quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Políticas públicas: as propostas partidárias em tempo de campanha

Depois dos 10 debates televisivos, que permitiram vislumbrar perspectivas genéricas dos programas partidários, a campanha para o parlamento português tem patinado num cornucópia de casos. Ao precedente caso TVI sucedeu a polémica em torno da 'imunidade' madeirense à asfixia democrática; à discórdia em torno do TGV sobrepôs-se a alegada compra de votos nas eleições internas do PSD. E a coisa irá continuar.

Mas há mais vida para lá do casuísmo, por muita luz que este possa trazer quanto a atitudes e posicionamentos políticos e éticos face à vida pública. Por isso, é de aplaudir a preocupação dalguma imprensa (e dalguma blogosfera, onde sobressai o Ladrões de Bicicletas) em aprofundar o debate, divulgando declarações dos partidos parlamentares sobre várias políticas públicas.

Em Agosto, o Jornal de Negócios deu o tiro de partida, como bem destacou Ricardo Paes Mamede (posts I e II).

O Público seguiu-lhe as pisadas esta semana, com a rubrica «Partidos respondem às perguntas do PÚBLICO» (no início chamava-se «Líderes partidários respondem às perguntas do PÚBLICO»). Até agora centrou-se na política económica e suas declinações. Como tem interesse, deixo aqui a lista de temas até hoje:

2.ª) política macroeconómicaHá cada vez mais sinais de que a pior fase da actual crise internacional já terá passado. Que política macroeconómica é que defende como forma de potenciar o previsível período de retoma que se seguirá?»);

3.ª) política de empregoApesar da melhoria que é esperada, o desemprego, por reagir mais tarde, deverá manter-se em crescimento ainda durante algum tempo. Que soluções alternativas às actuais defende como forma de protecção dos desempregados?»)

4.) política de apoio às PMEAs pequenas e médias empresas são as que mais empregam e mais contribuem para o crescimento económico. Indique as três prioridades que defende para apoiar estas empresas?»)

5.ª) política fiscal (introduzida dum modo algo enviesado: «Quais considera serem as condições mínimas para ponderar uma baixa de impostos?»)