Para que o referendo tivesse sido vinculativo teria sido necessário mais de 50% de participação, ou seja que tivessem votado mais de metade dos 8 832 628 eleitores inscritos, isto é 4 416 315 votantes. Para que o SIM tivesse sido vinculativo seriam necessários no mínimo mais de metade dos votos desses 4 416 315 eleitores, ou seja 2 208 158 votos. O SIM teve 2 238 053 votos, quase 30 mil votos a mais do que o mínimo necessário. Não é vinculativo, mas é como se fosse.
domingo, 11 de fevereiro de 2007
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4 comments:
E tu foste um dos 'culpados' por, desta vez, se ter desequilibrado o prato da balança a favor do SIM. Obrigada e boa viagem!
Não está mal visto, não.
Exacto!
Tal ocorreu-me assim que vi os resultados e ouvi as primeiras menções ao carácter não vinculativo do referendo.
Ainda não vi este ponto mencionado em mais nenhum lugar e acho que é relevante. Tinha pensado em enviar um e-mail ao Vital Moreira, através do blogue Causa Nossa, a quem acho que interessaria esta constatação e que poderia ajudar na sua divulgação. Mas agora que vi este post, acho que o autor é que "merece" tomar a iniciativa.
Acho que se podia re-frasear a constatação da seguinte maneira: mesmo que todos os votos que faltaram para que o referendo fosse juridicamente vinculativo fossem Nao, o Sim continuaria a vencer.
Pedro pode mandar o mail ao Vital Moreira, se pensou o mesmo que eu é tão dono da ideia como eu.
O meu post é uma leitura política, já do ponto de vista jurídico tenho dúvidas que seja sustentável, mas tenho curiosidade de ver o que diria um especialista.
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