Proponho uma breve reflexão sobre 4 temas que não foram falados neste blogue mas que marcaram a agenda lusa pelo alcance com que foram abordados.Em primeiro lugar, o divórcio.
A conjugalidade é difícil, não vale a pena fingir que é só facilidades e um sonho de príncipes e princesas, porque não é. Se a vida em si não é fácil, porque é que a união conjugal o havia de ser? Mais: em certas situações as coisas deixam mesmo de funcionar, e não faz sentido obrigar as pessoas ao calvário dos tribunais apenas porque um dos cônjuges quer retaliar, o que se agrava muito no caso de haver crianças.
O problema é que o divórcio é um assunto incómodo na sociedade indígena. Muitos preferem fingir que não há problemas na actual legislação, apesar das evidências. Pior, é mesmo um tabu, porque quebra um sacramento que alguns querem fingir que é sagrado, mesmo que seja um contrato civil. Daí, em grande medida, as resistências. Numa sociedade conservadora como a portuguesa era natural a dificuldade em enfrentar a questão. Já dá mais que pensar a atitude do PS e do governo ao rejeitarem liminarmente o projecto-lei do BE. Se a questão era, alegadamente, não estar bem salvaguarda a posição do cônjuge que está em desvantagem económico-social no casal (porque optou por deixar de trabalhar, porque tinha piores condições económicas à partida, porque ficará com os filhos a seu cargo, etc.), então o PS devia ter proposto a alteração desse ponto para a discussão na especialidade, assim colocando no cerne do debate um aspecto relevante eventualmente em falta. Caso contrário é tão-só uma atitude de avestruz (ou, então, retaliação face a pelejas recentes). Não se pense que a revisão da lei sobre o divórcio é uma questão marginal: vários foram os deputados do PS que apelaram a um debate aprofundado sobre a questão, valendo a pena ler alguns textos de reflexão (vd. Daniel Oliveira, no Arrastão, e Daniel Sampaio, este na Pública do passado domingo).
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3 comments:
Relativamente a esse assunto, tudo o que não seja a abolição do estado civil cheira a mofo.
Ainda bem que trouxeste este tema para discussão. A mim,também me parece que a actual lei deve ser revista (presumo que continue em vigor o prazo de três anos até que se possa pedir o divórcio sem ser litigioso), porque não faz mesmo sentido dificultar a vida a quem se queira divorciar (e quanto ao argumento de ser só um querer, não será assim que acontece a maior parte das vezes?).
Sacramento será para quem nele acredite, mas aí existe o direito canónico a regular. Sendo que a Igreja que tanto se insurje sempre em todas estas situações do campo da «moral», é a primeira a casar precipitadamente os primeiros noivos que lhe apareçam só para apresentar umas quaisquer estatísticas de sacramentos?!?
Quanto ao estado civil, essa é outra conversa.
Não pretendo casar-me, mas fico contente se pessoas amigas dão importância ao casamento, pois significa que essa é uma etapa importante nas suas vidas. Agora, isso não invalida que considere que os casamentos, as uniões de facto e outras vivências em conjunto, devessem ser tidas da mesma forma para efeitos de consideração do papel das famílias face ao Estado.
Sobre serem 2 a casar e poder ser 1 a pedir o divórcio não vejo onde está o problema: já acho essa possibilidade existe, seja por mútuo consentimento, seja por divórcio litigioso.
É caso para perguntar, do que é que têm medo? Do livre exame de cada um?
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