segunda-feira, 28 de maio de 2007

Um plano Rehn-Meidner para o 1º ciclo do ensino básico

Mais escolas primárias vão ser fechadas no início do próximo ano lectivo. A onda de protestos já começou, centrada por agora na dúvida em torno do número final de estabelecimentos em causa. Mas agora que escrevi o post anterior a partir do modelo/plano Rehn-Meidner, vale a pena mostrar o improvável paralelismo entre os dois processos.

Uma das características do modelo/plano Rehn-Meidner era o, como escrevi lá átras, aumentar o salários mais baixos - acima do que o mercado ditaria - e evitar a subida dos salários dos trabalhadores mais qualificados (wage restraint of the well paid = wage solidarity), mas com a condição de aumentar a produtividade das empresas. Como? Obrigando-as a racionalizar os métodos de produção ou fechando-as. Os trabalhadores seriam então retreinados (daí a importância das políticas de mercado de trabalho activas) e integrados em empresas mais produtivas. Note-se: a política não era o proteccionismo da mediocridade - baseava-se precisamente no esforço para eliminar a mediocridade.

Ora, o Ministério da Educação não pretende nada de particularmente diferente: apenas acabar com as más escolas (tal como como Rehn e Meidner pretendiam acabar com as empresas improdutivas). As escolas que ficam serão de nível superior e puxarão os mínimos na qualidade dos processos de ensino e da aprendizagem para cima - os mesmos mínimos (escolares, económicos, culturais) que são tão baixos num país como o nosso.
A justificação filosófica, essa, é Rawlsiana, e segue a regra do maximin (abreviatura de maximum minimorum), que tem como objectivo, na definição de políticas públicas, a maximização do bem-estar ou da utilidade dos que estão na pior situação.

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