quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Uma oportunidade perdida

Tomei contacto com a questão do casamento entre homossexuais era ainda estudante universitário, no início dos anos 90. Nessa altura, a minha reacção foi 'reactiva', passe o pleonasmo: achava o contrato do matrimónio civil uma intromissão burocrática e anacrónica da sociedade na vida íntima das famílias, por isso, parecia-me ridículo os homossexuais também terem interesse nisso, quando eu os via como um grupo na dianteira dalgumas lutas cívicas progressistas. Como o debate então prosseguiu (sempre pela esquerda, em especial o PSR), e fui a vários casamentos de pessoas próximas, a minha visão mudou: passei a achar que se as pessoas queriam casar é porque isso era importante para elas, e eu não nada tinha a ver com as suas razões pessoais. Sendo os homossexuais pessoas como as outras, parecia-me compreensível e justo que também se achassem no direito de aceder a esse contrato.
Com o debate que entretanto se gerou, hoje acho isso ainda mais lógico, não só por ser um direito de igualdade definido constitucionalmente (não deve haver discriminação com base na religião, 'raça', orientação sexual, etc.), como por ser um direito de liberdade dos cidadãos, no sentido de todos os cidadãos adultos deverem poder escolher para si o tipo de união conjugal que mais lhes convém.
Por isso, concordo com o Rui Tavares quando diz que a recusa do PS em aprovar (ou em abster-se) as propostas da JS, do BE e do Partidos Os Verdes foi um tiro no pé. Demonstrou assim estar obcecado com o tacticismo eleitoral (não querer desagradar ao seu eleitorado mais conservador) e distanciou-se das suas matrizes, socialista, social-democrata e, mesmo, da liberal. Sim, porque quem se diz liberal no plano social não devia afastar arrogantemente tais propostas.
Num daqueles congressos PS à Kim Il-Sung do consulado Guterres, lembro-me de ver a então militante socialista Helena Roseta apresentar uma moção a favor da discussão da interrupção voluntária da gravidez. A moção foi cilindrada e a questão da IVG ficou incompreensivelmente adiada durante 10 anos. A similitude de tratamento destes dois temas é por demais evidente.
As propostas não deverão passar amanhã, mas o debate foi aprofundado e prosseguirá, ficando como uma pedra no sapato de muitos. A modernização da sociedade e o reforço do pluralismo cívico de que tanto se arroga este governo passa também pela resolução deste tipo de anacronismos, herdados duma mentalidade demasiado conservadora e monolítica.
Nb: imagem retirada daqui.

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