sexta-feira, 2 de maio de 2008

É a construção europeia a duas velocidades

Contado ninguém acredita. Uma convenção entre a França e a Holanda de 1985 estabelece que um cidadão oriundo de um dos dois países que peça a nacionalidade do outro país perde a sua cidadania original, com uma excepção: se o motivo da pedido de nacionalidade for o casamento com um(a) cidadã(o) do outro país e se mostrar vontade expressa de manter ambas as nacionalidades. Frédéric Minvielle, francês residente na Holanda, cumpre aqueles dois requisitos para manter ambas as nacionalidades, no entanto perdeu a francesa. Porquê? Porque casou com um holandês, e não com uma holandesa. O casamento homossexual é legal na Holanda mas não é reconhecido em França. No entanto faces às reacções que este caso desencadeou o Ministério da Imigração já afirmou que o processo vai ser re-examinado (se há coisa que funciona com este governo é pressão mediática).

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