sábado, 6 de setembro de 2008

Estamos a fazer progressos ou há aqui uma incoerência?

Parece-me que ambas. Aqui há uns meses o francês Frédéric Minvielle perdeu a cidadania francesa por se ter casado com um holandês. Hoje o Ministério das Finanças francês reconhece, pela primeira vez, o direito de um casal homossexual holandês, casado na Holanda mas residente em França, a apresentar uma declaração de impostos conjunta (o que abre um precedente importante).

P.S. - Segundo as últimas notícias o caso de Fréderic Minivielle irá ser reexaminado, mas isso ainda não aconteceu.

Adenda: Vale a pena ler este excelente texto sobre as implicações desta decisão, as incoerências, e as "complicações" resultantes das diferentes leis em vigor dentro da União Europeia, em matéria de casamento homossexual.

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