sexta-feira, 13 de junho de 2008

Irlandeses dizem "não". E agora senhor Durão Barroso?

Os eleitores irlandeses disseram ontem o que está entalado na garganta de muitos europeus: o “não” ao Tratado de Lisboa. E agora senhor Durão Barroso? O plano “B” será partir pro jogo-sujo, pra coação, pra guerrilha emocional e pras manobras macabras? Será este o seu conceito de democracia? Creio que os europeus não concordariam com ele.

2 comments:

Daniel Melo disse...

Deixo aqui uma ideia (não sei se é possível de concretizar): enviar o processo para o Parlamento Europeu, que ficaria encarregue de estabelecer uma nova proposta (tratado, constituição, o que se achasse mais conveniente), o qual seria elaborado após as próximas eleições europeias.
Assim, os cidadãos europeus votariam em deputados que teriam carta branca para negociar esta questão em específico, haveria um debate mais aberto e que responsabilizaria os cidadãos e os euro-deputados, podendo depois voltar aos parlamentos nacionais (e a novo referendo, no caso irlandês), para ratificação.
Seria também um modo de reforçar o pilar parlamentar da estrutura europeia.
É que não se vislumbra como se pode resolver esta questão sem ser relançando-o em moldes mais abertos, co-responsabilizadores e com tempo para o debate, a negociação e o compromisso.

Sappo disse...

Salve, Daniel.

Pode ser que o plano “b” ao “não” irlandês será parecido com o que foi feito quando a Dinamarca rejeitou o Tratado de Maastrich, em 1992. Ou seja, criou-se um anexo que dà ao país um status especial. Mas essa saída só será possível num cenário em que os outros 26 países ratifiquem O Tratado. Entretanto, existe o perigo – pouco, mas existe - de Inglaterra (por pressão dos conservadores) e, sobretudo, da República Tcheca (por considerá-lo pouco vantajoso aos países pequenos) de não ratificá-lo. Se isso acontecer, não dá pra antecipar o seus desdobramentos. Para Durão Barroso, a solução encontrada é bem simples: acabar com a necessidade da aprovação por unanimidade.O que seria uma manobra bem suja.

Já sobre a idéia de redigir outro documento para submetê-lo a um segundo referendo na Irlanda (supondo que os demais 26 o ratifiquem), é de alto-risco, pois ele pode ser chumbado novamente. E aí se dará com os burros n'água.

O que realmente me intriga nesta questão é a pressa com que querem impor “artificialmente” uma Constituição Européia. Creio que a unidade política européia carece de mais tempo, sobretudo de uma ampla discussão que envolva todos os seus aspectos: políticos, econômicos e administrativos. E isso leva algum tempo. Acho que é muito cedo pra que se estabeleça realmente esta unidade política, principalmente quando ela é forjada a ferro e fogo e por manobras antidemocráticas, como é o caso do Tratado de Lisboa.

Outra coisa abominável é o uso político que alguns líderes europeus estão fazendo desse Tratado, sobretudo os senhores Barroso e Sócrates.