Estado e cultura: uma relação que já teve melhores dias

Essa é uma das conclusões que se pode retirar das Estatísticas culturais do Ministério da Cultura português para o presente decénio, recentemente disponibilizadas pelo OAC. É que, entretanto, a proporção da despesa com a cultura no orçamento estatal decaíu mais de 100%, passando dos 0,5% de 1995 pare 0,3% em 2009, depois de já ter estado em 0,7%, nos tempos de Carrilho, ainda assim um valor modesto, se comparado com outros países europeus. À excepção de 2005 (ano eleitoral...), a tendência é de queda gradual... O que nos devia preocupar, se aceitarmos que uma dimensão relevante duma política de desenvolvimento sustentável passa pelo reforço da criação, participação, divulgação e recepção culturais.

Outro ponto negativo é o acentuar das assimetrias territoriais, com o sul do país (Alentejo e Algarve) a perder investimento estatal na cultura, a favor da regiões lisboeta e nortenha.

Do lado positivo, o destaque tem que ir para o reforço de equipamentos colectivos essenciais e que vão no sentido da descentralização cultural, como as bibliotecas públicas municipais e os teatros, coliseus e auditórios.

Uma chamada de atenção veio na notícia «Nos museus e teatros há cada vez mais acessos gratuitos». Aí se alerta para um alegado excesso de borlas, mas não se averigua a que se deve essa tendência: se a uma política premeditada de atracção de novos públicos (o que seria legítimo); se à costumeiras borlas aos domingos de manhã e certos dias especiais (o Dia dos Museus, etc.).

Mas a mesma notícia destaca, e bem, a ida ao cinema como hábito cultural esmagador dos portugueses, liderando o cinema norte-americano. Seguem-se-lhe as visitas a monumentos, museus e palácios (enfim, antes deverá figurar a ida a espectáculos musicais, cujos dados não são revelados). E cá mais para baixo, figura a frequência de teatro, dança e ópera.