Lealdade a quem e a quê?

Ontem, na primeira página do Público vinha uma fotografia de uma folha em cima de uma mesa. Na folha podia ler-se uma frase familiar a todos os funcionários públicos: «Eu, abaixo-assinado(a), afirmo solenemente, pela minha honra, que cumprirei com lealdade* as funções que me são confiadas». Trata-se do compromisso que o funcionário público presta no acto de posse, aquando da sua primeira nomeação. A assinatura do respectivo termo traduz a aceitação da nomeação.

Sendo uma imposição legal, não duvido que todos os funcionários públicos já leram, uma vez na vida, aquela frase. Infelizmente, há outra frase que muitos nunca leram e cujo teor me parece mais adequado e pertinente: «No exercício das suas funções, os funcionários e agentes do Estado estão exclusivamente ao serviço do interesse público, subordinados à Constituição e à lei, devendo ter uma conduta responsável e ética e actuar com justiça, imparcialidade e proporcionalidade, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos» (retirada deste diploma).

Nem todas as pessoas que leram a primeira frase, aquando da aceitação da sua nomeação, perceberam a quem e a que valores devem ser leais no cumprimento das suas funções públicas. E conseguem sentir-se muito honradas por cumprirem com lealdade (a A ou a B) funções que lhes são confiadas ou que chamam a si.

Tudo isto para dizer que defendo que apenas aqueles que concordam e levam à prática o que estipula a segunda frase deviam ter vínculo de nomeação. Espero sinceramente que as medidas que o Governo está a preparar contribuam para depurar a Administração Pública dos que cumprem as suas funções com lealdade...

...a interesses particulares.

__________

*Na infopédia a definição de lealdade é a qualidade de leal; fidelidade; sinceridade. Leal = 1. quem não falta às suas promessas; 2. sincero, franco, honesto; 3. fiel, dedicado; 4. conforme à lei.

Imagem: o Imperador bizantino Aleixo recebe o juramento de fidelidade de Godofredo de Bouillon.