terça-feira, 13 de fevereiro de 2007

Portugal moderno? Poi 'tá clare! (como diria o meu avô)

Ó meu caro Renato,

Não estou nada de acordo contigo, mas mesmo nada.

Então andou o pessoal a envolver-se nesta causa de alma e coração, ganha claramente, com quase 20 pontos de diferença, com mais de um milhão de votos ganhos à abstenção e a gente não vai valorizar isso?

O que é que mudou? Em termos práticos, e se a lei for aplicada, muda radicalmente o contexto em que a IVG se passa a fazer. As consequências são enormes em termos de saúde pública para uma quantidade enorme de mulheres e raparigas portuguesas.

As mudanças também são enormes em termos simbólicos: quer porque a anterior lei impunha uma visão moral e repressiva do aborto e porque a nova vai deixar de fazê-lo, quer porque, como se viu pela argumentação que o NÃO usou sempre, a penalização do aborto baseava-se estruturalmente numa menorização da autonomia das mulheres.

Basta pensar no que teria acontecido se o NÃO ganhasse para termos uma noção do que mudou: a questão do aborto arrastar-se-ia indefinidamente e a sensação de impotência de todos os que viam aqui a grande oportunidade para finalmente mudar a lei tornar-se-ia quase insuportável (o "é desta que eu emigro" que se ouve tanto por aí corria sérios riscos de passar ao acto).

Mudou que o referendo abriu a porta de várias mudanças importantes. Não importa, agora, com que atraso elas chegam, desde que sejam mudanças. O que este resultado pode trazer de bom está muito em aberto (inclusive, como mostra
este post do Hugo
, em termos da aplicação efectiva da lei). Mas, tanto quanto nós podemos imaginar a mudança a partir do nosso presente, o que mudou é que o referendo abriu uma porta fundamental que estava fechada. E também foi, na prática, uma demonstração de cidadania muito forte do lado do SIM (contra quem? Contra, por exemplo, as redes de influência dessa enorme sociedade civil que é a Igreja católica em Portugal).

A mudança não é uma coisa que a gente controle muito (sobretudo se a virmos no horizonte de classes sociais dominantes. Se o nosso padrão for apenas esse, ficamos completamente paralisados...). Somos muito maus juízes da mudança, a maior parte das vezes só a vemos quando ela já se deu. Mas quando tomamos consciência dela como agora e ela nos abre novas portas, caramba, aí não há que enganar. Com o mundo como anda, já não é nada pouco...

Portanto, maximizemos, maximizemos o mais possível a vitória...

(há este post do Miguel Vale de Almeida que explica bem a importância simbólica do referendo).

3 comments:

Hugo Mendes disse...

Renato, esse é um problema importante daqui para a frente, mas não se percebi bem o que queres aí dizer quando fazes menção ao papel do SNS. Qual é a tua posição quanto a este lado do problema?

Hugo Mendes disse...

"A esquerda sempre teve grande dificuladade em manter e alimentar as redes sociais para além dos objectivos mais imediatos (umas eleições, uma causa...)."

Desculpa, mas esse "sempre" refere-se a "quando", "onde" e "quem"? Eu tenho alguma dificuldade em generalizar assim.

Hugo Mendes disse...

Tudo bem, não discordo de nada, mas não vejo como poderia ter sido muito diferente. Isso só prova que os partidos continuam a ser, apesar dos problemas de representação de eleitorados heterogéneos, os dispositivos institucionais com maior capacidade de agregação de interesses. E se a sociedade civil portuguesa pode ser anormalmente amorfa quando comparada com outras, não me parece que esse papel determinante dos partidos nos separe particularmente de outras realidades nacionais.

Quanto ao capital social, e quem tem "mais", essa é uma discussão mais complicada; podia dizer-se o inverso que dizes, que a direita só consegue associar-se da forma que se associou porque teve muito mais dinheiro do que a esquerda, que vive da entrega e disponibilidade pessoal dos seus militantes - precisamente o genero de "cola" interpessoal e associativa que "faz" o capital social. Não sei, de qualquer forma, se a discussão correcta é esta, e se devemos ideologizar o capital social dessa forma (dizendo que é mais forte à direita do que à esquerda ou vice-versa). Para isso teríamos que estudar melhor, ver, por ex., a capacidade associativa de uns e outros precisamente em alturas opostas à que assistimos nas ultimas semanas, ou seja, períodos normais, sem grandes mobilizações causadas por um evento excepcional.