segunda-feira, 7 de julho de 2008

Lisboa merece melhor, ou a chaga dos prédios devolutos

O incêndio de ontem em Lisboa reacendeu em muitos o receio dum novo incêndio devastador, como o do Chiado (a 25/8/1988), à beira dos 20 anos.
As chamas irromperam por um prédio devoluto da Avenida da Liberdade, o n.º 23, e alastrarem a 2 outros edifícios, deixando 150 pessoas sem casa. A capital do país tem actualmente 4600 edifícios devolutos, metade deles aguardando licença para recuperação e grande parte deles propriedade municipal. É, simplesmente, indecoroso, sabendo-se da sangria de habitantes, que vão viver cada vez mais longe, agravando ainda mais o caótico trânsito pendular e outros factores negativos a si associados: ocupação de mais território (que podia ter outro fim que não urbanístico), pressão para novas infra-estruturas, mais poluição e ruído, sobreocupação de espaço na capital pelo automóvel, falta de habitantes na cidade, desenraizamento, etc..
Um dos moradores do prédio ao lado disse à reportagem do telejornal da RTP2 que irá processar o proprietário, por incúria, e a CML, por não ter chamado a atenção ao proprietário. Acho muito bem. De facto, ao invés do que quer fazer crer o actual edil, a CML também tem culpas no cartório, pois tem sido negligente. É verdade que a propriedade não é sua, mas pode e deve ser mais interventiva e fiscalizadora. E deve dar o exemplo, reabilitando o seu património devoluto (algo que devia ser apoiado pelo governo, em vez daquele 'show' da «frente ribeirinha»), para o arrendar, vender, ocupar com equipamentos. E vendendo parte dele a particulares antes de reabilitação, nos casos que se justifiquem face à situação financeira.
Nessa reportagem ouviu-se ainda o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários dizer que os proprietários de imóveis devolutos deviam ser apoiados pelo Estado. Vamos lá ver: uma coisa é o problema do arrendamento com rendas baixas, onde pode ser equacionado uma solução de comparticipação estatal em caso de inquilinos sem posses para pagar uma renda mínima (que, porém, é apenas uma parte do arrendamento urbano actual, o restante está já em regime de renda livre, desde 1991); outra coisa é o Estado comparticipar na especulação imobiliária feita à descarada por proprietários que a única coisa que pretendem é deixar ruir o seu imóvel para construirem um novo prédio, com mais área e melhor preço, claro. Essa é que é essa. Não me venham com a léria costumeira dos toxicodependentes, que supostamente estariam lá dentro. Independentemente de quem pegou fogo ao imóvel, o que é um facto é que é vantajoso para muitos proprietários deixaram ruir os seus prédios, e quanto mais depressa melhor. Porquê? Porque a CML (aliás, todas as câmaras do país) não aplicam taxas penalizadoras suficientemente fortes, essa é que é essa. E o governo também tem culpa, pois podia e devia intervir nesta área, com uma lei geral.
São vários os responsáveis, e enquanto continuarem todos a assobiar para o lado, o problema manter-se-á, e só poderá piorar. E há muitos barris de pólvora espalhados pela cidade...
Oxalá esta seja uma oportunidade para arrepiar caminho.
PS: a quem desvaloriza os efeitos nefastos dos prédios devolutos aconselho a ver esta reportagem da SIC, sobre um prédio devoluto sem regras mínimas de segurança, também da Av. da Liberdade...

4 comments:

Sofia Rodrigues disse...

Infelizmente sabemos que as oportunidades para arrepiar caminho são sistematicamente perdidas.
E «lérias» à parte, também é verdade que os edifícios devolutos têm de ser mantidos em condições de segurança e, no mínimo, devem ser emparedados e eventuais entulhos devem ser removidos.
Pelas reportagens ficámos a saber que espaços traseiros estavam abandonados e cheios de lixo, mas assim mesmo está cidade: devoluta.

Daniel Melo disse...

É triste o desleixo a que se chegou nesta área, realmente.
Como vivemos cá só nos resta barafustar, nunca se sabe, pode ser que alguém oiça, ou que a pressão seja tal que obrigue alguém a mudar qualquer coisa, pelo menos, alguma coisa para melhor.

João Carlos disse...

Uma solução eficaz e simples passaria pela municipalização dos solos e pela posse administrativa dos prédios devolutos. E não, não é uma solução "radical de esquerda", é apenas uma solução ditada pelo bom senso - praticada, aliás, em muitas cidades europeias (é o que se faz em Bruxelas, por exemplo) - porque o solo numa cidade como Lisboa é demasiado valioso para poder estar ao abandono. E quem deixa os prédios à espera que caiam não merece, em definitivo, ser o seu dono. Ora experimente-se ameaçar os proprietários de casas devolutas e abandonadas com a expropriação a ver se eles não vão a correr resolver o problema.

Daniel Melo disse...

Concordo em absoluto, e agradeço-lhe que tenha trazido à colação bons exemplos, oriundos doutras cidades capitais de países desenvolvidos.
Oxalá os legisladores portugueses ponham os olhos nestas boas práticas.