quarta-feira, 21 de julho de 2010

Um novo elefante na loja de porcelanas

Inebriado pelas sondagens e pela erosão socratista, o novo líder do PSD já só pensa no pódio. Vai daí, Passos Coelho resolveu brindar-nos finalmente com a sua verdadeira face: um neoliberalismo cego, que tudo atropela: direitos, coerência, oportunidade. A sua proposta de revisão constitucional foi o teste de partida e, a menos que o PS já esteja por tudo, será um autêntico tiro no pé. É já um dos temas de conversa comum: o ataque ao Estado social e aos direitos sociais num contexto de grave crise social e económica.

Mas não é só isso que está em causa; é também a sugestão encapotada de mais poderes presidenciais, ao arrepio da posição tradicional do seu partido e do modelo constitucional consagrado em 1982, justamente contra as tentações presidencialistas (vd. aqui). Sugestão essa que, por sinal, contradiz a proposta seguinte da possibilidade duma moção de censura parlamentar articulada com uma alternativa governativa: mais incongruência do que esta é difícil. O que faria então o PR: acataria sem nada dizer, quando teria então a possibilidade de ser ele a demitir o governo sem justificações de maior e de ter um ascendente maior sobre a formação dos governos?

Por fim, sob a capa da limpeza ideológica vem a seguir o corretor neoliberal: o Estado passa a mero distribuidor de subsídios para as empresas (é a isso que se reduz a política de emprego!), os despedimentos tornam-se mais fáceis e a economia social é chutada sem apelo nem agravo, indo na enxurrada as IPSS e outras instituições sociais gradas da direita política (vd. aqui e aqui).

Para um partido como o PSD que tem uma boa quota-parte de responsabilidade na construção dum Estado despesista e capturado por interesses clientelares, fica mal começar atacando os poucos pontos de segurança do cidadão comum. Não seria melhor dar indicações sobre como reduzir a despesa pública no sector público (já nem falo em equiparar o IRC da banca ao das pme's, suspeito que não será 'prioridade')? Por exemplo, quanto a contratos de obras e concursos públicos, despesas extraordinárias (como as de desempenho), etc., etc.. Material não falta, certamente, basta ir às recomendações do Tribunal de Contas e da Inspecção-Geral de Finanças...