Cimeira Rio+20: reinvestir impostos dados aos poluidores em energia verde (petição)

Em baixo transcrevo parte da petição Salve a Rio+20, Salve o Planeta, da ONG Avaaz, a entregar à presidente brasileira Dilma Rousseff, a qual precisa de 500 mil assinaturas para ser enviada. A sua assinatura ajudará à alternativa.

Mais de um milhão de pessoas pediram aos líderes mundiais que acabassem com os subsídios aos combustíveis fósseis na Rio+20 – uma medida óbvia que poderia reinvestir um trilhão de dólares em impostos, que atualmente são repassados para grandes empresas petrolíferas, em energia verde. Mas eles se recusaram a atender esse pedido, mesmo com o apoio da UE, os EUA e da maioria dos países do G20! As negociações terminam em 48 horas. Agora é a nossa chance de salvar a Conferência e o futuro do planeta.
A presidenta Dilma é a anfitriã do encontro e tem o poder de reabrir a discussão e exigir um cronograma para acabar com esses subsídios poluidores, mas ela está pensando em se esquivar com um texto vago apresentado por uma equipe de burocratas. Nós podemos impedir o Brasil de seguir por este triste caminho.
Dilma tem 2 dias para emergir como uma líder global nas discussões sobre mudanças climáticas. Assine esta petição urgente agora e encaminhe para todos – quando tivermos 500.000 assinaturas, a Avaaz irá entregá-la diretamente às mãos de Dilma e publicar um anúncio publicitário impactante no Financial Times.

Recolocar a cultura na agenda pública

Um conjunto de cidadãos ligados ao sector cultural divulga hoje a proposta de reflexão «Cultura e Futuro». A sessão pública decore no Teatro S. Luiz, a partir das 18h, e terá transmissão em directo via webstreaming no Público online.

Deixo-vos com uma passagem eloquente deste oportuno documento:

«Ao contrário daquilo que enuncia o discurso corrente, é precisamente nos momentos de crise, como o que vivemos, que as políticas públicas para a Cultura ganham renovada atualidade. A Cultura é um instrumento fundamental de construção de uma qualquer ideia de futuro, quer do ponto de vista simbólico, enquanto conjunto de valores e práticas que têm como referência a identidade e a diversidade cultural dos povos e que compatibiliza modernização e desenvolvimento humano, quer do ponto de vista económico. A produção cultural dinamiza uma série de cadeias produtivas que lhe permitem multiplicar o investimento público como nenhum outro setor. E é ainda um elemento estratégico da economia do conhecimento».

Mais informações no blogue do movimento e na notícia «Representantes da cultura apresentam hoje, em Lisboa, uma carta de reflexão sobre o estado do sector», por Vítor Belanciano.

Lisboa acolhe Congresso Europeu do Património: aproveite-se a oportunidade para propor uma política cultural europeia

Este influente encontro cultural é organizado pela rede Europa Nostra e decorrerá este ano em Lisboa entre 29 de Maio e 2 de Junho. O Centro Nacional de Cultura integra essa rede que pretende ser «a voz do património cultural europeu» e que congrega 250 ONG com c.5 milhões de associados em toda a Europa. «Conta ainda com o apoio direto de mais de 1500 membros individuais e mais de 150 entidades públicas e empresas». A principal ideia é «salvaguardar o património cultural e natural europeu para as gerações presente e futuras», tendo já trabalhado um elenco relevante de questões (vd. lista de documentos).

O seu extenso programa inclui a atribuição de prémios pela comissária europeia da pasta, visitas guiadas a monumentos e um fórum com o pertinente tema «Salvaguardar o Património ameaçado na Europa» (a 1/VI, na FCG). Entre as intervenções sectoriais, que poderão ser acompanhadas via internet, destaco as seguintes: «Emergence d’un mécénat populaire en France pour sauver le patrimoine en péril», por Bertrand de Feydeau (Fondation du Patrimoine, França);  «Lisbon Heritage in Danger», por António Sérgio Rosa de Carvalho (historiador); e «Cities need integrated and sustainable urban regeneration urgently”, por João Teixeira (European Council of Spatial Planners). Mais informações neste folheto.

ADENDA 1: «Seis prémios para um património que une pessoas»: restauro da torre siderúrgica de Sagunto (Valência, 1920); casa comunitária de arquitectura popular (Cornualha, séc.XV/XVI); Edifício Averof, neoclássico, agora centro universitário de arquitectura (Atenas, 1878); livro de pesquisa The Augustus Botanical Code of Ara Pacis, sobre o alfabeto botânico do baixo-relevo do imperador romano Augusto; inventário dos portões decorados da minoria étnica sícula, pela professora Kovacs (Transilvânia); programa norueguês de salvaguarda do património dirigido a crianças e jovens (recuperou 1128 sítios e monumentos desde 2000).

ADENDA 2: Por ocasião da entrega dos prémios acima referidos, a comissária da cultura da UE Androulla Vassiliou afirmou que o seu orçamento subirá 37% em 2014 (via programa Europa Criativa, com 1,8 mil milhões de euros ). Para si a cultura é um factor de desenvolvimento, contribuindo para a coesão social, a sanidade mental e a esperança no futuro. O sector emprega 8,5 milhões de pessoas na Europa e contribui com 4,5% para o respectivo PIB. Além disso, 40% do turismo tem motivações culturais, sendo a Europa o seu 1.º destino, devido aos seus museus, festivais e património. Neste âmbito a UE instituiu recentemente o Heritage Label para distinguir bens patrimoniais ligados ao ideal de integração europeia (cf. entrevista «"É difícil convencer os políticos de que a cultura não pode ser negligenciada"», por Lucinda Canelas).

Que política científica? - achegas a um debate urgente

O n.º 202 da revista Análise Social, que acaba de sair, integra um texto meu com diagnóstico e propostas para renovar a política científica em Portugal, num quadro de crise aguda com indícios preocupantes também neste domínio das políticas públicas. Chama-se «Ciência para o futuro – a propósito do relatório estratégico do Conselho Científico das Ciências Sociais e das Humanidades» e, como o título indica, parte da leitura dum relatório central para a definição da política pública nesta área, «Ciências Sociais e das Humanidades: mais excelência, maior impacte», elaborado recentemente por um órgão consultivo da agência científica FCT e presidido por José Mattoso. Além de abordar criticamente as suas principais propostas e medidas, também avanço com propostas minhas. Escrevi esse comentário porque entendo que o relatório em apreço deve ser lido, estudado e, se for caso disso, apoiado para servir de documento estratégico na orientação e tomada de decisão política.

No meu texto cito o testemunho dum físico belga e perito em política científica, Jean-Pierre Contzen, que nos interpela a todos: «Se não sairmos da crise em dois anos, vai haver problemas com a ciência portuguesa».

Entretanto, soube-se que a área dos Estudos Africanos deixou de ter um concurso específico no âmbito dos concursos de Investigação & Desenvolvimento que a FCT abriu este ano. Tal concurso específico surgiu em 2004 e foi um contributo decisivo para a consolidação impressiva desta área de estudos. Essa medida política deve ser motivo de perplexidade, por 4 razões principais: 1.ª) por ser uma área estratégica para o aprofundamento da lusofonia, eixo prioritário da política externa do Estado português; 2.ª) por ser uma das duas únicas áreas interdisciplinares existentes, num contexto em que se torna cada vez mais ingente reforçar a interdisciplinaridade; 3.ª) por ignorar o relatório supracitado do conselho consultivo presidido por José Mattoso; 4.ª) por não ter havido contacto directo com os principais visados por esta medida. Creio que estes são argumentos ponderosos que devem servir para repensar seriamente se se deseja que esta seja uma opção definitiva.

Para que não digam mais tarde que não houve chamadas de atenção e vontade em debater publicamente e construtivamente esta questão magna para o desenvolvimento do país.

Fidalguia de calças rotas

«Deputados: comprem a água mineral com o vosso dinheiro», por Ricardo Garcia

EDP censura crítica à electricidade mais cara do mundo

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A censura da EDP foi feita ao comentário que Joana Couve Vieira pôs no site daquela empresa, onde deixava link para uma página do facebook que ligava a uma reportagem crítica do plano nacional de barragens (actualmente parece que está indisponível, vd. esta notícia). A reportagem em apreço passou no programa Biosfera, da RTP2, a 12/X/2011 e pode ser vista em «Tudo o que precisa de saber - A fraude do plano nacional de barragens». Segundo peritos no assunto, as novas barragens em construção, incluindo a do Coa, custarão uma pipa de massa e terão um saldo energético nulo. O seu custo representa 20% do empréstimo da troika e 10% do aumento futuro na factura da electricidade. É por estas e por outras que os programas de ambiente são praticamente inexistentes na tv portuguesa. É que importunam interesses muito fortes.

Crowdfunding: uma alternativa de financiamento para novas ideias e novas empresas

«Quem precisa da banca quando pode obter financiamento da multidão que está online?», por Ana Rute Silva

A prova dos 9: o rural tem futuro?

Após este tour de force colectivo, torcemos por esta louvável iniciativa colectiva da Universidade do Algarve e da Fundação Viegas Guerreiro. Ainda por cima, numa aldeia que conhecemos, gostamos e onde vivem pessoas que admiramos.

E, já agora, que tem um bom restaurante, gostosos licores e uma excelente aguardente de medronho! De A Farrobinha, claro.

Nb: imagem de José Costa e Silva, retirada do seu post Querença, com um vivo debate sobre o arranjo da praça principal.

O documento-chave da nova AD

Texto do acordo político «Maioria para a mudança», guia do novo governo PSD/ CDS. Entre várias flores de retórica que nos levam todas a um mundo perfeito, cabe destacar os seguintes 3 pontos, até para futura prestação de contas:

assegurar o reforço da independência e da autoridade do Estado, garantindo a não partidarização das estruturas e empresas da Administração e assegurando uma cultura de mérito, excelência e rigor em todas, com enfoque na qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

O Governo valorizará os novos sectores estratégicos, designadamente os que têm maior impacto nos bens transaccionáveis, dando a devida prioridade à agricultura e florestas, à economia do mar e das pescas, ao turismo e à cultura, promovendo uma política de proteção ambiental e um desenvolvimento sustentado do território, sem descurar todos os restantes sectores que contribuam para o aumento da capacidade exportadora, que será crítica no curto e médio prazo para a criação de postos de trabalho e para o aumento do rendimento.

O Governo reconhece a importância da economia social e pugnará pela máxima utilização da capacidade instalada, nomeadamente nos sectores da educação, saúde e solidariedade.

Eça 'revisitado': somos o modo como nos relacionamos, o que fazemos e como vemos o mundo

Entre as cidades e a serra: para saber mais eis o respectivo índice e introdução.

I Feira Ibérica de Sustentabilidade Urbana‏

É só a 7 de Junho que arranca esta inovadora I Feira Ibérica de Sustentabilidade Urbana, mas assim pode entrar atempadamente na agenda dos interessados.

Mais informação em http://www.cm-braganca.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=38506&noticiaId=46442&pastaNoticiasReqId=44435.‏

Saúde e riqueza: 200 países, 3 séculos, 120 mil números

Ora aqui está um video muito didáctico da BBC4, que exibe em velozes 4 mins. uma excelente visualização gráfica da evolução macroeconómica mundial relativamente à esperança média de vida e à riqueza desde 1810 a 2009. É o médico Hans Rosling que nos conta e mostra esta história do desenvolvimento do globo, acabando num tom porventura demasiado optimista: a de que todos os países estarão, brevemente, lá no topo de ambos os indicadores. Duvido. Apesar disso, a evolução registada acaba por ser bem mais positiva do que poderíamos supor a priori. E o mais surpreendente é que todos partimos bem lá debaixo. Não deixam de ser médias, claro. Nb: legendado em português.

Da manif à contribuição com propostas concretas: uma boa via

«Protesto Geração à Rasca dá origem a fórum das gerações», por Catarina Gomes

O debate vai começar, no início, nas redes sociais, mas a ideia é sair da Internet e englobar muitas das pessoas de todas as gerações que compareceram ao protesto e cujo “capital de ideias, experiências laborais e políticas não pode ser desperdiçado”.
Na página já havia vários tópicos de discussão abertos. Num deles, empreendedorismo, lia-se que se aceitam propostas para a criação de pequenas e médias empresas, com vista à criação de novos postos de trabalho; em reforma das instituições políticas, sugere-se a ideia de dar a possibilidade a movimentos cívicos de concorrer a actos eleitorais.

Nb: imagem retirada daqui.

Filantropia ao alcance de todos

«Consignação de 0,5 por cento do valor a pagar ao Estado tem mais adesão: contribuintes deram 13,4 milhões de IRS a instituições de solidariedade», por Pedro Crisóstomo e João Ramos de Almeida

Reciclar rolhas para termos mais floresta, simples e útil

Debatendo a construção da cidade

Em boa hora surge este Colóquio Políticas de Habitação e Construção Informal (14/I, ISCTE-IUL, aud.º B203, Edifício II).

O referido evento inclui ainda a exibição de documentários na Casa da Achada (vd. o programa).

ONG's reconhecidas como parceiras estratégicas para as políticas públicas de igualdade e não discriminação

O passo positivo foi dado pela Secretária de Estado da Igualdade, e procura combater certas desigualdades sociais através do fomento do «acesso igual de homens e mulheres ao mercado de trabalho e a criação de condições que permitam conciliar melhor as vidas profissional e familiar». Segundo a sua responsável, estão previstos 77 protocolos com autarquias e a execução de planos para a igualdade em c. de 100 municípios.

Aqui está uma medida que devia ser aplicada por todos os ministérios. Há muito que o não reconhecimento oficial de segmentos associativos relevantes (como as associações populares, as de base territorial, as de desenvolvimento local) tem sido um entrave à sustentabilidade em Portugal.

Último episódio da MANIFesta 2010 é em Lisboa

Afinal, a MANIFesta (Assembleia, Feira e Festa do Desenvolvimento Local) deste ano ainda não acabou! Lafões, de que aqui falei, foi apenas o episódio 2. A partir desta 8.ª edição passou a ter vários locais de realização. Ainda bem.

A Junta de Freguesida de Santos-o-Velho, em Lisboa, acolhe o encontro final, nos dias 29 e 30 deste mês, tendo como tema a interculturalidade e como organização anfitriã a Interculturacidade, projecto de parceria entre várias associações.

Para simplificar, chama-se a esta última sessão MANIFesta Mundo. Serão muitas as actividades, como se pode depreender do cartaz ao lado.

ADENDA: esta é uma versão actualizada, acolhendo as rectificações sugeridas por Mário Alves em comentário a este post, e que inclui nova data de realização (donde, não ligar à que vem no cartaz).

Como salvar a democracia? Fechar as televisões e ir para o café debater

Reflexões críticas sobre o modelo de desenvolvimento e a sustentabilidade a nível planetário. Alguns bons exemplos:

1) Eurobarómetro refere que 64% dos europeus inquiridos não crêem que a tecnologia consiga travar as alterações climáticas e o aquecimento global, impôndo-se repensar o respectivo modo de vida

2) relatório britânico «Prosperidade sem crescimento?» (2008) e criação do índice de felicidade

3) artigo na revista Nature do economista Peter Victor (Univ. Toronto), «Questionando o crescimento económico» (é também autor do livro Managing without growth: slower by design, not disaster, 2008)

4) entrevista ao jornalista francês Hervé Kempf, do diário Le Monde, autor dos livros Como os ricos destroem o planeta (2007) e Para salvar o planeta livrem-se do capitalismo (2009)

5) a opinião do filósofo Viriato Soromenho Marques.

Entre as cidades e a serra: um seminário que conclui um projecto

O seminário - cujo nome completo ajuda a perceber do que se vai falar (Entre as Cidades e a Serra: Mobilidade, Capital Social e Associativismo no Interior Algarvio) - é organizado pelo CIES-IUL e decorre durante a tarde de 14/XII (14h-18h, sala C103, Ed. II, ISCTE-IUL).

Este seminário conclui um projecto de investigação dirigido pelo Renato Carmo e em que também colaborei, calcorreando montes e barrocais, entrevistando associativistas e analisando centenas de folhas de transcrições, entre outras coisas.

Os resultados serão apresentados por nós e por Manuela Mendes e Sofia Santos, e depois comentados por António Firmino da Costa e João Ferrão.

Mais informações no site do projecto, Fórum Local- Associativismo e desenvolvimento local.