é preciso melhorar os transportes públicos e desencorajar o uso dos carros.

- Por exemplo, os comboios das linhas de Sintra, Cascais, e da Azambuja deveriam deixar de ser administradas pela CP, e ser administradas conjuntamente com o Metro (e talvez se pudesse juntar ainda a Carris). Uma gestão conjunta seria mais eficaz, e nem que seja só em termos de imagem, fazendo parte da mesma unidade os utentes usam mais facilmente as interfaces metro/comboio. Facilitaria também a construção de novas dessas interfaces no futuro. A rede de metro e comboio passaria a ser verdadeiramente, uma rede, o que incentiva os passageiros a usá-la mais frequentemente. Esta proposta ultrapassa as competências estritas da CML, teria que envolver além da CP e do Metro, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), a Junta Metropolitana de Lisboa, e provavelmente outras entidades, mas deveria partir de uma iniciativa da CML.

- A linha de Cascais deveria ser ligada à linha da Azambuja em Alcântara Terra, com tantos comboios a fazer Cascais - Cais do Sodré como a fazer Cascais - Azambuja. Assim seria feita uma ligação da linha de Cascais a Entrecampos, sem precisar de usar pela passagem Alcântara-Mar Alcântara-Terra, que não é lá muito conveniente. Isto implicaria fazer alguns túneis na Av. da Índia, mas a linha férrea já existe, simplesmente está reservada para usos excepcionais. Tal como a proposta anterior isto iria envolver outras entidades, mas a iniciativa deveria ser da CML.

- Limitar a entrada de carros particulares em Lisboa. Uma possibilidade é simplesmente a criação de uma portagem em todas as entradas de Lisboa, transportes públicos estariam isentos. Talvez se pudesse limitar aos dias de semana e a determinadas horas, de qualquer modo já existem alternativas de transporte que justifiquem uma medida severa para desencorajar a entrada de carros na cidade.

Peões por Lisboa

A polémica gerada em torno destes posts teve, quanto a mim, uma consequência importante que resumo na seguinte constatação: é preciso ocupar o espaço que os partidos não estão muito interessados em ocupar. Ou seja, é necessário construir um projecto inovador para Lisboa. Penso que o Peão tem condições para dar um contributo interessante. Até já temos candidato (não é Hugo?). É isso mesmo, acho que o Peão devia lançar a sua própria candidatura. Proponho que se utilize o espaço virtual deste blogue e, sobretudo, do Lado B para se elaborar um programa de ideias e de projectos para Lisboa. Um programa com a participação de bloggers, de comentaristas ou de simples leitores que tenham interesse em deixar o seu contributo. O Hugo é, na minha opinião, a pessoa indicada para coordenar este processo e dinamizar o debate. Que me dizes, pá?
Proponho que o Lado B seja uma espécie de âncora para as propostas estruturantes. A ideia seria formalizar um programa eleitoral constituído pelos temas e pontos que sejam considerados mais pertinentes. Vamos a isto?