Quando as urgências entopem

As urgências dos hospitais estão sem condições desde que o ministro da Saúde resolveu apelar à sua frequência em substituição dos entretanto encerrados centros de saúde (ou com horário encurtado). Isto nos revela o médico José Manuel Silva, dando os exemplos dos hospitais de Coimbra (UHC), de Santa Maria (Lx.) e de Aveiro (vd. «É impossível um médico trabalhar assim!», Público, 8/I, p. 5).

José Manuel Silva vai mais longe e põe em causa grande parte da actuação do ministro da Saúde nesta área, denunciando 10 pontos negros:

1) falta de alternativas efectivas ao fecho de serviços de atendimento permanente nos centros de saúde; 2) ausência duma reforma profunda do sistema de saúde a par com o fecho de serviços de urgência; 3) desorganização dos serviços de urgência com a contratação de empresas de mão-de-obra médica desligada da respectiva instituição; 4) défice de mecanismos de assistência aos idosos (daí o recurso sistemático à urgência hospitalar); 5) défice de investimento sério em efectivos cuidados paliativos; 6) primado do orçamento em detrimento dos doentes; 7) falta de conhecimento suficiente para introduzir reformas racionais (e não racionamento cego); 8) ausência de dimensionamento dos recursos técnicos e humanos em função das necessidades; 9) não resolução dos constrangimentos ao fluxo de doentes; 10) ausência de mecanismos de compensação e rotatividade.

Este quadro geral suscita grande perplexidade e só reforça a suspeita já instalada de que, no sector da saúde, se olha apenas a uma lógica estritamente economicista e semi-privatizadora.

Hoje, também Vital Moreira oferece outro contributo relevante para se pensar a questão do serviço público, a propósito da contestação popular à redução de horários nos transportes públicos do Porto (vd. «Os autocarros da Pasteleira»; nb: neste texto faltou referir o sector da cultura, pois o modelo social europeu de base municipal também começou por incorporar as bibliotecas e museus municipais, entre outros equipamentos e funções).

Cabe, por isso, questionar o seguinte: o modelo de serviço público que se diz estar a salvaguadar em Portugal é mesmo o do tal «modelo social europeu» ou é, simplesmente, um novo «modelo social» ainda indefenido? E, seja qual for, está ou não mais fragilizado do que devia? Deixo-vos estas questões para reflexão.