O desperdício que se devia combater

Se a entrada de medicamentos genéricos não estivesse a ser bloqueada por vários laboratórios farmacêuticos no mercado nacional, o Estado e os doentes teriam poupado um valor que podia ter atingido cem milhões de euros em 2009, calcula o presidente da Associação Portuguesa de Genéricos, Paulo Lilaia.

A Comissão Europeia já criticou Portugal várias vezes por causa desta situação, que classificou mesmo como um «caso de estudo»*. Primeiro, num relatório preliminar sobre a indústria farmacêutica, em 2008, e depois no relatório final, no ano passado, no qual sublinhava que entre a caducidade da patente e a entrada de um genérico no mercado português passam, em média, mais de sete meses.

*O processo de entrada implica, primeiro, a autorização de introdução no mercado, que é pedida à autoridade nacional do medicamento, o Infarmed. Depois é preciso que a Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE) defina os preços. O que tem acontecido é que o Infarmed concede as AIM, mas as multinacionais interpõem providências cautelares contra a a autoridade, invocando a violação das suas patentes. E os genéricos não chegam ao mercado porque a DGAE fica a aguardar a decisão dos tribunais para avançar com a definição do preço. Um processo conhecido como "patent linkage" e que não é permitido pela legislação europeia.