Pensando o elo complexo das identidades colectivas, para além da espuma dos dias

Para mais informações é favor ver o programa do evento.

A última surrealista portuguesa está de volta

Chama-se Isabel Meyrelles, é de Matosinhos e fez parte do movimento surrealista português dos anos 40. Exilou-se em Paris em 1950, para onde retornou após o fim dos sonhos do PREC. Regressou agora a Lisboa para divulgar uma co-exposição inédita, «Cadavre-Trop-Exquis», na qual participam também Cruzeiro Seixas  e Benjamin Marques. A mostra está patente na Perve Galeria (R. das Escolas Gerais, 17), até ao dia 30/X (+inf. aqui).

Não bate a bota com a perdigota (donde, alguém anda a enrolar)

«Catroga diz que Governo “forçou desfecho das negociações”»

«Governo aceitou algumas propostas e acusa PSD de não querer manter objectivo do défice», por Paulo Miguel Madeira

Aí está uma boa medida, não é só o Estado que deve dar o exemplo

«Grandes retalhistas obrigados a pagar a horas a partir de Janeiro», por Raquel Martins

Onde páram os anti-despesistas do rendimento mínimo?

«Estado não fiscaliza contratos que existem no portal oficial dos concursos públicos», por Maria Lopes e Rita Brandão Guerra

Afinal, parece que não estamos assim tão mal, ó vozes da elite predadora

«Portugal desce para 26º lugar no Índice de Prosperidade», por Inês Sequeira

A propósito da retirada de benefício fiscal ao 3.º sector

A recente intenção do governo de cortar nos benefícios fiscais às associações voluntárias, incluindo as religiosas, é um mau prenúncio e vai contra o próprio programa de governo, na parte sobre a economia social («O Programa do XVIII Governo Constitucional estabeleceu como uma das suas linhas de acção fundamentais, no âmbito da estratégia para relançar a economia e promover o emprego, o reforço da parceria com o sector social»).

Realce-se o seguinte: a economia social é um pilar da sociedade e não um empecilho ou o tostãozinho do St.º António. Vários estudos demonstram a sua relevância socioeconómica, como p.e. o de Raquel Franco e outros para a Johns Hopkins University (The Portuguese nonprofit sector in comparative perspective, 2005) ou o mais recente da Universidade Católica Portuguesa («Igreja Católica dá resposta a meio milhão de casos de carência", Público, 19/VII/2009, p.10).

Perante o coro de críticas que se fizeram ouvir sobre a ilegalidade da discriminação positiva para a Igreja católica no respeitante ao reembolso do IVA (retirando-se o apoio às outras confissões religiosas), o governo estacou e anunciou que «vai encontrar uma solução harmónica, equitativa» para todas as confissões religiosas. Esperemos que a solução não seja retirar o apoio também à ICAR, pois seria pior a emenda que o soneto.

Com a opção original, o governo de Sócrates estaria, ironicamente, a regredir para a posição do premiê Cavaco Silva, que em 1990 deu esse apoio exclusivamente à Igreja católica, medida que só foi equilibrada para todas as religiões num governo PS, em 2001, com a Lei da Liberdade Religiosa (cf. aqui).

Mas o problema ultrapassa a questão religiosa, pois afecta boa parte do terceiro sector. Por isso, as IPSS filiadas na Federação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS) avisaram logo que o fim da devolução do IVA «põe em causa obras em curso no valor de pelo menos 200 milhões de euros».

O necessário esforço de contenção não pode ser motivo para cortar a eito sem olhar a quê, pois isso redunda em várias situações num efeito contraproducente. Como o atesta o presente caso.

Bd Amadora festeja centenário da República com mostra temática e domínio de autores portugueses

É isso aí, o regresso do Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora, agora na sua 21.ª edição, é feito sob o signo do centenário republicano, dedicando-se o espaço central à mostra «A I República na Génese da Banda Desenhada e no Olhar do Século XXI».

Além disso, evoca-se o centenário de Fernando Bento e destaca-se o desenhista Richard Câmara, o qual actualizou a célebre dupla Quim e Manecas, do pioneiro Stuart Carvalhais. Pela primeira vez, os autores portugueses estão em maioria, o que devia ser uma constante, como defendem peritos da bd nesta reportagem de Carlos Pessoa. Para promover a produção interna, que bem precisa, e porque o festival é cá.

No respeitante a autores estrangeiros, o prato forte é a dupla Schuiten e Peeters, cujo A teoria do grão de areia foi considerado o melhor álbum estrangeiro de 2010. Toda a programação aqui.

E a questão social, é secundária?

o Orçamento tem uma dimensão financeira, de correcção do défice, mas não há uma dimensão económica, nem social. E a equidade não está a ser bem cuidada. Agora já vão tributar as pensões acima dos cinco mil euros - e eu contra mim falo -, mas acho uma decisão muito positiva e que vem tarde. Falta saber se vai haver uma maior justiça fiscal.

«O que anima a economia?» (Jacinto Nunes, ex-min.º das Finanças e ex-governador do Banco de Portugal)

fazendo a vontade a Passos Coelho na necessidade de dar prioridade às despesas, o Governo fez também o que acusou o PSD de querer fazer na sua proposta de revisão constitucional: um golpe no Estado social. Nesta confusão de valores e de papéis, o Governo tanto fez o que o PSD queria, como o que lhe censurou querer fazer. Em São Bento, os fundamentos programáticos do PS e a ideologia do primeiro-ministro socializante dissiparam-se com a crise.

«Alguém se lembra do Estado social?» (editorial do Público)

Alguns dos economistas eminentes que comentam a crise com um catastrofismo e uma inevitabilidade dignos de nota ocuparam funções governativas nos últimos 30 anos. Por que razão não fazem o balanço da sua acção governativa e explicam as responsabilidades que foram tendo na acumulação da tão sacrossanta dívida pública e do sacrossanto défice?

«Algumas perguntas» (crónica de São José Almeida)

O meu nome é Vermelho

«O mundo surgiu-me de repente como um imenso palácio cujas salas comunicam entre si por mil portas abertas de par em par: e nós éramos certamente capazes de passar de uma salas para as outras pela graça da memória e da imaginação. Mas a maioria das pessoas são demasiado preguiçosas para utilizarem este dom, e preferem manter-se enclausuradas numa única sala.»

Orhan Pamuk - O meu nome é Vermelho, p.464.

Around India in 80 trains

Para quem, como eu, planeia eternamente uma viagem à Índia de comboio, este blogue é mesmo interessante. Os autores acharam que as acidentadas linhas áreas não cobriam todo o território e que o melhor era experimentar o comboio. Da experiência nasceu o completíssimo blogue Around India in 80 trains.

Rajastão ou Kerala?

Chegadas

Este ano, o Outono. Primeiro, a luz na praia a enfraquecer, o mar parado, depois da energia estival e antes das tormentas do Inverno. No dia seguinte, chuva forte. E logo as manhãs límpidas, a geada.

O cinema a chegar, ainda não ao circuito comercial, mas aos festivais. E, na Festa do Cinema Francês, Téchiné, Ma saison préférée.

Cineasta da minha juventude, intenso, carregado de subtilezas misteriosas e questões sexuais, mas também, vejo agora, o lado neurótico, os argumentos um tanto incongruentes e as personagens no limiar do patético. E porque não? Um autor que se coloca em causa.

Começos combinados do tempo e da natureza.

E agora, vamos ao Doc.

Um grande festival de cinema, agora renovado

Já está aí a bombar o DocLisboa. Abriu com um filme sobre José Saramago e Pilar del Rio (José & Pilar, de Miguel Gonçalves Mendes), lotadíssimo. Mas foram mais as sessões lotadas, como a de Spanish earth e Indonesia calling, dois excelentes documentários de Ivens, o primeiro sobre a Guerra civil espanhola e o segundo sobre um episódio pouco conhecido do movimento de independência indonésia (repetem amanhã).

Este ano o DocLisboa está ainda mais ambicioso, estreando uma secção de história do documentário, que ainda por cima abre com vários patronos do género, como Joris Ivens e Marcel Ophuls.

Surgiu também a secção A cidade e o campo, que conta com boas obras de Manoel de Oliveira, Alberto Cavalcanti e outros.

Nb: a imagem em cima é do filme Claude Lévi-Strauss: regresso à Amazónia, de Marcelo Fortaleza Flores.

Novo PDM de Lisboa sem Plano Verde?

É o que parece estar a ser cozinhado, a crer nas palavras dum dos maiores peritos portugueses, o eng.º Ribeiro Telles. A denúncia é feita em notícia de 6.ª feira passada e em entrevista com Cláudia Sobral publicada este domingo no suplemento «Cidades» do Público ("«O Plano Verde serve enquanto não prejudicar a construção", p.7-9) a qual, infelizmente, não está disponível no site do jornal, ignoro o porquê.

Os Amigos do Botânico também estão preocupados, pois se a proposta para o novo PDM gizada pela maioria socialista na câmara de Lisboa for adiante, isso poderá prejudicar o Jardim Botânico de Lisboa. E bem mais do que isso, o próprio equilíbrio ambiental da cidade...

Teatro independente reconhecido internacionalmente

«Prémio europeu para o Teatro Meridional», por Sérgio C. Andrade

O professor desde 1975: de xerife a perseguido...

L'école, por Isabeau de R (é falado em francês, mas a situação é 'universalizável')

A força das ideias republicanas

São as ideias republicanas que sublinham as contradições da I República em Portugal: apoiou-se no povo para derrubar a monarquia, mas dispensou-o na institucionalização da República; separou as igrejas do Estado, mas não o Estado da Igreja Católica que tentou controlar, usando alguns dos meios que recebeu da monarquia constitucional; permitiu uma enorme proliferação de ideologias, algumas irremediavelmente datadas, outras que iriam marcar grande parte do século XX e continuar a ecoar no século XXI e, exceptuando o «interregno presidencial» de Sidónio Pais, a vida política do regime foi hegemonizada pelo Partido Republicano Português.

Algumas correntes monárquicas reformularam-se a partir das contradições ideológicas do republicanismo. Quando o integralismo lusitano rompeu com D. Manuel II, Hipólito Raposo justificou esta tomada de posição afirmando que a legitimidade residia na Nação e não na pessoa do Rei. Após o 28 de Maio de 1926, alguns monárquicos colocaram a hipótese de plebiscitar o regime, hipótese que foi recusada quer por D. Manuel II, quer por monárquicos como Alfredo Pimenta, o qual escreveu em Nas Vésperas do Estado Novo: «Um Rei plebiscitário é um Rei da Democracia, é um Rei do Sufrágio, é um Rei da Urna – quer dizer é um Rei dum partido, o partido que o elegeu. (…) A Monarquia plebiscitária é uma República». Os monárquicos actuais que criticam a República «porque não foi escolhida pelo povo» e defendem a restauração da monarquia por referendo deviam meditar nestas palavras. Estão a prestar, inconscientemente, homenagem aos ideais republicanos. E não esclarecem um ponto: se a monarquia fosse restaurada por referendo, por que não, passados alguns anos, submeter o regime a novo referendo que restaurasse a República? Hoje a propaganda monárquica, para ser credível junto da opinião pública portuguesa, tem de admitir a possibilidade de escolha do chefe de Estado pelo povo e da renovação dessa escolha. Ou seja, tem de defender princípios republicanos.

Há quem pense e escreva que o vigente Estado republicano, garante de uma sociedade plural, não se filia na I República. Teria nascido de geração espontânea na Revolução dos cravos ou nas primeiras eleições do actual regime. Não estou de acordo. O actual regime que garante uma sociedade plural não é a materialização de um puro projecto político, mas o resultado de um processo histórico que teve uma primeira etapa falhada na I República. O pensamento dominante dos revolucionários republicanos era positivista e previa o desaparecimento das religiões em poucas épocas. Como os católicos militantes de então esperavam a conversão de todos ao catolicismo. Uns e outros – republicanos e católicos, além da minoria que partilhava as duas identidades – tiveram de aprender a distinguir entre «tese» e «hipótese» e que o campo da cidadania teria de ser o de uma coexistência legitimada pela «hipótese». A I República foi um regime em que o PRP nunca perdeu o predomínio, mas teve católicos e monárquicos no parlamento e no senado. A Igreja Católica perdeu privilégios e direitos. No entanto, distinguindo entre a obediência aos poderes constituídos e a crítica à legislação injusta, pôde organizar-se politicamente para defender os seus direitos e interesses. A «desconfessionalização» do Estado significou a «legalização» de crenças não católicas, como o protestantismo e o judaísmo, e do direito a não ter qualquer crença religiosa. As forças políticas anarquistas e marxistas-leninistas não chegaram ao parlamento e foram objecto de repressão, mas não ilegalizadas.

A democratização e o carácter inclusivo da República, a ideia-chave do actual regime, não se baseia na negação dos princípios da I República, mas antes na vontade de evitar os seus erros. Colocar a crítica e o conhecimento ao serviço da renovação do poder e da cidadania – eis um dos mais fortes ideais republicanos.

Privado, Público e Comum

O ciclo de debates em epígrafe arranca no dia 11 com este senhor da imagem ao lado, de seu nome Michael Hardt, debatendo «O que é o comum?» com o colectivo UniPop, organizador do evento, em conjunto com o Teatro Maria Matos, que o acolhe e patrocina. Eis o preâmbulo e sessões seguintes, sempre às 18h30:

Há mais vida além do Estado e do mercado? Ao longo dos últimos anos, a oposição entre público e privado tem ocupado um lugar fundamental em grande parte dos debates políticos e com a crise económico-financeira esta tendência acentuou-se de modo ainda mais nítido. Neste ciclo de debates, a UNIPOP propõe partir das contraposições entre público e privado e entre Estado e mercado, discutindo-as em diferentes dimensões do quotidiano, da organização do trabalho à construção das cidades, passando pelos processos educativos, pelo espaço mediático e pelas políticas de saúde. Procuraremos analisar as transformações das últimas décadas, tanto à escala nacional como à escala global, e apontar novos caminhos, num debate que vai além da simples contraposição entre público e privado ou Estado e mercado, contraposição cuja rigidez tende muitas vezes a confinar o combate aos processos de privatização à defesa do controlo estatal. Se por um lado queremos mapear claramente o que separa privado e público, por outro trata-se de questionar a possibilidade de formas de poder transversais ao espaço público e à esfera privada.

13 /X: Economia, comunismo e pirataria - José Maria Castro Caldas e Miguel Serras Pereira

20/X: Cidades, centros comerciais e praças públicas - João Pedro Nunes, Manuel Graça Dias e Miguel Silva Graça

27/X: Media, propriedade e liberdade - Daniel Oliveira, Nuno Ramos de Almeida e Rui Pereira

3/XI: Medicina, ciência e saberes - António Fernando Cascais e Isabel do Carmo
10/XI: Escola, ordem e emancipação - António Avelãs e Jorge Ramos do Ó

Para uma apresentação de cada sessão e respectivos oradores vd. aqui.

Uma estreia auspiciosa

Pode não ter cheirado a arroz de marisco mas soube bem. Vencer os calmeirões vikings e, ainda por cima, de modo convincente não é canja. O homem do jogo foi Nani; contudo, tranquilizou mais a consistência dos sectores e omaior espírito de equipa. Parabéns ao novo seleccionador, o Paulo "Tranquilidade" Bento. Resta-nos apoiar e esperar que dure até ao final do Euro2012.

Os vários tempos do sindicalismo

Um eterno candidato ganha finalmente o Nobel

«Mario Vargas Llosa é o Nobel da Literatura»

Para quem quiser saber mais:

> entrevista do escritor ao jornalista Carlos Vaz Marques

> perfil da obra pelo escritor colombiano Héctor Abad Faciolince.

OuTonalidades, uma ponte entre Portugal e Galiza

Já começou a 14.ª edição do OuTonalidades, um circuito ibérico de música ao vivo que tem a particularidade de se realizar em tudo o que é sítio, desde aldeias, vilas, cidades, em palcos diversificados (bares associativos, salas, etc.) e com grupos de vários géneros musicais (músicas do mundo, tradicional, fado, blues, jazz, rock, ska, experimental).

De início concentrado no Noroeste peninsular, tem-se expandido para o sul, e este ano abrange 15 espaços de 11 distritos de Portugal. Juntando a Galiza, serão 70 concertos, 36 deles em intercâmbio, e até 18/XII.

A organização cabe à associação cultural d'Orfeu, que assim confirma a capacidade de entidades deste tipo para a concepção de eventos de impacto internacional e alternativos aos do mainstream das grandes empresas.

Música e programa aqui (incluindo calendários normal e por recinto); versão do folheto original aqui.

Uma boa ideia no sítio errado

«Câmara de Faro quer criar 12 hortas no centro da cidade», por Idálio Revez

Do grafite ao grafeno: ele há coisas fabulosas que o Nobel ajuda a revelar

«Só tem um átomo de espessura, é quase transparente... é o grafeno e valeu um Nobel», por Teresa Firmino

Climategate: anatomia dum engodo político

Afinal não houve caso nenhum, foi tudo inventado por adeptos do lado que quer fingir que nada se passa: «O cientista que esteve no centro do climategate só quer voltar à normalidade», entrevista de Ricardo Garcia a Phil Jones, o perito climático a quem piratearam e-mails pseudo-comprometedores.

O lugar do social na economia

Seminário Internacional A Constituição Social da Economia (ISCTE-IUL, 7/X, aud.º B203)

O mercado constitui uma “caixa negra” que condensa inúmeras realidades e transformações que estão longe de ser, exclusivamente, de cariz económico ou financeiro. É inquestionável que a economia é estruturada socialmente e que a compreensão dos fenómenos económicos não pode encontrar-se, apenas, em mecanismos automáticos de funcionamento autónomo do mercado. A importância que lhes é conferida encontra em justificações de teor político-ideológico que frisam o funcionamento autónomo do mercado, ignorando os agentes individuais e institucionais que o estruturam. Acrescendo alguma complexidade a este debate, não pode ser negligenciada a acção do que tem vindo a ser designado por sociedade civil. Colocar o debate neste domínio leva-nos, deste modo, a acrescentar ao par mercado-Estado, a sociedade civil, questionando-nos sobre o que significa e se esta abarca todo o conjunto de entidades que, por exclusão, não são integráveis, nem no Estado, nem no mercado.
O Seminário tem como objectivo discutir a constituição social da economia, propondo as seguintes três questões para reflexão: O que pode a sociedade fazer pelo Estado e pela economia? Instituições e sociedade civil: que relações? Que política para as políticas públicas?

Programa aqui. 
Organização: Luísa Veloso e Renato Miguel do Carmo (CIES-IUL)

A I República em imagens

Não se poderia evocar a República sem ser com maniqueísmos?

Poderia, mas não era a mesma coisa. Para muitos dos intelectuais da direita portuguesa, a efeméride do centenário republicano tem sido um fantasma incómodo (vd., p.e., J. Pacheco Pereira, V. Pulido Valente e J. Manuel Fernandes [JMF] no Público). Depois do PREC, a revolução de 1910 tornou-se na nova bête noire dos neo-conservadores de plantão. No subtexto, parece estar a intenção de rejeitar qualquer menção positiva a tudo o que cheire vagamente a decorrências da revolução e do espírito progressista.
Os legados não são para ser pensados na sua complexidade, mas sim naquilo que podem ajudar a um exercício de crítica do governo vigente e de recusa de ganhos políticos, sociais ou culturais susceptíveis de ser partilhados com a esquerda.
Sem preocupações de exaustividade, vejamos alguns marcos positivos do legado da I República e do republicanismo:
1) instauração do Estado laico, com a separação deste em relação à Igreja católica, aspecto que hoje já começa a ser valorizado até por eclesiásticos (D. Carlos Azevedo: "A República deu à Igreja mais liberdade"), mas não pelos neo-cons, que apenas tocam a tecla dos excessos anti-clericais;
2) instauração das liberdades fundamentais (de reunião, associação, imprensa, etc.), que, apesar dalguns excessos repressivos (censura militar durante a «Grande Guerra», assalto a redacções, suspensão de jornais, etc.) era um salto qualitativo face ao passado, e, mesmo reduzindo demagogicamente a questão à liberdade de imprensa, esta não foi «mais livre» na monarquia constitucional, como defende JMF – basta estudar um pouco o período, ou acompanhar os bonecos do Rafael Bordalo Pinheiro, para se perceber como a esfera pública era bem mais limitada;
3) legislação social, desde a lei do divórcio à jornada laboral de 8 horas diárias;
4) mesmo no sector educativo, a verdade é que, se há defeito a apontar à I República, não é o de ter primado pelo «facilitismo» (numa espécie de precursora das Novas Oportunidades) mas sim pela complexidade, ampliando os curricula do ensino primário e o n.º de anos, o que encareceu o ensino e reduziu o universo de habilitações.
Dito isto, houve aspectos muito negativos, a começar pelo regime eleitoral restrito, passando pela perseguição ao movimento operário e acabando nos excessos nacionalistas, como a participação na I Guerra Mundial, a obsessão colonial e a desnacionalização de cidadãos (súbditos alemães e seus aliados).

Podia ainda falar na questão da desistência quanto a uma organização político-administrativa mais próxima das comunidades, deixando cair bandeiras do republicanismo histórico como o federalismo (e a regionalização) aquando da nova constituição. Mas esses são aspectos que a direita portuguesa prefere não abordar, pois também está de acordo com um Estado centralista que é um dos entraves a uma maior democratização do país.

É caso para dizer: as elites conservadoras mudam menos que a própria sociedade.

E fico-me por aqui, pois também me apetece ir festejar. O lado positivo, claro.

Indefinição até à última nas eleições brasileiras

Prestes a acabar o dia (em Portugal...) e ainda é incerto se haverá ou não 2.ª volta nas presidenciais do Brasil. Contados que estão 72% dos votos, Dilma Rousseff aparece abaixo do esperado (44,63%) e Marina Silva muito acima (20,31%), o que contraria as sondagens à boca das urnas (e as outras...).

Se houver 2.º turno, não deixa de ser uma oportunidade para aprofundar o debate político. Por muito que Dilma possa ser a melhor candidata, o facto de não ter rasgo político e ser apenas uma aposta do premiê Lula da Silva não pode deixar de influir na avaliação da sua candidatura. Votar não é fácil e obriga a ponderar, como referiu Manolo Piriz.

Sobre a realidade brasileira, entretanto, muito se escreveu. Para começar, destaco este texto: «Brasil: as feridas ainda abertas de uma potência em ascensão», por Manuel Carvalho.

Paganismo reconhecido como religião no Reino Unido

«Reino Unido reconhece oficialmente o druidismo como religião»

A justiça social, versão socrática

Seis em cada dez euros da contenção orçamental em 2011 vão ser pagos pela generalidade da população. Mas os pensionistas e os funcionários públicos vão ser duplamente penalizados. O Estado retrairá a sua actividade pagando três dos dez euros. E as empresas, banca, detentores de maiores rendimentos e investidores mobiliários pagarão o euro que falta para o "bolo" anunciado. Esta é a forma como se vai repartir a factura do ajustamento orçamental, obtida dos três pacotes de medidas.

(vd. aqui a continuação deste artigo de João Ramos de Almeida)

Em casa de ferreiro, espeto de pau

«Dono da Segway morre em acidente de Segway»