Crise temporária deve tratar-se com empobrecimento estrutural?

Essa parece ser a receita do actual governo português, seguindo a prescrição da farmacêutica Merkel.

Além da receita só servir para piorar a saúde do paciente, o modo como foi apresentada é demagógica e subreptícia.

Demagógica, porque se busca passar a ideia do corte dos 13.º e 14.º salários na função pública como medida justa para reduzir os privilégios dos funcionários públicos, dando a entender que a nossa crise, e a da dívida soberana, é exclusivamente da dívida pública. Contra as falsidades, é preciso repetir: no essencial, tal dívida é dos sectores privados dos países europeus com problemas, como muitos peritos já o disseram, incluindo o social-democrata Silva Peneda (cf. aqui). É verdade que existe uma discrepância entre público e privado a nível salarial, mas ela deve-se unicamente a 2 factores (como refere o historiador económico Pedro Lains aqui): uma maior redistribuição nos salários na base (até €1500, i.e., dos «administrativos») e a igualdade salarial para homens e mulheres. Pois é, no privado nem isso é cumprido, em pleno século XXI e é aí que estão das desigualdades salariais mais imorais. Então é para compensar essas iniquidades existentes nos privados que se faz tais cortes no público?

Subreptícia, porque a intenção é reduzir as remunerações de todos os assalariados (incluindo os do privado) e pensionistas em termos estruturais, começando pelo mais fácil. Sim, porque os do topo continuarão a ver crescer os seus vencimentos. No final desta semana, o ministro Relvas e o premiê assobiaram ao de leve nesse sentido: Relvas afirmou candidamente, como se enunciasse apenas um dado de cultura geral, que «Muitos países da União Europeia - cito-lhe a Holanda, a Noruega, a Inglaterra -, vários países da UE, só têm doze vencimentos». Esqueceu-se de dizer o resto: que aqueles países são dos que têm os salários médios anuais mais altos da OCDE, enquanto Portugal é dos que estão na cauda! A agenda vem toda desmontada no artigo «Governo abre a porta a mexidas nos subsídios do sector privado», do jornalista João Ramos de Almeida (vd. tb. caixas adjuntas). Nele se incluem os dados salariais, retirados do site da OCDE (vd. aqui os resultados por país).

Sobre os cortes, a sondagem do Expresso de sábado mostra um repúdio maciço: o tiro saiu pela culatra.

Nb: para quem quiser saber realmente que regime salarial vigora na Holanda, Noruega e Inglaterra pode ler este oportuno post.

Todo o Tintin em poucos segundos

Eis um magnífico genérico não oficial de tributo ao filme que Spielberg dedica a Tintim e estreado por estes dias. Tão incrível que o próprio convidou o seu autor, o animador e designer britânico James Curran, para ver o filme no cinema. Mais informação em notícia do jornalista Luís Salvado.

A não perder: Apocalipse da II Guerra Mundial (hoje, às 23h30, na RTP2)

Quem não puder ver pode ir ao blogue Segunda Guerra Filmes, que tem tudinho!

O Professor de Física que não acreditava no aquecimento global

Isto é a história de um Professor de Física, Richard Muller, da Universidade de Berkeley (a tal que tem um parque de estacionamento para prémios Nobel) que não acreditava no aquecimento global. Vai daí e resolve analizar os dados ele próprio para demonstrar que o que se dizia p'r'aí do aqueveimento do planeta era uma fraude. Para esse projecto recolheu fundos, entre outros da Charles G. Koch Charitable Foundation - financiada essencialmente com dinheiro do petróleo, da família Koch. E qual foi a conclusão do Professor Muller? Que o planeta está mesmo a aquecer, como o afirmavam os estudos anteriores. Se até um céptico do aquecimento global, financiado pela indústria petrolífera chega à conclusão de que o planeta está a aquecer, quem serão os maluquinhos que vão continuar a negar as alterações climáticas? O Professor Muller ao menos teve a honestidade de reconhecer o seu erro, e rever a sua posição.

Podem ler a história toda no New York Times, ou ver a peça do Jon Stewart aqui em baixo - que tem muito mais piada.

The Daily Show with Jon Stewart

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Com a verdade m'enganas

Dia da libertação foi celebrado hoje na Líbia, enquanto a Tunísia se estreava em eleições livres

A queda de Khadafi foi na quinta-feira mas só hoje se celebrou a libertação oficial na Líbia. Assim, dia 23 de Outubro ficou a ser o dia da libertação neste país (imagens do evento na Al Jazeera). As eleições estão previstas para daqui a meio ano.

Na Tunísia, realizaram-se hoje as eleições para a Assembleia Constituinte, órgão que irá elaborar a nova Constituição e preparar as eleições livres posteriores. Quem quiser acompanhar o processo, pode seguir este blogue da campanha, sugerido pela Al Jazeera.

No Magrebe, as transformações vão-se sucedendo. Mais resolutamente do que na Europa. Quem diria? As coisas mudam.

Europa deixa de ter terrorismo interno

Parecia impossível, mas aconteceu: a intransigente ETA assumiu o fim dos seus actos de terrorismo em Espanha. Parte da proeza deve-se a Zapatero, que sai em queda no seu segundo mandato mas que foi quem deu o pontapé de partida para negociações em 2006.

Ainda sobre a justiça do último aperto de cinto, Nicolau Santos em grande forma

Sr. primeiro-ministro, depois das medidas que anunciou sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes, como diria o Sérgio Godinho. V.Exa. dirá que está a fazer o que é preciso. ...Eu direi que V.Exa. faz o que disse que não faria, faz mais do que deveria e faz sempre contra os mesmos. V.Exa. disse que era um disparate a ideia de cativar o subsídio de Natal. Quando o fez por metade disse que iria vigorar apenas em 2011. Agora cativa a 100% os subsídios de férias e de Natal, como o fará até 2013. Lançou o imposto de solidariedade. Nada disto está no acordo com a troika. A lista de malfeitorias contra os trabalhadores por conta de outrem é extensa, mas V.Exa. diz que as medidas são suas, mas o défice não. É verdade que o défice não é seu, embora já leve quatro meses de manifesta dificuldade em o controlar. Mas as medidas são suas e do seu ministro das Finanças, um holograma do sr. Otmar Issing, que o incita a lançar uma terrível punição sobre este povo ignaro e gastador, obrigando-o a sorver até à última gota a cicuta que o há de conduzir à redenção. 
Não há alternativa? Há sempre alternativa mesmo com uma pistola encostada à cabeça. E o que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele estivesse, de forma incondicional, ao lado do povo que o elegeu e não dos credores que nos querem extrair até à última gota de sangue. O que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele estivesse a lutar ferozmente nas instâncias internacionais para minimizar os sacrifícios que teremos inevitavelmente de suportar. O que eu esperava do meu primeiro-ministro é que ele explicasse aos Césares que no conforto dos seus gabinetes decretam o sacrifício de povos centenários que Portugal cumprirá integralmente os seus compromissos - mas que precisa de mais tempo, melhores condições e mais algum dinheiro. 
Mas V.Exa. e o seu ministro das Finanças comportam-se como diligentes diretores-gerais da troika; não têm a menor noção de como estão a destruir a delicada teia de relações que sustenta a nossa coesão social; não se preocupam com a emigração de milhares de quadros e estudantes altamente qualificados; e acreditam cegamente que a receita que tão mal está a provar na Grécia terá excelentes resultados por aqui. Não terá. Milhares de pessoas serão lançadas no desemprego e no desespero, o consumo recuará aos anos 70, o rendimento cairá 40%, o investimento vai evaporar-se e dentro de dois anos dir-nos-ão que não atingimos os resultados porque não aplicámos a receita na íntegra. 
Senhor primeiro-ministro, talvez ainda possa arrepiar caminho. Até lá, sinto uma força a crescer-me nos dedos e uma raiva a nascer-me nos dentes.

Nicolau Santos,

«Uma raiva a nascer-me nos dentes», Expresso, 17/X/2011

Glamour e História

Mas não é a árvore que comemos e não é dela que nos lembramos na hora de comer, dos seus múltiplos ramos que não deram frutos, dos múltiplos frutos que nela ou no chão aprodeceram. A história é a fruteira que alguns compõem com frutos escolhidos. São esses, e apenas esses, os frutos cheios do glamour da História.

Paulo Varela Gomes, «Glamour e História», Público, 15/X/2011, p. 3-P2. 

Portugal na corrida ao Nobel da Física 2011

Este ano Portugal será um forte candidato ao prémio Nobel da Física! 
Depois da descoberta do átomo, do neutrão, do protão e do electrão, acabou de ser descoberto o Pelintrão.
E como se caracteriza o Pelintrão?
O pelintrão é um tuga sem massa e sem energia, mas que suporta qualquer carga! 

(anónimo ou talvez não)

Economia para totós

as recessões selvagens resultam sempre na queda da receita fiscal, atirando o orçamento para o "vermelho" e o custo dos bailouts aos bancos conduzem inevitavelmente ao aumento da dívida pública, o que resulta na perda de confiança nas economias. Por conseguinte, países como a Grécia, como Portugal, como a Inglaterra, o Japão, etc., encontram-se num ciclo vicioso, "a armadilha do défice" com baixo crescimento, com alto desemprego e com austeridade fiscal. Estas economias entraram em coma induzido em consequência das medidas profilácticas obrigatórias do triunvirato. Assim, a economia portuguesa irá ter um crescimento negativo de 2,5%, e só se verá a retoma económica ao fim de, pelo menos, uma década, ao contrário do que dizem os nossos governantes, afirmando que esta será já em 2013.

A austeridade é uma política ideológica mascarada de política económica. Ela assenta no mito, inteiramente falso, de que a despesa pública é um desperdício e uma perda de riqueza sem retorno e que não conduz a qualquer recuperação económica. Todavia, o Mundo é muito mais complicado e os factos, indesmentíveis, são os seguintes: os países social e economicamente mais equilibrados e que mais rapidamente saíram das respectivas crises foram aqueles onde houve um forte estímulo económico público, dado que nas presentes circunstâncias mais ninguém o fará e são aqueles onde há maior despesa em políticas sociais e maior equidade na repartição da riqueza.

Domingos Ferreira, «Economia para totós», Público, 19/X/2011, p. 39.

EDP censura crítica à electricidade mais cara do mundo

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A censura da EDP foi feita ao comentário que Joana Couve Vieira pôs no site daquela empresa, onde deixava link para uma página do facebook que ligava a uma reportagem crítica do plano nacional de barragens (actualmente parece que está indisponível, vd. esta notícia). A reportagem em apreço passou no programa Biosfera, da RTP2, a 12/X/2011 e pode ser vista em «Tudo o que precisa de saber - A fraude do plano nacional de barragens». Segundo peritos no assunto, as novas barragens em construção, incluindo a do Coa, custarão uma pipa de massa e terão um saldo energético nulo. O seu custo representa 20% do empréstimo da troika e 10% do aumento futuro na factura da electricidade. É por estas e por outras que os programas de ambiente são praticamente inexistentes na tv portuguesa. É que importunam interesses muito fortes.

A crise quando nasce é só para o mexilhão: JVV despede-se mas auto-indemniza-se em €12 mil por mês durante 2 anos

O peixe graúdo arranja sempre maneira de se pôr ao fresco. Ora, vejam lá este caso descarado, que o governo nem questionou, retirado do Facebook, relativo a alguém que se demitiu porque queria que a electricidade fosse ainda mais encarecida:
Mais uma golpada - Jorge Viegas Vasconcelos despediu-se da ERSE. É uma golpada com muita classe, e os golpeados somos nós....
Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve.
Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregadora, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios.
Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego. Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?».
E eu respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!».
E você volta a questionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os tais 12 000 por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?».

Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como já respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de acordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos».

Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE forem mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.
Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a benção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes.

Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma, de um desenfreado, e abusivo desavergonhado abocanhar do erário público. Mas, voltemos à nossa história...

O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e ajudas de custo.

Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a ERSE? A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o sector energético.

E pergunta você, que não é burro: «Mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não.
A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço.

Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE? Até quando o povo português, cumprindo o seu papel de pachorrento bovino, aguentará tão pesada canga? E tão descarado gozo? Politicas à parte, estou em crer que perante esta e outras, só falta mesmo manifestarmos a nossa total indignação.

O PREC de Passos Coelho

Também se chama PREC mas tem zero de glamour, ao invés do anterior. Agora, a sigla significa um abstruso Processo Reincidente de Estreitamento do Cinto.

Já não bastavam os cortes anteriores incidirem sobretudo nas classes média e popular; agora, o saque foca-se no funcionalismo público, buscando dividir a sociedade com o agitar do preconceito sobre os alegados privilégios do emprego público, omitindo-se o universo de situações que ele incorpora e o seu perfil (vd. post mais acima).

Sobre alternativas equitativas, vale a pena estar atento às que vão surgindo, como esta: «OE 2012: indignação e responsabilidade», por Paulo Trigo Pereira. Eis um excerto central do seu argumento:

A que defendo, seria uma situação mista (C) em que se cortaria apenas o 14º mês aos funcionários públicos e se aplicaria um imposto extraordinário a todos os rendimentos, incluindo uma subida da taxa liberatória sobre rendimentos de capitais de 0,5 pontos. Comparemos (A [proposta do governo]) com (C). Bem calibrado, o impacto no défice e na procura agregada seria o mesmo, sendo que em (C) a redução do défice se faria quer do lado da receita quer da despesa. A repartição de sacrifícios, no cenário proposto, cairia ainda sobretudo nos funcionários públicos, mas agora todos contribuiriam para o esforço nacional. Um argumento a favor da proposta do Governo, para quem defende um aumento da competitividade através da baixa de salários, é que esta redução brutal nos salários públicos induzirá semelhante comportamento no privado. É falacioso porque em média vai haver sempre diminuição de salários e subida do desemprego no privado devido à recessão. A proposta aqui apresentada, sendo neutra do ponto de vista do objectivo do défice evita degradar a qualidade dos serviços públicos, através da fuga dos melhores qualificados.

Ainda agora, ouvindo o ministro Vítor Raspar, se verifica como o facilitismo (mas com programa político) foi a solução para mostrar resultados à troika. E aquele «percebe» reiterado, às tantas, torna-se cansativo, de tão enfatuado. «O que... es-tou a di-zer é.... que.... dê-me só um mo-men-to»....

Alguém é capaz de lhe espetar um alfinete, a ver se o homem acorda? Credo!!

Os 40 de Roma: como ser 'representativo' no meio de milhões?

É fácil: basta estar contra o status quo, que cidadãos comuns em centenas de cidades de todo o mundo se mobilizem com o único propósito de se manifestarem pacificamente contra a actual crise geral, causada pela depradação financeira e pela demissão dos políticos de turno. Um movimento que vem de trás, do Cairo a N. York.

Para a tv é um retrato demasiado 'parado' e pouco apelativo, então bora lá pegar em incidentes despoletados por um grupo de 40 indivíduos em Roma (ap. noticiário da RTPi e RTP2) e fazer deles a entrada-chamariz sobre o assunto. E ainda se admiram por haver cada vez mais pessoas desinteressadas dum canal público tal como ele tem sido (que não do serviço público, coisa distinta).

Felizmente, nem todos os media afinam pelo mesmo diapasão. A coisa é já tão óbvia que não dá para menosprezar como antes: isso mesmo surge bem ilustrado em «Os ‘sem poder’ estão a fazer História», entrevista a Saskia Sassen, estudiosa da globalização.

A circulação transatlântica dos impressos e a globalização da cultura no século XIX (agenda)

Oportunidade única para aceder ao estado da questão pela voz de investigadores das mais desvairadas parte do Atlântico, e não só.

Começa amanhã e termina na sexta-feira. Aos interessados sugere-se uma leitura prévia do programa, pois vão ser dois dias cheios de comunicações e debate.

Calar ou falar, eis a questão (hei, tu, não fiques a falar só para o télélé)

Do Cairo a Nova York, da praça à internet

Um placard colocado em Wall Street passará os nomes dos cidadãos subscritores da petição da ong AVAAZ a favor da regeneração democrática no mundo. Eis parte do seu texto:

Para os cidadãos ocupando Wall Street e aos povos protestando em todo o mundo:
Estamos com vocês nesta luta pela democracia real. Juntos podemos acabar com a corrupção e o aprisionamento de nossos governantes pelas corporativas e ricas elites, e manter os nossos políticos responsáveis ​​para servir o interesse público. Estamos unidos - o tempo de mudança chegou!
São já 150 cidades que aderiram a este movimento pela democracia participativa e em defesa do bem comum.

Portugal retoma o testemunho a 15 de Outubro, com mais cidades envolvidas.

Watch live streaming video from avaazwallstreet at livestream.com

Ciência: Parlamento Europeu diz como deve ser pela voz da nova geração

Relatório de Marisa Matias aprovado: Novos horizontes que se abrem para a investigação e inovação (descoberto no Klepsydra, de Rui Curado Silva).

Mesmo a tempo, quando o novo governo português corta nesta área estratégica, comandado pela ira neoliberal dos incendiários de serviço: Rui Curado Silva desmonta o estado a que se chegou num post de defesa da investigação científica em Portugal (já chegámos a este ponto, é verdade): «O populismo rasca de Medina Carreira a nu».

PS: Daniel Oliveira refere-se ao caso do cancelamento de bolsas e apoios à inv.º na FCUL, que muitos acham normal nos comentários; vd. tb. este post de R.C.Silva sobre o Manifesto Ciência.

Citações

Tenho o raro privilégio de ser citado por Manuel Loff, numa recensão que ele faz da biografia do Salazar de Ribeiro de Meneses na Análise Social, por uma frase que nunca escrevi numa recensão minha que foi publicada há meses no Público ! E logo na primeira frase do texto. Loff dá-me a paternidade do título dado à entrevista de Ribeiro Meneses feita por Maria José Oliveira.

Não vejo bem porquê tenho esta sorte e porquê o autor quer que eu tenha escrito isto. Parece-me que o Manuel Loff dá-me intenções que não penso ter. Dando-me uma frase que nunca escrevi, Loff pode assim pôr-me, parece, no réu dos culpados que participaram na, e vou citar sem tentar enganar-me, "tão boa aceitação" que obteve o livro do Ribeiro de Meneses. Bem relendo o meu texto, não me revejo nisto, mas isto pode ser debatido com verdadeiras citações.

E que não me parece oportuno iniciar um debate fazendo escrever coisas à pessoas que nunca as escreveram.

Apesar de esta falta de rigor (o que é sempre problemático para os historiadores), aqui está a continuação de um debate que deverá continuar.

Foi por desatinos como este que há 101 anos houve marosca

Mário Alberto (1925-2011), o cenógrafo iconoclasta

Hoje é terça-feira, 4 de Outubro de 2011, e o Mário Alberto faz cá muita falta...

Tem razão o Viriato Teles.

Com ditos como o que se segue, era este o homem que devia estar ao leme:

O Cherne lá está em Bruxelas, o Engenheiro mantém-se no Governo,
o Parque Mayer continua às moscas e o País continua na merda.

Chico-espertos deste país, ide todos à badamerda!

«Morreu o cenógrafo Mário Alberto, fundador de A Barraca», notícia da LUSA

Tanta compreensão está bastante ao lado da questão...

Não é só o desemprego, sr. Bernanke, é mesmo o tipo de política: «Presidente da Reserva Federal diz compreender manifestantes anti-Wall Street», por AFP e Isabel Gorjão Santos.

Quem é mais expedito, Álvares Cabral ou a Rainha de Inglaterra?

É o Cabral, segundo a polícia brasileira e para mal dos nossos pecados, pois significa que o procurador-geral da República, autodenominado Rainha de Inglaterra, anda a engonhar e bem.

A história é simples: para resolver o caso da viúva assassinada em que surge envolvido o político luso Duarte Lima, a polícia brasileira solicitou à Procuradoria-Geral da República portuguesa a audição daquele político, então testemunha. O pedido foi feito por e-mail mas demorou 4 meses a ser respondido, e mesmo assim com má vontade. O procurador disse então a um jornal que ignorava um termo que aí vinha escrito, oitiva, que é um sinónimo de audição e é usado na linguagem jurídica no Brasil. É português e vem nos dicionários. A coisa foi tão ridícula que um polícia brasileiro desabafou o seguinte para a correspondente do Público, Alexandra Lucas Coelho: «É mais tempo do que Cabral levou a vir para o Brasil».

Para memória futura