O “sim” dá uma surra na elite. E o Equador aprova nova Constituição.

Segundo as primeiras sondagens, o projeto da nova Constituição do Equador foi aprovado por aproximadamente 70% dos eleitores no referendo realizado hoje, resultado que fortalece sobremaneira o presidente Rafael Correa e dá a ele carta branca pra promover as mudanças sociais e econômicas fundamentais ao país, carcomido por uma elite política corrupta e neoliberal. Com a aprovação do novo texto constitucional, os equatorianos iniciarão um regime de transição no qual uma comissão regulará as atividades do Estado até a realização de eleições gerais, inclusive para a Presidência, previstas para o início do ano que vem. Entre as mudanças aprovadas, destaco estas:

Propriedade - Além da propriedade pública e privada, o Estado deverá garantir o direito à propriedade comunitária, associativa, cooperativa e mista. O novo texto constitucional dá poderes ao Estado de expropriar terras não produtivas para a reforma agrária e os latifúndios serão proibidos.

Economia - A substituição da "economia de mercado" pela "economia social". Ou seja, caberá ao Estado o controle de setores considerados estratégicos, como o petróleo, mineração, telecomunicações, água e agricultura. Neste caso, o Banco Central deixará de ser autônomo e a política monetária será regulamentada pelo Poder Executivo.

Aborto - O direito à mulher de decidir quantos filhos pretende ter. Apesar de não despenalizar o aborto, o texto deixa brechas para a interrupção da gravidez.

União civil homossexual - A aprovação da união civil entre os homossexuais, com os mesmos direitos dos matrimônios heterossexuais.

Drogas - O uso de drogas passará a ser tratado como uma questão de saúde pública, não mais como ato criminoso. Qualquer tipo de punição aos usuários de drogas está proibido. Mais...