terça-feira, 22 de maio de 2007

Infantários: uma das contrapartidas pelo trabalho

Ainda não temos uma verdadeira rede pública de infantários. Esse problema, segundo noticia o Público de hoje, é particularmente sentido no Algarve e em Lisboa. Na capital só 58% das inscrições de crianças de 3 anos nos jardins-de-infância recebem resposta positiva.
Todos sabemos que as escolas privadas praticam preços muito elevados para a maioria das famílias (c. 300€ mensais) e que o ordenado de uma pessoa especialmente contratada para cuidar de uma criança será ainda mais proibitivo. Além disso, nem sempre os avós ou outros parentes têm possibilidade de ajudar: porque ainda trabalham ou já estão cansados ou vivem longe ou simplesmente não estão para isso (e têm todo o direito!).
Cabe ao Estado resolver este problema e, desde 1997, essa incumbência foi formalmente reconhecida na lei-quadro da educação pré-escolar.
Sem pôr em questão as obrigações do Estado central nesta matéria, julgo que as autarquias locais, as empresas e institutos públicos e as médias e grandes empresas privadas também podiam dar uma ajuda. E convém que pensem nas crianças a partir dos 4 meses. Uma boa creche e jardim-de-infância para os filhos dos funcionários/trabalhadores é uma forma de salário que pode trazer grandes benefícios em termos de produtividade.
A Câmara Municipal de Lisboa tem uma creche (em Carnide) e uma creche e jardim-de-infância (em Sete Rios). Desconheço a taxa de admissão. Imagino que muitos meninos fiquem de fora. Mas, segundo me disseram, um funcionário no topo da carreira apenas paga 150€/mês. Na prática, tem um acréscimo no seu vencimento de, pelo menos, 150€ (já que não precisa de recorrer às escolas privadas que custam em média 300€). Interessa, pois, alargar a capacidade de resposta, para que não haja respostas negativas. Sobretudo no que respeita aos filhos dos funcionários com remunerações mais baixas.
Imagem: creche do centro social do Bairro Padre Cruz, em Lisboa (fot. de Henrique de Sousa Amaral, 1969, AFML).

3 comments:

Hugo Mendes disse...

Uma política destas é absolutamente central. Foi por tantos anos a nossa católica "política social" ter privilegiado a "família" - leia-se: mulheres em casa a tratar das crianças - que não temos uma rede decente de creches. Hoje estamos a pagar esse atraso, não apenas ao nível das desigualdades que crescem entre as crianças nos primeiros anos de vida (em particular no domínio do desenvolvimento cognitivo), mas também ao nível da natalidade. A vingança da tão honrada "família" é a de fazer greve à natalidade quando não há condições sociais decentes.

Anónimo disse...

Na aldeia onde o meu pai nasceu, a 15km da Guarda, existe uma excelente creche que depende da Junta de Freguesia local. Pelo que sei, apesar dos pais participarem com uma quantia pouco mais que irrisória, os pequenos proprietários agrícolas e de pecuária contribuem com aquilo que não conseguem escoar ou consumir. Feito heróico, numa terra de granito, pobre, onde a única coisa que cresce com facilidade é o desemprego (a DELPHI irá despedir 500 trabalhadores brevemente)
Mas tudo isto, apenas para apontar um caminho possível para o aumento da capacidade de resposta, nomeadamente em Lisboa e no Algarve, uma vez que o Estado nunca irá resolver este problema, pelo menos de forma célere. Fazendo questão de me demarcar por completo da Agenda do CDS (que agora até parece ter uma Ala Liberal!), falo da questão do Voluntariado.

Anónimo disse...

O pior são os políticos cá do Algarve, que nem se ouvem a falar do assunto. E ele é tão mais grave quanto muitas vezes mesmo a pagar bastante, não se conseguem lugares em nenhum infantário decente: num deles em Faro perguntaram-me directamente se conhecia alguém da direcção; noutros andei "enrolada" com datas, "daqui a um mês", "venha fazer a inscrição dentro de 15 dias", etc., para, finalmente me dizerem que não havia inscrições. As crianças acabaram por ficar em Boliqueime, q'era mais a minha área de influência. E assim andamos pelo Sul.