Faz hoje dois anos que o actual governo tomou posse. É um bom pretexto para reflectir e propor algumas linhas para o desenvolvimento sócio-económico do país. Este governo lançou dois programas que em meu entender são estratégicos: o Programa Nacional para a Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e o Plano Tecnológico (PT). São duas excelentes iniciativas que deveriam enquadrar e orientar todos os outros programas sectoriais.
1. Uma verdadeira estratégia para a sociedade de informação requer não só uma revolução tecnológica (em termos de meios utilizados, mas, sobretudo, de usos e procedimentos), mas uma mudança estruturante no ordenamento do nosso território. A grande novidade do PNPOT é a aposta nas cidades e numa rede urbana policentrada. As cidades (grandes e médias) são nódulos aglutinadores de desenvolvimento, urge dotá-las dos mecanismos tecnológicos e, principalmente, de capital humano necessário para dinamizar diferentes eixos de inovação. O PT deveria assumir esse papel e articular as suas áreas estratégicas tendo por base esses clusters territoriais de desenvolvimento. Não é isso que acontece! Quanto a mim, seria fundamental congregar as linhas orientadoras do desenvolvimento tecnológico e do ordenamento territorial.
2. Para tal, é determinante que a política de reestruturação do Ensino Superior se integre objectivamente nestes dois programas. Por exemplo, não faz sentido, apontar-se hipóteses de fusões entre instituições (universitárias e politécnicas) tendo somente como perspectiva a realidade circunscrita desses estabelecimentos de ensino. Não é possível incentivar os tais clusters de inovação territorial sem uma articulação efectiva com a política do ensino superior.
3. Para além do plano nacional, está contemplado na lei de bases do ordenamento do território a definição e execução dos Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT). Como já referi noutra ocasião, entendo que a operacionalização destes planos só faz sentido em articulação com uma efectiva reforma na administração regional do país. Isto é, torna-se necessário pensar num modelo viável de regionalização que aponte claramente para a lógica definida no PNPOT.
4. Recapitulando: entendo que uma verdadeira estratégia de desenvolvimento para o país deverá ser aglutinada e organizada a partir de quatro planos essenciais: o PNPOT, o PT, a Reforma do Ensino Superior e a Regionalização. Parcelarmente algumas coisas estão a ser feitas, mas falta decididamente a visão do todo. Ou seja, uma visão do PAÍS.
1. Uma verdadeira estratégia para a sociedade de informação requer não só uma revolução tecnológica (em termos de meios utilizados, mas, sobretudo, de usos e procedimentos), mas uma mudança estruturante no ordenamento do nosso território. A grande novidade do PNPOT é a aposta nas cidades e numa rede urbana policentrada. As cidades (grandes e médias) são nódulos aglutinadores de desenvolvimento, urge dotá-las dos mecanismos tecnológicos e, principalmente, de capital humano necessário para dinamizar diferentes eixos de inovação. O PT deveria assumir esse papel e articular as suas áreas estratégicas tendo por base esses clusters territoriais de desenvolvimento. Não é isso que acontece! Quanto a mim, seria fundamental congregar as linhas orientadoras do desenvolvimento tecnológico e do ordenamento territorial.
2. Para tal, é determinante que a política de reestruturação do Ensino Superior se integre objectivamente nestes dois programas. Por exemplo, não faz sentido, apontar-se hipóteses de fusões entre instituições (universitárias e politécnicas) tendo somente como perspectiva a realidade circunscrita desses estabelecimentos de ensino. Não é possível incentivar os tais clusters de inovação territorial sem uma articulação efectiva com a política do ensino superior.
3. Para além do plano nacional, está contemplado na lei de bases do ordenamento do território a definição e execução dos Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT). Como já referi noutra ocasião, entendo que a operacionalização destes planos só faz sentido em articulação com uma efectiva reforma na administração regional do país. Isto é, torna-se necessário pensar num modelo viável de regionalização que aponte claramente para a lógica definida no PNPOT.
4. Recapitulando: entendo que uma verdadeira estratégia de desenvolvimento para o país deverá ser aglutinada e organizada a partir de quatro planos essenciais: o PNPOT, o PT, a Reforma do Ensino Superior e a Regionalização. Parcelarmente algumas coisas estão a ser feitas, mas falta decididamente a visão do todo. Ou seja, uma visão do PAÍS.
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6 comments:
Renato, acho que essa conclusão de faltar a "visão do Pais" é despropositada e vai contra o que escreveste no post (e só la está para colar com o que escreveste na nossa polémica anterior). O que podes concluir a partir do que escreveste é que há problemas, que acontecem amiude nestas politicas intrsectoriais, de coordenação entre planos e dispositivos de intervenção. É muito diferente dizer que "não se sabe o que se que fazer do país" de dizer "estamos à procura dos meios de integrar tantos planos diferentes". A segunda crítica até pode ser certeira - embora acho que isso que dizes sobre junção dos politécnicos com a universidades apenas tomar em conta a realidade dos estabelecimentos de ensino me parece algo injusto, mas ok -, mas é bastante diferente da primeira.
Alguém aqui já tinha falado em reacções epidérmicas...(ao menos arranja outra metáfora, pá, que essa do coelho eu gosto bastante dela).
Limitei-me a dizer que a conclusão do post não deriva do que lá está escrito. Uma visão do país pode ter várias "linhas de força", que é aliás muito curiosamente o subtitulo do teu post. A dificuldade é a maior parte das vezes articular essas linhas de forma coerente. E também já tinha dito que acho que tudo isto deriva do excesso de planos deste Governo.
Já escrevi sobre educação, qualificações e sobre a sociedade do conhecimento lá atrás. E nem foi nada retórico, teve uma data de números e estatísticas. Aliás o onde não faltaram em números, faltaram os comentários e a discussão.
"A utilização de números de um ou outro quadro tirados avulso da cartola pode cair na mais refinada retórica".
Ora essa...sinceramente gostava que fosses ao post sobre qualificações e identificasses onde está a "refinada retórica".
"Desculpa, mas nestas várias discussões não avançaste uma única proposta".
Sabes que eu não gosto de reiventar a roda, e não me parece que o objectivo seja aqui fazer o ranking de quem fez mais propostas: eu não estou nessa corrida. No que toca a este teu post, não percebi a tua proposta, a não ser que os planos (com os quais pareces concordar) - as tais "linhas de força" - devem ser melhor integrados. Se é isso, eu aplaudo. Apenas discordei do conclusão do post em relação ao seu corpo (já expliquei porquê: pode haver uma visão/política do país contendo várias linhas de força, cujo desenvolvimento pode ser melhor ou pior articulado). Mas se era esse o objectivo do post, não descortinei uma única proposta inovadora. E para os meus parâmetros - dado que eu não estou na tal corrida -, está bem assim.
"mas também não faz muito sentido numas ocasiões alegar a ausência de propostas concretas e noutras achar que elas estão a mais."
Onde escrevi que elas estão a mais? Apenas disse noutro local que elas deviam ter o trabalho de casa feito para não choverem no molhado. É bem diferente. Neste caso fizeste o trabalho de casa. Só discordei da conclusão (e basta veres o título do teu post para concordares comigo).
"lançar alguns eixos para aquilo que entendo dever ser a tal perspectiva estratégica"
Ora tiraste-me as palavras da boca. Foi precisamente o que os meus posts sobre qualificação procuraram fazer - e não lançar propostas no vazio. Antes das propostas, convém fazer os diagnósticos. E ainda estou à espera da prova relativa à "retórica refinada".
Concordo com as propostas do Renato, bastante consolidadas, e é óbvio que é fulcral haver uma estratégia global de desenvolvimento para o país. Não basta haver planos, tem que haver uma filosofia e coerência por detrás a ligá-los.
O Renato pensou-os e apresentou uma perspectiva coerente, progressista e que faz sentido.
Eventualmente passível de aperfeiçoamentos, ou não, o que é secundário, pois à partida este já é um bom começo.
Por isso, não percebo esta desvalorização sistemática pelo Hugo de tudo o que seja revelador dalguma falha do governo, mesmo que ad laterae, sem cuidar de saber se faz ou não sentido. Ou, então, de propor alternativas.
Se é para se debater, então que sejam propostas, não tem que se inventar nada, apenas avançar propostas sérias e argumentadas.
Fui rever as do Hugo relativamente às qualificações: soube-me a pouco, 2 posts são ilustrações sem qualquer comentário, outro é uma diatribe contra os sindicatos, o 4.º é a dizer que o problema em Portugal é a sub-qualificação e não a sobre-qualificação, como se tudo tivesse que ser dualista (e novamente para afastar uma nuvem que possa fazer sombra sobre o governo, no caso a dos licenciados desempregados).
O debate já entrou num nível pessoal, portanto é melhor dá-lo por encerrado. Mas sobre essas promessas eleitoriais - sobre as quais também já disse o que pensava -, se as pessoas forem honestas lembram-se, se quiserem, que elas foram feitas antes - repito: antes, não depois - do Banco de Portugal anunciar os números do défice público de (salvo erro) 6,7% do PIB no fim de 2005/início de 2006. Depois de conhecidos estes valores, qualquer margem de manobra para grandes medidas estatais - ainda por cima criar emprego público - desapareceu.
Achei que esta questão era irrelevante para o debate porque a ideia do Daniel era discutir políticas sectoriais, exequíveis em função da margem de manobra financeira existente.
Já nem vale a pena dizer pela enésima vez (sem que ele regressasse a esta questão) que não critiquei arbitrariamente o post do Renato, mas tentei dar-lhe uma coerência que ele próprio não lhe conferiu apenas porque queria terminar dizendo que não havia uma "visão" para o pais só porque há vários "planos" (quando ele próprio defende que pode haver uma "política" com várias "linhas de força").
Mas creio que isto - que era o objectivo exclusivo e único do meu comentário - também deixou de interessar desde que se pessoalizou o debate.
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